Página 206 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Junho de 2012

Diário Oficial da União
há 7 anos

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Gerência de Registro de Preços da Procuradoria Geral da República, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei 8.666/93, Decreto nº 3.391/2001, Ato de homologação do Sr. Secretário de Administração/MPF, e tendo em vista o objeto do Pregão Eletrônico 036/2012, para aquisição de materiais para equipamento VRF - HITACHI MULTI SET FREE, com vigência de 29/06/2012 a 28/06/2013, torna público o aviso de Registro de Preços, conforme Ata nº 08/2012, fornecedores e relação de preços anexos ao Processo nº 1.00.000.017188/2011-31 e disponibilizado no sitio

www.pgr.mpf.gov.br. IVAÍ AR CONDICIONADO LTDA. Lote 01: R$ 4.130,00. CRISTIANE MABEL TEIXEIRA. Lote 02: R$ 22.158,38.

Brasília, 28 de junho de 2012.

GILSON JORGE TELES MARINHO

Gerente

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

DA 3ª REGIÃO

EXTRATO DO CONTRATO N 11/2012

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3.á Região. CONTRATADA: Multilixo Remoções de Lixo Sociedade Simples Ltda. Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos não recicláveis. Vigência: 01/07/2012 a 30/06/2013. Assinatura: 22/06/2012. Processo n.º 1.03.000.000443/2012-85 Valor anual estimado: R$ 8.139,60 (oito mil, cento e trinta e nove reais e sessenta centavos). Fundamento legal: Pregão Eletrônico n.º 05/2012. Nota de Empenho: 2012NE000339. Data da NE: 11/06/2012. Crédito da despesa: 03062058142640001-004348. Assinam: Maria Iza flor Pinheiro Torquato, pela Contratante, e Danilo Urias Pereira, pela Contratada.

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

DA 4ª REGIÃO

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: União Federal por intermédio do Ministério Público Federal, Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Contratado: ADALBERTO JOSÉ KASPARY Objeto: Contratação de serviços técnico especializado prestado por profissional de notória especialização, no valor total de R$ 6.848,00 (seis mil oitocentos e quarenta e oito reais), com base no artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Autorização: Paulo Roberto Barreto Farias, Secretário Regional. Ratificação Autoridade Superior - Art. 26, da Lei nº 8.666/93 - Dr. João Carlos de Carvalho Rocha, Procurador-Chefe, em 28/06/2012.

Contratante: União Federal por intermédio do Ministério Público Federal, Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Contratada: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. Objeto: Renovação da assinatura anual dos serviços da Revista Zênite de Licitações e Contratos (Orientação por escrito em Licitações e Contratos -até 3 orientações, Web Licitações e Contratos e Leianotada.com - Contratação Pública), no valor total de R$ 5.454,66 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), para a biblioteca desta PRR4, com base no artigo 25, inciso I da Lei nº 8.666/93. Autorização: Paulo Roberto Barreto Farias, Secretário Regional. Ratificação Autoridade Superior - Art. 26, da Lei nº 8.666/93 - Dr. João Carlos de Carvalho Rocha, Procurador-Chefe, em 28/06/2012.

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2008. OBJETO: Alterar a Cláusula Nona do contrato original. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: Silvestre Administradora e Serviços Ltda. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2012. Paulo Roberto Barreto Farias, pela CONTRATANTE, e Valdoci Moraes Rodrigues, pela CONTRATADA.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO

FEDERAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2012

Espécie: Contrato para a prestação de serviços de chaveiro, compreendendo o fornecimento, instalação e conserto de fechaduras e chaves, firmado entre a União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Distrito Federal, e a empresa FUMANCHU CHAVES E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA-EPP. Vigência: de 25/06/2012 a 24/06/2013. Data de Assinatura: 22/06/2012. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.520/2002, os Decretos 6204/2007, 5.450/2005, e nº 3.555/2000 e, subsidiariamente, no que couber a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações. Processo: 1.16.000.000292/2012-15. Cobertura Orçamentária: Elemento: 3.3.90.39. Atividade: 03062058142640001. Valor Global Estimado: R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais). Signatários: pela Contratante, José Benedito Ramos Andrade, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Victor Luiz Negreiros de Almeida, sócio proprietário.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO

DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 3/2012

A Procuradoria da República no Estado do Maranhão, por meio de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que no Aviso de Licitação nº 03/2012, será realizada às 09:00h do dia 13 de julho de 2012, no site www.comprasnet.gov.br, a sessão pública do pregão supra referenciado para aquisição de Materiais Permanentes para a PR/MA. A cópia do Edital poderá ser obtida pela empresa interessada no endereço eletrônico acima mencionado ou no site (www.prma.mpf.gov.br).

São Luís-MA, 27 de junho de 2012.

FLÁVIO ROBERTO MARTINS DE MATOS

Pregoeiro

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO

DE MATO GROSSO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. ContratadA: NELISE F. PRADO & CIA LTDA, CNPJ nº 01.294.164/0001-31 OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de copeiragem na PRM Cáceres/MT. DATA DA ASSINATURA: 27-06-2012. Número do Contrato: 04/2012. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços - JF/MT. ASSINATURAS: Luciano Garcia Marchi, pela contratante, Jerônimo de Carvalho Custódio, pela contratada.

Contratante: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. ContratadA: SUPRIMARKET EXPRESS (CASTILLO & CIA. LTDA), CNPJ nº 05.826.618/0001-29. OBJETO DO CONTRATO: serviços de fotocópias em tamanhos diferenciados, escaneamentos e impressões, em tamanhos, papéis e formatos diferenciados do padrão A4 / Ofício II / Monocromático, para atender demanda da PR/MT. DATA DA ASSINATURA: 26-06-2012. Número do Contrato: 03/2012. Modalidade: Pregão eletrônico. ASSINATURAS: Luciano Garcia Marchi, pela contratante, Maria do Socorro R. B. Castillo Custódio, pela contratada.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO

DA PARAÍBA

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Coordenador de Administração Substituto, Ordenador de Despesas da Procuradoria da República na Paraíba, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 12, do Decreto nº 3931/01, torna público a revogação da Ata de Registro de Preços nº 02/2011-B, firmada com a empresa ENGEREDE INFORMÁTICA E CONECTIVDADE LTDA. (CNPJ nº 03.567.560/0001-10).

João Pessoa, 28 de junho de 2012.

ALBERTO OLIVEIRA FALCÃO

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO

DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato MPF/PRPE nº 14/2012. Objeto: Prestação de serviços de engenharia, destinados à reforma a ser realizada no edifíciosede da Procuradoria da República em Pernambuco. Contratante: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Procurador da República Rafael Ribeiro Nogueira Filho. Contratada: MONTE SINAI - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 24.127.557/0001-56, representada pela Sra. Ana Carolina dos Santos Monteiro Coutinho. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Elemento de despesa: 3.33.90.39.16. Programa de trabalho: 03062058142640001. Notas de empenho: 2012NE000421 e 2012NE000422, todas emitidas em 18.06.2012. Preço global do contrato: R$ 115.040,67. Prazo de vigência: 90 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço. Assinatura: 27.06.2012.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO

DO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2012

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 28/06/2012 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização a serem realizados nas Unidades da PR/RS e postos de ascensorista, telefonista, copeira e garçom para o edifíciosede de Porto Alegre, incluindo os materiais e equipamentos necessários, conforme descrito no Termo de Referência (Quadro I e itens 5.1.1 e 10).

Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/06/2012 das 09h00 às 11h59 e d12h00 às 17h59 .

Endereço: Praca Rui Barbosa, 57 - 8.andar - Centro PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2012, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCELA BREDA DE AZEREDO

Pregoeira

(SIDEC - 28/06/2012) 200100-00001-2012NE000025

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO

DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17/2007

CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa Inviosat Serviços LTDA.

OBJETO: alteração do Caput das Cláusulas Quarta e Sexta do Contrato Original, visando a prorrogação do seu período de vigência, em caráter excepcional, por mais um período de 01 (um) mês, conforme dispõe o Parágrafo 4º do Artigo 57 da Lei 8.666/93. Data e Assinatura: 11/06/2012, Sidney Marinho Filho, pela Contratante Emerson Lorensetti, pela Contratada.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PROCURADORIAS REGIONAIS

3ª REGIÃO

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Convenentes: Ministério Público do Trabalho por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e Escola Superior Dom Helder Câmara - ESDHC; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; Vigência: 3 anos; Signatários: Fernanda Brito Pereira - Coordenadora Regional de Estágio Acadêmico da PRT 3ª Região e Francisco Haas, Pró-Reitor de Extensão da Instituição de Ensino; Assinatura: 14/06/2012.

Convenentes: Ministério Público do Trabalho por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e Faculdade SENAC Minas; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; Vigência: 3 anos; Signatários: Fernanda Brito Pereira - Coordenadora Regional de Estágio Acadêmico da PRT 3ª Região e Antônio Marcos Souza, Diretor da Instituição de Ensino; Assinatura: 21/06/2012.

4ª REGIÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 08134-01084/11; Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região. Contratada: GCB Locações e Investimentos Imobiliários Ltda; Objeto: Locação de imóvel para Sede da PTM de Santa Maria/RS, sito à Alameda Boeno Aires, nº 322; Valor: R$ 25.000,00 (mensais); Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Reconhecimento: Ceres Ione Achutti Pedri, Diretora Regional; Ratificação: Dr. Ivan Sérgio Camargo dos Santos, Procurador-Chefe; Data da Ratificação: 28 de junho de 2012.

13ª REGIÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 1/2012

CONTRATO Nº 16/2012

ESPÉCIE: Processo: 08143-208/2012. Contratante: União Federal/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região. Contratada: CORREIO DA PARAÍBA GRÁFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de publicação em jornal de grande circulação local (na cidade de João Pessoa/PB), no formato 2colx8,0cm, em preto e branco, no caderno de classificados em dias úteis, para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura. Valor Total Estimado: R$ 3.540,00 (três mil, quinhentos e quarenta reais). Assinam: Dr. Eduardo Varandas Araruna, pela Contratante e o Sr. Augusto Correia Lima, pela Contratada. Data de Assinatura: 18 de junho de 2012.

21ª REGIÃO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Contrato nº 007/2011 - Processo: 08151.0133/2011 - Espécie: Contrato de manutenção preventiva e corretiva em elevador. Contratante: Ministério Público do Trabalho/ Procuradoria Regional do Trabalho-21ª Região. Contratada: ELEVADORES SUPER LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais um ano. Vigência: 01/07/2012 a 31/06/2013. Assinam: Rosivaldo da Cunha Oliveira, pela contratante, e Marcos Pereira Tomaz, pela contratada. Data de assinatura: 15/06/2012.