Página 29 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 15 de Junho de 2012

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RA: 13 de junho de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNÇÃO: 26 Transporte; SUBFUNÇÃO: 451-Construção e Melhoria de Equipamentos Urbanos; PROGRAMA: 0137- Construção e Melhoria de Equipamento Urbano; PROJETO ATIVIDADE: 4629- Pavimentação de Vias Urbanas; UG: 530201- DEINT; VALOR R$: 200.000,00 PI: EMENDA17; NATUREZA DE DESPESA: 4.4.40- TRANSF. PARA MUNICIPIOS; ITEM DE DESPESA: 51002- Pavimentação de Vias; FONTE DE RECURSOS: 0101000000- RECURSOS ORDINARIOS; VALOR R$: 800.000,00; PI: PAVIAS; 4.4.40-TRANSF. PARA MUNICIPIOS; ITEM DE DESPESA: 51002- Pavimentação de Vias; FONTE DE RECURSOS: 0101000000- RECURSOS ORDINARIOS VALOR GLOBAL: R$ 1.053.000,00 (um milhão e cinquenta e três mil), cabendo ao Concedente a importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e ao Convenente a quantia de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias), a partir da sua publicação. FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: JOSÉ DO VALE FILHO pelo DEINT e JOÃO CANDIDO CARVALHO NETO pelo Município.JOSÉ DO VALE FILHO. Diretor Geral e Ordenador de Despesas/DEINT

RESENHA DO CONVÊNIO Nº 024/2012 . PROCESSO Nº 2178/ 2012; CONVÊNIO: 024/2012; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT e a Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Pavimentação de Vias Urbanas no Município. DATA DE ASSINATURA: 13 de junho de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNÇÃO: 26 Transporte; SUBFUNÇÃO: 451-Construção e Melhoria de Equipamentos Urbanos; PROGRAMA: 0137- Construção e Melhoria de Equipamento Urbano; PROJETO ATIVIDADE: 4629-Pavimentação de Vias Urbanas; UG: 530201- DEINT; VALOR R$: 100.000,00 PI: EMENDA17; NATUREZA DE DESPESA: 4.4.40-TRANSF. PARA MUNICIPIOS; ITEM DE DESPESA: 51002- Pavimentação de Vias; FONTE DE RECURSOS: 0101000000- RECURSOS ORDINARIOS; VALOR R$: 600.000,00; PI: PAVIAS; 4.4.40-TRANSF. PARA MUNICIPIOS; ITEM DE DESPESA: 51002- Pavimentação de Vias; FONTE DE RECURSOS: 0101000000- RECURSOS ORDINARIOS. VALOR GLOBAL: R$ 737.696,95 (Setecentos e trinta e sete mil seiscentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos), cabendo ao Concedente a importância de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais) e ao Convenente a quantia de R$ 37.696,95 (trinta e sete mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias), a partir da sua publicação. FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: JOSÉ DO VALE FILHO pelo DEINT e ENÉSIO LIMA MILHOMEM pelo Município. JOSÉ DO VALE FILHO Diretor Geral e Ordenador de Despesas/DEINT

RESENHA DO CONVÊNIO Nº 026/2012 .PROCESSO Nº 4203/ 2011; CONVÊNIO: 026/2012; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT e a Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Pavimentação de Vias Urbanas no Município. DATA DE ASSINATURA: 13 de junho de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função: 26-Transporte; Sub-Função: 451-Construção e Melhoria de Equipamentos Urbanos; Programa: 0137- Construção e Melhoria de Equipamentos Urbanos; Projeto Atividade: 4629-Pavimentação de Vias Urbanas; UG: 530201 DEINT Plano Interno: PAVIAS; Natureza de Despesa: 4.4.40-Transferência para Municípios - Obras e Instalações; Item Despesa: 51002-Pavimentação de Vias; Fonte de Recursos: 0101000000. VALOR GLOBAL: R$ 630.000,00 (Seiscentos e trinta mil reais), cabendo ao Concedente a importância de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) e ao Convenente a quantia de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias), a partir da sua publicação. FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: JOSÉ DO VALE FILHO pelo DEINT e ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIEIRA pelo Município. JOSÉ DO VALE FILHO. Diretor Geral e Ordenador de Despesas/DEINT

RESENHA DO CONVÊNIO Nº 027 /2012 . PROCESSO Nº 1982/ 2012; CONVÊNIO: 027/2012; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT e a Prefeitura Municipal de Coelho Neto -MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Melhoramento de Estradas Vicinais no Município. DATA DE ASSINATURA: 13 de junho de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNÇÃO: 26 Transporte; SUBFUNÇÃO: 782-Transporte Rodoviário; PROGRAMA: 0531- Logística e Transporte; PROJETO ATIVIDADE: 4288- Conservação de Vicinais; UG: 530201- DEINT; VALOR R$: 770.000,00 PI: CONSERVICIN; NATUREZA DE DESPESA: 4.4.40- TRANSF. PARA MUNICIPIOS; ITEM DE DESPESA: 51003-CONST. CONS e PAV. DE RODOVIAS; FONTE DE RECURSOS: 0101000000- RECURSOS ORDINARIOS; VALOR R$: 300.000,00 PI: EMENDA26; NATUREZA DE DESPESA: 4.4.40- TRANSF. PARA MUNICIPIOS; ITEM DE DESPESA: 51003- CONST. CONS e PAV. DE RODOVIAS; FONTE DE RECURSOS: 0101000000- RECURSOS ORDINARIOS. VALOR GLOBAL: R$ 1.123.581,10 (Um milhão cento e vinte e três mil quinhentos e oitenta e um reais e dez centavos), cabendo ao CONCEDENTE a importância de R$ 1.070.000,00 (Um milhão e setenta mil reais) e ao CONVENENTE a quantia de R$ 53.581,10 (cinquenta e três mil, quinhentos e oitenta e um reais e dez centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias), a partir da sua publicação. FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: JOSÉ DO VALE FILHO pelo DEINT e SOLINEY DE SOUSA E SILVA pelo Município. JOSÉ DO VALE FILHO. Diretor Geral e Ordenador de Despesas/DEINT

RESENHA DO CONVÊNIO Nº 028 /2012 . PROCESSO Nº 1953/ 2012;CONVÊNIO:028/2012;PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT e a Prefeitura Municipal de Coelho Neto -MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Melhoramento de Estradas Vicinais no Município. DATA DE ASSINATURA: 13 de junho de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNÇÃO: 26 Transporte; SUBFUNÇÃO: 782-Transporte Rodoviário; PROGRAMA: 0531- Logística e Transporte; PROJETO ATIVIDADE: 4288- Conservação de Vicinais; UG: 530201- DEINT; PI: CONSERVICIN; NATUREZA DE DESPESA: 4.4.40- TRANSF. PARA MUNICIPIOS; ITEM DE DESPESA: 51003- CONST. CONS e PAV. DE RODOVIAS; FONTE DE RECURSOS: 0101000000. VA LOR GLOBAL: R$ 1.293.194,69 (um milhão duzentos e noventa e três mil cento e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos), cabendo ao Concedente a importância de R$ 1.230.000,00 (um milhão e duzentos e trinta mil reais) e ao Convenente a quantia de R$ 63.194,69 (Sessenta e três mil cento e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias), a partir da sua publicação. FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: JOSÉ DO VALE FILHO pelo DEINT e SOLINEY DE SOUSA E SILVA pelo Município. JOSÉ DO VALE FILHO Diretor Geral e Ordenador de Despesas/DEINT

RESENHA DO CONVÊNIO Nº 029 /2012 . PROCESSO Nº 1535/ 2012; CONVÊNIO: 029/2012; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT e a Prefeitura Municipal de Tufilândia -MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Melhoramento de Estradas Vicinais no Município. DATA DE ASSINATURA: 13 de junho de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNÇÃO: 26 Transporte; SUBFUNÇÃO: 782-Transporte Rodoviário; PROGRAMA: 0531- Logística e Transporte; PROJETO ATIVIDADE: 4288- Conservação de Vicinais; UG: 530201- DEINT; VALOR R$: 400.000,00 PI: CONSERVICIN; NATUREZA DE DESPESA: 4.4.40-TRANSF. PARA MUNICIPIOS; ITEM DE DESPESA: 51003-CONST. CONS e PAV. DE RODOVIAS; FONTE DE RECURSOS: 0101000000- RECURSOS ORDINARIOS; VALOR R$: 100.000,00 PI: EMENDA26; NATUREZA DE DESPESA: 4.4.40- TRANSF. PARA MUNICIPIOS; ITEM DE DESPESA: 51003- CONST. CONS e PAV. DE RODOVIAS; FONTE DE RECURSOS: 0101000000- RECURSOS ORDINARIOS. VALOR GLOBAL: R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais), cabendo ao Concedente a importância de R$ 500.000,00