Página 284 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 14 de Agosto de 2012

0004452-75.2012.805.0274 - Procedimento Ordinário

Autor (s): Suely Cardoso Da Silva Lopes

Advogado (s): Aleksandro Lincoln Cardoso Lessa

Reu (s): Estado Da Bahia, Municipio De Vitoria Da Conquista

Decisão: Acolho a preliminar de ilegitimidade passiva...Julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito...Prossiga o feito quanto ao Estado da Bahia.

0011030-64.2006.805.0274 - ANULATORIA

Autor (s): Silvana Torres Cardoso Leoncio

Advogado (s): Eracton Sergio Pinto Melo

Reu (s): Municipio De Vitoria Da Conquista

0004186-98.2006.805.0274 - ANULATORIA

Autor (s): Adilson Matos Santos

Advogado (s): Rozana Gomes Martins

Reu (s): Municipio De Vitoria Da Conquista-Ba

Despacho: Intime-se a parte autora de todo o teor do despacho de fls. 93/94, prazo de lei.

0003816-46.2011.805.0274 - Procedimento Ordinário

Autor (s): Orlando Alves Fereira Santos

Advogado (s): Raimundo Alves da Cunha

Reu (s): Municipio De Vitoria Da Conquista

Despacho: Intime-se a parte autora para precisar, no prazo de cinco dias, as provas que deseje produzir.

Expediente do dia 10 de agosto de 2012

0012791-23.2012.805.0274 - Embargos à Execução Fiscal

Embargante (s): Matheus Nonato Dutra Da Silva

Advogado (s): Leandro Nonato da Silva Oliveira

Embargado (s): Fazenda Pública Municipal De Vitoria Da Conquista

Despacho: Intime-se a parte embargante para recolher as custas judiciais, prazo de lei.

0009113-34.2011.805.0274 - Mandado de Segurança

Autor (s): Ibr - Instituto Brandao De Reabilitaçao Ltda - Epp

Advogado (s): Pedro Eduardo Pinheiro Silva, Thiago Gardim Traini

Impetrado (s): Inspetor Da Inspetoria Fazendaria De Vitoria Da Conquista-Bahia

Sentença: Denego a segurança...

0012785-16.2012.805.0274 - Mandado de Segurança

Impetrante (s): Lucas Tharcio Rodrigues Santos

Advogado (s): Jurandir Soares de Carvalho Junior

Impetrado (s): Reitor Da Uesb

Decisão: Indefiro a liminar...

0011790-37.2011.805.0274 - Mandado de Segurança

Autor (s): Pedro Eduardo Pinheiro Silva

Advogado (s): Pedro Eduardo Pinheiro Silva

Impetrado (s): Prucurador Fiscal Regional Da Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia E Vitoria Da Conquista, Diretor De Administração Tributário Da Região Sul

Despacho: Deixo de receber o recurso de apelação, face à intempestividade.

0009054-12.2012.805.0274 - Procedimento Ordinário

Autor (s): Ariovaldo Souza Lima

Advogado (s): Simone Carvalho

Reu (s): Inss

Despacho: Intime-se a parte autora acerca da contestação, prazo de lei.

0013155-05.2006.805.0274 - ANULATORIA

Autor (s): Licia Figueira Mota

Advogado (s): Fábio Santos Macêdo

Reu (s): Municipio De Vitoria Da Conquista- Bahia

0007290-64.2007.805.0274 - OBRIGACAO DE FAZER

Autor (s): Maria De Fatima Rocha Guimaraes

Advogado (s): Poliana Coêlho Pacheco

Reu (s): Governo Do Estado Da Bahia

Sentença: Julgo extinta a ação, sem resolução do mérito...