Página 51 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Março de 2008

Diário Oficial da União
há 12 anos

alvéolo e alveolite, pct 10g, R$ 10,00 (dez reais); item 02: anestésico tópico, base benzocaína a 20%, pote com 12g, R$ 3,08 (três reais e oito centavos); item 03: escova para profilaxia, R$ 0,65 (sessenta e cinco centavos); item 04: bicarbonato de sódio para uso odontológico, micropulverizado, frasco 250g, R$ 8,54 (oito reais e cinqüenta e quatro centavos); item 05: cabo para espelho bucal, R$ 1,25 (um real e vinte cinco centavos); item 06: espelho bucal, nº 05 plano, aço inoxidável, R$ 1,32 (um real e trinta e dois centavos); item 07: escova para limpeza de brocas, com cerdas de aço ou latão, R$ 2,84 (dois reais e oitenta e quatro centavos); item 08: pasta profilática para uso odontológico, contendo pedra pomes, fluoreto de sódio, carbonato de cálcio, lauril sulfato de sódio, excepientes, bisnaga 90g, R$ 1,99 (um real e noventa e nove centavos); item 09: matriz em aço inoxidável para uso em restaurações metálicas, medindo 5 mm X 0,3mm x 500mm, R$ 0,95 (noventa e cinco centavos); item 10: hidróxido de cálcio para uso odontológico, R$ 7,00 (sete reais); item 11: lubrificante para peça de alta rotação, frasco com 100ml, óleo siliconizado, R$ 8,54 (oito reais e cinqüenta e quatro centavos); item 12: tiras de poliéster, envelope com 50 unid., R$ 0,59 (cinqüenta e nove centavos); item 13: selante fotopolimerizável, fossulas e fissuras, com flúor, R$ 16,14 (dezesseis reais e quatorze centavos); item 14: tira de lixa para acabamento de resina odontológica, medindo 15cm de comprimento, embalagem com 150 tiras, R$ 4,50 (quatro reais e cinqüenta centavos); item 15: flúor gel-fluoreto de sódio, frasco com 200 ml, R$ 1,40 (um real e quarenta centavos); item 16: pedra pomes, em pó para uso odontológico, R$ 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos); item 17: verniz calvitário com fluoreto de sódio a 5%, R$ 5,45 (cinco reais e quarenta e cinco centavos); item 18: rolete de algodão, com 4 cm de comprimento, 10 mm de largura, pacote com 100 roletes, R$0,70 (setenta centavos); item 19: agulha gengival, 30G, curta, R$ 8,88 (oito reais e oitenta e oito centavos). Com base na Lei nº 10.520, de 17.07.2002 e Decreto nº 5.450/2005, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 29/02/2008.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2008

Número do Contrato: 1/2006. Nº Processo: 25185006226200547. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE -CNPJ Contratado: 03976578000176. Contratado : SEGURA SEGURANÇA INDUSTRIAL -BANCÁRIA E DE VALORES LTDA. Objeto: Alterar a cláusula IX- Da Garantia,apósa supressão de 01 posto. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesposteriores, art. 56, inc.II Data de Assinatura: 03/03/2008.

(SICON - 10/03/2008) 255000-36211-2008NE900012

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 2/2008

A Fundação Nacional de Saúde, por seu pregoeiroe equipe de apoio, torna público o resultado dejulgamento, o pregão 002/2008, declarando vencedor pelo critério de menor preço por item as licitantes: STOK.COM COMERCIO DE ELETRONICOS LTDAvencedora dos itens 03 e 04;. BAND IN LINE COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA-ME, vencedora dos itens 01 e 02.

MANOEL SERGIO DE SOUZA

Pregoeiro

(SIDEC - 10/03/2008) 255000-36211-2008NE900012

COORDENAÇÃO REGIONAL NO PARÁ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2008

Nº Processo: 25200001041200853 . Objeto: Contratacao emergencial de empresa especializada p/ prestacao de servicos de manutencao, assistência e eletrica, c/ aplicacao de pecas e acessorios originais para os veiculos pertencentes a FUNASA/CORE-PA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXIV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Visa atender em carater emergen-cial as necessidades da frota de veiculos auto-motivos terrestre da FUNASA/CORE-PA. Declaração de Dispensa em 10/03/2008 . ROSEFRANCE CARDOSO QUARESMA . Chefe da Divisao de Administracao . Ratificação em 10/03/2008 . FLORIVALDO VIEIRA MARTINS . Coordenador Regional do Para . Valor: R$ 180.000,00 . Contratada :J J DE SOUZA & CIA LTDA . Valor: R$ 180.000,00

(SIDEC - 10/03/2008) 255000-36211-2008NE900012

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 16/2008

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de peças e acessórios para manutenção de veiculos da FUNASA/PÓLO BASE DE MARABÁ. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. Visconde de Souza Franco nº 616 Reduto - BELEM - PA . Entrega das Propostas: 24/03/2008 às 10h00 . Endereço: Av. Visconde de Souza Franco nº 616 Reduto - BELEM - PA

FERNANDO PAULO PEREIRA TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 10/03/2008) 255014-36211-2008NE900317

COORDENAÇÃO REGIONAL NA PARAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 5/2008

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais odontológicos destinados a atender a população Potyguara através do Programa de Saúde Bucal nos Bucal nos Polos Base de Baia da Traiçõa, Marcação e Rio Tinto. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 11/03/2008 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Professor Geraldo Von Shosten 285 Jaguaribe - JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/03/2008 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br

MARCOS ANTONIO MARCELINO DE LIMA

Pregoeiro

(SIDEC - 10/03/2008) 255000-36211-2008NE900012

COORDENAÇÃO REGIONAL NO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 1/2008

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de reprografia, com dois operadores.compreendendo a locação de 02 (duas) máquinas trptográficas, digitais, novas (primeiro uso). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. João XXIII, 1317 Jockey Club - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/03/2008 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br

IVO RODRIGUES DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 10/03/2008) 255018-36211-2008NE900012

COORDENAÇÃO REGIONAL EM RORAIMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2007

Número do Contrato: 13/2007. Nº Processo: 25270002853200621. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE -CNPJ Contratado: 05408287000107. Contratado : DANIEL DA SILVA LIMA -

ME -Objeto: Tem por finalidade modificacao do valorcontratual em decorrencia de acrescimo de 25%no quantitativo do objeto, referente aos itens 26,48,50,51,57 e 72 e 5,55% ref ao item 01. Fundamento Legal: Lei nr 8.666/93 Vigência: 18/02/2008 a 23/04/2008. Valor Total: R$12.335,20. Fonte: 151000000 - 2008NE900060. Data de Assinatura: 18/02/2008.

(SICON - 10/03/2008) 255000-36211-2008NE900012

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2007

Número do Contrato: 14/2007. Nº Processo: 25270002853200621. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE -CNPJ Contratado: 84025345000190. Contratado : DISTRIBUIDORA REAL LTDA EPP -Objeto: Tem por finalidade modificacao do valorcontratual em decorrencia de acrescimo de 25% no quantitativo do objeto, ref aos itens 101, 178,193,291 e 292. Fundamento Legal: Lei nr 8666/93 Vigência: 11/02/2008 a 23/04/2008. Valor Total: R$31.455,02. Fonte: 151000000 - 2008NE900038 Fonte: 151000000 - 2008NE900063. Data de Assinatura: 11/02/2008.

(SICON - 10/03/2008) 255000-36211-2008NE900012

COORDENAÇÃO REGIONAL EM SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2007

Nº Processo: 25295004242200710. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE -CNPJ Contratado: 05220655000199. Contratado : CONSTRUTORA LOGUS LTDA -Objeto: Contratacao de servico de pessoa juridica execução do Sistema de Abastecimento de aguana Aldeia indigena de Jabuticabeira/Yvapuru, localizada no municipio de Araquari/SC. Fundamento Legal: Lei 8666 e suas altercoes. Vigência: 29/02/2008 a 28/05/2008. Valor Total: R$105.799,07. Fonte: 351000000 - 2007NE900646. Data de Assinatura: 29/02/2008.

(SICON - 10/03/2008)

COORDENAÇÃO REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE DOAÇÃO N 41/2008

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Doação n.º 041/2008, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde, CNPJ n.º 28.521.748/0001-59 e a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira - CNPJ n.º 39.228.739/0001-90.

OBJETO: transferir ao donatário a posse direta das Geladeiras pat. FNS-6900607, pat. FNS-6900674 e Bombas Hudson pat. FNS6781438, FNS-6784062, FNS-6748910 e FNS-6784062.

PROCESSO: 25245.027.136/2006-19

FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.º 8.666/93 e Decreto n.º 99.658/90. LOCAL E DATA ASSINATURA: Rio de Janeiro - RJ, 10 de Março de 2008. SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Nacional de Saúde, Marcos Roberto Muffareg, Coordenador Regional Substituto, CPF n.º 672.612.217-91 e pela Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, Luiz Carlos Machado, Prefeito, CPF nº302.160.367-04.

EXTRATO DE DOAÇÃO N 17/2008

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Doação n.º 017/2008, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde, CNPJ n.º 28.521.748/0001-59 e a Prefeitura Municipal de Porto Real - CNPJ n.º 01.612.355/0001-02.

OBJETO: transferir ao donatário a posse direta das Geladeiras pat. FNS-6900860 e pat. FNS-6900860.

PROCESSO: 25245.025.472/2006-27

FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.º 8.666/93 e Decreto n.º 99.658/90. LOCAL E DATA ASSINATURA: Rio de Janeiro - RJ, 06 de Março de 2008. SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Nacional de Saúde, Marcos Roberto Muffareg, Coordenador Regional Substituto, CPF n.º 672.612.217-91 e pela Prefeitura Municipal de Porto Real, Jorge Serfiotis, Prefeito, CPF nº110.012.407-15.

EXTRATO DE DOAÇÃO N 40/2008

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Doação n.º 040/2008, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde, CNPJ n.º 28.521.748/0001-59 e a Prefeitura Municipal de Natividade - CNPJ n.º 28.920.304/0001-96.

OBJETO: transferir ao donatário a posse direta das Geladeiras pat. FNS-6902880, pat. FNS6902898, FNS-6902901, FNS-6902910.

PROCESSO: 25245.027.312/2006-31

FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.º 8.666/93 e Decreto n.º 99.658/90. LOCAL E DATA ASSINATURA: Rio de Janeiro - RJ, 06 de Março de 2008. SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Nacional de Saúde, Marcos Roberto Muffareg, Coordenador Regional Substituto, CPF n.º 672.612.217-91 e pela Prefeitura Municipal de Natividade, Luiz Carlos Machado, Prefeito, CPF nº319.977.407-53.

EXTRATO DE DOAÇÃO N 71/2008

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Doação n.º 071/2008, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde, CNPJ n.º 28.521.748/0001-59 e a Prefeitura Municipal de Piraí - CNPJ n.º 29.141.322/0001-32.

OBJETO: transferir ao donatário a posse direta do Nebulizador pat. FNS-6894895, das Bombas Hudson pat. FNS-673747, FNS-6845002, FNS-6753450, Veículo GM/Corsa, placa LNS-9505 pat. FNS6891659 e Veículo S-10, placa LOI-0409 pat. FUNASA-083992.

PROCESSO: 25245.027.562/2006-52.

FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.º 8.666/93 e Decreto n.º 99.658/90. LOCAL E DATA ASSINATURA: Rio de Janeiro - RJ, 06 de Março de 2008. SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Nacional de Saúde, Marcos Roberto Muffareg, Coordenador Regional Substituto, CPF n.º 672.612.217-91 e pela Prefeitura Municipal de Piraí, Arthur Henrique Gonçalves Ferreira, Prefeito, CPF nº 093.751.557-49.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Objetivando o fornecimento de suporte para tv e dvd/ vídeo de 22"a 34". Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 008/2008-DIRAD; Processo: 25380.000256/2008-86: Ata nº. 018/2008, SILVA E MARQUES CIA LTDA, CNPJ: 68.568.831/0001-06, item 01, Valor Total R$ 10.580,00; Data de assinatura: 06/03/2008. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 9/2008

A Pregoeira no uso de suas atribuições declara vencedoras as empresas: SOFT E HARD 88 COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA., item 03, valor total: R$ 16.000,00; METALÚRGICA COSTA & ADORNO LTDA., item 05, valor total: R$ 74.250,00; DIVIMED HOSPITALAR LTDA., item 04, valor total: R$ 44.790,00; IONE DA SILVA DIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS ME, item 02, valor total: R$ 43.400,00; MODILAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., item 01, valor total: R$ 53.400,00. VALOR TOTAL LICITADO: r$ 231.840,00.

MARCIA GUIMARÃES DE SOUZA

(SIDEC - 10/03/2008) 254439-25201-2008NE900035

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2008

Nº Processo: 25389000181200853. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 22028970898. Contratado : DANIEL ZILBERBERG -Objeto: Contratação de serviço técnico para a Digitalização de Desenho Técnico em Autocad. Fundamento Legal: Lei 10.522/02 e Lei 8.666/93.Vigência: 10/03/2008 a 06/09/2008. Valor Total: R$10.800,00. Fonte: 151000000 2008NE900195. Data de Assinatura: 10/03/2008.

(SICON - 10/03/2008) 254420-25201-2008NE900063

EXTRATO DE DOAÇÃO

"Espécie: Termo de Doação s/nº. celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada na Avenida Brasil, 4.365 - Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ e o Município de Varginha/MG, CNPJ 18.240.119/0001-15, sediado na Presidente Antonio Carlos, nº.