Página 11 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Agosto de 2012

Diário Oficial da União
há 7 anos

Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cooperativa Agropecuária Castrolanda; Objeto: Multiplicação e exploração comecial de semente de trigo BRS Tangará, safra 2012/2012.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 010/2012; Valor Global: R$6.400,00; 4% Royalty; Vigência: 19/4/2012 a 12/8/2013; Data Assinatura: 19/4/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Marcio Copacheski.

Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e I. Riedi & Cia Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comecial de semente de trigo BRS Tangará, safra 2012/2012.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 036/2012; Valor Global: R$4.288,00; 4% Royalty; Vigência: 23/5/2012 a 12/8/2013; Data Assinatura: 23/5/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Ivonir Antônio Dotto.

Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e I. Riedi & Cia Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comecial de semente de trigo BRS Tangará, safra 2012/2012.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 037/2012; Valor Global: R$15.360,00; 4% Royalty; Vigência: 23/5/2012 a 12/8/2013; Data Assinatura: 23/5/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Ivonir Antônio Dotto.

Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Indústria e Comércio de Produtos Agricolas Menossi Ltda.; Objeto: Multiplicação e exploração de semente de trigo BRS Pardela, safra 2012/2012.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 023/2012; Valor Global: R$2.323,20; 4% Royalty; Vigência: 17/5/2012 a 12/8/2013; Data Assinatura: 17/5/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Sandro Teixeira Menossi.

Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Sementes Mauá Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de trigo BRS 208, safra 2012/2012.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 029/2012; Valor Global: R$16.576,00; 4% Royalty; Vigência: 22/5/2012 a 12/8/2013; Data Assinatura: 22/5/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e To moaki Miyamoto.

Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Sementes Mauá Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de trigo BRS Gralha Azul, safra 2012/2012.; Modalidade: Dispensa de Licitação 030/2012; Valor Global: R$1.600,00; 4% Royalty; Vigência: 22/5/2012 a 12/8/2013; Data Assinatura: 22/5/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e To moaki Miyamoto.

Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Sementes Mauá Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de trigo BRS Pardela, safra 2012/2012.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 031/2012; Valor Global: R$1.408,00; 4% Royalty; Vigência: 22/5/2012 a 12/8/2013; Data Assinatura: 22/5/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e To moaki Miyamoto.

Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Sementes Mauá Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de trigo BRS Pardela, safra 2012/2012.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 032/2012; Valor Global: R$62.080,00; 4% Royalty; Vigência: 22/5/2012 a 12/8/2013; Data Assinatura: 22/5/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e To moaki Miyamoto.

Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Sementes Mauá Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de trigo BRS Tangará, safra 2012/2012.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 033/2012; Valor Global: R$1.536,00; 4% Royalty; Vigência: 22/5/2012 a 12/8/2013; Data Assinatura: 22/5/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e To moaki Miyamoto.

Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Sementes Mauá Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de trigo BRS Tangará, safra 2012/2012.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 035/2012; Valor Global: R$46.656,00; 4% Royalty; Vigência: 22/5/2012 a 12/8/2013; Data Assinatura: 22/5/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e To moaki Miyamoto.

Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cooperativa Agropecuária Castrolanda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo BRS Albatroz, safra 2011/2011.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 08/11-A; Valor Global: R$704,00; 4% Royalty; Vigência: 10/7/2011 a 10/8/2012; Data Assinatura: 10/7/2011; Signtário: Ronaldo Pereira de Andrade e Marcio Copacheski.

Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Herbioeste Herbicidas Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de trigo BRS Albatroz, safra 2011/2011.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 08/11-A; Valor Global: R$832,00; 4% Royalty; Vigência: 10/7/2011 a 10/8/2012; Data Assinatura: 10/7/2011; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Armando Shuzi Toko.

Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Sementes Condor Ltda.; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de trigo BRS Albatroz, safra 2011/2011.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 08/11-A; Valor Global: R$320,00; 4% Royalty; Vigência: 10/7/2011 a 10/8/2012; Data Assinatura: 10/7/2011; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Jorge Roberto Barzotto.

EMBRAPA ESCRITÓRIO DE PETROLINA

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 2/2012

O Escritório de Petrolina-PE da Embrapa Produtos e Mercado torna público o resultado de julgamento do único item licitado no PE 2/2012. Objeto: Aquisição de óleo diesel comum. Empresa vencedora: Dislub Combustíveis Ltda. Valor Global: R$ 83.111,68.

VERA LUCIA GONDIM

Pregoeira

(SIDEC - 02/08/2012) 135041-13203-2012NE012012

EMBRAPA ESCRITÓRIO DE PONTA GROSSA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 5/2012 - UASG 135067

Nº Processo: PGA502012 .

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de um posto de serviço de vigilância armada para a unidade da Embrapa SPM Escritório de Ponta Grossa PR Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/08/2012 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rodovia do Talco Km 03, Distrito Industrial. PONTA GROSSA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/08/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do siasgnet e o edital este prevalece.

OSMAR PAULO BECKERT

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 02/08/2012) 135041-13203-2012NE000001

EMBRAPA TRIGO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 26/2012 - UASG 135032

Nº Processo: 158/2012 .

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de informática. Total de Itens Licitados: 00025 . Edital: 03/08/2012 de 08h30 às 11h45 e de 14h às 17h30 . Endereço: Br 285 - Km 174 PASSO FUNDO - RS . Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/08/2012 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.

SERGIO ROBERTO DOTTO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 02/08/2012) 135032-13203-2012NE999999

EMBRAPA UVA E VINHO

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 46/2012

A Embrapa Uva e Vinho informa o resultado do pregão eletrônico 46/2012. Empresas vencedoras: Pro-Análise Quím. Diag. (Itens 4 e 11), Rulex Milenium Coml. (18), Neobio Com. Prod. Lab. (22), Clinical Med Novo Milenio Mat. Hosp. (12), Materiais Equip. Cient. (1,3,19), Life Tech. Brasil Com. Ind. Prod. (23) e Sigma-Aldrich Brasil (6,7,8,9,10).

LUCAS DA RESSURREIÇÃO GARRIDO

Chefe Geral

(SIDEC - 02/08/2012) 135033-13203-2012NE000876

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO

EM BELÉM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2012 UASG 130017

Nº Processo: 21003000084201273.

PREGÃO SISPP Nº 2/2012 Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 06103430000115. Contratado : OXICAMP LABORATORIAL LTDA

-Objeto: O presente contrato tem por objeto aaquisição de serviços técnicos profissionais para a confecção de móveis planejados, incluindo-preparo do local, instalação e aplicação de ma-terias e equipamentos necessários, de interessedo Laboratório Nacional Agropecuário-LANAGRO/PAsuprindo as necessidades de suas Unidades: Laboratorio de Residuos e Contaminantes (RES),compode 01 (um) item (confecção de 10 (dez) conjuntos) ,conforme disposto no Termo de Referência - Anaxo- I. Fundamento Legal: Lei 10.520,Decreto 5.450, Leicomplementar 123, IN MARE 05, Decreto 3.722, Decreto 4.485, INMPOG 01, Lei 8.666/93 e alt.postVigência: 03/08/2012 a 18/09/2012. Valor Total: R$227.802,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800136. Data de Assinatura: 20/06/2012.

(SICON - 02/08/2012) 130017-00001-2012NE800104

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO

EM PEDRO LEOPOLDO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2012 UASG 130058

Nº Processo: 21181000030201095.

INEXIGIBILIDADE Nº 18/2012 Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 63067904000154. Contratado : LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO-E INDUSTRIA DE PRODUT. Objeto: O contrato tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva no SEQUENCIADOR ABI3130 da marca APPLIED BIOSYSTEMS, visando atender às necessidades do LANAGRO/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos na proposta da CONTRATADA e nas notas técnicas juntadas aos autos do processo. Fundamento Legal: Art 25 caput da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/07/2012 a 23/07/2013. Valor Total: R$5.813,52. Fonte: 100000000 - 2012NE800466 Fonte: 100000000 - 2012NE800467. Data de Assinatura: 24/07/2012.

(SICON - 02/08/2012) 130058-00001-2012NE800007

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO

EM PORTO ALEGRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 130103

Número do Contrato: 27/2010.

Nº Processo: 21043000215201084.

PREGÃO SISPP Nº 11/2010 Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 01844768000104. Contratado : AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL -LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste contratual, em proveito do LANAGRO/RS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/07/2012 a 25/07/2013. Valor Total: R$117.180,48. Fonte: 100000000 - 2012NE800172. Data de Assinatura: 25/07/2012.

(SICON - 02/08/2012) 130103-00001-2012NE800054

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO

DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 19/2012 - UASG 130060

Nº Processo: 21018002765201215 .

Objeto: Contratação de Pessoa Juridica para Locação de Imóvel Urbano, constante da Loja Comercial nº 06 do Edificio Centro Empresarial Enseada, destinado a instalação de Unidades Administrativas da SFA/ES. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender as necessidades precipuas, finalisticas e essenciais da Administração Declaração de Dispensa em 30/07/2012 . CARLOS ALBERTO SIMOES ROCHA . Chefe Substituto do Sad . Ratificação em 30/07/2012 . JOSE ARNALDO DE ALENCAR . Superintendente da Sfa/es . Valor Global: R$ 174.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 27.054.568/0001-41 CONSTRUTO RA ABAURRE LTDA.

(SIDEC - 02/08/2012) 130060-00001-2012NE080007

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO

DE MATO GROSSO

SEÇÃO DE APOIO OPERACIONAL E DIVULGAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo n. 21024.000682/2012-02; Espécie: Termo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União por intermédio da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Mato Grosso - SFA/MT, CNPJ 00.396.895/0033-02 e a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso - APROSOJA/MT, CNPJ: 07.265.758/0001-09. Assinado em 20 de junho de 2012. Objetivo: O Presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a conjugação de esforços por parte da SFA/MT e da APROSOJA para o desenvolvimento de ações relacionadas à defesa agropecuária no Estado de Mato Grosso; Recurso: Não envolve recursos financeiros; Prazo de vigência: 05 anos, contados da assinatura; Signatários: Francisco Moraes Chico Costa (Superintendente da SFA/MT) RG:1718975-6 SSP/MT e CPF: 420.201.587-87 e Carlos Henrique Baqueta Fávaro (Presidente da APROSOJA/MT) RG: 3994002-7 SSP/PR e CPF: 629.183.119-87.

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO

DO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 130070

Número do Contrato: 6/2010.

Nº Processo: 21034007418200977.

PREGÃO SISPP Nº 2/2010 Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 08511830000195. Contratado : EMPARSEG VIGILANCIA LTDA EPP -Objeto: Prorrogação do Contrato nº 6/2010/SFA- PR, por mais 12 meses, vigindo de 01/07/2012 a 30/06/2013; aplicar reequilibrio economico em razao da mudança de regime tributário do SIMPLES para o NORMAL, com acrescimo total de aliquotas de 5,8%, com efeito finenceiro a partir de 01/02/2012; e repactuação contratual em razão da incidência da CCT 2012/2014, passando os valores mensais