Página 239 da Capital 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 12 de Setembro de 2012

DAS CUSTAS PROCESSUAIS (AI 70024087751, 18ª CÂMARA CÍVEL, REL. DES. NÉLSON JOSÉ GONZAGA, J. 20.05.2008), DEVERÁ O EXEQUENTE COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE DISTRIBUIÇÃO. VII. RECOLHIDAS DITAS CUSTAS, VOLTEM PARA APRECIAÇÃO DO PLEITO DO ITEM ?A? DE FL. 487. VIII. INDEFIRO O PLEITO DE EXPEDIÇÃO PARA FINS DE PROTESTO, A FIM DE EVITAR DUPLA COBRANÇA DO MESMO VALOR. IX. CASO INEXITOSA A DILIGÊNCIA REFERIDA NO ITEM VII, APRECIAREI O PLEITO DO ITEM 1 DE FL. 487.

001/1.07.0239595-5 (CNJ 2395951-15.2007.8.21.1001) -CONDOMÍNIO EDIFICIO ANELISE (PP. OSCAR FRANCISCO ALVES DA SILVA NETO E TANARAARAUJO ALVES NOGUEIRA) X REFRATARIOS SULINOS LTDA (PP. ALEX SANTOS CHARARA).

ANTE O TEOR DA CERTIDÃO RETRO, VISANDO GARANTIR À PARTE EXECUTADA O DIREITO AO CONTRADITÓRIO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL, DEFIRO A REABERTURA DAS NE DE FLS. 214; 224; 238; 244 E 252. DA MESMA FORMA, EM NÃO TENDO O SIGNATÁRIO DE FL. 211 COMPROVADO A REGULAR NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA CONSTITUINTE EM RELAÇÃO À RENÚNCIA NOTICIADA, DEVERÁ O REFERIDO PROCURADOR SER INTIMADO - DR. ALEX SANTOS CHARARA, POR NE, DA REABERTURA DAS REFERIDAS NE, NA MEDIDA EM QUE AINDA REPRESENTA, NESTES AUTOS, O EXECUTADO. DA MESMA FORMA, ANTE O TEOR DA PRESENTE DECISÃO, SOLICITE-SE A SUSPENSÃO DO PRACEAMENTO DO IMÓVEL LEVADO À HASTA PÚBLICA.

001/1.08.0243503-7 (CNJ 2435031-49.2008.8.21.1001) -JVC - MULTI FERRAGENS LTDA. X MOVEDI MÓVEIS E DIVISÓRIAS LTDA., JOSÉ STRINGHINI E LUIS CLÓVIS SILVEIRA MENDES (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À VISTA DO DOCUMENTO ACOSTADO ÀS FLS. 182-183 E 82, CONFIGURADAA INFRAÇÃO A LEI - CONSTATADA PELO DESAPARECIMENTO DA SOCIEDADE/ DEVEDORA, SEM SUA PRÉVIA DISSOLUÇÃO LEGAL, O QUE SE CONSTATA ANTE A LEITURA DAQUELE DOCUMENTOS, ONDE CONSTATA-SE, AO QUE TUDO INDICA, A BAIXA DA EMPRESA DE OFÍCIO. NÃO É JUSTO QUE OS SÓCIOS PERMANEÇAM COM SEU PATRIMÔNIO INALTERADO, EM PREJUÍZO DO CREDOR QUE LHE CONCEDEU CRÉDITO.A DISSOLUÇÃO IRREGULAR DE SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA PROVOCA A POSSIBILIDADE DE PENHORA DE BENS DOS SÓCIOS POR DÍVIDA DA PESSOA JURÍDICA. A TODA EVIDÊNCIA DOS AUTOS, ESTÁ A EMPRESA DEVEDORA, NA PESSOA DE SEUS SÓCIOS, A PROCRASTINAR, DE FORMA FRAUDULENTA, O ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO DECORRENTE DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, EIS POR QUE O CREDOR VEM BUSCANDO A SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO DESDE 2008, SEM NADA TER CONSEGUIDO ATÉ AGORA. ASSIM, DECLARO DESCONSTITUÍDA A PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA EXECUTADA. PROVIDENCIE O AUTOR NO RECOLHIMENTO DE DUAS CONDUÇÕES PARA O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

001/1.08.0257209-3 (CNJ 2572091-64.2008.8.21.1001) -MG COMÉRCIO DE TINTAS LTDA (PP. JOSÉ FABRÍCIO FURLAN FAY) X CAMEJO & PETZINGER LTDA, MARIANGELA MEYER CAMEJO E JULIO CESAR PETZINGER DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PROVIDENCIE A PARTE EXEQUENTE NO ENCAMINHAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA CITATÓRIA DE JULIO CESAR, JUNTANDO, INCLUSIVE, CÓPIA DA PROCURAÇÃO, QUE ESTÁ FALTANDO.

001/1.09.0085468-9 (CNJ 0854681-17.2009.8.21.1001) -GISELE ESPELLET DI BELLA (PP. GISELE ESPELLET DI BELLA) X ESPÓLIO DE ENIO EGON SOSINSKI (PP. HELIO FARACO DE AZEVEDO).

ANTE O FALECIMENTO DO DEVEDOR ENIO, ALTERESE O POLO PASSIVO DA LIDE, NO QUAL DEVERÁ CONSTAR O ESPÓLIO. INTIME-SE A CREDORA PARA INFORMAR SE HÁ INVENTÁRIO DO DE CUJUS ENIO TRAMITANDO, INDICANDO INVENTARIANTE, NESSA HIPÓTESE, OU, CASO NEGATIVO, INFORME A TOTALIDADE DOS HERDEIROS QUE O REPRESENTAM A SUCESSÃO.

001/1.09.0119532-8 (CNJ 1195321-86.2009.8.21.1001) -CONDOMÍNIO CONJUNTO HUMAITÁ GARDEN PARK X JUSSARA MARIA DA SILVA (PP. WELLINGTON ACHUCARRO BUENO).

1) RECEBO O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE CONDENAÇÃO A OBRIGAÇÃO DE PAGAR. 2) REAUTUADO COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 3) DESDE JÁ, VÃO FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DO CRÉDITO EXEQUENDO OS HONORÁRIOS DEVIDOS AO PROCURADOR DA PARTE EXEQUENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, , DO CPC. 4) NOS TERMOS DO ARTIGO 475-B, DO CPC, JUNTE A PARTE AUTORA MEMÓRIA DE CÁLCULO ATUALIZADA (INCLUINDO OS HONORÁRIOS ORA FIXADOS E A MULTA DE 10%, PREVISTA PELO ARTIGO 475-J, DO CPC).

001/1.09.0233671-5 (CNJ 2336711-27.2009.8.21.1001) -FERNANDO BYKOWSKI DE SOUZA X EBENEZER COMPANY COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA (PP. CARMEN REY E EDUARDO RITTER PARIS).

1) RECEBO O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE CONDENAÇÃO A OBRIGAÇÃO DE PAGAR. 2) REAUTUADO COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 3) DESDE JÁ, VÃO FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DO CRÉDITO EXEQUENDO OS HONORÁRIOS DEVIDOS AO PROCURADOR DA PARTE EXEQUENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, 3º, DO CPC. 4) NOS TERMOS DO ARTIGO 475-B, DO CPC, JUNTE A PARTE AUTORA MEMÓRIA DE CÁLCULO ATUALIZADA (INCLUINDO OS HONORÁRIOS ORA FIXADOS E A MULTA DE 10%, PREVISTA PELO ARTIGO 475-J, DO CPC).

001/1.10.0287961-3 (CNJ 2879611-31.2010.8.21.1001) -FLÁVIO ANTONIO ZAGO X PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PUCRS (PP. ISOLDE FAVARETTO E MARCIO WILLHELM DE OLIVEIRA).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.

001/1.11.0085720-7 (CNJ 0002092-13.2011.8.21.1001) -CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S/A CEASA/RS X LUCAS E TREIN COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

1) RECEBO O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE CONDENAÇÃO A OBRIGAÇÃO DE PAGAR. 2) REAUTUADO COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 3) DESDE JÁ, VÃO FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DO CRÉDITO EXEQUENDO OS HONORÁRIOS DEVIDOS AO PROCURADOR DA PARTE EXEQUENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, 3º, DO CPC. 4) NOS TERMOS DO ARTIGO 475-B, DO CPC, JUNTE A PARTE AUTORA MEMÓRIA DE CÁLCULO ATUALIZADA (INCLUINDO OS HONORÁRIOS ORA FIXADOS E A MULTA DE 10%, PREVISTA PELO ARTIGO 475-J, DO CPC).

001/1.11.0216691-0 (CNJ 0006070-95.2011.8.21.1001) -MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/ A X HF INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS METALÚRGICOS LTDA. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

1) NÃO TENDO SIDO OFERECIDOS EMBARGOS, O TÍTULO EXECUTIVO FICA CONSTITUÍDO DE PLENO DIREITO, NOS TERMOS DO ART. 1.102C, DO CPC. 2) REGISTRADO E AUTUADO COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 3) FIXO HONORÁRIOS PARA A EXECUÇÃO EM 20%. 4) EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO. 5) PROVIDENCIE O AUTOR NO RECOLHIMENTO DE UMA CONDUÇÃO PARA O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

001/1.11.0224861-5 (CNJ 0006566-27.2011.8.21.1001) -MÜLLER COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA X BANCO ITAÚ S/A (PP. HUMBERTO JARDIM MACHADO).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.

001/1.11.0227521-3 (CNJ 0006689-25.2011.8.21.1001) -AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A X THIAGO SEIDEL MONTEIRO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DO RETORNO DOS AUTOS, VISTA AO AUTOR.

001/1.12.0144087-5 (CNJ 0200845-69.2012.8.21.0001) -SUCESSÃO DE MARIO NEGLIA X MOISES FELIPE KAMINSKI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO PÓLO ATIVO, DEVENDO SER INCLUÍDO NO REFERIDO PÓLO A SUCESSÃO DE MARIO NEGLIA. OUTROSSIM, TENDO EM CONTAA NOTÍCIA DE QUE O DE CUJUS POSSUIRIA BENS A INVENTARIAR, INFORME A PARTE AUTORA SE ABERTO O RESPECTIVO INVENTÁRIO, SITUAÇÃO NA QUAL DEVERÁ SER JUNTADO AO FEITO CÓPIA DO RESPECTIVO TERMO DE INVENTARIANÇA.

PORTO ALEGRE, 11 DE SETEMBRO DE 2012

2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL 4º DISTRITO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 715/2012

001/1.05.0027583-5 (CNJ 0275831-45.2005.8.21.1001) -JOVENTINA SPIDO MACIEL E OUTROS (PP. DAIANE VIEIRA CASAL, LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA E PAULO RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA) E ROSMARI MACIEL X ADAO MACIEL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). JUNTE O INVENTARIANTE O PLANO DE PARTILHA NOS TERMOS DO ART. 1.025 DO CPC, POSSIBILITANDO O ENCERRAMENTO DO FEITO.

001/1.08.0182305-0 (CNJ 1823051-57.2008.8.21.1001) -IZOLETE TERESINHA VESTERLON X GRACIELA LOPES DOS SANTOS E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E WLADIA BITENCOURT SFAIR (PP. HENRIQUE DE SOUZA LOPES).

HOMOLOGO, POR SENTENÇA (ART. 162, , CPC), O ACORDO PROCEDIDO ENTRE AS PARTES (FLS. 154), JULGANDO EXTINTO O PROCESSO (ART. 269, III, DO CPC), DETERMINANDO SUA BAIXA E ARQUIVAMENTO.

001/1.09.0159084-7 (CNJ 1590841-97.2009.8.21.1001) -UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A X CLEUSA MADRID LOPES, BORDART BORDADOS COMPUTADORIZADOS E CLAYTON JUNIOR MAHMUD LOPES (PP. JORGE ADROALDO MONTEIRO PEIXOTO).

INDEFIRO O PEDIDO DE PESQUISA DE BENS JUNTO AO DETRAN, ATRAVÉS DO SISTEMA RENAJUD, PORQUE É DILIGÊNCIA À DISPOSIÇÃO DA PARTE, POSSIBILITANDO POSTERIOR ANÁLISE, CASO EXITOSA A PESQUISA, DO PEDIDO DE RESTRIÇÃO JUDICIAL. CUMPRIDO O ITEM SUPRA, APRECIAREI O PLEITO DO ITEM ?A? DE FL. 195, PORQUE A QUEBRA DE SIGILO FISCAL PRESSUPÕE O ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS DE BENS PENHORÁVEIS DA PARTE EXECUTADA.

001/1.09.0274022-2 (CNJ 2740221-80.2009.8.21.1001) -D.P. (PP. FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS, FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS FILHO E MARIANA BARRIONUEVO PESSÔA RIBEIRO) X D.P.N. (PP. HELENA DRUCK SANT?ANNA E HELIO NEUMANN SANT ANNA).

ANTE A DOCUMENTAÇÃO JUNTADA PELA EXECUTADA, DEFIRO-LHE AJG.

001/1.11.0210820-1 (CNJ 0006322-98.2011.8.21.1001) -MAZER DISTRIBUIDORA LTDA (PP. LUIZ ANTONIO RODRIGUES SILVEIRA E THAYLISA SILVA) X LILIAN CRISTINA DE LARA PEREIRA - ME E LILIAN CRISTINA DE LARA PEREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INDEFERIDO O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA PRIMEIRA DEMANDADA PORQUE, CONSIDERANDO SUA NATUREZA JURÍDICA - FIRMA INDIVIDUAL, INEXISTE TAL POSSIBILIDADE.

001/1.12.0137040-0 (CNJ 0004780-11.2012.8.21.1001) -CAOA MONTADORA DE VEÍCULOS S A (PP. ALBERTO LOURENÇO RODRIGUES NETO E SIMONE CRUXÊN GONÇALVES) X CLAITON ROLL (PP. CLAITON ROLL). A PETIÇÃO DE FL. 16 NÃO ATENDEU À DETERMINAÇÃO DE FL. 14, DEVENDO A IMPUGNANTE CUMPRI-LO, PENA DE EXTINÇÃO.

001/1.12.0151063-6 (CNJ 0005276-40.2012.8.21.1001) -SC BOYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA (PP. ANNA JOAQUINA LUISA PERO OSORIO E SERGIO INACIO BERNARDES COELHO SILVA) X BANCO DO BRASIL S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). EMENDE A AUTORA A INICIAL, EM 10 DIAS, PARA ADEQUAR O VALOR DA CAUSA ÀQUELE CONSTANTE DO CONTRATO ENTABULADO COM O DEMANDADO, RECOLHENDO, EM IGUAL PRAZO, AS CUSTAS COMPLEMENTARES, PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

PORTO ALEGRE, 11 DE SETEMBRO DE 2012

2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL 4º DISTRITO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 716/2012

001/1.05.2378591-0 (CNJ 0000212-18.2005.8.21.1001) -JOÃO RICARDO POLETTI DA SILVA X FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (PP. GILDA RUSSOMANO GONÇALVES DOS SANTOS).

DEFERIDO CARGA DOS AUTOS AO DEMANDANTE POR 10 DIAS COMO PLEITEADO.

001/1.07.0031187-8 (CNJ 0311871-55.2007.8.21.1001) -CONSTRUSEL INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA X ALCIMAR DA ROSA TRINDADE (PP. LUCIANA BERTAGNOLI TEIXEIRA).

ANTES DO CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL. 138, DA MANIFSETAÇÃO RETRO DÊ-SE CIÊNCIA À CREDORA.

001/1.07.0179679-4 (CNJ 1796791-74.2007.8.21.1001) -M.A.D.D. X P.S. (PP. MARCO AURELIO CASTELLAN ARMILIATO).

DA MANIFESTAÇÃO DO PERITO CIÊNCIA ÀS PARTES.

001/1.07.0245824-8 (CNJ 2458241-66.2007.8.21.1001) -R.A.P. E A.M.P. (PP. ZULEICA WELTER).

PARA MANUTENÇÃO DE AJG, JUNTEM AS PARTES CÓPIA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE RENDA E BENS, EM 05 DIAS, PENA DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO.

001/1.08.0174348-0 (CNJ 1743481-22.2008.8.21.1001) -TITTON BRUGGER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA X VANIA DE AVILA HOFFMANN (PP. PATRÍCIA OLIVEIRA LOPES, ROGÉRIO GUIMARÃES OLIVEIRA E VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO).

DEFERIDO O PRAZO DE 10 DIAS À CREDORA COMO PLEITEADO.

001/1.08.0274368-8 (CNJ 2743681-12.2008.8.21.1001) -LOJAS RENNER S/A X ALEXSANDRO DOS SANTOS RUAS D AVILA (PP. JORGE LUIZ ROTH E KATIUSCIA ZACARIAS).

CONSOANTE DOCUMENTO QUE SEGUE, LEVANTOU A RESTRIÇÃO DE FL. 159 JUNTO AO SISTEMA RENAJUD.

001/1.10.0276592-8 (CNJ 2765921-24.2010.8.21.1001) -FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO X MIRELLA COQUEMALA JACQUIER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

EMITIDO ORDEM DE BLOQUEIO PELO BACEN JUD CONSOANTE DOCUMENTO QUE SEGUE, NO ENTANTO, NÃO FORAM ENCONTRADOS VALORES EM CONTAS DA PARTE EXECUTADA, DEVENDO A PARTE CREDORA INDICAR OUTROS BENS À PENHORA.

001/1.11.0055392-5 (CNJ 0001262-47.2011.8.21.1001) -ESPÓLIO DE ANTONIO GIRARDI X SYLVIA BETTIOL NONNIG, VANDA CARDOSO DE ALENCAR E ANA CLAUDIA CARDOSO DE ALENCAR (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

EMITIDO ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES VIA SISTEMA BACEN JUD, MAS CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE, O VALOR ENCONTRADO ERA IRRISÓRIO EM RELAÇÃO AO DÉBITO, JÁ TENDO DETERMINADO SEU DESBLOQUEIO.

001/1.11.0187005-3 (CNJ 0005323-48.2011.8.21.1001) -B.M. X J.M. (PP. ANA MARIZA IGANSI DE SOUSA).

EMITIDO ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES VIA SISTEMA BACEN JUD, MAS CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE, O VALOR ENCONTRADO ERA IRRISÓRIO EM RELAÇÃO AO DÉBITO, JÁ TENDO DETERMINADO SEU DESBLOQUEIO.

001/1.11.0234182-8 (CNJ 0008915-03.2011.8.21.1001) -BANCO DO BRASIL S/A X INDÚSTRIA METALÚRGICA MARKO LTDA E DANIELA OLIVEIRA MARKO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFERIDO O PRAZO DE 15 DIAS AO BANCO COMO PLEITEADO.

001/1.11.0278402-9 (CNJ 0007873-16.2011.8.21.1001) -L.H.M.G. X G.A.H.G. (PP. GUSTAVO FABIO).

EM FACE DA DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA DA DEMANDA EXECUTIVA APENSA, NÃO HAVENDO GARANTIA DO JUÍZO, PREJUDICADA A APRECIAÇÃO DESTA IMPUGNAÇÃO.

001/1.12.0061600-7 (CNJ 0002043-35.2012.8.21.1001) -EXPRESSO FREDERES S/A VIAGENS E TURISMO X AUTO VIAÇÃO ACV LTDA (PP. CARLOS EDUARDO GARCEZ BAETHGEN E HAMILTON DA SILVA SANTOS).

ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 273, DO CPC, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, DETERMINANDO QUE A RÉ SE ABSTENHA DE PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL ENTRE CERRO GRANDE DO SUL E PORTO ALEGRE E VICE VERSA ATÉ DECISÃO FINAL DA LIDE, SOB PENA DE MULTA QUE ORA FIXO EM R$ 10.000,00, LIMITADO A R$ 100.000, 00, POR CADA COMPROVAÇÃO DE VIAGEM REALIZADA. AFASTO A ARGUIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO EM RAZÃO DE INTERESSE NO DAER NO PRESENTE FEITO, PORQUE A PRETENSÃO DA AUTORA POSSUI CARÁTER INDENIZATÓRIO ATINENTE A ALEGADO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL CLANDESTINO REALIZADO PELA DEMANDADA, EM PERCURSO CUJA PERMISSÃO PERTENCE À DEMANDANTE, SEM QUALQUER INTERFERÊNCIA NO SERVIÇOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DE COMPETÊNCIA FISCALIZATÓRIA DA AUTARQUIA. ESPECIFIQUEM AS PARTES, AS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO SUA PERTINÊNCIA. PRETENDENDO A PROVA TESTEMUNHAL, JUNTEM O ROL DE TESTEMUNHAS EM 20 DIAS. O SILÊNCIO IMPORTARÁ EM DESISTÊNCIA DAS PROVAS, VINDO O FEITO PARA JULGAMENTO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. CIÊNCIA ÀS PARTES DE TODO O DESPACHO DE FLS.117/118.

001/1.12.0089901-7 (CNJ 0002940-63.2012.8.21.1001) -BANCO SANTANDER BRASIL S.A. X ELISABETE MAYER (PP. ADROALDO ARAUJO, ALEXANDRE ALBERTO WERLANG DOS SANTOS E OTAVIO BORSA ANTONELLO).

ESPECIFIQUEM AS PARTES, AS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO SUA PERTINÊNCIA. O SILÊNCIO IMPORTARÁ EM DESISTÊNCIA DAS PROVAS, INDO O FEITO PARA JULGAMENTO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

001/1.12.0111304-1 (CNJ 0003625-70.2012.8.21.1001) -NHT LINHAS AÉREAS LTDA (PP. CLAUDIO FLECK BAETHGEN E RENATA OLIVEIRA DE SOUZA) X MASTER POLO ADUANA E LOGÍSTICA LTDA. (PP. FABIANO DA SILVA DIAS).

ESPECIFIQUEM AS PARTES, AS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO SUA PERTINÊNCIA. PRETENDENDO A PROVA TESTEMUNHAL, JUNTEM O ROL DE TESTEMUNHAS EM 20 DIAS. O SILÊNCIO IMPORTARÁ EM DESISTÊNCIA DAS PROVAS, INDO O FEITO PARA JULGAMENTO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

001/1.12.0161420-2 (CNJ 0005733-72.2012.8.21.1001) -JORGE HENRIQUE GITZLER X TIM CELULAR S A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CONSIDERANDO A QUALIFICAÇÃO DO AUTOR COMO ?PROPRIETÁRIO DE EMPRESA OU DE FIRMA INDIVIDUAL OU EMPREGADOR-TITULAR? (FL. 20), JUNTE CÓPIA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE RENDA DA RESPECTIVA PESSOA JURÍDICA, EM 10 DIAS, PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO.

001/1.12.0174721-0 (CNJ 0006480-22.2012.8.21.1001) -JULIANO GUZZO ZECHIN X IDEALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INICIALMENTE, EMENDE A PARTE AUTORA A INICIAL NO PRAZO DE 10 DIAS, DANDO À CAUSA DA PRESENTE AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL O VALOR DO CONTRATO OBJETO DAAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 259, INCISO V, DO CPC. APÓS, DEVERÁ A PARTE AUTORA RECOLHER A DIFERENÇA DAS CUSTAS DE DISTRIBUIÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

PORTO ALEGRE, 11 DE SETEMBRO DE 2012