Página 275 da Editais e Leilões do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Julho de 2012

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encontra (m)-se, o (s) réu (s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0013216-82.2011.8.26.0506, que lhe (s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO (A)(S) para responder (em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o (a)(s) acusado (a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua (s) defesa (s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos de Inquérito Poliical que em 28/11/2010, por volta das 17:47 hs., na Rua G.Bairro recreio Internacional nesta, STELITO COUTINHO GABRIEL, foi surpreendido por policiais militares conduzindo, em via pública o veículo automotor, VWIKOMBI, placas MWB-6474/São Paulo/SP., cor branca, modelo 2006, estando com concentração de àlcool por litro de sangue superior a seis decigramas, qual seja, 1,13 g/l1. Não obstante, na mesma oportunidade, Stelito Coutinho Gabriel, praticou lesão corporal culposa, ou seja, ofendeu a integridade corporal da vítima Geovane Pontes Tanaka, na direção do mencionado veículo automotor. Foi apurado, o denunciado ingeriu beebida alcoólica e passou a conduzir o veículo automotor descrito, transitando pelo logradouro público, em estado de embriez alcóolica, sendo abordado por policiais militares acionados em decorrência da colisão descrita, que, por sua vez, perceberam um forte odor etílico emanando do denunciado. Foi realizado exame químico de constatação de dosagem alcóolica com base no material sangüíneo do denunciado, no qual foi constatado a concentração de 1, 13 g/l. Diante do expoxto, denuncio Stelito Coutinho Gabriel, como incurso no artigo 303 e artigo 306 ambos da Lei 9503/97, c.C.Art. 69 do C.Penal. E como não tenha (m) sido (a)(s) encontrado (a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Ribeirão Preto, 24 de julho de 2012.

EDITAL

EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Crime de Estelionato e Outras Fraudes (Arts. 171 A 179, Cp)- Assunto Principal do Processo \<< Nenhuma informação disponível >\>, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Valdemar Cardoso, PROCESSO Nº 0018188-66.2009.8.26.0506, Controle 524/09, JUSTIÇA GRATUITA.

O (A) Doutor (a) Guaracy Sibille Leite, MM. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao (à)(s) Réu: Valdemar Cardoso, RUA JOSE ADRIANO MARREI JUNIOR, 225, PQ. RIB. PRETO, FONE 9186-8384, Ribeirão Preto-SP, RG 15279961, nascido em 19/07/1962, de cor Pardo, Casado, Brasileiro, natural de Ribeirão Preto-SP, Motorista, mãe Euclidio Cardoso e Maria do Rosario Cardozo

. E como não foi (ram) encontrado (a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica (m) INTIMADO (A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Por sentença datada de 25 de janeiro de 2012 foi o réu condenado como incurso no artigo 180, caput, do Código Penal, às penas de um ano e dois meses de reclusão e ao pagamento de onze dias-multa. Substituída a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos consistente, a primeira em prestação pecuniária no valor de meio salário mínimo em favor do Hospital do Câncer local e na prestação de serviços à comunidade. Estabelecido o regime aberto como inicial do cumprimento da pena privativa de liberdade, na hipótese de revogação do benerfício. Condenado ao pagamento das custas processuais fixasas no valor de 100 UFESPs, nos termos da Lei Estadual n. 11.608/03, ficando a execução suspensa nos termos do artigo 12 da Lei n. 1060/50, e ciente (s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Ribeirão Preto, 23 de julho de 2012.

3ª Vara Criminal

O (A) Doutor (a) Guacy Sibille Leite, MM. Juiz (a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro Foro de Ribeirão Preto,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Atemir Alba Mazaroski, Rua Guaruja, 530, Jardim Paulista - CEP 14090-102, Ribeirão Preto-SP, CPF 109.057.518-17, RG 26910905, nascido em 20/07/1962, Brasileiro, natural de Arvorezinha-RS, pai Pedro Mazaroski, mãe Leontina Alba Mazaroski, Glaucia Ferreira Couto, Rua Monsenhor Siqueira, 337, Apto. 502, Campos Eliseos - CEP 14085-380, Ribeirão Preto-SP, CPF 071.402.468-66, RG 16557682, nascido em 30/06/1965, Brasileiro, natural de Ribeirão Preto-SP, pai Pedro Ferreira Couto, mãe Therezinha Puga Couto, por infração ao (s) artigo (s): o primeiro nos Art. 2 ?caput?, IX (cinco vezes) do (a) LEI 1.521/1951 c/c Art. 29 ?caput? c/c Arts. 62 ?caput?, I c/c Art. 69 ?caput? e Art. 288 ?caput? e Art. 304 todos do (a) CP - e a segunda nos Arts. 2 ?caput?, IX (duas vezes) do (a) LEI 1.521/1951 c/c Art. 29 ?caput? c/c Art. 69 ?caput? e Art. 288 ?caput? todos do (a) CP, e que atualmente encontra (m)-se, o (s) réu (s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0915403-04.2012.8.26.0506, Controle 704/12, que lhe (s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO (A)(S) para responder (em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o (a)(s) acusado (a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua (s) defesa (s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: . E como não tenha (m) sido (a)(s) encontrado (a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Ribeirão Preto, 23 de julho de 2012.