Página 37 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Setembro de 2007

Diário Oficial da União
há 10 anos

PROCURADORIA JURÍDICA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato n.º 232/2007. PARTES: UFV/Editora/Fernando Antônio Reis Filgueira. OBJETO: Reedição da Obra Bibliográfica "Novo Manual de Olericultura - Agrotecnologia Moderna na Produção e Comercialização de Hortaliças". PRAZO: Dez anos. PROCESSO N.º: 002174/2003. DATA DA ASSINATURA: 27/08/07. ASSINAM: Pela UFV/Editora, Geraldo Antônio de Andrade Araújo, Pró-Reitor de Extensão e Cultura. Pelo Autor, Fernando Antônio Reis Filgueira.

Contrato n.º 233/2007. PARTES: UFV/Editora/José Carlos Gomes.

OBJETO: Edição da Obra Bibliográfica "Legislação de Alimentos: Tópicos essenciais". PRAZO: Dez anos. PROCESSO N.º: 011282/2006. DATA DA ASSINATURA: 27/08/07. ASSINAM: Pela UFV/Editora, Geraldo Antônio de Andrade Araújo, Pró-Reitor de Extensão e Cultura. Pelo Autor, José Carlos Gomes.

Contrato n.º 234/2007. PARTES: UFV/Editora/Fátima Aparecida Ferreira de Castro/Valéria Maria Vitarelli de Queiroz. OBJETO: Edição da Obra Bibliográfica "Cardápios - Planejamento e Etiqueta". PRAZO: Dez anos. PROCESSO N.º: 015999/2005. DATA DA ASSINATURA: 27/08/07. ASSINAM: Pela UFV/Editora, Geraldo Antônio de Andrade Araújo, Pró-Reitor de Extensão e Cultura. Pelas Autoras, Fátima Aparecida Ferreira de Castro e Valéria Maria Vitarelli de Queiroz.

Contrato n.º 235/2007. PARTES: UFV/Editora/ José Humberto de Queiroz. OBJETO: Edição da Obra Bibliográfica "Práticas de Bioquímica". PRAZO: Dez anos. PROCESSO N.º: 014539/2005. DATA DA ASSINATURA: 27/08/07. ASSINAM: Pela UFV/Editora, Geraldo Antônio de Andrade Araújo, Pró-Reitor de Extensão e Cultura. Pelo Organizador, José Humberto de Queiroz.

Contrato n.º 236/2007. PARTES: UFV/Editora/ Ricardo Antônio Marenco Mendoza/Nei Fernandes Lopes. OBJETO: Reedição da Obra Bibliográfica "Fisiologia Vegetal: Fotossíntese, respiração, relações hídricas e nutrição mineral". PRAZO: Dez anos. PROCESSO N.º: 006023/2003. DATA DA ASSINATURA: 27/08/07. ASSINAM: Pela UFV/Editora, Geraldo Antônio de Andrade Araújo, Pró-Reitor de Extensão e Cultura. Pelos Autores, Ricardo Antônio Marenco Mendoza e Nei Fernandes Lopes.

Contrato n.º 237/2007. PARTES: UFV/Editora/Celso Trindade/José Luiz Pereira Rezende/Laércio Antônio Gonçalves Jacovine/Maria Luiza Sartório. OBJETO: Reedição da Obra Bibliográfica "Ferramentas da Qualidade - Aplicação na Atividade Florestal". PRAZO: Dez anos. PROCESSO N.º: 005239/2007. DATA DA ASSINATURA: 27/08/07. ASSINAM: Pela UFV/Editora, Geraldo Antônio de Andrade Araújo, Pró-Reitor de Extensão e Cultura. Pelos Autores, Celso Trindade, José Luiz Pereira Rezende, Laércio Antônio Gonçalves Jacovine e Maria Luiza Sartório.

Contrato n.º 219/2007. PARTES: UFV/MMX Corumbá Mineração Ltda/Sociedade de Investigações Florestais - SIF. OBJETO: Elaboração do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas e a determinação do TOPSOIL da Mina 63 em Corumbá - Mato Grosso do Sul, doravante os "Serviços". PRAZO: Trinta dias. VALOR: R$ 20.775,18 (vinte mil setecentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos). PROCESSO N.º: 005925/2007. DATA DA ASSINATURA: 21/08/07. ASSINAM: Pela UFV, Carlos Sigueyuki Sediyama, Reitor. Pela MMX Corumbá e Mineração Ltda. Pela SIF, Prof. Eduardo Euclydes de Lima e Borges, Diretor Administrativo.

Contrato n.º 224/2007. PARTES: UFV/Caolim Azzi Ltda./Sociedade de Investigações Florestais - SIF. OBJETO: Pesquisa para avaliar o potencial de uso agrícola de um resíduo sólido do processo de beneficiamento de caulim da Empresa Caolim Azzi Ltda., considerando seu potencial de liberação de nutrientes e de possíveis elementos tóxicos. PRAZO: Oito meses. VALOR: R$: 7.115,00 (sete mil cento e quinze reais). PROCESSO N.º: 009779/2007. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2007. ASSINAM: Pela UFV, Carlos Sigueyuki Sediyama, Reitor. Pela Caolim Azzi Ltda. Pela SIF, Prof. Ismael Eleotério Pires, Diretor Científico.

Contrato UFV n.º 240/2007 e VCP nº 0350/2007. PARTES: UFV/Votorantim Celulose e Papel S/A/FUNARBE. OBJETO: Prestação de serviços por parte da UFV à Contratante, sob a gestão da FUNARBE, na modalidade de preço global, para Serviços de Avaliação das Características do Efluente na unidade de Jacareí conforme proposta anexa a este instrumento. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 30.778,36 (trinta mil setecentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos). PROCESSO N.º: 008903/2007. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2007. ASSINAM: Pela UFV, Carlos Sigueyuki Sediyama, Reitor. Pela Votorantim Celulose e Papel S/A, João Florencio da Costa, Gerente Geral - Jacareí. Pela FUNARBE, Demetrius David da Silva, Diretor-Presidente.

Contrato n.º 242/2007. PARTES: UFV/SEBRAE-MG/Sociedade de Investigações Florestais - SIF. OBJETO: Prestação, pela Contratada ao SEBRAE-MG, de serviços de instrutoria, realização de palestras e consultorias especializadas para pequenos produtores rurais das cidades descritas neste instrumento, estimulando o plantio e manejo adequado do eucalipto para a indústria moveleira do APL de Ubá e região. PRAZO: 04 (quatro) meses. VALOR: R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais). PROCESSO N.º: 011500/2007. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2007. ASSINAM: Pela UFV, Carlos Sigueyuki Sediyama, Reitor. Pelo SEBRAE-MG, Afonso Maria Rocha, Diretor Superintendente e Luiz Márcio Haddad Pereira Santos, Diretor Técnico. Pela SIF, Eduardo Euclydes de Lima e Borges, Diretor Administrativo.

Contrato n.º 244/2007. PARTES: UFV/Veracel Celulose S.A./Sociedade de Investigações Florestais - SIF. OBJETO: Processamento de dados e elaboração de relatório do IFC 2006. Modelagem de crescimento e produção, projeção de estoques de crescimento e colheita. PRAZO: 30 (trinta) dias. VALOR: R$ 14.935,06 (quatorze mil novecentos e trinta e cinco reais e seis centavos). PROCESSO N.º: 010299/2007. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2007. ASSINAM: Pela UFV, Carlos Sigueyuki Sediyama, Reitor. Pela Veracel Celulose S.A.. Pela SIF, Prof. Eduardo Euclydes de Lima e Borges, Diretor Administrativo.

Contrato n.º 245/2007. PARTES: UFV/Aracruz Celulose S.A./Sociedade de Investigações Florestais - SIF. OBJETO: Desenvolvimento do projeto de pesquisa "Epidemiologia e manejo do mofo cinzento e da bacteriose foliar em viveiros clonais de eucalipto". PRAZO: 12 (doze) meses. VA LOR: R$ 32.016,00 (trinta e dois mil e dezesseis reais). PROCESSO N.º: 009941/2007. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2007. ASSINAM: Pela UFV, Carlos Sigueyuki Sediyama, Reitor. Pela Aracruz Celulose S.A., Gabriel Dehon Sampaio P. Rezende, Gerente de Melhoramento de Florestas Plantadas e Ergilio Cláudio-da-Silva, Jr., Gerente Corporativo de Tecnologia. Pela SIF, Prof. Ismael Eleotério Pires, Diretor Científico e Prof. Eduardo Euclydes de Lima e Borges, Diretor Administrativo.

EXTRATO DE COMODATO

Contrato de Comodato n.º 223/2007. PARTES: AGROS - Instituto UFV de Seguridade Social/UFV. OBJETO: Comodato de bens de propriedade do AGROS, discriminados neste instrumento. PROCESSO N.º: 011724/2007. PRAZO: Cinco anos. DATA DA ASSINATURA: 21/08/07. ASSINAM: Pelo AGROS - Instituto UFV de Seguridade Social, Carlos Antônio Moreira Leite, Diretor Geral. Pela UFV, Carlos Sigueyuki Sediyama, Reitor.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº 34/2007

Nº Processo: 23034002643200781 . Objeto: Aquisição de livros didáticos para atender o Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio - PNLEM/2008. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 11/09/2007 . RAFAEL TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 11/09/2007 . DANIEL SILVA BALABAN . Presidente do FNDE . Valor: R$ 2.483.545,82 . Contratada :EDITORA POSITIVO LTDA . Valor: R$ 2.483.545,82

(SIDEC - 13/09/2007) 153173-15253-2007NE900012

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº 35/2007

Nº Processo: 23034002648200711 . Objeto: Aquisição de livros didáticos para atender o Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio - PNLEM/2008. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 11/09/2007 . RAFAEL TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 11/09/2007 . DANIEL SILVA BALABAN . Presidente do FNDE . Valor: R$ 31.083.572,74 . Contratada :SARAIVA SA LIVREIROS EDITORES . Valor: R$ 31.083.572,74

(SIDEC - 13/09/2007) 153173-15253-2007NE900012

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº 36/2007

Nº Processo: 23034002644200725 . Objeto: Aquisição de livros didáticos para atender o Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio - PNLEM/2008. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 11/09/2007 . RAFAEL TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 11/09/2007 . DANIEL SILVA BALABAN . Presidente do FNDE . Valor: R$ 1.774.268,53 . Contratada :BASE EDITORA E GERENCIAMENTO PEDAGOGICO LTDA . Valor: R$ 1.774.268,53

(SIDEC - 13/09/2007) 153173-15253-2007NE900012

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS

E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

RESULTADOS DE JULGAMENTOS

PREGÃO Nº 15/2007

O Pregoeiro do INEP torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 15/2007 com o seguinte resultado: Empresa vencedora Cofipel Comercio e Atacadista Ltda, com o valor global de R$ 8.406,50. Os autos do Processo nº 23036.001729/200776 encontra-se com vista franqueada aos interessados.

(SIDEC - 13/09/2007) 153978-26290-2007NE900006

PREGÃO Nº 17/2007

O Pregoeiro do INEP torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 17/2007, com o seguinte resultado: Empresa vencedora Realmark Serviços e Comércio Ltda, com o valor global final de R$ 14.898,96. Os autos do Processo nº 23036.001878/2007-35 encontra-se com vista franqueada aos interessados.

PEDRO MASSAD JÚNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 13/09/2007) 153978-26290-2007NE900006

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

EDITAL

Resultado Final da Avaliação referente ao Edital de Pré-qualificação de Tecnologias Educacionais que promovam a qualidade da Educação Básica

O Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, divulga, em anexo, após análise dos pedidos de reconsideração, a relação final das propostas pré-qualificadas no processo de avaliação realizado no âmbito do Edital de Pré-qualificação de Tecnologias Educacionais.

MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA

Secretária

ANEXO




PROPONENTE 

TECNOLOGIA EDUCACIONAL 

AYB Consultoria em Engenharia de Produção 

Jogo "Elo Perdido" - Educação Ambiental 

Catavento Comunicação e
Educação 

Projeto Segura essa onda:rádio-escola na gestão sociocultural da aprendizagem 

Cognita Educação Digital 

Plataforma virtual de aprendizagem
Educar para sustentabilidade 

Companhia Editora Nacional 

CDs do Sítio do Picapau Amarelo 

Dual System Produtos e Serviços Ltda 

Tecnokits 

Editora Moderna Ltda 

Projeto Sala de Leitura 

Fundação Carlos Alberto
Va n z o l i n i 

Projeto EAD/Tic 

Instituto Ayrton Senna 

Acelera Brasil 

Instituto Ayrton Senna 

Circuito Campeão 

Klicknet S/A 

Portal Klickeducação - sala de aula 

Klicknet S/A 

Programa Comunicação Expressão
eInternet/CEI 

Maria Lucia Carneiro Pinto 

Projeto Alfabetização Digital 

Microkids Informática Educacional 

Sistema Microkids 

Planejamento em Educação
Tecnológica/PETe 

Projeto de Alfabetização Tecnológica
- KIT Robótica 

Planeta Educação Gráfica e
Editora Ltda 

Projeto Coliseum 

Positivo Informática S/A 

Portal Aprende Brasil 

Positivo Informática S/A 

Atlas Interativo 

Positivo Informática S/A 

Oficina do Escritor 

Universidade Federal de São
Carlos 

Portal dos professores da UFSCar 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

E TECNOLÓGICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº 3/2007

Nº Processo: 23000021749200771 . Objeto: Serviço de locação com montagem basica de stand de 50 m2, materiais e equipamentos necessarios a participação da SETEC no Forum Mundial de Educação Alto Tiete. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Participação em carater educativo e informativo, apresentando os Programas e Projetos do MEC com foco na inclusao social. Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2007 . GETULIO MARQUES FERREIRA . Coordenador Geral da COPLAG . Ratificação em 12/09/2007 . ELIEZER MOREIRA PACHECO . Secretário da SETEC . Valor: R$ 40.260,00 . Contratada :BR MARKETING E COMERCIO LTDA . Valor: R$ 40.260,00

(SIDEC - 13/09/2007) 150016-00001-2007NE900010

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 98/2007

OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Adquirir ELETRODOMESTICOS, conforme especificação contidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 14/09/2007 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av Lourival de Melo, s/n - Cidade Universitaria Tabuleiro dos Martins - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/09/2007 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br

(SIDEC - 13/09/2007) 153037-15222-2007NE900021