PROCURADORIA JURÍDICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n.º 232/2007. PARTES: UFV/Editora/Fernando Antônio Reis Filgueira. OBJETO: Reedição da Obra Bibliográfica "Novo Manual de Olericultura - Agrotecnologia Moderna na Produção e Comercialização de Hortaliças". PRAZO: Dez anos. PROCESSO N.º: 002174/2003. DATA DA ASSINATURA: 27/08/07. ASSINAM: Pela UFV/Editora, Geraldo Antônio de Andrade Araújo, Pró-Reitor de Extensão e Cultura. Pelo Autor, Fernando Antônio Reis Filgueira.
Contrato n.º 233/2007. PARTES: UFV/Editora/José Carlos Gomes.
OBJETO: Edição da Obra Bibliográfica "Legislação de Alimentos: Tópicos essenciais". PRAZO: Dez anos. PROCESSO N.º: 011282/2006. DATA DA ASSINATURA: 27/08/07. ASSINAM: Pela UFV/Editora, Geraldo Antônio de Andrade Araújo, Pró-Reitor de Extensão e Cultura. Pelo Autor, José Carlos Gomes.
Contrato n.º 234/2007. PARTES: UFV/Editora/Fátima Aparecida Ferreira de Castro/Valéria Maria Vitarelli de Queiroz. OBJETO: Edição da Obra Bibliográfica "Cardápios - Planejamento e Etiqueta". PRAZO: Dez anos. PROCESSO N.º: 015999/2005. DATA DA ASSINATURA: 27/08/07. ASSINAM: Pela UFV/Editora, Geraldo Antônio de Andrade Araújo, Pró-Reitor de Extensão e Cultura. Pelas Autoras, Fátima Aparecida Ferreira de Castro e Valéria Maria Vitarelli de Queiroz.
Contrato n.º 235/2007. PARTES: UFV/Editora/ José Humberto de Queiroz. OBJETO: Edição da Obra Bibliográfica "Práticas de Bioquímica". PRAZO: Dez anos. PROCESSO N.º: 014539/2005. DATA DA ASSINATURA: 27/08/07. ASSINAM: Pela UFV/Editora, Geraldo Antônio de Andrade Araújo, Pró-Reitor de Extensão e Cultura. Pelo Organizador, José Humberto de Queiroz.
Contrato n.º 236/2007. PARTES: UFV/Editora/ Ricardo Antônio Marenco Mendoza/Nei Fernandes Lopes. OBJETO: Reedição da Obra Bibliográfica "Fisiologia Vegetal: Fotossíntese, respiração, relações hídricas e nutrição mineral". PRAZO: Dez anos. PROCESSO N.º: 006023/2003. DATA DA ASSINATURA: 27/08/07. ASSINAM: Pela UFV/Editora, Geraldo Antônio de Andrade Araújo, Pró-Reitor de Extensão e Cultura. Pelos Autores, Ricardo Antônio Marenco Mendoza e Nei Fernandes Lopes.
Contrato n.º 237/2007. PARTES: UFV/Editora/Celso Trindade/José Luiz Pereira Rezende/Laércio Antônio Gonçalves Jacovine/Maria Luiza Sartório. OBJETO: Reedição da Obra Bibliográfica "Ferramentas da Qualidade - Aplicação na Atividade Florestal". PRAZO: Dez anos. PROCESSO N.º: 005239/2007. DATA DA ASSINATURA: 27/08/07. ASSINAM: Pela UFV/Editora, Geraldo Antônio de Andrade Araújo, Pró-Reitor de Extensão e Cultura. Pelos Autores, Celso Trindade, José Luiz Pereira Rezende, Laércio Antônio Gonçalves Jacovine e Maria Luiza Sartório.
Contrato n.º 219/2007. PARTES: UFV/MMX Corumbá Mineração Ltda/Sociedade de Investigações Florestais - SIF. OBJETO: Elaboração do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas e a determinação do TOPSOIL da Mina 63 em Corumbá - Mato Grosso do Sul, doravante os "Serviços". PRAZO: Trinta dias. VALOR: R$ 20.775,18 (vinte mil setecentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos). PROCESSO N.º: 005925/2007. DATA DA ASSINATURA: 21/08/07. ASSINAM: Pela UFV, Carlos Sigueyuki Sediyama, Reitor. Pela MMX Corumbá e Mineração Ltda. Pela SIF, Prof. Eduardo Euclydes de Lima e Borges, Diretor Administrativo.
Contrato n.º 224/2007. PARTES: UFV/Caolim Azzi Ltda./Sociedade de Investigações Florestais - SIF. OBJETO: Pesquisa para avaliar o potencial de uso agrícola de um resíduo sólido do processo de beneficiamento de caulim da Empresa Caolim Azzi Ltda., considerando seu potencial de liberação de nutrientes e de possíveis elementos tóxicos. PRAZO: Oito meses. VALOR: R$: 7.115,00 (sete mil cento e quinze reais). PROCESSO N.º: 009779/2007. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2007. ASSINAM: Pela UFV, Carlos Sigueyuki Sediyama, Reitor. Pela Caolim Azzi Ltda. Pela SIF, Prof. Ismael Eleotério Pires, Diretor Científico.
Contrato UFV n.º 240/2007 e VCP nº 0350/2007. PARTES: UFV/Votorantim Celulose e Papel S/A/FUNARBE. OBJETO: Prestação de serviços por parte da UFV à Contratante, sob a gestão da FUNARBE, na modalidade de preço global, para Serviços de Avaliação das Características do Efluente na unidade de Jacareí conforme proposta anexa a este instrumento. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 30.778,36 (trinta mil setecentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos). PROCESSO N.º: 008903/2007. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2007. ASSINAM: Pela UFV, Carlos Sigueyuki Sediyama, Reitor. Pela Votorantim Celulose e Papel S/A, João Florencio da Costa, Gerente Geral - Jacareí. Pela FUNARBE, Demetrius David da Silva, Diretor-Presidente.
Contrato n.º 242/2007. PARTES: UFV/SEBRAE-MG/Sociedade de Investigações Florestais - SIF. OBJETO: Prestação, pela Contratada ao SEBRAE-MG, de serviços de instrutoria, realização de palestras e consultorias especializadas para pequenos produtores rurais das cidades descritas neste instrumento, estimulando o plantio e manejo adequado do eucalipto para a indústria moveleira do APL de Ubá e região. PRAZO: 04 (quatro) meses. VALOR: R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais). PROCESSO N.º: 011500/2007. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2007. ASSINAM: Pela UFV, Carlos Sigueyuki Sediyama, Reitor. Pelo SEBRAE-MG, Afonso Maria Rocha, Diretor Superintendente e Luiz Márcio Haddad Pereira Santos, Diretor Técnico. Pela SIF, Eduardo Euclydes de Lima e Borges, Diretor Administrativo.
Contrato n.º 244/2007. PARTES: UFV/Veracel Celulose S.A./Sociedade de Investigações Florestais - SIF. OBJETO: Processamento de dados e elaboração de relatório do IFC 2006. Modelagem de crescimento e produção, projeção de estoques de crescimento e colheita. PRAZO: 30 (trinta) dias. VALOR: R$ 14.935,06 (quatorze mil novecentos e trinta e cinco reais e seis centavos). PROCESSO N.º: 010299/2007. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2007. ASSINAM: Pela UFV, Carlos Sigueyuki Sediyama, Reitor. Pela Veracel Celulose S.A.. Pela SIF, Prof. Eduardo Euclydes de Lima e Borges, Diretor Administrativo.
Contrato n.º 245/2007. PARTES: UFV/Aracruz Celulose S.A./Sociedade de Investigações Florestais - SIF. OBJETO: Desenvolvimento do projeto de pesquisa "Epidemiologia e manejo do mofo cinzento e da bacteriose foliar em viveiros clonais de eucalipto". PRAZO: 12 (doze) meses. VA LOR: R$ 32.016,00 (trinta e dois mil e dezesseis reais). PROCESSO N.º: 009941/2007. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2007. ASSINAM: Pela UFV, Carlos Sigueyuki Sediyama, Reitor. Pela Aracruz Celulose S.A., Gabriel Dehon Sampaio P. Rezende, Gerente de Melhoramento de Florestas Plantadas e Ergilio Cláudio-da-Silva, Jr., Gerente Corporativo de Tecnologia. Pela SIF, Prof. Ismael Eleotério Pires, Diretor Científico e Prof. Eduardo Euclydes de Lima e Borges, Diretor Administrativo.
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato n.º 223/2007. PARTES: AGROS - Instituto UFV de Seguridade Social/UFV. OBJETO: Comodato de bens de propriedade do AGROS, discriminados neste instrumento. PROCESSO N.º: 011724/2007. PRAZO: Cinco anos. DATA DA ASSINATURA: 21/08/07. ASSINAM: Pelo AGROS - Instituto UFV de Seguridade Social, Carlos Antônio Moreira Leite, Diretor Geral. Pela UFV, Carlos Sigueyuki Sediyama, Reitor.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 34/2007
Nº Processo: 23034002643200781 . Objeto: Aquisição de livros didáticos para atender o Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio - PNLEM/2008. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 11/09/2007 . RAFAEL TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 11/09/2007 . DANIEL SILVA BALABAN . Presidente do FNDE . Valor: R$ 2.483.545,82 . Contratada :EDITORA POSITIVO LTDA . Valor: R$ 2.483.545,82
(SIDEC - 13/09/2007) 153173-15253-2007NE900012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 35/2007
Nº Processo: 23034002648200711 . Objeto: Aquisição de livros didáticos para atender o Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio - PNLEM/2008. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 11/09/2007 . RAFAEL TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 11/09/2007 . DANIEL SILVA BALABAN . Presidente do FNDE . Valor: R$ 31.083.572,74 . Contratada :SARAIVA SA LIVREIROS EDITORES . Valor: R$ 31.083.572,74
(SIDEC - 13/09/2007) 153173-15253-2007NE900012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 36/2007
Nº Processo: 23034002644200725 . Objeto: Aquisição de livros didáticos para atender o Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio - PNLEM/2008. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 11/09/2007 . RAFAEL TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 11/09/2007 . DANIEL SILVA BALABAN . Presidente do FNDE . Valor: R$ 1.774.268,53 . Contratada :BASE EDITORA E GERENCIAMENTO PEDAGOGICO LTDA . Valor: R$ 1.774.268,53
(SIDEC - 13/09/2007) 153173-15253-2007NE900012
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 15/2007
O Pregoeiro do INEP torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 15/2007 com o seguinte resultado: Empresa vencedora Cofipel Comercio e Atacadista Ltda, com o valor global de R$ 8.406,50. Os autos do Processo nº 23036.001729/200776 encontra-se com vista franqueada aos interessados.
(SIDEC - 13/09/2007) 153978-26290-2007NE900006
PREGÃO Nº 17/2007
O Pregoeiro do INEP torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 17/2007, com o seguinte resultado: Empresa vencedora Realmark Serviços e Comércio Ltda, com o valor global final de R$ 14.898,96. Os autos do Processo nº 23036.001878/2007-35 encontra-se com vista franqueada aos interessados.
PEDRO MASSAD JÚNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 13/09/2007) 153978-26290-2007NE900006
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EDITAL
Resultado Final da Avaliação referente ao Edital de Pré-qualificação de Tecnologias Educacionais que promovam a qualidade da Educação Básica
O Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, divulga, em anexo, após análise dos pedidos de reconsideração, a relação final das propostas pré-qualificadas no processo de avaliação realizado no âmbito do Edital de Pré-qualificação de Tecnologias Educacionais.
MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA
Secretária
ANEXO
PROPONENTE | TECNOLOGIA EDUCACIONAL |
AYB Consultoria em Engenharia de Produção | Jogo "Elo Perdido" - Educação Ambiental |
Catavento Comunicação e Educação | Projeto Segura essa onda:rádio-escola na gestão sociocultural da aprendizagem |
Cognita Educação Digital | Plataforma virtual de aprendizagem Educar para sustentabilidade |
Companhia Editora Nacional | CDs do Sítio do Picapau Amarelo |
Dual System Produtos e Serviços Ltda | Tecnokits |
Editora Moderna Ltda | Projeto Sala de Leitura |
Fundação Carlos Alberto Va n z o l i n i | Projeto EAD/Tic |
Instituto Ayrton Senna | Acelera Brasil |
Instituto Ayrton Senna | Circuito Campeão |
Klicknet S/A | Portal Klickeducação - sala de aula |
Klicknet S/A | Programa Comunicação Expressão eInternet/CEI |
Maria Lucia Carneiro Pinto | Projeto Alfabetização Digital |
Microkids Informática Educacional | Sistema Microkids |
Planejamento em Educação Tecnológica/PETe | Projeto de Alfabetização Tecnológica - KIT Robótica |
Planeta Educação Gráfica e Editora Ltda | Projeto Coliseum |
Positivo Informática S/A | Portal Aprende Brasil |
Positivo Informática S/A | Atlas Interativo |
Positivo Informática S/A | Oficina do Escritor |
Universidade Federal de São Carlos | Portal dos professores da UFSCar |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2007
Nº Processo: 23000021749200771 . Objeto: Serviço de locação com montagem basica de stand de 50 m2, materiais e equipamentos necessarios a participação da SETEC no Forum Mundial de Educação Alto Tiete. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Participação em carater educativo e informativo, apresentando os Programas e Projetos do MEC com foco na inclusao social. Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2007 . GETULIO MARQUES FERREIRA . Coordenador Geral da COPLAG . Ratificação em 12/09/2007 . ELIEZER MOREIRA PACHECO . Secretário da SETEC . Valor: R$ 40.260,00 . Contratada :BR MARKETING E COMERCIO LTDA . Valor: R$ 40.260,00
(SIDEC - 13/09/2007) 150016-00001-2007NE900010
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 98/2007
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Adquirir ELETRODOMESTICOS, conforme especificação contidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 14/09/2007 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av Lourival de Melo, s/n - Cidade Universitaria Tabuleiro dos Martins - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/09/2007 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 13/09/2007) 153037-15222-2007NE900021