Página 42 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Junho de 2012

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FABIO ROGERIO BAESTEIRO, RG 32.078.763-1, PEB-II, CATEGORIA O, classificado na EE ?Prof. Manoel Dias de Almeida?, 04 dias de auxílio-doença a partir de 12-06-2012 até 15-06-2012.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 14-06-2012

EE ?DR. ALFREDO CARDOSO?

Autorizando fruição de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, ?NR? pela Lei 1048/08 de 10-06-2008.

CAROLINA BRAGHINI ? RG 29.474.950-0 ? Professor Educação Básica II ? (SQC II ? QM ? SE) ? 15 dias referentes ao período de 16-03-2005 a 14-03-2010 ? Certidão 010/2011 ? PULP 046/0068/2011.

Concedendo , nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, à interessada abaixo relacionada:

INÁCIO LUCENA, RG 6.307.680-9, PEB II, SQF-I-QM-SE, classificado na EE ?Vicente Luís Grosso?, 2 dias de auxíliodoença a partir de 28-03-2011.

EE PROFª MARIA DE LOURDES SILVEIRA COSENTINO

Autorizando fruição de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC 857/99, a ELISA APARECIDA SILVA NEVES, RG 20.248.244, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II-QAE-SE, 15 dias referente ao período de 30-04-2004 a 28-04-2009; ? Certidão 102/2009 ? Pulp 355/0068/2002.

EE Morais Barros

Autorizando , fruição de licença prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, "NR" pela Lei 1048/08 de 10-06-2008 a: Leni Teresinha Zanatta de Mendonça, RG 14.940.449-9, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, 15 dias referente ao período de 28-02-2007 a 26-02-2012, Certidão 38/2012 - PULP 1049/0068/2007.

EE ADEMAR VIEIRA PISCO

Autorizando , fruição de Licença Prêmio nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ?NR? pela Lei 1048/08 de 10-06-2008 a: MARILIA RICHARDO VAIO RG 14.192.592, PEB-I SQC.II.QM, 15 dias referente ao período de 05-06-2001 a 03-06-2006 Certidão 171/2007, PULP 218/00068/2005.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PIRAJU

Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 14-06-2012

Autorizando , nos termos 209 e 214 da Lei Complementar 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/08, o gozo de Licença Premio do seguinte interessado:

LOURDES APARECIDA CARLIN DE OLIVEIRA, RG 8.092.081-0, PEB I-SQC-II-QM, da EE Calvino Barboza Ferraz, em Óleo e em exercício na Diretoria de Ensino Região de Piraju, a fruir 15 dias de Licença Premio da certidão 014/2010, período 10-05-2005 a 08-05-2010, PULP 437/0069/2005.

Considerando efetivo exercício , nos termos do inciso IV, do artº 7º, da Resolução SE 61-12, o dia em que os servidores abaixo relacionados estiveram participando da Reunião de Serviço, conforme Portaria de Convocação publicada D.O.31-5-12 e retificado a 12-6-12.

Locais: EE Prof.ª Isabel Cristina Fávaro Palma e EE Prof.ª Orizena de Souza Elena, ambas em Tejupá e EE Maria Gonçalves da Motta, em Piraju.

Dia 13-6-2012 das 8h às 17h: Margareti de Fátima Quinteiro Carneiro da Silva, RG 13.125.334; Adélia Maria da Silva, RG 15.254.012; Sidney Marcondes Vieira, RG 17.381.279; Reynaldo Medáglia, RG 4.161.411; Sirlene Soares Garrote, RG 10.466.633; João Benedito de Almeida Lolico, RG 17.224.395-6; Ana Maria Luiz, RG 24.711.554; João Renato Dardes Barreto, RG 33.915.297-7; Fernando César Ribeiro Pereira, RG 14.610.376; Maria Ignez Cocchi da Motta, RG 12.386.815; Luiz Ângelo Cardinali Pansanato, RG 27.003.485-7; Martha Aparecida Fiore Araújo, RG 17.915.218; Darley Garcia Ribeiro, RG 23.011.633-4; Geni Romero de Carvalho Del Cistia, RG 5.819.003; Elaine Maria Garcia Cogo Marquezini, RG 15.975.097; Josefina Aparecida Vaceli, RG 5.520.890; Rone Leite Andrea, RG 42.830.465; Valdemir Boranelli, RG 29.601.787-5; Sonia Maria Caldeira Lobeiro, RG 8.022.847; Maria Ignez Carlin Furlan, RG 7.218.685-9; Elizete Regina Pinhatari Gama, RG 10.195.942; Maria Celeste Garrote Gasperoni, RG 14.343.703-3; Deolinda de Fátima Mattos, RG 25.847.650-3; Neusa Lopes Dognani, RG 5.420.190; Rosa Elaine Irponi Miranda, RG 20.360.764; Elizete de Andrade Urias, RG 17.921.645; Valdemir de Brito Martins, RG 18.534.573.

Concedendo , com fundamento no artigo 129 da CE/89 combinado com o D.N.G. de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011, a ELSA REGINA DUARTE DE CAMARGO, RG 13.482.141, PEB II-SQF-I-QM, da EE ?Padre Bento de Queiroz?, Timburi, da D.E.R. de Piraju, por ter completado o tempo de efetivo exercício, conforme certidão de contagem de tempo, Sexta-Parte dos vencimentos, a partir de 02-11-2006.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 14-06-2012

Concedendo , nos termos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, e à vista do Despacho do Governador de 22, publicado a 23-11-2011, aos funcionários abaixo identificados, 90 dias de Licença Premio a que faz jus referente aos períodos aquisitivos:

RIVALDO MARQUES DO VALE, RG 7.166.020, PEB. I ESTÁVEL READAPTADO, SQF-I-QM, PULP 289/0069/2012, certidão 054/2012, período 05-10-1988 a 03-10-1993 e certidão 055/2012, período 03-12-2004 a 01-12-2009.

BRUNA HELOISA MAZETO, RG 33.563.298-1, PEB. II SQF-IQM, PULP 318/0069/2012, certidão 053/2012, períodos 24-10-2003 a 13-11-2003, 18-03-2005 a 14-06-2005, 04-08-2005 a 11-02-2007, 19-03-2007 a 30-12-2007, 13-02-2008 a 31-12-2008, 01-01-2009 a 15-07-2009, 19-08-2009 a 05-08-2010.

Despacho da Dirigente Regional de Ensino, de 14-06-2012

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino ? Região de Piraju, com base no Inciso I, Artigo 64, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo , do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório 137/2012 ? ELIZETE DE ANDRADE URIAS, RG 17.921.645/SP, Professor de Educação Infantil, na Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo e Diretor de Escola-SQC-IIQM, da EE ?Edgardo Cardoso?, em Sarutaiá. Acumulação Legal.

Retificação do D.O. de 14-06-2012

Na Portaria Dirigente Regional de Ensino, MARIA IGNEZ COCCHI DA MOTTA, RG 12.386.815-4, Autorizando a fruição de Licença Premio.

Onde se lê: certidão 017/98, período 12-09-1990 a 10-02-1995.

Leia-a se: certidão 016/2005, período 10-02-2000 a 08-02-2005.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 14-06-2012

Concedendo , nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/91 e LC 1093/09, 15 dias de auxilio doença a partir de 11-06-2012 a LAIS REGINA DE CAMARGO BERGAMO, RG 44.910.087-X, PEB II categoria O, SQF I QM/SE, da EE ?Monsenhor José Trombi?, em Fartura.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

PIRASSUNUNGA

Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 14-06-2012

Designando , com fundamento no § 2º do art. do Decreto 43.409-98 e com fundamento no artigo e 7º do mesmo Decreto, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola em substituição, fazendo jus a 40 horas semanais:

No período de 01-6-2012 a 30-6-2012

GILMAR APARECIDO PINTO DA SILVA, RG 15.647.743, PEB II, SQC-II-QM-SE, classificada na EE ?Prof. Henrique Ferreira dos Rreis?, em Pirassununga, para exercer na mesma Unidade Escolar, no impedimento de Zilda Maria Bernardo, RG 14.584.604-0, substituindo Diretor de Escola em férias regulamentares.

Considerando de efetivo exercício , nos termos do inciso I, do artigo , da Resolução SE 58/2011 o dia em que os Professores abaixo relacionados participaram do Projeto ?Lugares de Aprender?durante o mês Maio no Parque Estadual de Porto Ferreira.

Dia: 02/05/12 - Regina Célia Ferreira M. Pastre,19.138.113; Dia: 03/05/12 - Regina Eliane dos Santos Zorel, 22.368.445; Dia: 09/05/12 - Patrícia Neodine, 26.374.509; Silvely Maria Ap. Baptista, 21.905.530;

Dia: 10/05/12 - Rosenilda de Jesus Andreazzi, 29.519.124-7; Ana Lúcia Antoniali de Lima, 11.215.592

Dia: 15/05/12 - Antonio Natal Noske, 17.574.413; Pedro Luiz Monelli, 19.374.259;

Dia: 16/05/12 - Patrícia Neodine, 26.374.509; Silvely Maria Ap. Baptista, 21.905.530;

Dia: 22/05/12- Magda P. Siviero, 12.799.189; Andrea Cristina Fontana P. Ferreira, 20.296.924-1;

Dia: 23/05/12 - Edemir Bellão, 16.386.212; Isabel Cristina Begnami, 20.492.923;

Dia: 24/05/12 - Claudete da Costa Sardinha, 17.370.593; Gleice Cristiana Eugenio Zanardo, 27.824.631;

Dia: 29/05/12 - Maria José Silvério Menossi, 23.519.567-4; Vanessa Brioli Gomes, 32.952.910-9.

Considerando de efetivo exercício , nos termos do inciso I, do artigo 8º, da Resolução SE 58/2011 o dia em que os Professores abaixo relacionados participaram do Projeto ?Lugares de Aprender?durante o mês Maio no Parque Estadual de Vassununga.

Dia: 04/05/12- Audrey Roberta da Silva Hengstmann, 26.373.503-5; Maria da Graça Dix Junqueira Pinto, 4.436.200-6;

Dia: 08/05/12- Vânia Aparecida Zanetti Scatolin, 19.374.236-6; Vanessa Brioli Gomes, 32.952.910-9;

Dia: 11/05/12- Giovanna Sacchi Murer, 12.526.594-3; Adriano Henrique Piva, 40.608.882-2;

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 14-6-2012

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, Licença Saúde a partir das datas mencionadas ao interessado abaixo:

EE Dr. Luiz Narciso Gomes, em Santa Cruz da Conceição Jeferson de Souza Rocha Lopes, RG 47.368.979-0, PEB I, SQF-I-QM (Categoria O):

07 dias de Licença Saúde (CID V-24), a partir de 12/06/12. EE Profª Altimira Pinke, em Leme

Eliana Guariento, RG 23.909.243-0, PEB II, SQF-I-QM (Categoria O): 10 dias de Licença Saúde (CID G-56), a partir de 11/06/12.

Despacho do Diretor de Escola, de 14-06-2012

Expedindo , com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329-81, combinado com o artigo do Decreto 41.915-97, os seguintes Atos Decisórios de Acumulação de Cargo:

EE ?Cel. Justiniano Whitaker de Oliveira?- Araras

Ato Decisório 294-2012. MARLENE SANTOS DE CARVALHO APOLARI, RG 41.575.937-7, como Professor I, ACT, na EMEF. Thereza Colette Ometto, da Secretaria Municipal de Educação de Araras, e PEB I, auxiliar, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 14-06-2012

Autorizando , nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, Licença-Prêmio para gozo imediato ao interessado abaixo:

CECILIA MARIA DAS GRAÇAS MARINI, RG 8.125.784, Diretor de Escola da EE Cel. João Gomes Martins, 60 dias referentes ao período de 31/12/02 a 29/12/07. PULP: 587/0031/03.

JOSEFINA DA SILVA ENGLES, RG 23.521.647, Agente de Serviços Escolares da EE Prof. Ivo Liboni, 15 dias referentes ao período de 18/03/05 a 16/03/10. PULP: 1918/00.

MARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 8.551.367, PEB II da EE Profª Mirella Pesce Desidere, 15 dias referentes ao período de 01/12/99 a 25/11/04. PULP: 1969/04.

MARIA DE LOURDES SILVA PINTO DE VECCHI, RG 6.119.548, PEB II da EE Fernando Costa, 15 dias referentes ao período de 23/08/00 a 21/08/05. PULP: 853/06.

NEIDE AMELIA BRAVO STOCCO, RG 5.029.454, PEB I da EE Cel. Francisco Whitacker, 15 dias referentes ao período de 05/10/88 A 09/02/92; 28/02/92 A 21/10/93. PULP: 869/10.

Retificando , em virtude de Obrigação de Fazer, a Portaria de 06, publicada em 07-11-2007, que concedeu Aposentadoria voluntária com proventos integrais a DIRCE SEABRA CARDOSO, RG 5.010.464, PEB.I, SQC-II-QMSE, F.01/N.V da EE Prof. Miguel Omar Barreto, em Pres. Prudente. PUCT: 2301/2104/95.

Em virtude de Obrigação de Fazer, a Portaria de 17, publicada em 18-08-2007, que concedeu Aposentadoria voluntária com proventos integrais a ROSANGELA SOMMA CASTEIÃO, RG 4.454.214, PEB.I, SQC-II-QMSE, F.01/N.V da EE Prof. Joel Antonio de Lima Genésio, em Pres. Prudente. PUCT: 182/2104/97.

Considerando efetivo exercício , nos termos do parágrafo unicodo artt º 8º da resolução SE 58/2011, alterado pela resolução SE 43/2012, o dia em que os Professores Coordenadores do Ensino Fundamental e/ou Médio, Professores da Sala de Leitura e Professores das Oficinas Curriculares Hora da Leitura das ETI que compareceram à ?VIDEOCONFERÊNCIA CHAVES DE LEITURA ? FERNANDO PESSOA? e às Orientações sobre a Olimpíada de Língua Portuguesa - realizada no dia 21-05-2012, das 13h às 14h, na Diretoria de Ensino de Presidente Prudente/SP, sendo:

Gislene Aparecida da Silva Barbosa 33127725-6; Eva Ângela de Oliveira 24305418-x; Letícia Benites Silva Macedo 274137616; Eliane Oliveira Vieira Costa 26414121-0; Edvaldo Rodrigues Marques 15566861; Eurides Pereira de Moraes 15453241-1; Divarci Veríssimo Santos Oliveira 7636171-8; Lidiane Gonzales Pineda 30582564-1

nos termos do parágrafo unicodo artt º 8º da resolução SE 58/2011, alterado pela resolução SE 43/2012, o dia em que os Professores Coordenadores do Ensino Fundamental e Médio compareceram à Videoconferência ?Programa Jovem Brasileiro ? V Concurso de Redação do Senado Federal?, exibida no dia 05-06-2012, das 10h às 12h, na Diretoria de Ensino de Presidente Prudente/SP, sendo:

Rafaela Servilha Occulate Dias 33946483-5; Valesca Scalez Danny 20631034; Amara Cristina de Almeida Ferreira 17831540; aparecida Maria Mussa Piza 10554508; Carlos aparecido Pereira 22180737; Adriana Locatelli França 34173528-0; Viviani Maria Balotari 29343192-9; Maria Claudete Fernandes Bugni 4411208; Roseli Aparecida Trombini Oliveira 17234368-9; Paula Cristiane Delatorre 25113864-1; Enilde Maria Esperandio 14633359; Sandra Regina Raminelli 23392742-6; Lilian Maria Moreno Ferreira Santos 29740119-1; Ângela Maria Lunhani 21286538; Ronaldo Barnabé 30399195-1; Sônia Maria Nascimento 16258290-0; Eunice Iziodio da Silva Freire 8763925-7; Vera Lucia Gouveia de Oliveira 4838912-2; Renata Andréia Plaça Orosco de Souza 26383609-5; José Carlos de Almeida Garcia Ruiz 33209444-3; Sandra Regina Nochi Kuhu 20800221-2; Vânia Cristina Cremonezi Reginatto 21799247; Lílian Maria dos Santos 24303048-4; Haidê Ferreira Dias 13257022-1; Maria Edinalva Lima Petenuci 17575233.

Convocando , nos termos da Resolução SE 61/2012 e SE 58/2012, parágrafo único do artº 8, acrescentado pela Resolução SE 43/2012, 1 Diretor e 1 Professor Coordenador das Escolas, para Orientação Técnica: ?Inclusão Escolar: a Função do Professor Interlocutor e o Atendimento ao aluno com TGD, TDAH e Dislexia no Contexto Escolar?, a ser realizada:

Dia: 21-06-2012.

Horário: das 8h30 às 14h30

Local: Centro Cultural Matarazzo de Presidente Prudente Rua Quintino Bocaiúva, 749 ? Vila Marcondes

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 14-06-2012

Concedendo , 1 qq. de adicional, a que se refere o art. 129 da CE/89, aos funcionários/ servidores abaixo, a partir das datas indicadas adiante de seus nomes:

GLAUCIA ROBERTA DA SILVA SALLUM, RG 26.547.540, PEB II SQC-II-QMSE da EE Cleofano Mota, a partir de 12-03-2012, totalizando 03 qq.

JOSÉ RICARDO FERNANDES DE SOUZA, RG 19.816.592, PEB I SQF-I-QMSE da EE Com. Tannel Abbud, a partir de 02-02-2012, totalizando 01 qq.

LIVIO WALTER ZANIN, RG 6.397.028, PEB II SQC-II-QMSE da EE Com. Tannel Abbud, a partir de 11-04-2012, totalizando 05 qq.

MARTA FERREIRA MAFRA, RG 18.735.752, PEB II SQFI-QMSE da EE Prof. Arlindo Fantini, a partir de 18-04-2012, totalizando 04 qq.

RENATO VILLA REAL, RG 11.512.572, PEB II SQC-II-QMSE da EE Monsenhor Sarrion, a partir de 13-04-2012, totalizando 05 qq.

A sexta-parte dos vencimentos integrais, com fundamento no artigo 129 da CE/89, combinado com DNG publicado em 23-11-2011, por contar com vinte anos de efetivo exercício, ao servidor abaixo identificado:

ELIANE PREMULI BERTACO RAMOS DE PAULA, RG 18.736.299, PEB II SQF-I-QMSE da EE Profª Anna Antonio, a partir de 21-05-2012.

MARTA FERREIRA MAFRA, RG 18.735.752, PEB II SQF-IQMSE da EE Prof. Arlindo Fantini, a partir de 18-04-2012.

Declarando , que Carla Ricci dos Santos, RG 30.262.167, PEB II SQC-II-QMSE da EE Alberto Santos Dumont, em Martinópolis, em virtude de Casamento, passa a assinar CARLA RICCI DOS SANTOS PIRES.

Em cumprimento a Decisão Judicial, constante no Processo SE 5910/12 e Processo Judicial 0117442-81.2007.8.26.0053 -11ª V.F.P, encabeçada por Vladimir José de Santi e outros, para constar que DIRCE SEABRA CARDOSO, RG 5.010.464, PEB.I, SQC-II-QMSE, F.01/N.V da EE Prof. Miguel Omar Barreto, em Pres. Prudente, faz jus ao "Recalculo da Sexta Parte sobre os vencimentos/proventos integrais, padrão mais as vantagens adicionais efetivamente recebidas, salvo as eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição qüinqüenal?.

Em cumprimento a Decisão Judicial, constante no Processo SE 5910/12 e Processo Judicial 0117442-81.2007.8.26.0053 -11ª V.F.P, encabeçada por Vladimir José de Santi e outros, para constar que ROSANGELA SOMMA CASTEIÃO, RG 4.454.214, PEB.I, SQC-II-QMSE, F.01/N.V da EE Prof. Joel Antonio de Lima Genesio, em Pres. Prudente, faz jus ao"Recalculo da Sexta Parte sobre os vencimentos/proventos integrais, padrão mais as vantagens adicionais efetivamente recebidas, salvo as eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição qüinqüenal?.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 14-06-2012

Concedendo , nos termos do art. 206 da Lei 10261/68 e Dec. 12342/78, 04 dias de Licença Compulsória a ROSELI SANTOS NEVES, RG 21.157.885, PEB II SQC-II-QMSE da EE Profª Angélica de Oliveira, no período de 04 a 07-06-2012.

Despacho do Diretor de Escola, de 14-06-2012

Expedindo , com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE PROFª ANNA DE MELLO CASTRIANI

Ato Decisório 277/12 ? MAISA REGINA ROSA, RG 29.065.622, PEB II junto ao município de Álvares Machado, acumula com PEB II ACT neta U.E. Acumulação Legal.

EE FRANCISCO PESSOA

Ato Decisório 278/12 ? MARIA DE FATIMA ALVES, RG 12.595.523, PEB II CLT na EMEIF Profª Márcia HELENA FERNANDES DE ARAUJO, EM Álvares Machado, acumula com PEB II contratado nesta U.E. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE REGISTRO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-06-2012

Designando, com fundamento no artº do Decreto 43.409/98 e art. 15 § 1º da Res SE 32/11, o docente abaixo identificado para exercer a função de VICE-DIRETOR DE ESCOLA DO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA:

HOSANA BERNADETE COELHO, RG.30.777-9, PEB-II, SQFI- QM, lotada na EE dona Irene Machado de Lima, em Registro, para a partir de 12-06-2012 exercer a função na EE Profª Aurora coelho, em Registro. Proc.396/0072/2012.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 14-06-2012

Declarando que, em virtude de Casamento, LAUDICÉIA LEONICE DA COSTA, RG: 28.230.958, PEB-II do SQF-I -QM Padrão 01/I T.I, classificada na EE Dr. Fábio Barreto, em Registro, que a partir de 02-06-2012, passa a assinar LAUDICÉIA LEONICE DA COSTA SALLES .

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias do Diretor de Escola, de 14-06-2012

Concedendo:

De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado em 29/11/08, 15 (quinze) dias de LICENÇA SAÚDE, no período de 02-05-2012 a 16-05-2012 a IRIS MARIA VIEIRA COSTA, RG: 40.874.690-7, PEB-II, SQF-I-QM, categoria O, da EE Luiz Darly Gomes de Araújo, em Barra do Turvo.

De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado em 29/11/08, 08 (OITO) dias de LICENÇA SAÚDE, no período de 21-05-2012 a 28-05-2012 a IRIS MARIA VIEIRA COSTA, RG: 40.874.690-7, PEB-II, SQF-I-QM, categoria O, da EE Luiz Darly Gomes de Araújo, em Barra do Turvo.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 14-06-2012

Retificando , em cumprimento à Decisão Judicial transitada em Julgado, conforme Processo PJ 218/97 ? 9ª VFP encabeçado por Zilda Fernandes de Camargo e outros, a Portaria de Concessão de Aposentadoria publicada em 08-02-1986 e novamente em 29-09-1992, em nome de HELENA CATAPANI RG 4.739.875, Professor I SQC-II-QM-SE, em virtude do recálculo da vantagem da Sexta-Parte sobre todas as parcelas incorporadas que compõem os proventos, inclusive as gratificações que não estão sofrendo a devida incidência, nos termos do Artº 129 da CE/89.

Apostilas da Dirigente Regional de Ensino, de 14-06-2012

Declarando , que em virtude de Casamento:

Gisele Aparecida Dourado RG 28.947.389, PEB II SQC-IIQM-SE, da EE Profª. Neusa Maria do Bem, em Serrana, passa a assinar: GISELE APARECIDA DOURADO TELES.

Ida Tamie Miyasaka RG 5.286.262, PEB II SQF-I-QM-SE, da EE Jd. Orestes Lopes de Camargo, em Rib. Preto, passa a assinar: IDA TAMIE MIYASAKA DA SILVEIRA.

Regina Lucia Correa Santos RG 22.088.602-7, PEB I Contrato CTD, da EE Bairro Dom Bernardo José Miele, em Rib. Preto, passa a assinar: REGINA LUCIA CORREA SANTOS NUNES.

Silvana Gentil RG 24.707.980-7, PEB I SQF-I-QM-SE, da EE Antonio Diederichsen, em rib. Preto, passa a assinar: SILVANA GENTIL SILVA.

Que em virtude de Divórcio, Sandra Aparecida do Prado Elias RG 22.955.563, Agente de Organização Escolar SQC-IIIQAE, da EE Prof. Geraldo Torrano, em Cajuru, passa a assinar: SANDRA APARECIDA DO PRADO.

Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 14-06-2012

Declarando que o Cargo/Função-Atividade da interessada abaixo relacionada, fica enquadrado na seguinte conformidade:

C ? CONCESSÃO R ? RETIFICAÇÃO A ? ANULAÇÃO

ARLETE APARECIDA RODRIGUES SQUARISI RG 6.644.186,

PEB II SQF-I-QM-SE / Aposentada

C/R

A VIGÊNCIA FUNDAMENTO LEGAL D.O. DE PARA J

C 01/08/93 LC 748/93 57/A 59/A

C 01/10/93 LC 750/94 59/A 61/A

R 01/03/95 LC 798/95 23/07/97 64/A 65/A

Não houve alterações nos demais enquadramentos.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 14-06-2012

Autorizando : Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, aos interessados abaixo relacionados:

EE PROF. DR. DOMINGOS J. B. SPINELLI ? RIB. PRETO

ZELMA HERNANDEZ RG 10.199.822, PEB II SQF-I-QM-SE Lei 500/74, 15 dias, referente ao período de 28-11-2002 a 26-11-2007. Certidão 303/2012 ? PULP 1797/0073/2010.

EE DR. JOÃO RODRIGUES GUIÃO ? RIB. PRETO

FANNY LOURDES DE ABREU LISBOA RG 32.289.272-7, PEB I SQC-II-QM-SE, 15 dias, referente ao período de 17-06-2006 a 15-06-2012. Certidão 290/2012 ? PULP 639/0073/2012.

EE PROF. RUBEN CLAUDIO MOREIRA- RIB. PRETO

DARCY DOS SANTOS LOPES RG 4.885.392-X, PEB I SQF-IQM-SE, 15 dias, referente ao período de 141/2011, em virtude de Ação Judicial Proc. SE 2457/10 PJ 053.09.009037-6 11ª VFP encabeçante Rose Aguirra e outros ? PULP 674/0073/2008.

EE MINISTRO VEIGA DE MIRANDA ? RIB. PRETO

NADIA ELIZABETH WOLLINGER BERTOCCO RG 5.392.057, PEB I SQC-II-QM-SE, 15 dias, referente ao período de 05-06-2004 a 03-06-2009. Certidão 038/2011 ? PULP 1840/0073/2010.

Despachos dos Diretores de Escola, de 14-06-2012 Expedindo , com base no Artº 64, inciso I do Dec. 17329/81, combinado com o Artº do Dec. 41915/97, os seguintes Atos Decisórios, sobre acumulo de cargo:

EE PROF. CID DE OLIVEIRA LEITE ? RIB. PRETO

927/2012 - ELZA DE SÃO JOSÉ RG 6.077.266, PEB II SQC-IIQM-SE Aposentada, acumula com PEB II SQF-I-QM-SE Contrato CTD, nesta U.E. Acumulação legal.

928/2012 - SERGIO JOSÉ GHIRARDELLI RG 18.197.255-4, PEB II SQC-II-QM-SE, nesta U.E, acumula com Professor III Regime CLT, na EMEFEM Prof. Alfeu Luiz Gasparini, Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto. Acumulação legal.

EE DR. FRANCISCO DA CUNHA JUNQUEIRA ? RIB. PRETO 929/2012 - ANITA BARUFFI RG 4.830.408, PEB II SQF-I-QMSE Sala de Recurso (DM), nesta U.E, acumula com Professor III Aposentada, Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SANTO

ANASTÁCIO

Portarias da Dirigente Regional de Ensino

De 06-06-2012

Concedendo, com fundamento no art. 129, da CE/89, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, aos funcionários/ servidores adiante identificados:-CLAUDIO JOSÉ DOS SANTOS, RG. 17.604.819, PEB I, SQCII-QM-SE, 5º qq, a partir de 22/3/12;

-MARIA ANTONIA DA SILVA, RG. 27.009.305, PEB II, SQC-IIQM-SE, 1º qq, a partir de 24/02/12;

-WANDERLÉIA DOS SANTOS, RG. 27.988.197, PEB II, SQF-IQM-SE, 1º qq, a partir de 16/11/10.

De 12-06-2012

Concedendo, com fundamento no art. 129, da CE/89, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, aos funcionários/ servidores adiante identificados:-DENILDE DOS SANTOS MARIN, RG. 11.409.271, PEB I, SQFI-QM-SE, 5º qq, a partir de 31/05/12;

-ELZA MOREIRA DE JESUS, RG. 18.051.074, PEB II, SQC-IIQM-SE, 4º qq, a partir de 29/05/12;

-THIESA PEDROSA CAMATARI, RG. 35.040.118, PEB II, SQCII-QM-SE, 1º qq, a partir de 12/05/12.

Concedendo, com fundamento no art. 129, da CE/89, a Sexta-Parte dos Vencimentos Integrais, a partir de 29/05/12, a ELZA MOREIRA DE JESUS, RG. 18.051.074, PEB II, SQC-II-QM-SE,

por contar com vinte anos de efetivo exercício.

De 13-06-2012

Concedendo, com fundamento no art. 129, da CE/89, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, à funcionária/ servidora adiante identificada:-IRENE COSTA MIGUEL MARTINS, RG. 24.645.727, PEB II,

SQF-I-QM-SE, 1º qq, a partir de 09/05/11.

De 14-06-2012

Autorizando , nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, com redação dada pelo art. , da LC. 1048/08, a fruição de 15 dias de Licença-Prêmio, a THAIS LANGHI BRAMBILLA DE PAULA, RG. 27.570.786-6, PEB II, SQC-II-QM-SE, Faixa 1, Nível III, Tab. I, Estrutura II, EV.CD, referente ao período de 02/09/02 a 29/11/02, 15/04/03 a 30/06/03, 13/10/03 a 15/12/03 e 15/03/04 a 26/07/08. (Certidão 010/09 ? PULP 95/0074/09-DER/SAT).

Retificando a Portaria DRE/SAT, de 01, publicada a 02/06/12, que designou MARISSOL PESSIN, RG. 19.815.423, PEB II, SQF-I-QM-SE, Faixa 1, Nível I, Estrutura II, Tab. IV, EV.CD, da EE Prof. Adelino Chuba Guímaro, em Pres. Epitácio, para no período de 02 a 31/05/12, substituir Graziela Ferraz Godoy e Silva, RG. 24.646.148, Vice-Diretor de Escola da mesma U.E, durante seu impedimento substituindo o Diretor de Escola em fruição de férias, fazendo jus a interessada à carga horária de 40 horas semanais, para constar corretamente que a referida substituição é junto à EE Engenheiro Orlando Drumond Murgel, em Pres. Epitácio, e não como constou.