Página 301 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 2 de Julho de 2012

CE/3 1 CE/3

CE/3 3 CE/3

CE/3 4 CE/6611

CE/3 6 CE/18080

CE/7791 7 CE/3

CE/3 7 CE/7791

CE/3 8 CE/10338

CE/3 9 CE/7791

CE/3 10 CE/7068

CE/3 11 CE/7791

CE/3 12 CE/7791

CE/3 13 CE/15416

CE/7791 15 CE/3

CE/3 16 CE/18080

CE/3 18 CE/3

CE/3 20 CE/3

CE/3 20 CE/3

1) 1014-87.2000.8.06.0127/0 - Nº Antigo: 2002078000554 - ORDINÁRIA OUTRAS OLIVIERA REU.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. ?INTIMAÇAO SE A PARTE AUTORA PARA SUPRIR A IRREGULARIDADE ( INVALIDADE DO CPF A

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AUTOR.: ANTÔNIO MARCONDES DE DO DESPACHO DE FL.295: INTIMEPRESENTADO PELO BENEFICIARIO ANTONIO MARCONDES DE OLIVEIRA) LEVANTADA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.?. - INT. DR (S). PROCURADOR FCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO - OAB/CE 7.068

2) 138-54.2008.8.06.0127/0 - RESSARCIMENTO REQUERENTE.: MANOEL AMBROZIO DE MELO REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. ?INTIMAÇAO DO DESPACHO DE FL.95: DETERMINO QUE A SEGURADORA RECOLHA AS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE (5) CINCO DIAS. APOS O PAGAMENTO DAS CUSTAS, DEFIRO O DESARQUIVAMENTO PELO PRAZO DE 30 DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO, RETORNEM OS AUTOS

O ARQUIVO.?. - INT. DR (S). PROCURADOR SAMUEL MARQUES - OAB/CE 20.873 3) 167-70.2009.8.06.0127/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANA PAULA DOS SANTOS CHAVES REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. ? INTIMAÇAO DA SENTENÇA DE FL. 58: Vistos etc... Trata-se de ação ordinária de concessão de salário maternidade proposta por ANA PAULA DOS SANTOS CHAVES em face do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).No decorrer do regular trâmite processual, a parte autora solicitou a desistência do processo.Intimado o requerido para que se manifestasse sobre o pedido exarado pela requerente, este permaneceu inerte.Dessarte, considero que houve anuência tácita e, portanto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VIII do CPC. Custas pela parte autora, as quais declaro suspensas em vista do benefício de gratuidade deferido.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitado em julgado este decisum, arquivar os autos. Monsenhor Tabosa (CE), 27 de junho de 2012.Neuter Marques Dantas MeloJUIZ DE DIREITO ¿ RESPONDENDO?. INT. DR (S). PROCURADOR FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO - 7068 - CE

4) 2228-64.2010.8.06.0127/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: MADALENA SOARES DA SILVA REQUERIDO.: MARITIMA SEGUROS S.A.. ? INTIMAÇAO DA DECISAO DE FL. 134: Trata-se de mandado de segurança interposto contra decisão deste Juízo, em decorrência do não recebimento do recurso pela ausência de preparo.Acórdão proveniente de Turma Recursal, deferiu a gratuidade judiciária, determinando a subida dos autos para apreciação.Sendo assim, recebo o recurso inominado em seu efeito meramente devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei nº 9099/90.Ressalte-se que a parte recorrente em nenhum momento comprovou concretamente a possível ocorrência de dano irreparável, sendo incabível, portanto, a concessão de efeito suspensivo.Intime-se a parte contrária para apresentar resposta no prazo de 10 (dez) dias. Após, encaminhem-se os autos para a Turma Recursal.Expedientes Necessários.Monsenhor Tabosa, 27 de junho de 2012.Neuter Marques Dantas MeloJUIZ DE DIREITO - RESPONDENDO?. INT. DR (S). PROCURADOR EMANUEL MENDES GUEDES DIOGO - 21154 - CE, PROCURADOR RAFAEL DE SOUZA REZENDE MONTI - 18044 -CE

5) 2717-67.2011.8.06.0127/0 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: SINFOROSA MESQUITA BORGES. ? INTIMAÇAO DA SENTENÇA DE FL. 25: Vistos etc...Trata-se de Alvará Judicial requerido por Sinforosa Mesquita Borges (viúva de Expedito Felipe Borges), buscando o levantamento de saldo existente no Banco do Brasil em nome do falecido. Instada a prestar informações, a instituição bancária informou a existência de saldo devedor.A parte autora, ciente da informação apresentada, requereu a extinção do feito.Assim, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA, nos termos do parágrafo único do artigo 158 do Código de Processo Civil e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo em epígrafe, sem apreciação do meritum causae (artigo 267, inciso VIII, Código de Processo Civil). Sem custas, pois a parte autora foi beneficiada pela gratuidade judiciária.Transitado em julgado este decisum, arquivar os autos. Publiquese. Registre-se. Intime-se.Monsenhor Tabosa (CE), 27 de junho de 2012Neuter Marques Dantas MeloJUIZ DE DIREITO ¿ RESPONDENDO?. - INT. DR (S). RICARDO ALVES DE OLIVEIRA

6) 2766-11.2011.8.06.0127/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: FRANCISCO SAMPAIO DE SOUSA REQUERIDO.: JOSE GERUEVAN MOREIRA DE FREITAS. ? INTIMAÇAO DA SENTENÇA DE FL. 75: Vistos etc...Trata-se de Medida Cautelar de Busca e Apreensão requerida por Francisco Sampaio de Sousa em face de José Geruevan Moreira de Freitas.No decorrer do regular trâmite processual, a parte autora requereu a desistência do processo.Intimado o requerido para que se manifestasse sobre o pedido exarado pela requerente, este permaneceu omisso. Assim, houve anuência tácita e, portanto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VIII do CPC. Condeno ainda a parte autora ao pagamento das custas processuais. Quanto aos honorários de sucumbência, fixo a condenação em R$ 100,00 (cem reais).Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitado em julgado este decisum, arquivar os autos. Monsenhor Tabosa (CE), 27 de junho de 2012.Neuter Marques Dantas MeloJUIZ DE DIREITO - RESPONDENDO?. - INT.

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art.