Página 24 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Junho de 2012

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CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP

GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 11-06-2012

Concedendo , a partir da data mencionada, aos interessados a seguir relacionados conforme segue o ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO a que se refere o artigo 129 da CE/89 na seguinte conformidade:

2º a partir de 11-06-2012 a FRANCISCO WELLINGTON DE PINHO SILVA, RG 37.371.905-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

2º a partir de 08-06-2012 a ELTON DA SILVA DIAS, RG 19.675.633-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

4º a partir de 11-06-2012 a JOSE ALEXANDRE DINIZ DE MELLO, RG 21.320.728-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

4º a partir de 05-03-2012 a ADILSON DE LISBOA, RG 17.849.419-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Apostilas do Diretor, de 11-06-2012

Concedendo o beneficio da Sexta Parte dos Vencimentos, nos termos do artigo 129 da CE/89, aos servidores: JOSE ALEXANDRE DINIZ DE MELLO, RG 21.320.728-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, por ter completado o tempo de efetivo exercício, conforme certidão de contagem de tempo, a partir de 11-06-2012 e a ADILSON DE LISBOA, RG 17.849.419-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, por ter completado o tempo de efetivo exercício, conforme certidão de contagem de tempo, a partir de 05-03-2012.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 14-06-2012

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, o gozo de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio a servidora EVANI APARECIDA FERNANDES DA SILVA, RG 11.777.138, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 13-05-2004 a 11-05-2009 - Certidão 121/2009 e PULP 365/2005-CDPMA.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Técnico III de 12/06/12

Exonerando, a pedido, nos termos do artigo 58, Inciso I, Parágrafo 1, Item 1 da Lei 180/78, a partir de 11/06/2012 o funcionário PEDRO JOSE GONÇALVES BENTO, RG: 7.596.582-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, para assumir outro cargo público.

Portarias do Diretor I

De 11-06-2012

Autorizando nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, 30 dias de licença-prêmio ao funcionário ALEXANDRE DOS SANTOS RODRIGUES, RG 30.513.935-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciaria de nìvel III do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 26-08-2002 a 24-08-2007 ? Certidão 173/2007 ? PULP 260/2007 (Republicado por ter saído com incorreções).

De 12-06-2012

Autorizando , nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:

30 dias de licença-prêmio ao funcionário VALBER ALVES DE BRITO, RG 35.742.090-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 26-08-2002 a 24-08-2007 ? Certidão 169/2007 ? PULP 256/2007.

15 dias de licença-prêmio aos funcionários:

CLAUDIO HENRIQUE SILVA FREIRE, RG 20.074.945, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciaria de nìvel II do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 26-08-2002 a 24-08-2007 ? Certidão 163/2007 ? PULP 250/2007.

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, RG 35.502.142-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 30-07-2005 a 28-07-2010 ? Certidão 072/2010 ? PULP 096/2005.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP

WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 14/06/2012

Declarando, em cumprimento a decisão proferida em Oitava Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na Apelação nº 766.871.5/9 - Acórdão - Voto nº 19.342, referente ao Processo nº 0125390-74-2007-8-26-0053 da 11ª Vara de Fazenda Pública da Capital - PJ/Ano nº 1763/2008 - OBRIGAÇÃO DE FAZER ? PJ/FN.º 0314/2012 ? Banca 51-C, em nome de Lúcia Alves Rezende e Outros, que o servidor NILTON FRAGA DA SILVA, RG nº 5.450.388, aposentado na função - atividade de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQF-II-QSAP, faz jus ao Recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem seus proventos, exceto as eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 01/03/1993, observada a prescrição quinquenal.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 14-06-2012

Declarando, nos termos do artigo 133 da CE/89 e à vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo de 24, publicado no D.O. de 25-05-2012, exarado no processo 158/2012, que o servidor ELTON TADEU CAMARGO, RG. 33.743.711-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporação de 01 décimo, na seguinte conformidade:

Quantidade ? Cargo/função ? Coeficiente ? Vigência.

01/10 ? Diretor de Serviço do Turno I, do Núcleo de Portaria, a partir de 11-01-2012.

Apostilas do Diretor de 17/05/2012

Concedendo a partir das datas mencionadas, ao interessado a seguir relacionado conforme segue o ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO a que se refere o art. 129, da CE/89, na seguinte conformidade:

1º (qüinqüênio) a partir DE 30/03/2012 a KATIA SIMONE BUCCI NASCIMENTO, RG. 23.790.747-1, Agente de Segurança Penitenciaria de classe I do SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO DE DETENÇÃO PROVISORIA DE FRANCO DA ROCHA, -PUCT 180/2012, Certidão 122/2012.

2º (qüinqüênio) a partir DE 30/03/2012 a KATIA SIMONE BUCCI NASCIMENTO, RG. 23.790.747-1, Agente de Segurança Penitenciaria de classe I do SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO DE DETENÇÃO PROVISORIA DE FRANCO DA ROCHA, -PUCT 180/2012, Certidão 122/2012.

3º (qüinqüênio) a partir DE 30/03/2012 a KATIA SIMONE BUCCI NASCIMENTO, RG. 23.790.747-1, Agente de Segurança Penitenciaria de classe I do SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO DE DETENÇÃO PROVISORIA DE FRANCO DA ROCHA, -PUCT 180/2012, Certidão 122/2012.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR.

CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO

CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 14/06/2012

Concedendo: o 2º Adicional por Tempo de Serviço (quinquênio), a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor SERGIO APARECIDO TRINDADE, RG 24.571.930-1 Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 11/06/2012.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

DIADEMA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portarias do Diretor, de 14-06-2012

Prorrogando, por 30 dias o prazo de exercício, nos termos do artigo 60 § 1º da lei 10.261/68, nomeado para o Cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nos termos do artigo da LC. 898/2001, conforme Decreto de 27 publicado em 28-04-2012 ao funcionário ANTONIO LOPES DIAS NETO RG: 25.429.842-4 a partir de 16-06-2012

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 14-06-2012

Concedendo:

A partir das datas mencionadas ao interessado a seguir relacionado conforme segue o ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a que se refere o artigo 129 da CE/89 na seguinte conformidade:

A ALEXANDRE DIAS DE CAMARGO RG: 16.689.063-7 Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, totalizando 4 quinquênio a partir de 08-06-2012.

A vantagem da sexta-parte sobre os vencimentos, nos termos do artigo 129 da CE/89 ao funcionário ALEXANDRE DIAS DE CAMARGO RG: 16.689.063-7 Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP, por ter completado (20) anos vinte anos de efetivo exercício, a partir de 08-06-2012.

O Adicional de Local de Exercício ? Local II, nos termos do art. da LC 693/1992, alterada pela LC 1.153/2011, a servidora LIVIA ISSAGAVA DUARTE RG: 34.770.901-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 09-03-2012

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 14-06-2012

Concedendo :

Adicional de Local de Exercício, Local II em conformidade com o art. da LC. 693/92 alterada pela LC. 1153/2011 a KELLY CRISTINA PONTES SILVA, RG 32.882.180-9, Agente de Segurança Penitenciaria de classe I do SQC-III-QSP a partir de 14-06-2012.

à vista do disposto no artigo do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a

GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ? GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 10,00 sobre o valor da UBV ? Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 05-06-2012 a MARIA CLAUDIA OLIVEIRA TAMBELLINI PUERTA, RG 9.748.701-6, Enfermeiro do SQC-III-QSAP .

o Adicional de Periculosidade, calculado mediante a aplicação do coeficiente

1,79 (um inteiro e setenta e nove centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor ? UBV,

a que se refere o inciso II do art. 43 da LC. 1080/08 a MARIA CLAUDIA OLIVEIRA TAMBELLINI PUERTA, RG 9.748.701-6, Enfermeiro do SQC-III-QSAP a partir de 05-06-2012.

Declarando :

nos termos do artigo 133 da CE/89 e a vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo da Secretaria da Administração Penitenciaria, em nome dos servidores abaixo:

Exarado no Processo 129/2012, que ABDO GALVÃO DE ALMEIDA, RG 17.923.748-2, Oficial

Administrativo do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporação de 03/10 na seguinte conformidade:

01/10 ? Diretor I a partir de 17-12-2011.

02/10 ? Diretor II a partir de 17-12-2011.

que em virtude de emissão da 2ª via do registro geral em nome de DANIEL FONSECA, RG 21.864.817, Agente de Segurança Penitenciaria de classe III do SQC-III-QSAP, passa a ser RG 21.864.817-0.

Retificando, a vista de revisão de Contagem de Tempo a vigência do Adicional por Tempo de Serviço concedido ao servidor a seguir mencionado: Fica alterado na seguinte conformidade:

ELIEZER SILVA LINS, RG 23.326.559-4, Agente de Segurança Penitenciaria (ASP) de classe V do SQF-II- QSAP - LEI 500/74, 2º ATS publicado no D.O. de 06/10/00 com vigência de 10/03/99 para vigência 16/01/99, 3º ATS publicado no D.O. de 28/08/04 com vigência de 08/05/04 para vigência 10/03/04.

Tornando sem efeito a publicação na parte que retificou o 2º e 3º ATS conforme consta em D.O. de 25-05-2012.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA

FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN

Portaria da Diretora de 14/06/2012

Autorizando:

nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº 10.261/68 o gozo de Licença Prêmio a funcionária Solange Maria Batista dos Santos, RG nº 17.434.515-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP, 30 (trinta) dias referente ao período aquisitivo de 26/03/2003 a 23/03/2008, certidão 020/2008, PULP 000/0000. (Port. 180/12).

nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº 10.261/68 o gozo de Licença Prêmio ao funcionário Marcos Diniz da Silva, RG nº 7.552.378-4, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP, 30 (trinta) dias referente ao período aquisitivo de 09/12/2006 a 07/12/2011, certidão 188/2011, PULP 152/2009. (Port. 181/12).

Prorrogando com fundamento no § 1º do artigo 60 da Lei 10.261/68 o exercício por mais 30 (trinta) dias para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, ISADORA REGIS SILVA, RG. 41.794.362-3, nomeada por Decreto de 27 publicado no D.O. de 28-04-2012. (Port. 179/12).

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora de 12/06/2012

Concedendo Adicional de Local de Exercício ? Local II nos termos do art. da LC 693/1992 alterada pela LC 1153/2011, as funcionárias abaixo relacionadas:

Camila Bosco Tirabassi Santos, RG nº 29.649.194-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, a partir de 12/06/2012.

Aline Guidorizzi Ferreira, RG nº 35.040.080-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, a partir de 12/06/2012.

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 14-06-2012

Concedendo nos termos do artigo , da LC 693/1992, alterada pela LC 1153/2011, o Adicional de Local de Exercício Local II a servidora MARISA AUGUSTA MARTINS DE OLIVEIRA, RG. 16.267.964-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-06-2012.

Com fundamento no artigo 198, inciso II da Lei 10.261/68, com nova redação dada pelo artigo , inciso I da LC 1054/ 2008, 180 dias de Licença-Gestante à servidora MARILAIDE SARTI DA SILVA GOMES, RG 40.117.599-6, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 25-05-2012.

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E

ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 14/06/2012

Concedendo, nos termos do § 1º, artigo 10, do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 05/10/1988:

No período de 03/05/2012 a 07/05/2012 a Licença Paternidade ao servidor, LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR, RG 29.606.233-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciaria de Nível II do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA III

Apostilas da Diretora de 14/06/2012

Declarando, nos termos do Art. 133 da CE/89, a vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo , desta Pasta, exarado no Processo 275/2008, que RADY BEZERRA MORAIS ? RG. 29.877.098-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, faz jús a incorporação de 01/10 , referentes à diferença de remuneração da função exercida na seguinte conformidade:

DÉCIMOS CARGO VIGENCIA

01/10 Diretor II 11/05/12

nos termos do Art. 133 da CE/89, a vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo , desta Pasta, exarado no Processo 125/2010, que FABIO JOSÉ POLIDO? RG. 35.360.965-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, faz jús a incorporação de 01/10 , referentes à diferença de remuneração da função exercida na seguinte conformidade:

DÉCIMOS CARGO VIGENCIA

01/10 Supervisor Técnico III 04/05/12

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO

PARAÍBA E LITORAL

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO

PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor do Núcleo de Pessoal, de 14-06-2012

Declarando , em cumprimento à sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Taubaté, Processo 625.01. 000000-000, Ordem 139/2008, CONCEDE ao servidor JOSÉ EUCLIDES DA SILVA FILHO, RG. 18.416.191, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP, com base no artigo , inciso LXIX, da Constituição da República de 1988, artigo , da Lei 1.533/51 a artigo 209, da Lei 10.261/68, os direitos relativos à ?sextaparte? de seus vencimentos integrais, da data que completou 20 anos de efetivo exercício, nos termos requeridos.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Retificação do D.O. de 12-06-2012

Na parte que CONCEDEU e em cumprimento ao v. acórdão ? voto 3187 ? proferido na Apelação Cível com Revisão 837.108.5/0-00 perante a Oitiva Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, originária do Processo 0119621.51.2008.8.26.0053 (053.08.119621-2) em tramite perante a 12º Vara de Fazenda pública da Capital, que culminou na Obrigação de Fazer PJ/FN 0466/12 ? Banca 51 ? I, correspondente ao expediente PJ/Ano 14773/2008, movida por Silvio Augusto de Carvalho e Outros, DECLARA que o ex-servidor Clóvis de Souza Félix Colombo, RG 4.570.382, falecido em 20-12-2008, que ocupava o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, faz jus ao Recálculo da Sexta-Parte, passando a incidir sobre o vencimento padrão mais vantagens efetivamente recebidas, salvo as eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 10-01-2007, observada a prescrição quinquenal, Leia-se, CONCEDENDO, e em cumprimento ao v. acórdão ? voto 3187 ? proferido na Apelação Cível com Revisão 837.108.5/0-00 perante a Oitava Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, originária do Processo 0119621.51.2008.8.26.0053 (053.08.119621-2) em tramite perante a 12º Vara de Fazenda Pública da Capital, que culminou na Obrigação de Fazer PJ/FN 0466/12 ? Banca 51 ? I, correspondente ao expediente PJ/Ano 14773/2008, movida por Silvio Luis Augusto de Carvalho e Outros, DECLARA que o ex-servidor Clóvis de Souza Félix Colombo, RG 4.570.382, falecido em 20-12-2008, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, faz jus ao Recálculo da Sexta-Parte, passando a incidir sobre o vencimento padrão mais vantagens efetivamente recebidas, salvo as eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 10-01-2007, observada a prescrição quinquenal, e não como constou.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO

JOSÉ DOS CAMPOS

Portaria do Diretor, de 14-06-2012

Prorrogando , por 30 dias a partir de 16-06-2012, nos termos do § 1º Artigo 60 da Lei 10.261/68 o prazo para início de exercício no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível I, do SQC-III-QSAP, a CLAUDINEI DA SILVA, RG 24.710.489-9, nomeado nos termos do Art. da LC 898/2001, por Decreto de 27, publicado em 28-04-2012.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Substituto, de 14-6-2012

Autorizando , nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68-EFP, o gozo de 75 (setenta e cinco) dias de LICENÇA PRÊMIO ao servidor VALDIR DE PONTES ANDRADE, RG 23.831.609-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 29/4/2002 a 27/4/2007 (Certidão 074/2007 e PULP 039/2007).

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I Substituto, de 14-06-2012

Concedendo, nos termos do artigo da LC 367 de 14-12-1984, alterado pela LC 1.054 de 07-07-2008, 180 dias de Licença Adoção, à vista do Termo de Guarda e Responsabilidade, expedida nos autos do Processo 034/12, perante a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Aparecida, a REINALDO ALVES DE SOUZA, RG 35.168.988-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, SQC-III-QSAP, a partir de 17-06-2012.

Portarias do Diretor I Substituto, de 14-06-2012

Concedendo:

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio ao servidor IATAN JOUBERT MASCARENHAS DO CARMO, RG 20.261.051, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 01-06-2007 a 29-05-2012 - Certidão 078/2012 - PULP 041/2007.

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio ao servidor ROBSON CARDOSO SOARES, RG 28.107.848-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 11-06-2007 a 08-06-2012 - Certidão 079/2012 - PULP 167/2007.

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio ao servidor EDENVAL LAERCIO PINTO DA MOTA, RG 24.560.240-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 15-06-2007 a 12-06-2012 - Certidão 080/2012 - PULP 130/2012.

Apostilas do Diretor I Substituto, de 14-06-2012

Concedendo:

1 quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço (ATS), a que se refere o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, de 5.10.89, ao servidor REGINALDO ALMEIDA, RG.26.716.821-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, que somado aos anteriormente concedidos totalizam 2 quinquênios, a partir de 02-06-2012;

1 quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço (ATS), a que se refere o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, de 5.10.89, ao servidor CLEDMIR TOBIAS, RG. 16.582.178-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-IIIQSAP, que somado aos anteriormente concedidos totalizam 2 quinquênios, a partir de 08-06-2012;

1 quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço (ATS), a que se refere o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, de 5.10.89, ao servidor ROBSON CARDOSO SOARES, RG.28.107.848-8, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, que somado aos anteriormente concedidos totalizam 2 quinquênios, a partir de 10-06-2012;

PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA

EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ

Despacho da Diretora de 06/06/2012

Declarando legal a vista do disposto no artigo 37, inciso XVI, item c da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com alterações posteriores, o acumulo de remuneração do cargo de Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQCIII-QSAP, desta Unidade, provido por MAURICIO FERNANDES DE FARIA, RG. 29.400.685-0, com a remuneração decorrente da função de Assistente Social, junto a Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba-SP - Ato Decisório nº 001/2012.

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora de 14/06/2012

Concedendo nos termos do artigo 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 dias de Licença Premio ao servidor MARIA APARECIDA DOS REIS MIRANDA DE JESUS, RG. 9.792.263-8, Agente Técnico de Assistência a Saúde do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 01/01/2007 a 30/12/2011 - Certidão nº 060/2012 - PULP nº 104/2012.

PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR

SALGADO - TREMEMBÉ II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I Substituto, de 14-06-2012

Autorizando o gozo de 15 dias de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/2008, em cumprimento ao Mandado de Segurança -634.01. Processo 184/07 da 1ª Vara Judicial da Comarca de Tremembé, a servidora SÔNIA MARIA RODRIGUES DE CAMPOS, RG.7.546.673-9, Oficial Administrativo, do SQF-IIQSAP periodo aquisitivo de 07-05-2003 a 04-05-2008, conforme Certidão 104/2008 e PULP PJACS/T 108/2007.

Apostila do Diretor I Substituto, de 14/06/2012

Declarando a vista da emissão de 2º via de RG, que o servidor DALMO CESAR DE PAULA, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQF-II-QSAP, teve o número de seu Registro Geral alterado de

para 16.763.474-4.

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

Portaria do Diretor de 14/06/2012

Prorrogando nos termos do artigo 60, § 1º da Lei 10.261/68, o prazo de exercício por 30 (trinta) dias a partir de 27/06/2012, requerido por JESSICA PEREIRA BELINI FERREIRA, RG.34.723.401-X, nomeada por Decreto de 27, publicado em 28/04/2012, nos termos do artigo da LC nº 959/2004, para exercer o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP.

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor de 14/06/2012

Concedendo Adicional de Local de Exercicio - Local II, nos termos dos artigos e da LC 693/92, com redação alterada pelo artigo da LC 722/93, regulamentada pelo Decreto 36203/92, alterado pelo artigo da Lc 1047/08, alterada pela LC 1153/2011, as servidoras Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP:

a partir de 11/06/2012

ANALUCIA SOUSA AROUCA, RG. 18.594.252-0

a partir de 13/06/2012

SIMONE ELENA DE OLIVEIRA, RG. 23.803.318-1

a partir de 14/06/2012

CARLA AQUOTTI, RG. 40.670.352-8

EDLAINE BARBOSA, RG. 43.815.725-4

LENISE GOMES BATISTA, RG. 43.202.600-9

NARJARA JOCELINE ALVES, RG. 29.410.042-8

RAQUEL FERREIRA SGARBI RIBEIRO, RG. 34.175.367-1

Apostila do Diretor, de 14-06-2012

Declarando que ANALUCIA SOUSA AROUCA, RG.18.594.252-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe