Página 60 da Caderno 1 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 13 de Junho de 2012

Diário Oficial do Estado do Ceará
há 7 anos

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 116118644, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. e da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, FRANCISCA IVONE MORAIS ALENCAR TAVARES , CPF 82000131387, que exerce a função de PROFESSOR, classe INICIANTE I, nível/referência 1, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 06470319, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 23/03/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

Descrição Valor R$

Vencimento 20 horas (lei nº 15.098/11)........................................... 635,05

Regência de Classe de 10% (Art. 5º da Lei nº 14.431/2009)................ 63,50

Total ................................................................................................. 698,55 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de maio de 2012.

Maria Izolda Cela de Arruda Coelho

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 022890513, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. , incisos I, II e III, e § 4º da Emenda Constitucional Federal nº 20, de 15 de dezembro de 1998, a servidora, MARIA EUDA ALBUQUERQUE , CPF 06909116372, que exerce a função de PROFESSOR, classe COORDENADOR DE ENSINO ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 05480213, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 30/10/2002, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

Descrição Valor R$

Vencimento 20 Horas Lei nº 13.250/2002 ....................................... 426,41

Progressão Horizontal de 25% Lei nº 9.826/1974, Art. 43 ............... 106,60 Gratificação de Incentivo Profissional

de 20%, Lei nº 12.066/1993 Art. 32 .................................................... 85,28 Gratificação de Efetivo Exercicio da

Especialidade de 40%, Art. 62 Inciso

VI da Lei nº 10.884/1984 .................................................................. 170,56

Total ................................................................................................. 788,85 TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 05/10/2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 27/02/2012, que concedeu aposentadoria à MARIA EUDA ALBUQUERQUE, matrícula nº 05480213. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de maio de 2012.

Maria Izolda Cela de Arruda Coelho

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 072555289, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. e da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA SOUSA , CPF 41873610300, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 10, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 03512215, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 23/10/2007, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

Descrição Valor R$

Vencimento 20 horas (lei nº 14.009/07)........................................... 574,35

Progressão Horizontal de 15% (art. 43 da Lei nº 9.826/74)................ 86,15 Gratificação de Efetiva Regencia de Classe

de 45% (art. 1º da Lei nº 13.932/07)................................................. 258,46 Gratificação de Incentivo Profissional de 20%

(art. 32 da Lei nº 12.066/93).............................................................. 114,87

Total ..............................................................................................

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de maio de 2012.

Maria Izolda Cela de Arruda Coelho

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

Republicado por incorreção.

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O (A) SECRETÁRIO (A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 064415627/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA BERNADETE DE ALMEIDA BEZERRA , CPF 14296233300, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério-MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 06819117, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/03/2007, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

Descrição Valor R$

Vencimento 20 horas (Lei nº 13.787/2006)................................ 528,22 Progressão Horizontal de 20%

(Art. 43 da Lei nº 9.826/74)........................................................... 105,64 Gratificação de Efetiva Regência de Classe

de 40% (Art. 1º da Lei nº 11.072/85)............................................ 211,29 Gratificação de Incentivo Profissional de

20% (Lei nº 12.066/93, art. 32)..................................................... 105,64

Total................................................................................................. 950,79 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de maio de 2012.

Maria Izolda Cela de Arruda Coelho

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 120374714, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. e da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, FRANCINEUDES FERREIRA GUIMARAES , CPF 13629000363, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 08975817, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 17/02/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

Descrição Valor R$

Vencimento de 40 horas (lei nº 15.098/2011)..........................

Gratificação de Regencia de Classe 10%

(art. 5º lei nº 14.431/2009)............................................................. 261,39 Parcela Nominalmente Identificável

(Inciso III, do art. 7º e 12º, da lei nº 14.431/2009)...................... 775,70

Total..............................................................................................

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2012.

Maria Izolda Cela de Arruda Coelho

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 034486461, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. , incisos I e II, § 1º, incisos I e II, da Emenda Constitucional Federal nº 20, de 15 de dezembro de 1998, a servidora, IRACI MAIA ANDRADE , CPF 11678143391, que exerce a função de PROFESSOR, classe PLENO II, nível/referência 17, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 07140916, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 80,00%, a partir de 19/04/2004, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

Descrição Valor R$

Vencimento 20 horas Lei nº 13.333/2003 ................................... 294,68 Progressão Horizontal de 20% Art. 43

da Lei nº 9.826/1974 ......................................................................... 73,67 Gratificação de Incentivo Profissional de

10% Art. 32 da Lei nº 12.066/1993 ................................................. 29,47 Gratificação de Efetiva Regência de Classe

de 40% Art. 1º da Lei nº 11.072/1985 ........................................... 117,87

Total................................................................................................. 515,69 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2011.

Maria Izolda Cela de Arruda Coelho

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

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