Página 61 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 17 de Agosto de 2012

Ou Restauração de Registro Civil nº 0219243-38.2012.8.04.0001, onde é Requerente KAYUBE DE CARVALHO OLIVEIRA e Requerido ANGELO NETO FERREIRA DE MENDONÇA, encontrando-se este, atualmente, em lugar incerto e não sabido. Desta forma, expediu-se o presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, destinado à CITAÇÃO do Sr. ANGELO NETO FERREIRA DE MENDONÇA para, querendo, contestar (em) os termos da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da fluição do prazo do edital citatório, sob pena de presumirem-se como verdadeiros os fatos articulados na inicial pelos autor (a)(es).

ADV: ANA REGINA SOUZA (OAB 1797/AM) - Processo 0219452-07.2012.8.04.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: P. H. S. M. e outro - Vistos etc... Divórcio direto consensual. Partes qualificadas nos autos. Condições que resguardam os interesses das partes. O Ministério Público opinou favoravelmente. Cumpridas as formalidades legais, tem-se por homologado o divórcio, nos termos e condições acordadas. Sem custas, deferida a gratuidade da Justiça. Intime-se. Transitando em julgado, expeçam-se os mandados e os ofícios necessários. Após, arquive-se, com as providências de estilo.

ADV: ERWIN ROMMEL GODINHO RODRIGUES (OAB 2728/ AM) - Processo 0219710-17.2012.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: J. de S. R. -

REQUERIDO: H. L. da R. - Pelo exposto, conforme fundamentação supra, julgo parcialmente procedente a pretensão deduzida na petição inicial, o que faço com fundamento no art. 269, III do CPC, fixando a pensão alimentícia no aporte de 15% (quinze por cento) dos proventos líquidos do requerido. Isento das custas. Intimemse. Transitando em julgado, arquive-se com as providências de estilo.

ADV: MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 4896/ AM) - Processo 0219782-72.2010.8.04.0001 (001.10.219782-3) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: C. H. L. C. - REQUERIDO: C. H. C. C. - Vistos etc. Considerando os termos da certidão às fls. 133, bem como o documento às fls. 131 vislumbro que a parte autora não tem mais interesse na demanda. Pelo exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 267, III, do CPC, determinando o arquivamento do processo, com a devida baixa na distribuição. P.R.I. Sem custas. Arquivem-se. Transitando em julgado, BAIXE-SE e arquive-se, com as providências de estilo.

ADV: ANA REGINA SOUZA (OAB 1797/AM) - Processo 0219807-17.2012.8.04.0001 - Interdição - Tutela e Curatela -REQUERENTE: M. I. da S. - REQUERIDO: A. A. da S. - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA DE INTERDIÇÃO. O Dr. Dídimo Santana Barros Filho, MM Juiz de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões, da Comarca de Manaus, Estado do Amazonas, FAZ SABER a todos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo, tramitaram os autos da ação de Interdição nº 0219807-17.2012.8.04.0001, nos quais foi declarada a INTERDIÇÃO de A. A. DA S., RG 1927599-4 SSP/AM, CPF 850.419.472-87, portador de deficiência mental, incapaz de reger sua própria vida, sendo-lhe nomeado CURADORA a Sra. M. I.DA S., RG 0339039-0 SSP/AM, CPF 126.430.252-53, residente e domiciliada na Rua 21 de Agosto, 38, Alvorada II - CEP 69042-590, Fone: 3239-3671, Manaus-AM. A curatela é por tempo indeterminado e tem a finalidade de reger a interditanda em todos os atos de sua vida civil.

ADV: YOLANDA ANA EDELMAN (OAB 1319/AM) - Processo 0219871-27.2012.8.04.0001 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - REQUERENTE: M. A. A. dos S. REQUERIDA: L. A. da S. - Busca e apreensão. Menor devolvida ao requerente. Falta de interesse no prosseguimento da ação, pois satisfeita a pretensão do autor pelo deferimento da medida cautelar. Diante disso, tem-se por extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 267, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas. Intime-se. Transitando em julgado, BAIXE-SE e arquive-se, com as providências de estilo.

ADV: ANA REGINA SOUZA (OAB 1797/AM) - Processo 0221096-82.2012.8.04.0001 - Interdição - Tutela e Curatela -REQUERENTE: E. N. da C. F. - REQUERIDA: B. da C. N. - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO. O Dr. Dídimo Santana Barros Filho, MM Juiz de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões, da Comarca de Manaus, Estado do Amazonas, FAZ SABER a todos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo, tramitaram os autos da ação de Interdição nº 0221096-82.2012.8.04.0001, nos quais foi declarada a INTERDIÇÃO de B. DA C. N., RG 2383258-4, portadora de deficiência mental, incapaz de reger sua própria vida, sendolhe nomeada CURADORA a Sra. E. N. DA C. F., RG 0091165-8, CPF 018.003.882-68, residente e domiciliada na Rua 47 (CJ 31 DE MARCO I), 987, JAPIIM - CEP 69077-480, Manaus-AM. A curatela é por tempo indeterminado e tem a finalidade de reger a interditanda em todos os atos de sua vida civil.

ADV: VALÉRIA DE MELO SILVA (OAB 1566/AM) - Processo 0221245-78.2012.8.04.0001 - Interdição - Tutela e Curatela -REQUERENTE: J. B. da S. - REQUERIDA: B. R. B. da S. - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO. O Dr. Dídimo Santana Barros Filho, MM Juiz de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões, da Comarca de Manaus, Estado do Amazonas, FAZ SABER a todos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo, tramitaram os autos da ação de Interdição nº 0221245-78.2012.8.04.0001, nos quais foi declarada a INTERDIÇÃO de B. R. B. DA S., RG 2298167-5-SSP/AM, CPF 980.891.532-91, portadora de deficiência mental/física, incapaz de reger sua própria vida, sendo-lhe nomeada CURADORA a Sra. J. B. DA S., RG 485.657-SSP/AM, CPF 230.049.082-04, residente e domiciliado (a) na Rua 06, 300-A, Alvorada II - CEP 69042-070, Fone: 3238-4980, Manaus-AM. A curatela é por tempo indeterminado e tem a finalidade de reger a interditanda em todos os atos de sua vida civil.

ADV: ANA REGINA SOUZA (OAB 1797/AM) - Processo 0221283-90.2012.8.04.0001 - Guarda - Guarda - REQUERENTE: Z. da C. V. - REQUERIDO: K. da C. V. - EDITAL DE CITAÇÃO. O Doutor Dídimo Santana Barros Filho, MM. Juiz de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus, Estado do Amazonas, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo, se processam os termos da ação de Guarda nº 0221283-90.2012.8.04.0001, onde é Requerente ZENILDES DA COSTA VALE e Requerido KAMYLA DA COSTA VALE, encontrando-se esta, atualmente, em lugar incerto e não sabido. Desta forma, expediu-se o presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, destinado à CITAÇÃO da Sra. KAMYLA DA COSTA VALE para, querendo, contestar os termos da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da fluição do prazo do edital citatório, sob pena de presumirem-se como verdadeiros os fatos articulados na inicial pela autora.

ADV: YOLANDA ANA EDELMAN (OAB 1319/AM) - Processo 0221289-97.2012.8.04.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução -REQUERENTE: G. A. de A. e outro - Processo parado há mais de 30 (trinta) dias, sem providência da parte interessada. Intimação sem resultado, haja vista que a parte mudou de endereço sem informar a este Juízo ou o declinou incorretamente nos autos, o que a torna válida, nos termos do art. 238, § único e 39, § único do CPC. Extinção, com fundamento no artigo 267, III, do CPC. Custas suspensas por força do artigo 12 da Lei n. 1.060/1950. Intimem-se. Transitando em julgado, providenciem-se baixa e arquivamento.

ADV: GILVAN GERALDO DE AQUINO SEIXAS (OAB 1497/AM) - Processo 0221733-33.2012.8.04.0001 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - REQUERENTE: M. O. de S. - REQUERIDO: M. V. de S. F. - Pelo exposto, julgo procedente a pretensão deduzida na inicial e determino a expedição do competente alvará. P.R.I. Transitando em julgado, arquive-se, com as providências de estilo.

ADV: JOÃO MEDEIROS DA SILVA (OAB 6595/AM) - Processo 0222391-91.2011.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - REQUERENTE: A. P. R.