Página 3 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Maio de 2012

Diário Oficial da União
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento nº 01/1991. ARRENDANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. ARRENDATÁRIO: M. Dias Branco S/A Indústria e Comércio de Alimentos. RESUMO DO OBJETO: Arrendamento de uma área coberta de 6.000m2 encravada na região da CDC, alterando-se as cláusulas primeira e sétima, prorrogando-se o prazo do contrato original por mais 20 anos, iniciando em 17/05/2012 e findando em 16/05/2032.

FUNDAMENTO: No Processo nº 20100777, na Resolução da Direxe nº 108/2012, datada de 10/05/2012 e na Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 17.05.2012. Processo Administrativo nº 20100777.

COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE CONVÊNIO

TIPO E NÚMERO - Convênio S/Nº . REFERENTE: Processo - PE : 777/2012. Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e Sociedade Educacional de Bento Ferreira Ltda. EPP. Objeto: Concessão de desconto nos serviços de educação ou formação profissional. Valor: Sem ônus. Vigência: Tempo indeterminado. Assinam: Clovis Lascosque (Diretor - Presidente da CODESA); e Jolhiomar Massariol Nascimento (Diretor de Administração e Finanças da CODESA). Robson Ferreira Santos (Diretor Administrativo da Sociedade Educacional de Bento Ferreira Ltda. EPP ). Data da Assinatura: 20 de abril de 2012.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TIPO E NÚMERO - Termo Aditivo Nº 021/2012. Contrato: Nº 030/2009. Processo: PE: 6657/2008. Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e Conserma Serviços, Manutenção e Transporte Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses, contados de 05 de maio de 2012 com término em 04 de setembro de 2012. Valor: R$ 249.360,08. Vigência: 04 (quatro) meses. Assinam: Clovis Lascosque (Diretor - Presidente da CODESA); e Jolhiomar Massariol Nascimento (Diretor de Administração e Finanças da CODESA). Jader Faria Sanglard (Representante legal da empresa Conserma Serviços, Manutenção e Transporte Ltda.). Data da Assinatura: 03 de maio de 2012.

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2012

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos do art. 109, § 1º, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar o resultado do julgamento das Propostas de Preços apresentadas na referida licitação, classificando as licitantes na seguinte ordem: 1º lugar, ROADE CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., com valor global de R$ 3.293.365,38; 2º lugar, TERRACOM CONTRUÇÕES LTDA., com valor global de R$ 3.399.668,91; 3º lugar, MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A., com valor global de R$ 3.589.648,05; 4º lugar, ENGEMONT CONSTRUÇÕES LTDA., com valor global de R$

e em 5º lugar, DRATEC ENGENHARIA LTDA., com valor global de R$ 3.850.000,00. A CPL declara como vencedora do certame a licitante: ROADE CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., classificada em 1º lugar, com a proposta no valor global de R$ 3.293.365,38. Processo Administrativo nº 52.221/11-43.

Santos-SP, 29 de maio de 2012.

WALTER TAVEIRA JR.

Presidente da CPL

COMPANHIA DOCAS DO PARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato de Locação de veículos nº 14/2008; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Atlanta Rent a Car Ltda.; OBJETO: Acréscimo de valor e prorrogação de prazo; PRAZO: 12 meses; VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 91.395,72; DATA DA ASSINATURA: 15.05.2012; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Olivio Antonio Palheta Gomes, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo-Financeiro da CDP e Adison Marinho de Oliveira Góes, Sócio Administrador da Contratada.

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO C-SUPJUR Nº 051/2012. Processo nº 5616/2012. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. CONTRATADA. CEQUI SERVIÇOS LTDA. Objeto; deste instrumento a Contratação de sociedade empresarial especializada na prestação de serviços. Edital de Pregão Eletrônico nº 05/2012. Valor deste Contrato. Valor: R$ 53.759,99 (cinquenta e três mil setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos). Rubrica orçamentária: 213216 Número da reserva: 000378, realizadas em 29/02/2012. Assina pela CDRJ: ASS: Jorge Luiz de Mello CAR: Diretor-Presidente, e pela. CEQUI SERVIÇOS LTDA. Assina: Paulo Virgilio Ferreira Chagas CAR: Procurador. Data da assinatura: 24/05/2012. Prazo: 40 (quarenta) dias.

CONTRATO C-SUPJUR Nº 049/2012. Processo nº 10.953/2011. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. CONTRATADA. PRO SEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto; do presente Contrato a prestação dos serviços de vigilância armada. Edital de Pregão Eletrônico nº 012/2011. Valor deste Contrato. Valor: R$ 677.463,84 (seiscentos e setenta e sete mil quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Rubrica orçamentária: 213107 - Número da reserva: 000652, realizadas em 14/05/2012. Assina pela CDRJ: ASS: Jorge Luiz de Mello CAR: Diretor-Presidente, e pela. PRO SEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. Assina: Marta Amorim CAR: Sócia - Administradora Data da assinatura: 23/05/2012. Prazo: 12 (doze) meses.

CONTRATO C-SUPJUR Nº 047/2012. Processo nº 16.934/2011. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. CONTRATADA. TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto; do presente Contrato a prestação de Serviços. Edital de Concorrência nº 07/2011. Valor deste Contrato. Valor: R$ 1.986.151,33 (um milhão, novecentos e oitenta e seis mil cento e cinquenta e um reais e trinta e três centavos) Rubrica orçamentária: 221824 - Número da reserva: 000866, realizadas em 00/00/2012. Assina pela CDRJ: ASS: Jorge Luiz de Mello CAR: Diretor-Presidente, e pela. TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Assina: Carlos Alberto Torres Clemente CAR: Sócio. Data da assinatura: 15/05/2012. Prazo: 12 (doze) meses.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

10º (DÉCIMO) Termo Aditivo Contrato C-SUPJUR Nº 050/2012, ao Contrato C-SUPJUR Nº 004/2007. Processo nº. 15.744/2006. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ. Contratada: GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. Objeto: Fica reajustado o valor do Contrato CSUPJUR Nº 004/2007. Edital de Pregão nº 028/2006. Valor deste 10º (décimo) Termo Aditivo: R$ 12.942.116,16 (doze milhões novecentos e quarenta e dois mil cento e dezesseis reais e dezesseis centavos). As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta das Rubricas orçamentárias: 213103 - Números das Reservas: 000023 realizadas em 05/01/2012. Assina pela CDRJ: ASS: Jorge Luiz de Mello CAR Diretor-Presidente e pelo GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. ASS: João Carlos Gonçalves Regado CAR: Diretor-Presidente e Cláudio Capovilla Brabo CAR: Diretor Comercial. Data da assinatura: 24/05/2012.

3º (TERCEIRO) Termo Aditivo C-SUPJUR Nº 0412012 ao Contrato C-SUPJUR Nº 020/2009. Processo nº. 14033/2008. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratada: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Objeto: deste 3º (terceiro) Termo Aditivo a prorrogação do Contrato C-SUPJUR Nº 029/2009. Edital de Concorrência nº 005/2008. O valor deste 3º (terceiro) Termo Aditivo: R$ 771.866,15 (setecentos e setenta e um mil oitocentos e sessenta e seis reais e quinze centavos). As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta das Rubricas orçamentárias: 213216 - Número da Reserva: 000293 realizadas em, 18/04/2012. Assina pela CDRJ: ASS: Jorge Luiz de Mello. CAR Diretor-Presidente e pela. RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. ASS: Carlos Alberto Ventin Zagury CAR: Diretor Vice - Presidente. Data da assinatura: 04/05/2012.

5º (QUINTO) Termo Aditivo C-SUPJUR Nº 046/2012 ao Contrato CSUPJUR Nº 041/2008. Processo nº. 10.503/2007. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratada: EMPRESA TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: deste 5º (quinto) Termo Aditivo a prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses, do Contrato C-SUPJUR Nº 041/2008. Edital de Pregão Eletrônico nº 029/2007. Valor deste Termo Aditivo R$ 548.432,28 (quinhentos e quarenta e oito mil quatrocentos e trinta e dois reais e vinte oito centavos). Rubrica orçamentária: 213205 - Número da Reserva: 000025, realizada em 16/03/2012. Assina pela CDRJ: ASS: Jorge Luiz de Mello. CAR Diretor-Presidente e pela. EMPRESA TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA. ASS: Américo Moreira Cardoso CAR: Sócia - Gerente Data da assinatura: 12/05/2012. Prazo: 12 (doze) meses.

COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE

ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 399/12; Segundo Termo Aditivo ao Contrato 02/2012; Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMc; Contratada: CONSTRUTORA CORURIPE LTDA; Objeto: Prorrogação de prazo: 45 dias; Vigência: 18/05/2012 a 01/06/2012; Data da Assinatura: 17/05/2012; Signatários: Srs. Roberto Leoni da Costa - Contratante e Maciel dos Santos - Contratada.

SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA

ECONÔMICA APLICADA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica IPEA/Universidade Estadual do Centro-Oeste - UNICENTRO nº 014/2012-PROCESSO:PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e a Universidade Estadual do Centro-Oeste - UNICENTRO, CNPJ nº 77.902.914/0001-72 - OBJETO: Visa à integração de ações e de pesquisa em rede nas áreas temáticas definidas pelo IPEA, no âmbito do PROMOB, e, em particular, com o apoio do Subprograma de Apoio a Redes de Pesquisa - PROREDES, assim definido nas Portarias IPEA nº 491/2012 e 493/2012 que respectivamente integram o presente Acordo independente de transcrição. - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. - ASSINATURA: 03/05/2012 - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA Marcio Pochmann, Presidente, CPF nº 375.635.050-91, e Pela UNICENTRO, Aldo Nelson Bona, Reitor, CPF nº 616.385.529-91.

EDITAL

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PROREDES N 1/2011

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna pública a retificação do resultado da chamada IPEA/PROREDES nº 001/2011, nas Categorias Projetos Novos e Grupo de Pesquisa, publicado no D.O.U nº 244 de 21/12/2011, Seção 3, página 10, que passa a ter a seguinte redação:

Categoria: Projetos Novos




Instituição Proponente: 

Tipologia 

Nome Projeto 

Instituição Co-Proponente: 

Fundação João Pinheiro - FJP - MG 

II 

Instituições Participativas no âmbito da
segurança pública Brasileira 

a) Fórum Brasileiro de Segurança Pública
b) UFRJ 

Fundação João Pinheiro - FJP - MG 

II 

Desenvolvimento de metodologia para
Projeções de mão-de-obra qualificada
no Brasil (...) 

a) Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
b) UFRN 

Instituto Paranaense de Desenv. Econ.e
Social - IPARDES - PR 


Migrações Internos nos Decênio 1990 e
2000 em Ufs selecionadas: mudanças e
continuidades 

a) CODEPLAN/DF
b) FEE (RS)
c) SEI (BA) 

Superintendência de Estudos Econ. e
Sociais da Bahia - SEI - BA 


Azimute - Sistema de Informação Multidimensional 

a) Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
b) CONSEPLAN
c) IMESC/MA 

Fundação Seade - SP 


Mapeamento da vulnerabilidade social
nas regiões metropolitanas paulistas 

a) Fundação CEPERJ - RJ
b) Fórum Brasileiro de Segurança Pública 

PUC-RJ 


Democratização do acesso à justiça e
efetivação de
direitos: a justiça itinerante no Brasil 

a) UFAP
b) ITP - SE
c) AJURIS 

UFPR/ PPG em Desenvolvimento Econômico (PPGDE) - PR 


Análise dos determinantes do comércio
setorial brasileiro e
suas implicações para o desenvolvimento econômico 

a) UEM
b) PUC-RS
c) UFSCAR 

Categoria: Grupo de Pesquisa




Instituição Proponente: 

Tipologia 

Instituição Co-Proponente: 

Univ. Est. de São Paulo / Faculdade de
Saúde Pública - SP 

Tipologia I 

a) UFMS
b) UFRN 

MARCIO POCHMANN

Presidente do Instituto