Página 52 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Junho de 2012

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nos termos dos art. 209 e 210 da Lei 10.261/68, combinado com DNG de 22, publicado a 23-11-2011 a:

MARCIA BEATRIZ PEREIRA, RG 18.097.504, PEB II SQF I QM SE da EE Dr. Wilquem Manoel Neves em Olimpia, referente ao periodo de 11/09/91 a 15/10/91; 09/03/92 a 31/07/97, Certidao 196/2012; periodo de 01/02/97 a 07/02/00; 17/02/00 a 10/02/02, Certidao 197/2012 e periodo de 11/02/02 a 09/02/07, Certidao 198/2012, Pulp 387/0037/2012.

Concedendo a Sexta Parte dos vencimentos a que se refere o art. 129 da Constituição do Estado de São Paulo de 05/10/89 a:

ANGELA TERESA FRENEDA DA SILVA TRAMONTE, RG 13.687.604, Diretor de Escola SQC II QM SE da EE Fabio Junqueira Franco em Barretos, a partir de 26-04-2012.

Um Adicional por Tempo de Serviço a que se refere o art. 129 da Constituição do Estado de São Paulo de 05/10/89 a:

ANGELA TERESA FRENEDA DA SILVA TRAMONTE, RG 13.687.604, Diretor de Escola SQC II QM SE da EE Fabio Junqueira Franco em Barretos, 4ºqq a partir de 26-04-2012.

PATRICIA BARBOSA DE CARVALHO, RG 23.485.513-7, PEB II SQF I QM SE da EE Profª. Dalva Vieira Itavo em Olimpia, 1ºqq a partir de 06-03-2012.

Para acerto de Vida Funcional.

Admitindo nos termos da Lei 500/74, art. 17 da LC. 444/85, e art. 9º da LC. 836/97 o servidor abaixo identificado:

LUCIA HELENA SILVA DE ASSIZ MORAIS, RG 9.824.401, PEB I da EE Dona Alice Fontoura de Araújo em Colômbia, a partir de 23/02/81.

Dispensando nos termos do art. 42 da Lei 500/74, combinado com art. 63 do Decreto 17.329/81, art. 22 do Decreto 39.902/95 e art. 36 do Decreto 42.815/98 o servidor:

LUCIA HELENA SILVA DE ASSIZ MORAIS, RG 9.824.401, PEB I da EE Dona Alice Fontoura de Araújo em Colômbia, a partir de 01/01/82.

Retificação D.O. de 31-05-2012.

Onde se lê: concedendo Certidao de Licença Premio nos termos dos art. 209 e 210 da Lei 10.261/68, combinado com DNG de 22, publicado a 23-11-2011 ao servidor VANIA CLAUDIA DE CARVALHO SOARES, RG 15.641.027- 8, PEB II SQF I QM SE da EE Dr. Wilquem Manoel Neves em Olimpia, referente ao periodo de 29/09/97 a 06/02/00; 22/02/00 a 28/01/01; 08/02/01 a 19/11/02, Certidao 193/2012.

Acrescenta-se: e periodo de 20/11/01 a 18/11/07, Certidão 194/2012, Pulp 386/0037/2012.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,

de 31-05-2012

Autorizando gozo de Licença premio nos termos dos art. 209 a 214 da lei 10.261/68, alt. pela LC. 1048/08 a:

JELSON MACHADO DE CAMARGO, RG 7.706.665, PEB II SQC II QM SE da EE Dr. Antonio Olympio em Barretos, 15 dias referentes ao periodo de 28-05-2004 a 26-05-2009, Certidão 174/2009, Pulp 0177/0037/2005. Restando 60 dias referentes a esta Certidão para gozo oportuno.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BAURU

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 31-05-2012

Concedendo , Auxílio Doença, com fundamento no § 3º, art. 60, Lei federal 8.213/91, c/c Comunicado conjunto UCRH/ CAF-1, publ. D.O. de 22-11-08, republ. D.O. de 29-11-08, à interessada abaixo:

Rejane Maria Martins Buch, RG 12.738.499, Agente de Organização Escolar, contratada, 03 dias, período de 06-05-2012 a 08-05-2012. Prot. 2911/2012-DER/B.

Cessando , a partir de 24-05-2012, os efeitos da Portaria publicada no DO de 03-03-2012, na parte que designou Ana Cleide Mistroni da Silva, RG 11.854.746, PEB I, SQF-I-QM, da EE Profª. Marta Aparecida H. Barbosa, em Bauru, DER/B, para exercer a função de Professor Coordenador na EE Pousada da Esperança, na mesma cidade.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 31-05-2012

Concedendo a Sexta-Parte dos Vencimentos Integrais, com fundamento no art. 129, da CE/89, c/c o Despacho Normativo do Sr. Governador, de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011, por contar vinte anos de efetivo exercício, aos interessados abaixo:

Andrea Louzada Rios Ribeiro, RG 17.600.190, PEB II, SQFI-QM, a partir de 22-09-2007, com efeito financeiro a partir de 23-11-2011.

Carmen Sílvia Ferreira Carreon Candellero, RG 17.622.750, PEB II, SQF-I-QM, a partir de 05-04-2012, com efeito financeiro a partir de 23-11-2011.

Edileide Ferreira de Lima, RG 18.678.397, PEB I, SQF-IQM, a partir de 22-04-2012, com efeito financeiro a partir de 23-11-2011.

Eloá Maria Bernardo de Campos, RG 11.855.708, PEB II, SQF-I-QM, a partir de 29-08-2008, com efeito financeiro a partir de 23-11-2011.

Maria Eugênia Bonaci Montavanelli, RG 11.225.365, PEB II, SQF-I-QM, a partir de 02-03-2007, com efeito financeiro a partir de 23-11-2011.

Maria Lurdes Vieira Saeger, RG 6.957.380, PEB I, SQF-IQM, a partir de 24-04-2010, com efeito financeiro a partir de 23-11-2011.

Retificando a Portaria publicada no DO de 12-12-2003, que concedeu aposentadoria à Teresa Faria Teixeira, RG 9.656.558, PEB I, SQF-I-QM, Estável, EE Prof. Henrique Bertolucci, em Bauru, em cumprimento a decisão judicial do PJ 0103121-07.2008.8.26.0053, 8ª VFP e Processo SE 6041/2012, encabeçado por Zenaide Quiarelli Lima e Outros, para declarar que a autora faz jus ao ?Recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos/proventos integrais, ou seja, o padrão e demais vantagens pecuniárias recebidas incorporadas ou não, salvo as eventuais e qualquer vantagem percebida em razão do tempo de serviço, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, observada a prescrição quinquenal?.

Apostilas do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 31-05-2012

Declarando , em cumprimento à Decisão Judicial, constante em Proc. SE 6041/2012 e PJ 0103121-07.2008.8.26.0053 ? 8ª VFP, em nome de Zenaide Quiarelli Lima e Outros, que Teresa Faria Teixeira, RG 9.656.558, PEB I, SQF-I-QM, Estável, faz jus ao ?Recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos/proventos integrais, ou seja, o padrão e demais vantagens pecuniárias recebidas incorporadas ou não, salvo as eventuais e qualquer vantagem percebida em razão do tempo de serviço, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, observada a prescrição quinquenal?.

Concedendo , com fundamento no art. 129, da CE/89, um qüinqüênio de Adicional por Tempo de Serviço, aos interessados abaixo:

Edson Sebastião, RG 41.185.722, PEB I, SQF-I-QM, 1º Adicional, a partir de 19-02-2012.

Eronides Ana da Cruz, RG 7.478.455, PEB II, SQF-I-QM, 3º Adicional, a partir de 29-08-2010.

Telma Akemi Akihissa, RG 43.033.822, PEB II, SQF-I-QM, 1º Adicional, a partir de 23-04-2012.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BIRIGUI

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 31/5/12 Concedendo ,

Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89: ROSELI APARECIDA DE ALMEIDA, RG 8.823.001-DI.1, PEB.I-SQF-I-QM da EE.Dr.Jose Maria dos Reis, em Coroados,01 qq.a partir de 11-04-2012.

Com fundamento no artigo 129 da CE/89, e DNG de 22, publicado em 23-11-2011, a Sexta-Parte dos vencimentos integrais, ao servidor abaixo, por contar vinte anos de efetivo exercicio.

MILTON LOT JUNIOR, RG 7.363.656-DI.1, PEB.II-SQF-I-QM da EE.Vicente Felicio Primo, em Birigui, a partir de 31-01-2003.

Tornando sem efeito a publicação do D.O. de 25-05-2012do Adicional por tempo de serviço em nome de Andrea Momesso, RG 8.823.001, por ter saido publicado indevidamente.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias do Diretor de Escola, de 31/5/12

Autorizando gozo imediato de licença prêmio com fundamento nos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC.1048/08.

Renata Passareli,RG.10.914.260,PEB.II-SQC-II-QM da EE.Prof.Izabel de Almeida Marin,em Birigui,15 dias referentes ao periodo de 13/09/03 a 10/09/08.Certidão n.66/08. PULP.n.490/0039/08.

Concedendo, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1,de 21,publicado em 29/11/08,LC.1093/09 e Decreto 54682/09,02 (dois) dias de Licença Saúde no periodo de 19 a 20/04/2012-(Cid.N23),03 (tres) dias no periodo de 24 a 26/04/2012, Srª Patricia Rodrigues de Araujo Casemiro,RG.40.031.549,PEB.II-SQF-I-QM,Categoria Oda EE.Bº Portal da Perola,em Birigui.

DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO DE BRAGANÇA PAULISTA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,

de 31-05-2012

Designando com fundamento no artigo 5º da RES. SE 88 de 19/12/207, resolução SE 91 de 21-12-2007, Instrução Conjunta CENP/DRHU de 02-07-2008 e com fundamento no artigo da LC 836 de 30-12-1997, o docente abaixo relacionado para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico Educação Especial na Diretoria de Ensino da Regiao de Bragança Paulista.

A partir de 01-6-12, Letícia Coelho Ruiz, RG 32.960.346-2, PEB-II, SQC-II-QM, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais.

Tornando como efetivo exercício , nos termos do inciso II, do Artigo da Resolução SE. 58/2011, o dia em que os funcionários abaixo relacionados compareceram a reunião do Grupo de Referência, no dia 29/5/2012, no horário das 9h às 16h. Participantes: Aparecida Camata Martinho, RG 4.452.845; Celia Maria Pereira Paiva, RG 15.197.605-9; Ivani Regina de Moraes, RG 24.211.202-X; José Dujardis da Silva, RG 4.773.024; Jucimara Cristina Gomes, RG 19.896.572; Lia Terezinha Belli, RG 12.750.049; Márcia Aparecida de Lima Vieira, RG 13.182.008; Márcia Cristina C. Carlini, RG 14.538.937-6; Maria Aparecida Pugiali Leme, RG 21. 988.840-1; Renata Cristina A. Badialli, RG 18.803.426-2; Rosangela Almeida Valerio, RG 14002291; Rosilene Jurça de Lima, RG 19.702.052; Sandra Paula Santos, RG 21.865.954-4;

Apostilas do Dirigente Regional de Ensino de 31-5-12 Declarando :

que em face da condição de readaptado LEANDRO ALBERTO DIAS, RG 12.389.288 - PEB. II- SQC - II - QM, a partir de 5/4/2012 cumprirá, no Cargo de Biologia DI-1, Jornada Básica de Trabalho Docente e 25 horas mensais a título de carga suplementar, de acordo com o artigo 98 da LC. 444/85.

que em face da condição de readaptado, LEANDRO ALBERTO DIAS, RG

- PEB. II- SQC - II - QM, a partir de 5/4/2012 cumprirá, no Cargo de Matemática DI-2, Jornada Inicial de Trabalho Docente, de acordo com o artigo 98 da LC. 444/85.

Apostilando as alterações do Registro Geral (RG) dos servidores abaixo indicados:

NOME ? DE RG/PARA RG ? DATA DA EMISSÃO

JOSÉ ARNALDINO RAMOS DE AZEVEDO ? 7104330 / 7104330 - 5 ? 26-04-2012.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola de 31-5-12

Autorizando gozo de licença prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 (alt. pela L.C. 857/99) da Lei 10.261/68 e da L.C. 644/89 e LC 1048/08 a:

NEUSA RITA FERRARESSO FAGUNDES, RG 7.102.698, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, 15 dias referente aos período de 27-10-06 25-10-11- Certidão 214/2011 - PULP 1210/0041/2011 - DERBP

CLAUDINÉIA APARECIDA LEME PEREIRA, RG 25.063.397, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, 15 dias referente ao período de 8-9-05 a 6-9-10 - Certidão 196/10 - PULP 964/0041/06 - DERBP

LUCIANA DE LOURDES CAROBREZ GODOY, RG 12.750.035-2, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, 15 dias referente ao período de 28-6-06 a 26-6-11 - Certidão 143/11 - PULP 540/0041/2004 - DERBP

Autorizando gozo de licença prêmio nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68 combinado com o D.N.G. de 22, publ. D.O. de 23-11-11 a:

AURITA SANTANA DE OLIVEIRA, RG 10.230.435, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, 15 dias referente aos períodos de 2-10-98 a 6-2-00, 16-3-00 a 20-12-00 e 8-2-01 a 26-12-03 -Certidão 074/12 - PULP 0334/0041/12 - DERBP

Designando , com fundamento no artigo da Lei Complementar 836, de 30-12-1997, a partir de 07-05-2012, para exercer as funções de Professor Coordenador Pedagógico do Centro de Línguas Estrangeiras (CEL.), CORRESPONDENETE AO Ciclo II/Ensino Médio nesta Unidade Escolar, no período diurno e noturno, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais, o funcionário/servidor abaixo relacionado:

Cristiana Rocha Pereira, RG 17.244.149, PEB II, SQC-II-QMSE Faixa 3, IV, classificado na EE Francisco der Aguiar Peçanha, no município de Atibaia, jurisdicionada à Diretoria de Ensino ? Região de Bragança Paulista.

Designando , com fundamento no artigo da Lei Complementar 836, de 30-12-1997, a partir de 14-5-12, para exercer as funções de Professor Coordenador correspondente ao Ensino Médio na EE Jose Alvim, em Atibaia, fazendo jus jus à carga suplementar de 10 horas semanais, o funcionário/servidor relacionado:

Ricardo José de Campos, RG 15.924.133-9 ? D.I. 1, PEB II, SQC-II-QM

Despacho do Diretor de Escola, de 31-05-2012

Os Diretores das escolas abaixo mencionadas, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97 expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE João Apocalipse

Ato Decisório 10/2012 - Patrícia Regina Fonseca, RG 21.539.914-4, Professor II na EMEF Pedra Bela, município de Pedra Bela, SP e PEB II, categoria O, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

EE Estanislau Augusto

Ato Decisório 015/2012 - Edna Luzia de Oliveira, RG 43.407.242-4/SP, P.E.B. II, Contratada Categoria O e PEB III, celetista na EMEF Profª Othilia Fornari de Lima, ambas em Pinhalzinho - Aculação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO DE CAMPINAS - LESTE

Portarias do Dirigente Regional de Ensino,

de 31-5-2012

Cessando:

os efeitos da Portaria publicada a 24/02/2012, na parte que designou a interessada abaixo identificada para exercer as funções de Vice Diretor de Escola:

A partir de 21/05/2012 ? MARIA APARECIDA RODRIGUES, RG. 12.792.916, PEB II SQC II QM, classificado na EE Dr. Telêmaco Paioli Melges, junto a mesma unidade escolar;

os efeitos da Portaria publicada a 15/10/2011, na parte que designou a interessada abaixo identificada para exercer as funções de Vice Diretor de Escola:

A partir de 28/05/2012 ? LEODOMILA GABRIEL DA CUNHA, RG. 36.893.445-7, PEB II SQF I QM, classificado na EE Carlos Gomes, junto a EE Prof. Alberto Medaljon.

Designando, com fundamento nos artigos e do Decreto nº 43.409/98, a interessada abaixo identificada para exercer as funções de Vice Diretor de Escola:

Período de 28/05/2012 a 19/07/2012 ? DEBORA DE MORAES SABINO, RG. 23.224.261-6, PEB II SQF I QM, classificado na EE Prof. Hildebrando Siqueira, junto a mesma unidade escolar, em substituição a Mario Vinicius Pasquetto Mazzoco, RG. 6.731.889-7, substituindo Diretor de Escola.

Retificação do D.O. de 22-5-2012

Na designação de EDUARDO DE OLIVEIRA, RG.11.978.894, leia-se: em substituição a Marcia Helena Pires da Silva Menezes, e não como constou.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho do Diretor de Escola, de 31-5-2012

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.392/81, combinado com artº 8, do Decreto nº 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

EE. PROFº LUIZ GONZAGA HORTA LISBOA

ATO DECISÓRIO Nº 431 / 2012. ALINE CRISTINA PAULINO PRAXEDES, RG.: 41.259.692, PEB II ? CTD ? CAT ?O?, ACUMULA COM PROFESSOR II, NA E.M.E.B. ?Dª ESTEPHÂNIA DE CARVA LHO VIEIRA BRAGA?, NA CIDADE DE VALINHOS.

DECISÃO: ACUMULAÇÃO LEGAL.

DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO DE CAMPINAS - OESTE

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 31-05-2012

Declarando , que o cargo/função atividade do interessado abaixo identificado, fica enquadrado na seguinte conformidade:

C ? CONCESSÃO A ? ANULAÇÃO R ? RETIFICAÇÃO

ANGELA CRISTINA ANSELMO HADDAD ? RG 17.090.578 ? SQC-II-QM ? da EE ?Profª Magali Valério?, em Campinas.

C ? 14-06-2008 (sexta-parte) artº 129 da CE/89.

ELAINE SOARES PIMENTEL ? RG 8.680.368-2 ? SQC-II-QM ? da EE ?Sargento Joaquim Pedroso?, em Campinas.

C ? 21-03-2012 (05º ATS) artº 129 da CE/89.

JULIANE PEREIRA DE CASTRO ? RG 22.085.400 ? SQC-IIQM ? da EE ?Orlando Signorelli?, em Campinas.

C ? 13-02-2011 (01º ATS) artº 129 da CE/89.

MARIA DO CARMO FERNANDES LOPES CORREA ? SQF-IQM ? da EE ?Deputado Eduardo Barnabé?, em Campinas.

C ? 31-03-2012 (04º ATS) artº 129 da CE/89.

C ? 31-03-2012 (sexta-parte) artº 129 da CE/89 combinado com o D.N.G. de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011.

MARIA DO CARMO SILVEIRA VIANA ? RG 13.417.580-3 ? SQF-I-QM ? da EE ?Prefeito José Roberto Magalhães Teixeira?, em Campinas.

C ? 22-08-2008 (sexta-parte) artº 129 da CE/89 combinado com o D.N.G. de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011.

Portarias do Diretor de Recursos Humanos,

de 26-05-2012

Declarando :

Nos termos do artº 71, Inciso III, alínea?a?, do Decreto 17.329/91, que:

CLELIA DO NASCIMENTO, RG-21.493.616, PEB II SQC II QM SE, da EE?Jardim San Diego?em Campinas, por motivo de casamento, passa a assinar: CLELIA NASCIMENTO XAVIER.

ANGELICA PENHA PONTES, RG-27.513,162-2, PEB I SQC II QM SE, da EE?Dr.Eneas Cezar Ferreira?em Campinas, por motivo de casamento, passa a assinar: ANGELICA PENHA PONTES NOHARA.

Nos termos do artº 4º, Inciso II, alínea?a?, da Res.Se 158/87, que:

LUCIANA BULGARELLI VARZONI MANZINI, PEB II, SQF II QM SE, RG-21.402.579-2, da EE?Profª Áurea A, A. de Godoi ?em Campinas, por motivo de divórcio, passa a assinar: LUCIANA BUL GARELLI VARZONI.

Retificação D.O. 29/05/12

Na portaria do Dirigente Regional de Ensino na apostila de nome de VALÉRIA BALDAN KEMP, RG-19.337.745-7, PEB II, SQC II QM SE, leia-se: da EE?São Judas Tadeu?em Campinas, por motivo de casamento, passa a assinar: VALERIA KEMP DOS SANTOS LIMA.

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 31-05-2012

Concedendo , Nos termos dos artºs. 209 e 214 da Lei 10.261/68 e LC. 1048 de 10-06-2008 as funcionárias abaixo relacionadas 90 dias de Licença Premio a que se faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

ANA CLAUDIA DA CONCEIÇÃO GROU, RG 20.551.525, PEB I, SQC-II-QM, Certidão 161/2012 período de 12-04-1991 a 25-08-1994; 22-12-2009 a 06-08-2011, PULP. 1171/0043/2010. Saldo de 90 dias.

KATIA REGINA DIAS DI SANTI, RG 20.045.277, PEB I, SQCII-QM, Certidão 162/2012 período de 19-11-2006 a 17-11-2011, PULP. 1428/0043/2008. Saldo de 90 dias.

LUCIA HELENA ANTONIO, RG 15.424.745, PEB I, SQF-IQM, Certidão 163/2012 período de 28-04-2005 a 31-12-2007; 13-02-2008 a 30-12-2008; 16-02-2009 a 25-07-2010, PULP. 0265/0043/2007. Saldo de 90 dias.

LUCIA CRISTINA SILVA VALENTE, RG 13.209.386, PEB I, SQC-II-QM, Certidão 164/2012 período de 31-12-2006 a 29-12-2011, PULP. 0408/0043/2008. Saldo de 90 dias.

SIRLEI DUTRA DE MATTOS ARRUDA, RG 20.233.972, PEB II, SQC-II-QM, Certidão 165/2012 período de 30-12-2006 a 28-12-2011, PULP. 00298/0043/2002. Saldo de 90 dias.

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 31-05-2012

Concedendo , nos termos do artº 198, § 2º, da Lei 10.261/68, alterado pela L.C. 1054 de 10-07-2008, artº 1º, item I, a:SILVIA APARECIDA CORREA ALVES, RG 18.408.545, PEB-I, SQC-II-QM. da EE Monsenhor Dr. Emílio José Salim, em Campinas, 180 dias de Licença Gestante no período de 05-05-2012 a 31-10-2012.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,

de 31-05-2012

Dispensando , da função de Professor II, ANGELA RAQUEL DOS SANTOS, RG 19111844, Portaria de Dispensa 355/2012 a partir de 05-11-1997. Para fins de regularização de vida funcional.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,

de 31-05-2012

Tornando sem efeito a publicação no D.O. de 29-05-2012, em nome de BENEDITA CONCEIÇÃO DOMINGUES SILVA, RG 06.274.370, Professor de Educação Básica I, SQF-I-QM, da EE ?Sargento Joaquim Pedroso?, em Campinas, por ter sido publicado indevidamente.

Apostilas do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 31-05-2012

Apostilando :

A portaria de admissão 140/89 em nome de ANGELA CRISTINA ANSELMO HADDAD ? RG 17.090.578 ? para declarar que a partir de 14-06-2008 faz jus a 04 adicionais por tempo de serviço (04 ATS) ? nos termos do artº 129 da CE/89 ? e a partir de 14-06-2008 faz jus à sexta-parte ? nos termos do artº 129 da CE/89 combinado com o D.N.G. de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011.

O título de nomeação em nome de ANGELA CRISTINA ANSELMO HADDAD ? RG 17.090.578 ? para declarar que a partir de 01-02-2012 (data de exercício) faz jus a 04 adicionais por tempo de serviço e à sexta-parte ? nos termos do artº 129 da CE/89.

A portaria de admissão 241/07 em nome de MARIA DO CARMO FERNANDES LOPES CORRÊA ? RG 15.310.004 ? para declarar que a partir de 31-03-2012 faz jus a 04 adicionais por tempo de serviço (04 ATS) ? nos termos do artº 129 da CE/89 ? e a partir de 31-03-2012 faz jus à sexta-parte ? nos termos do artº 129 da CE/89 combinado com o D.N.G. de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011.

A portaria de admissão 14/07 em nome de MARIA DO CARMO SILVEIRA VIANA ? RG 13.417.580-3 ? para declarar que a partir de 22-08-2008 faz jus a 04 adicionais por tempo de serviço (04 ATS) ? nos termos do artº 129 da CE/89 ? e a partir de 22-08-2008 faz jus à sexta-parte ? nos termos do artº 129 da CE/89 combinado com o D.N.G. de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino,

de 30-05-2012

Declarando que, em virtude de Alteração de RG:

Idalice Maria Alves de Souza RG 572.125, PEB I, passa a vigorar RG 55.832.974-3;

Maria Selma Guedes Feitosa Araujo RG 179.525, PEB I, passa a vigorar RG 55.637.100-8.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 31-05-2012

Designando , a vista da competência conferida pelo inciso IV do artigo 5º da Resolução SE 88 de 19-12-2007 e, com fundamento no artigo da Lei Complementar 836 de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador, na: EE PROFª GLÓRIA APARECIDA ROSA VIANA, RG 30.446.220, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, a PARTIR DE: 18-05-2012, CICLO I, CLASSIFICADO NA MESMA U.E, CARGA HORÁRIA: 40

horas semanais

Portaria do Diretor de Escola, de 31-05-2012

Designando , a vista da competência conferida pelo artigo 5º da Resolução SE 88 de 19-12-2007, alterado pela Res. SE 42 de 10-04-2012, de acordo com Res.SE 53/2010 e, com fundamento no artigo da Lei Complementar 836 de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador, na: EE Jorn. Roberto Marinho, NOME: JEFFERSON DAMAS PINTO, RG 25.751.735, PEB II SQC-II-QM, a PARTIR DE:28/05/2012, CLASSIFICADO NA MESMA U.E, Jornada: INTEGRAL CS: 00 horas semanais

Portaria do Diretor de Escola, de 30-05-2012

Cessando com fundamento no inciso I do artigo 8º da Res/ SE 88/07, alterada pela RES 53/10 e pela RES 42/12 na parte que designou para exercer a função de PROFESSOR COORDENADOR, o docente abaixo:

NOME: DENNIS PAULO CASTRO TORRES, RG 40.313.200, PEB II ? SQC-II-QM, a PARTIR DE:28/05/2012, NA HUGO PENTEADO TEIXEIRA

Portaria do Diretor de Escola, de 31-05-2012

Autorizando , gozo de Licença Prêmio nos termos dos artºs. 209 e 213 da Lei 10.261/68 e L.C. 1048 de 10-06-2008, inciso I, as funcionárias abaixo relacionadas:

EE Dona Valentina Silva de Oliveira Figueiredo

REJANE ALVES RIBEIRO DA SILVA, RG 23.381.156, PEB I, SQC-II-QM. 15 dias referente ao período de 08-07-2000 a 06-07-2005, conforme Certidão 146/2007 e PULP. 743/0043/2007.

EE Dr. Manoel Alexandre Marcondes Machado

ELIANA ALEXANDRINO GANASSIM, RG 55.608.111, PEB I, SQF-I-QM. 30 dias referente ao período de 15-07-1995 a 30-12-1997; 09-02-1998 a 22-12-1998; 08-02-1999 a 06-02-2000; 01-03-2000 a 30-10-2000, conforme Certidão 093/2012 e PULP. 0678/0043/2012.

EE Prof. Salvador Bove

SUZY ELAINE BARBOSA DA SILVA PINHO, RG 21.287.208, PEB I, SQC-II-QM. 15 dias referente ao período de 13-02-2006 a 11-02-2011, conforme Certidão 290/2011 e PULP. 806/0043/2011.

EE Prof. Irael Schoba

CELIA REGINA DALLACQUA DE MORAES, RG 16.326.547, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II-QAE. 15 dias referente ao período de 15-08-2002 a 13-08-2007, conforme Certidão 292/2007 e PULP. 00621/0043/2001.

EE Prof. Benedicta de Salles Pimentel Wutke

ANA BEATRIZ GONÇALVES, RG 14.645.033, PEB I, SQC-IIQM. 15 dias referente ao período de 30-12-2002 a 28-12-2007, conforme Certidão 058/2008 e PULP. 644/0044/2002.

EE Prof. Dr. Paulo Mangabeira Albernaz

IVANILDA DE FÁTIMA LIMA MARIN, RG 9.316.139, PEB II, SQC-II-QM. 15 dias referente ao período de 08-11-2003 a 05-11-2008, conforme Certidão 066/2009 e PULP. 603/0085/2006.

Despacho do Diretor de Escola, de 31-05-2012

O Diretor da Unidade Escolar abaixo relacionada, com base no artº 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artº 8º, do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório.

EE PROF. JOSE LEME DO PRADO

Ato Decisório 851/2012 ? CÁTIA CRISTINA BELTRAME DA COSTA, RG 22784548, Professora na EMEB Jorge Bierrembach de Castro e PEB II/Efetia nesta Unidade Escolar, ambas em Valinhos. Acumulação Legal.

Retificação do D.O. de 13-03-2012

Na portaria do Diretor de Escola, de 12-03-2012, em nome de DENNIS PAULO CASTRO TORRES, RG 40.313.200, onde se lê INCISO I do artigo , leia-se INCISO III alínea c, parágrafo 3º item 2.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAPIVARI

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 31-05-2012

Concedendo , nos termos do § 3º. Do artigo 60 da Lei 8213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, Licença Saúde a partir da data mencionada ao interessado abaixo:

ALILIAN CRISTIANE DOS SANTOS, RG 26.486.314, 02 dias de Licença Saúde, a partir de 25-05-2012, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-I-QAE (Cat. O).