Página 41 do Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOETO) de 2 de Agosto de 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS

Decreto nº 044/2012

Exonera funcionário público municipal e dá outras providências etc.

O Prefeito Municipal de Sítio Novo do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e consoante com a Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO que a mesma foi nomeada através do termo de posse datado de 01 julho de 2004;

CONSIDERANDO que o servidor pediu exoneração da função através da carta de renuncia datada de 13 de julho de 2012.

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR o Servidor Municipal EDIVANIO QUIRINO DE ALMEIDA, da função de Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, portador do RG nº 117146799 8 SSP-MA e do CPF nº 688.325.403-04.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS, aos 13 dias do mês de julho de 2012.

Antonio Jair Abreu Farias

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial ? Nº 010/2012

O FUNDO MUNICIPAL DE TAGUATINGA ? TO, torna público que fará realizar no dia 17 de agosto 2012, as 09:00 horas, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação ? CPL, situada à Rua D. Pedro II, S/N, Centro, nesta cidade, licitação na Modalidade pregão presencial menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MIUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, conforme edital. Mais informação através do fone (63) 3654-1631 ramal 26, junto à Comissão Permanente de Licitação, das 07:00 às 13:00 horas, de Segunda a Sexta Feira.

TAGUATINGA - TO, 31 de julho de 2012.

Presidente da CPL

EXTRATO CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal de Taguatinga ? TO ? inexigibilidade instituída nos termos do Decreto nº 491/2012 e Ato de Inexigibilidade nº 003/2012, data 25/07/2012, em conformidade com o art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93

Contratado: EFEITOS PRODUÇÕES ARTÍSTICO LTDA

Objeto: Prestação de serviços com apresentação de bandas musicais e show artístico com o cantor CRISTIANO ARAUJO no dia 12/08/2012, para comemorações das festividades das cavalhadas 2012 de Taguatinga-TO.

Vigência: 16/07/2012 a 10/08/2012, Contrato Nº 274 /2012

Despesa: U.O. 10 ? DO. 13.392.0473.2-054 - 3.3.90.30.00.00

Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Signatários: Pela Contratante Prefeitura Municipal de Taguatinga ? TO, AILTON GOMES FERREIRA, e por outro lado Contratado: EFEITOS PRODUÇÕES ARTÍSTICO LTDA.

EXTRATO CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal de Taguatinga ? TO ? inexigibilidade instituída nos termos do Decreto nº 491/2012 e Ato de Inexigibilidade nº 003/2012, data 25/07/2012, em conformidade com o art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93

Contratado: A B PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E GRAVADORA LTDA-EPP

Objeto: Prestação de serviços com apresentação de bandas musicais e show artístico com o cantor AMADO BATISTA no dia 10/08/2012, para comemorações das festividades das cavalhadas 2012 de Taguatinga-TO.

Vigência: 27/07/2012 a 12/08/2012, Contrato Nº 282 /2012

Despesa: U.O. 10 ? DO. 13.392.0473.2-054 - 3.3.90.30.00.00

Valor Total: R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais)

Signatários: Pela Contratante Prefeitura Municipal de Taguatinga ? TO, AILTON GOMES FERREIRA, e por outro lado Contratado; A B PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E GRAVADORA LTDA-EPP.

EXTRATO CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal de Taguatinga ? TO ? inexigibilidade instituída nos termos do Decreto nº 491/2012 e Ato de Inexigibilidade nº 003/2012, data 25/07/2012, em conformidade com o art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93

Contratado: CANÁ PROMOÇÕES E COMÉRCIO LTDA

Objeto: Prestação de serviços com apresentação de bandas musicais e show artístico com Padre Antonio Maria no dia 14/08/2012, para comemorações das festividades das cavalhadas 2012 de Taguatinga-TO.

Vigência: 25/07/2012 a 10/08/2012, Contrato Nº 286 /2012

Despesa: U.O. 10 ? DO. 13.392.0473.2-054 - 3.3.90.30.00.00

Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Signatários: Pela Contratante Prefeitura Municipal de Taguatinga ? TO, AILTON GOMES FERREIRA, e por outro lado Contratado; CANÁ PROMOÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

EXTRATO CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal de Taguatinga ? TO ? inexigibilidade instituída nos termos do Decreto nº 491/2012 e Ato de Inexigibilidade nº 003/2012, data 25/07/2012, em conformidade com o art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93

Contratado: MC3 PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS

Objeto: Prestação de serviços com apresentação de bandas musicais e show artístico com A BANDA BARRA DA SAIA no dia 11/08/2012, para comemorações das festividades das cavalhadas 2012 de Taguatinga-TO.

Vigência: 27/07/2012 a 11/08/2012, Contrato Nº 288 /2012

Despesa: U.O. 10 ? DO. 13.392.0473.2-054 - 3.3.90.30.00.00

Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)

Signatários: Pela Contratante Prefeitura Municipal de Taguatinga ? TO, AILTON GOMES FERREIRA, e por outro lado Contratado; MC3 PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS.

PUBLICAÇÕES PARTICULARES

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

A empresa NEWCAR COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA ?ME CNPJ ? 13. 841.187/0001-06, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos a Licença Municipal Instalação para a atividade de regulagem eletrônica de motores automotivos, com endereço completo: QD. 103 NORTE, AV. LO 04, N. 11 PLANO DIRETOR NORTE cidade/UF PALMAS ? TO. O empreendimento se enquadra nas Resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/ 2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental.