Página 128 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 16 de Julho de 2012

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ADV: ADRIANA MÁRCIA COSTA CÂNCIO (OAB 6119/AM) -Processo 0704330-49.2012.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Requerente: ADRIANA MÁRCIA COSTA CÂNCIO - Requerido: Via Embratel Telecomunicações LTDA. - LitsPassiv: Claro SA - Advogado: ADRIANA MÁRCIA COSTA CÂNCIO - PAUTEI AUDIÊNCIA de conciliação para o dia 23/08/2012 às 10:30h.

Adriana Almeida Lima (OAB 4577/AM)

ADRIANA MÁRCIA COSTA CÂNCIO (OAB 6119/AM)

Adriane Cristine Cabral Magalhães

Auriana Ramos Pereira (OAB 2955/AM)

Douglas Herculano Barbosa (OAB 6407/AM)

Fabio Bacry Andrade (OAB 8122AM)

Gabriel Prates Donato Lopes (OAB 6742/AM)

Giselle Alves Mendonça (OAB 5394/AM)

Joab Evangelista Vieira da Silva (OAB 7779/AM)

João Ricardo de Souza Dixo Júnior (OAB 3236/AM)

José Carlos Pereira de Oliveira (OAB 2772/AM)

Lourena Cristina Lima Afonso (OAB 6957/AM)

Luiz Cláudio Cruz da Silva (OAB 6906/AM)

MARIA ELCILEME DA CRUZ CASTRO (OAB 620/RR)

Maria Luiza Castelo Barros (OAB 6904/AM)

Michelle de Melo Barbosa (OAB 2648/AM)

Pauline Chíxaro Voss (OAB 6648/AM)

Rubens Gaspar Serra (OAB 119859/SP)

17ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO CAIO CÉSAR CATUNDA DE SOUZA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MADDY FIGLIUOLO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0051/2012

ADV: FRANCISCA LÍGIA LEITE DE FREITAS (OAB 2826/ AM), LYGIANA G. LEITE DE FREITAS (OAB 5356/AM) -Processo 0202795-79.2011.8.04.0015 - Termo Circunstanciado -Contravenções Penais - VítmaFato: SANDRO EDUARDO BACON LINHARES e outro - AutorFato: SANDRO EDUARDO BACON LINHARES e outro - Audiência de Conciliação designada para o dia 31/07/2012, às 10h.

ADV: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA (OAB 6116/AM), ISABEL DA SILVA MEDEIROS (OAB 7178/AM) - Processo 0203876-29.2012.8.04.0015 - Termo Circunstanciado - Ameaça - VítmaFato: Rosângela Maria Guimarães - AutorFato: Genecildo Pereira Ferreira - Audiência de Transação Penal designada para o dia 21/08/2012, às 9:30h.

ADV: DELIAS TUPINAMBÁ VIEIRALVES (OAB 2268/ AM), ANA CLÁUDIA CONDE VIEIRALVES (OAB 6073/AM) -Processo 0209463-66.2011.8.04.0015 - Termo Circunstanciado -Contravenções Penais - AutorFato: Deusdete da Conceição Matos e outros - Audiência de Transação Penal designada para o dia 31/07/2012, às 8:30h.

Ana Cláudia Conde Vieiralves (OAB 6073/AM)

Delias Tupinambá Vieiralves (OAB 2268/AM)

Francisca Lígia Leite de Freitas (OAB 2826/AM)

Isabel da Silva Medeiros (OAB 7178/AM)

Lygiana G. Leite de Freitas (OAB 5356/AM)

Wagner Silva de Oliveira (OAB 6116/AM)

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO CAIO CÉSAR CATUNDA DE SOUZA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MADDY FIGLIUOLO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0052/2012

ADV: HILDA MARIA FIGUEIREDO MANDATO (OAB 5350/AM), CAMILA FIGUEIREDO MANDATO (OAB 6607/AM) - Processo 0200536-77.2012.8.04.0015 - Termo Circunstanciado - Injúria -VítmaFato: Tamara Silva Amaral - AutoraFato: Marivalda Praiano de Freitas - Designação de Audiência de Conciliação para o dia 26/07/2012, às 9:30h.

ADV: HELDO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 5842/AM) -Processo 0203457-09.2012.8.04.0015 - Termo Circunstanciado -Ameaça - VítmaFato: RAIMUNDO MELO DA SILVA - AutorFato: Marcus Augusto Cordeiro - Designação de Audiência de Conciliação para o dia 01/08/2012, às 9:30h.

ADV: JOEL CUESTA TÉLLES (OAB 3584/AM) - Processo 0204250-45.2012.8.04.0015 - Termo Circunstanciado - Exercício arbitrário das próprias razões - VítmaFato: Francisco Bandeira de Almeida - AutorFato: Hebert Shiniti Takano - Jailton Bezerra Lima Filho - Andre Pais de Oliveira - Elainy Lima Batalha Bezerra - DESPACHO R.H. O ilustre signatário da petição de fls. , não tem poderes especiais para postular em Juízo (art. 44 do CPP). Supra-se a omissão apontada no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento.Manaus, 10 de julho de 2012 Caio Cesar Catunda Juiz de Direito

Camila Figueiredo Mandato (OAB 6607/AM)

HELDO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 5842/AM)

Hilda Maria Figueiredo Mandato (OAB 5350/AM)

Joel Cuesta Télles (OAB 3584/AM)

JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS -INTERIOR

HUMAITÁ

TJ/AM ? COMARCA DE HUMAITÁ

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

JUÍZA DE DIREITO ARTICLINA OLIVEIRA GUIMARÃES

ESCRIVÃ JUDICIAL GEÓRGIA FRAZÃO BRITO MONTEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0040/2012

ADV: DR. CELSO MARCON (OAB/AM A-566), DR. FRANCISCO UBIRATÃ SANTOS MOREIRA (OAB/AM 3.176) ? Processo nº 129/2012 ? Procedimento do Juizado Especial Cível ? Ação de Execução de Título Judicial ? Exequente: Rozária Nogueira Damázio ? Executado: Banco Votorantim SA SENTENÇA: ?(...) Os embargos à execução não podem ser utilizados para rediscussão de matéria já vencida nos autos, porquanto já encerrado processo de conhecimento em que deveria ter sido argüido, a configurar o nítido intuito protelatório do incidente processual. (...) Por este fundamentos, não fundados em nenhuma das matérias legalmente delimitadas, REJEITO LIMINARMENTE os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por BV FINANCEIRA SA CFI em face de ROZÁRIO NOGUEIRA DAMÁZIO, o que faço com supedâneo no art. 739, II, CPC c/c art. 52, IX, Lei nº 9.099/95. Por fim, aplico a disciplina do art. 55, I da Lei nº 9.099/95, para o fim de CONDENAR a embargante, em razão de manifesta LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, ao pagamento de custas judiciais, consoante do Provimento 112/2005 ? CGJ. (...).? Humaitá-Am, 05 de julho de 2012. Articlina Oliveira Guimarães ? Juíza de Direito.