Página 212 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Maio de 2010

Diário Oficial da União
há 9 anos

2- A abertura do envelope contendo documentação de habilitação ocorrerá no dia 26 de maio de 2010, quarta-feira, às 11:00 horas, no endereço estipulado no item 1 do instrumento convocatório.

Alvarães-AM, 5 de maio de 2010.

MEIRIVONE DA SILVA BOTELHO

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N 5/2010

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lábrea torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 24/05/2010, às 10:00 horas, na sala onde funciona a Comissão, situada no prédio da Prefeitura, na Rua Ville Roy nº 2051 - Centro, nesta cidade, a licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 005/2010, tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica para Aquisição Obras e Serviços de Engenharia -Calçada, Meio Fio e Sarjeta, na forma do dispositivo na Lei nº. 8.666/93, no Município de Lábrea/AM. O Edital e seus anexos se encontram à disposição dos interessados no endereço acima, no horário das 08:00 às 12:00 horas, nos dias úteis e o valor de sua reprodução corresponde a R$ 10,00 (Dez Reais), o qual será recolhido através do DAM (Documento de Arrecadação), fornecido por esta Comissão.

ALábrea-AM, 30 de abril de 2010.

GEAN CAMPOS DE BARROS

A Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS

EXTRATO DE CONTRATO N 10/2010

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 010/2010. PARTES: Prefeitura Municipal de Maués e a Empresa CONSERVADORA MAUÉS LTDA.

OBJETO: Serviços de Limpeza Pública para o Município de Maués. VALOR GLOBAL: R$ 383.040,90(Trezentos e Oitenta e Três Mil Quarenta Reais e Noventa Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO - 02.06.04.122.0011.2.037 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Obras -SEMOSP - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. PRAZO DE VIGÊNCIA: 09 (nove) meses contados do Recebimento da Ordem de Fornecimento. FUNDAMENTO DO ATO: Portaria de Homologação nº 0134/2010 de 26/04/2010.

EXTRATO DE CONTRATO N 11/2010

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 011/2010. PARTES: Prefeitura Municipal de Maués e a Empresa F.R.DOS S. SILVA SERVIÇOS - ME.

OBJETO: Serviços de Limpeza Pública para o Município de Maués. VALOR GLOBAL: R$ 209.336,00 (Duzentos e Nove Mil Trezentos e Trinta e Seis Reais); PROGRAMA DE TRABALHO -02.06.04.122.0011.2.037 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Obras -SEMOSP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 09 (nove) meses contados do Recebimento da Ordem de Fornecimento. FUNDAMENTO DO ATO: Portaria de Homologação nº 0134/2010 de 26/04/2010.

PORTARIA Nº 134, DE 26 DE ABRIL DE 2010

ODIVALDO MIGUEL DE OLIVEIRA PAIVA, Prefeito Municipal de Maués, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e com base no Edital do Pregão Presencial nº 006/2010, resolve:

I - HOMOLOGAR o resultado do Edital do Pregão Presencial nº 006/2010, realizado no dia 19 de Abril de 2010, promovido pela Prefeitura Municipal de Maués, para os SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE MAUÉS/AM, no qual foram classificadas as empresas. CONSERVADORA MAUÉS LTDA e F.R.DOS S. SILVA SERVIÇOS -ME.

II - ADJUDICAR às empresas: CONSERVADORA MAUÉS LTDA, os itens: 2,4,5 - Totalizando R$ 383.040,90(Trezentos e Oitenta e Três Mil Quarenta Reais e Noventa Centavos); e F.R.DOS S.SILVA SERVIÇOS - ME, os itens: 1,3,6 - Totalizando R$ 209.336,00 (Duzentos e Nove Mil Trezentos e Trinta e Seis Reais);

III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

ODIVALDO MIGUEL DE O. PAIVA

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2010. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DO CORPO CLINICO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITO RIA DA CONQUISTADA - BA. CNPJ: 04.306.928/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de Gestão Hospitalar, Ambulatorial, CAPS e Atenção Básica em todas as Unidades de Saúde do Município de Anagé - BA. VALOR: R$ 3.179.000,00 (Três milhões cento e setenta e nove mil reais). VIGENCIA: 329 dias. ASSINATURA: 03/02/2010.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N 2/2010

O Prefeito Municipal de Anagé, dentro de suas atribuições legais e baseado na Adjudicação da Comissão de Pregoeiros, Homologa o Pregão Presencial Nº 002/2010, tendo como vencedora a empresa: ASSOCIAÇÃO DO CORPO CLINICO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA DA CONQUISTA - BAHIA.

Anagé-BA, 3 de fevereiro de 2010.

ELBSON DIAS SOARES

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N 5/2010

Repetição

A Prefeitura Municipal de Anagé, torna público que realizará o PREGÃO acima no dia 18/05/2010 às 10:00 hs. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados à manutenção da frota dos veículos próprios e locados de diversos setores da Prefeitura Municipal de Anagé. Tipo: Menor Preço Por Item.

PREGÃO PRESENCIAL N 10/2010

A Prefeitura Municipal de Anagé, torna público que realizará o PREGÃO acima no dia 18/05/2010 às 13:30 hs. Objeto: Aquisição de Material Escolar, didático e de escritório para atender as necessidades das escolas municipais e outros programas educacionais bem como diversos setores da Prefeitura Municipal de Anagé. Tipo: Menor Preço Por Lote.

Local dos Certames: Prefeitura Municipal de Anagé - BA, Rua Fidelis Botelho, nº 28, Centro. Informações: Lourencio V. dos Santos Sobrinho - Pregoeiro. Os Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, em meio magnético e impresso, do dia 07/05/2010 no endereço acima, no horário das 8:30 as 12 hs, até o dia 18/05/2010 na sala de reunião da Comissão.

Anagé-BA, 6 de maio de 2010.

ELBSON DIAS SOARES

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 110/2010

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 03 (três) quadras poliesportivas, sem cobertura, nos Povoados Boa Vista, Entroncamento e Vacas Mortas, neste município, celebrado com a empresa ATLANTA CONSTRUÇÕES LTDA, por processo licitatório, Tomada de Preços nº 001/2010. Valor anual Global estimado: R$ 501.984,57 (quinhentos e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta e sete centavos). 02 de março de 2010.

CONTRATO Nº 157/2010

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Pavimentação e Drenagem na Sede e em diversos Povoados, neste Município, celebrado com a empresa CUME -CONSTRUTORA, COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA, por processo licitatório, Concorrência nº 001/2010. Valor Global estimado: R$ 2.483.963,35 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, novecentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos). 25 de março de 2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CARTA-CONVITE N 2 OSE/2010

O Prefeito Municipal de Aratuípe - Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade a Lei nº 8.666/93, de 21 de julho de 1993 e em observância ao Processo Administrativo nº. 108/2010, em forma de CARTA-CONVITE Nº 02 OSE/2010 e tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por estas, conforme Edital, obedecidas as exigências legais e regulamentares, decide ADJUDICAR a proposta apresentada pela Empresa J. Duran Construções Ltda, CNPJ-07.971.592/0001-38, no valor R$ 130.509,02 (cento e trinta mil quinhentos e nove reais e dois centavos) na Carta Convite nº. 02 OSE/2010.

Aratuípe, 28 de abril de 2010.

ANTÔNIO MIRANDA SILVA JÚNIOR

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CARTA-CONVITE N 2 OSE/2010

Atendendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aratuípe, fica homologada a Licitação na Modalidade Convite feita por esta Prefeitura que teve como vencedora a Empresa J. Duran Construções Ltda, CNPJ-07.971.592/0001-38 objetivando contratação de empresa de engenharia civil para executar obras de revitalização da Praça José Alves da Silva na Sede do Município de Aratuipe, conforme Proposta apresentada no valor R$130.509,02 (cento e trinta mil quinhentos e nove reais e dois centavos) na Carta Convite nº. 02 OSE/2010.

Autorizo, portanto, o serviço de trata a presente licitação.

Aratuípe, 28 de abril de 2010.

ANTÔNIO MIRANDA SILVA JÚNIOR

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 58/2010

O Município de Cairu, sito à Praça Marechal Deodoro, nº 03, Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 14.235.907/0001-44, nos termos do Art. 26, caput, ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 058/2010, recomendada com base no art. 24, XXIV, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em favor do ISADE - Instituto Social de Apoio ao Desenvolvimento e Emprego, inscrito no CNPJ sob o nº. 09.278.389/0001-06, Ministério da Justiça sob o nº

08071.003333/2009-13, situado à Rua Deputado Bolívar Santana, nº 11, na cidade de Juazeiro, Estado da Bahia, CEP 48.903-120, visando a execução de serviços de terceiro setor, para atender as áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e Meio Ambiente, no município de Cairu, Estado da Bahia. VALOR: R$ 673.850,00 (seiscentos e setenta e três mil, oitocentos e cinqüenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será durante o mês de maio de 2010.

Cairu-BA, 5 de maio de 2010.

HILDÉCIO ANTONIO MEIRELES FILHO

Prefeito

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 7/2010

O Município de Cairu, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n.º 14.235.907/0001-44, através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do presente, torna público o interesse de selecionar entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, nos termos da Lei Federal nº. 9.790/99, Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal de nº 270/2009, objetivando a formalização de Termo de Parceria, para prestar Apoio ao Programa Mais Saúde, Mais Vida, para fortalecer o sistema Municipal de Saúde. Informações: Setor de Licitações na sede da Prefeitura de Cairu -Praça Marechal Deodoro, nº 03, Centro, das 09:00HS às 13:00HS,. Tel. (75) 3653-2151, ramal: 30 ou Fax: (75) 3653-2145.

Cairú-BA, 5 de maio de 2010.

MARIVANDO FAGUNDES DE SOUZA

Presidente da COPEL

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 8/2010

O Município de Cairu, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n.º 14.235.907/0001-44, através da Secretaria Municipal de Ação Social, por meio do presente, torna público o interesse de selecionar entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, nos termos da Lei Federal nº. 9.790/99, Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal de nº 268/2009, objetivando a formalização de Termo de Parceria, para prestar Apoio ao Programa Gestão Social com Qualidade, para a promoção de mínimos sociais, para garantir o atendimento às necessidades básicas da população em situação de risco ou vulnerabilidade social. Cairú Informações: Setor de Licitações na sede da Prefeitura de Cairu -Praça Marechal Deodoro, nº 03, Centro, das 09:00HS às 13:00HS,. Tel. (75) 3653-2151, ramal: 30 ou Fax: (75) 3653-2145.

Cairú-BA, 5 de maio de 2010.

MARIVANDO FAGUNDES DE SOUZA

Presidente da COPEL

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 9/2010

O Município de Cairu, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n.º 14.235.907/0001-44, através da Secretaria Municipal de Educação, por meio do presente, torna público o interesse de selecionar entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, nos termos da Lei Federal nº. 9.790/99, Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal de nº 269/2009, objetivando a formalização de Termo de Parceria, para prestar Apoio ao Programa Mais Educação, Para Fortalecer o Sistema Municipal de Educação. Informações: Setor de Licitações na sede da Prefeitura de Cairu -Praça Marechal Deodoro, nº 03, Centro, das 09:00HS às 13:00HS,. Tel. (75) 3653-2151, ramal: 30 ou Fax: (75) 3653-2145.

Cairú-BA, 5 de maio de 2010.

MARIVANDO FAGUNDES DE SOUZA

Presidente da COPEL

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 10/2010

O Município de Cairu, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n.º 14.235.907/0001-44, através da Secretaria Municipal de Turismo, por meio do presente, torna público o interesse de selecionar entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, nos termos da Lei Federal nº. 9.790/99, Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal de nº 271/2009, objetivando a formalização de Termo de Parceria, para prestar Apoio ao Programa de Desenvolvimento Estratégico do Turismo para fazer da atividade turística um promotor de desenvolvimento capaz de gerar inclusão social e renda nas comunidades, assegurando o equilíbrio sócio-ambiental. Informações: Setor de Licitações na sede da Prefeitura de Cairu - Praça Marechal Deodoro, nº 03, Centro, das 09:00HS às 13:00HS,. Tel. (75) 3653-2151, ramal: 30 ou Fax: (75) 3653-2145.

Cairú-BA, 5 de maio de 2010.

MARIVANDO FAGUNDES DE SOUZA

Presidente da COPEL