Página 32 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Junho de 2012

Diário Oficial da União
há 7 anos

N 899 - Designar MARCELO FERREIRA DOS REIS, CPF: 030.167.757-35, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FG-03, da 6ª Delegacia da 5ª Superintendência Regional, localizada no município de Petrópolis no estado do Rio de Janeiro.

N 900 - Designar LUCIA HELENA MADEIRA GONÇALVES, CPF: 336.568.600-25, Agente Administrativo do quadro permanente deste Departamento, para exercer a função de Chefe da Seção de Recursos Humanos, código FG-01, da 9ª Superintendência Regional, localizada no estado do Rio Grande do Sul.

N 901 - Designar FLAVIO RIBEIRO DE PAIVA, CPF: 126.833.428-61, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FG-03, da Seção de Recursos Humanos da 9ª Superintendência Regional, localizada no estado do Rio Grande do Sul.

N 902 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/02/2012, PAULO EDUARDO VELASQUES DE MEDEIROS, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FG-03, da 9ª Delegacia da 9ª Superintendência Regional, localizada no município de Santa Maria no estado do Rio Grande do Sul.

N 903 - Designar PATRICIA KIRCHHOF DE FREITAS GARCIA, CPF: 716.139.510-00, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FG-03, da 9ª Delegacia da 9ª Superintendência Regional, localizada no município de Santa Maria no estado do Rio Grande do Sul.

N 904 - Dispensar ISABEL BASTOS BATISTA, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FG-03, da Seção Administrativa e Financeira da 17ª Superintendência Regional, localizada no estado do Piauí.

N 905 - Designar DANIEL DA FONSECA PORTELA, CPF: 809.687.403-91, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FG-03, da Seção Administrativa e Financeira da 17ª Superintendência Regional, localizada no estado do Piauí.

N 906 - Dispensar, a pedido, JOAO FRANCILIO BARBOSA VIANA, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe do Núcleo de Serviços Gerais, código FG-03, da Seção Administrativa e Financeira da 17ª Superintendência Regional, localizada no estado do Piauí.

N 907 - Designar ANTONIO NETO NOGUEIRA VIEIRA, CPF: 537.198.243-49, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Serviços Gerais, código FG-03, da Seção Administrativa e Financeira da 17ª Superintendência Regional, localizada no estado do Piauí.

N 908 - Dispensar, a pedido, JACKSON CRONEMBERGER MONTE, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe da 1ª Delegacia, código FG-02, da 17ª Superintendência Regional, localizada no município de Teresina no estado do Piauí.

N 909 - Designar TONY CARLOS MAURIZ CAVALCANTE, CPF: 341.283.793-87, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, para exercer a função de Chefe da 1ª Delegacia, código FG-02, da 17ª Superintendência Regional, localizada no município de Teresina no estado do Piauí.

N 910 - Dispensar, a pedido, CARLOS AUGUSTO DA SILVA SOARES, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe da Seção de Policiamento e Fiscalização, código FG-01, da 19ª Superintendência Regional, localizada no estado do Pará.

N 911 - Dispensar JOSE ORLANDO LIMA DA ROCHA, Agente de Telecomunicações e Eletricidade do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe do Núcleo de Serviços Gerais, código FG-03, da Seção Administrativa e Financeira da 19ª Superintendência Regional, localizada no estado do Pará.

N 912 - Designar CEZAR AUGUSTO BENTES SANTOS, CPF: 260.351.972-72, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Serviços Gerais, código FG-03, da Seção Administrativa e Financeira da 19ª Superintendência Regional, localizada no estado do Pará.

N 913 - Dispensar JORGE ANTONIO DA SILVA, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe do Núcleo de Registro de Acidentes e Medicina Rodoviária, código FG-03, da Seção de Policiamento e Fiscalização da 21ª Superintendência Regional, localizada no estado de Rondônia.

N 914 - Designar DAMIÃO EDSON DE MORAES TORRES, CPF: 119.041.512-72, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Registro de Acidentes e Medicina Rodoviária, código FG-03, da Seção de Policiamento e Fiscalização da 21ª Superintendência Regional, localizada no estado de Rondônia.

N 915 - Dispensar, a pedido, BRUNO FERREIRA MALHEIROS, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FG-03, da 21ª Superintendência Regional, localizada no estado de Rondônia.

N 916 - Designar MÁRCIA FELIX DE SIQUEIRA, CPF: 457.622.362-34, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FG-03, da 21ª Superintendência Regional, localizada no estado de Rondônia.

O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I combinado com o inciso IV, ambos do artigo 41 da Portaria nº 1.375, de dois de agosto de dois mil e sete, publicada na Seção I do Diário Oficial da União nº 150, de 06 de agosto de 2007, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, resolve:

N 917 - Declarar vago, a pedido, a partir de 07 de maio de 2012, o cargo de Policial Rodoviário Federal, Grupo/Cargo 911/001, Classe H, Padrão II, do Quadro Permanente deste Departamento, código da vaga nº 63388, ocupado pelo servidor VINÍCIUS VENTURINI, matrícula SIAPE 336.568.6000, lotado na 12ª SRPRF/ES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo nº

336.568.6001/2012-36).

ADRIANO MARCOS FURTADO

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA

PÚBLICA

PORTARIA Nº 34, DE 1º DE JUNHO DE 2012

A SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições legais, conferidas pelo Art. 12 do Decreto nº 6.061/2007, considerando a Decisão Normativa - TCU nº 119, de 18 de janeiro de 2012 e anexos, que especifica a organização, a forma, os conteúdos e os prazos para apresentação do relatório de gestão referente ao exercício de 2012; resolve:

Art. 1 Instituir o Grupo de Trabalho com o objetivo de acompanhar as práticas de gestão empreendidas no exercício 2012, a fim de assessorar na elaboração do Relatório de Gestão desse exercício, definido na forma do art. 1º, inciso II, da IN TCU nº 63/2010.

Art. 2 O Grupo de Trabalho terá a atribuição de preparar uma minuta de Relatório de Gestão, até 28 de fevereiro de 2013, de modo a propiciar aos órgãos de controle e à sociedade em geral a visão mais completa possível da gestão da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP.

Art. 3 O presente Grupo de Trabalho, será composto pelos seguintes membros:

I - Guilherme Leonardi Zambarda, que o coordenará;

II - Cristina Gross Villanova;

III - Paula Guerra Varela;

IV - Tathiana Dal Col;

V - Ibéria Aparecida Costa Onofre;

VI - João Francisco Goulart dos Santos;

VII - Ademarcio de Morais; e

VIII - Eraldo Jose Augusco.

Parágrafo único. O Grupo de Trabalho reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês, ou extraordinariamente, por convocação de seu Coordenador.

Art. 4 O presente Grupo de Trabalho poderá solicitar aos órgãos subordinados a esta Secretaria todas as informações necessárias, nos termos do Anexo II da Decisão Normativa - TCU nº 119, de 18 de janeiro de 2012.

Art. 5 O Grupo de Trabalho terá vigência até 31 de março de 2013.

Art. 6 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI

Ministério da Pesca e Aquicultura

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GABINETE DO MINISTRO

PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2012

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Nº 148 - EXONERAR JOSÉ WIGINESKI do cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Paraná, deste Ministério.

Nº 149 - NOMEAR JOSÉ ANTONIO FARIA DE BRITO para exercer o cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Paraná, deste Ministério.

Nº 150 - EXONERAR, a pedido, JOÃO CRESCÊNCIO ARAGÃO MARINHO do cargo em comissão de Coordenador Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura Marinha em Estabelecimentos Rurais, do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Estabelecimentos Rurais e Áreas Urbanas, da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, deste Ministério, a partir de 25 de maio de 2012.

MARCELO CRIVELLA

PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2012

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Nº 151 - EXONERAR ADRIANO MARCUS SOARES D'ASSUNÇÃO do cargo em comissão de Coordenador Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério.

Nº 152 - NOMEAR RENATO SILVA DE CASTRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, código DAS 101.4, na Coordenação Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério.

MARCELO CRIVELLA

Ministério da Previdência Social

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SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2012

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL-SUSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência delegada pela Portaria nº 1.454/MPS/GM, de 26 de agosto de 2005, e considerando o Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, bem como o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e ainda o que estabelece o art. 47 da lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, bem como, o disposto no art. 5º da Portaria Interministerial AGU/MPS nº 10, publicada no DOU de 5 de junho de 2008, resolve autorizar a seguinte cessão:

Nº 1.106 -Servidora: MARY JORGE FERREIRA LINDOSO - matrícula nº 0754577

Cargo: Técnico do Seguro Social

Origem: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Para: Procuradoria Federal no Estado do Maranhão

Função/cargo: Não especificada

Ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93 da Lei nº 8.112/90)

Processo:

style="margin-bottom:0px;margin-top: 9px; margin-left:28.0px;"> A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL-SUSBTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência delegada pela Portaria nº1.4544/MPS/GM, de 26 de agosto de 2005, e considerando o Decreto nº4.0500, de 12 de dezembro de 2001, bem como o disposto no art.933 da Lei nº8.1122, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pelo art.222 da Lei nº8.2700, de 17 de dezembro de 1991, e pelo art.º da Lei nº9.5277, de100 de dezembro de 1997, e ainda o que estabelece o art.477 da lei Complementar nº733, de 10 de fevereiro de 1993, bem como, o disposto no art.5ºº da Portaria Interministerial AGU/MPS nº 10, publicada no DOU de 5 de junho de 2008, resolve autorizar a seguinte cessão:

Nº 1.107 -Servidora: NAIR TEREZINHA EXTERKOETTER VOLKMER -matrícula nº 1529528

Cargo: Analista do Seguro Social

Origem: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Para: Advocacia-Geral da União/AGU

Função/cargo: Não especificada

Ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93 da Lei nº 8.112/90)

Processo:

style="margin-bottom:0px;margin-top: 11px; margin-left:74.0px;"> ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI

RETIFICAÇÃO

Na Portaria SE nº1.0744, de 18 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº966, de 18 de maio de 2012, Seção 2, página 43,

onde se lê: "... Reconduzir JANETE LUZ LOPES ... ,

leia-se:"... Nomear JANETE LUZ LOPES...", e

onde se lê:"... para o período de 30/04/2012 a 30/04/2014 ...",

leia-se: ..."por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria...".