Página 112 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 18 de Setembro de 2012

OBSTANTE, DEFIRO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA QUE A PARTE PROMOVA A JUNTADA.

092/1.10.0000620-0 (CNJ 0006201-18.2010.8.21.0092) -BV FINANCEIRA S.A. (PP. ADRIANO BOEMO BATTLES E ELIZETE APARECIDA O. SCATIGNA) X TRANSPORTES AGAMAR LTDA (PP. EDISON CLAUDINEI KUSTER E JOÃO CARLINHOS CAMARGO).

A PARTE REQUERIDA, DEVIDAMENTE INTIMADA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA AUTORA, QUEDOU-SE SILENTE (FL. 142). DIANTE DE TAL CIRCUNSTÂNCIA, POR TER HAVIDO A CONCORDÂNCIA TÁCITA DA PARTE RÉ, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, NA FORMA DO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E JULGO EXTINTO O PROCESSO, FORTE NO ART. 267, INCISO VIII, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.NOS TERMOS DO ART. 26, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DE HONORÁRIOS AO PROCURADOR DA RÉ, FIXADOS EM R$ 622,00 (SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS), COM BASE NO ART. 20, E , DO MESMO DIPLOMA LEGAL.RESTA PREJUDICADO, PORTANTO, O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO. COMUNIQUESE A SUPERIOR INSTÂNCIA.

092/1.10.0000713-4 (CNJ 0007131-36.2010.8.21.0092) -GENUINO JOSE CAMETIM X SIDNEI CENCI (PP. EDISON CLAUDINEI KUSTER).

...INTIME-SE A PARTE RE, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DO DÉBITO, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SER INCLUÍDA MULTA DE 10%, CONFORME DISPÕE O ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5% (CINCO POR CENTO), CONFORME DISPOSIÇÕES DO ART. 20, E DO CPC...

092/1.10.0001030-5 (CNJ 0010301-16.2010.8.21.0092) -VOLMIR FILIPINI X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ROSIMAR WEBBER VALDOVINO).

INTIME-SE O AUTOR SOBRE A MANIFESTAÇÃO DO RÉU DE FLS. 76-78V.

092/1.11.0000140-5 (CNJ 0000334-10.2011.8.21.0092) -BANCO DO BRASIL S/A X ALVARO GIOVANI OSMARIN (PP. EDISON CLAUDINEI KUSTER). DÊ-SE VISTA À PARTE EXEQUENTE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 92-93 E DOCUMENTOS JUNTADOS, INCLUSIVE SOBRE O INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA.

092/1.11.0000562-1 (CNJ 0001078-05.2011.8.21.0092) -GENI PULTER STEFANSCKI X ESPÓLIO DE ALBERTO PULTER E MARIA PULTER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA QUE RECOLHA O ITCD INCIDENTE, OU COMPROVE A NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO.

092/1.11.0000770-5 (CNJ 0001517-16.2011.8.21.0092) -MARIA IGNES TEODORO X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. TIAGO BONA).

DIGA A PARTE AUTORA ACERCA DO DESPACHO: INTIME-SE AS PARTES PARA QUE INDIQUEM, DE FORMA FUNDAMENTADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, RESSALTANDO QUE O SILÊNCIO OU A AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO PODERÁ IMPLICAR O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE...

092/1.11.0001019-6 (CNJ 0002074-03.2011.8.21.0092) -MENEGAZZO COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. X DOL COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGA A PARTE AUTORA ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO E PROSSEGUIMENTO.

092/1.11.0001155-9 (CNJ 0002435-20.2011.8.21.0092) -VERA LÚCIA ROZO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ROSIMAR WEBBER VALDOVINO).

DIGA A PARTE AUTORA ACERCA DO DESPACHO: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO LAUDO PERICIAL JUNTADO ÀS FLS. 36-41...

092/1.12.0000245-4 (CNJ 0000546-94.2012.8.21.0092) -CRESOL CONSTANTINA COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRI X GELCIO LUIZ LUDKE, PATRÍCIA LAZARETTI LUDKE E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ADENILSO VITOR GRAEFF (PP. PAULO ROBERTO MAFFESSONI).

DEFIRO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO ATÉ 02.09.2015, COM BASE NO ART. 792 DO CPC. INDEFIRO O PEDIDO CONTIDO NA LETRA ?B? DO ACORDO, PORQUANTO CABE À EXEQUENTE PROVIDENCIAR O REGISTRO DA PENHORA (ART. 659, , DO CPC). OUTROSSIM, CONSIDERANDO QUE AS PARTES NÃO REQUERERAM A HOMOLOGAÇÃO DA AVENÇA, O QUE IMPLICARIA NA CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL, PREFERINDO A MANUTENÇÃO DO TÍTULO EXTRAJUDICIAL, RELEGO A ANÁLISE DO PEDIDO CONTIDO NA LETRA ?C? DO ACORDO PARA MOMENTO POSTERIOR AO TÉRMINO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO.

092/1.12.0000423-6 (CNJ 0001037-04.2012.8.21.0092) -TEREZINHA ANTONIA FLOR X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ROSIMAR WEBBER VALDOVINO). DIGA A PARTE AUTORA ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS.

092/1.12.0000489-9 (CNJ 0001167-91.2012.8.21.0092) -ANDRE LUIZ MARTINELLI SABADINI X LUIZ FERNANDO LUZA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGA A PARTE AUTORA ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, ANTE O DECURSO DO PRAZO DE IMPUGNAÇÃO/EMBARGOS SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO.

092/1.12.0000787-1 (CNJ 0001692-73.2012.8.21.0092) -BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X UCAS BILIBIO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS, EM 20 DIAS, COMPROVAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO RÉU, MEDIDA NECESSÁRIA PARA A CONSTITUIÇÃO EM MORA, UMA VEZ A CERTIDÃO DO TABELIONATO INDICA QUE A NOTIFICAÇÃO FOI POR EDITAL (FL. 37).

092/1.12.0000841-0 (CNJ 0001796-65.2012.8.21.0092) -LUIZ WOSS X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). ...OUTROSSIM, CONSIDERANDO QUE O DOCUMENTO DA FL. 24, INFORMA SOMENTE A CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTE AOS AUTOS COMPROVANTE DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, NA VIAADMINISTRATIVA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

092/1.12.0000848-7 (CNJ 0001809-64.2012.8.21.0092) -LOURDES TRES GIACOMOLLI X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

...EM RAZÃO DO EXPOSTO, INDEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA POSTULADO PELA PARTE AUTORA. ASSIM SENDO, INTIME-SE A DEMANDANTE PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DO CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

092/1.12.0000860-6 (CNJ 0001831-25.2012.8.21.0092) -SALVADOR SANTIN (PP. CLAUDIOMIRO ANTONIO ROMANSIN E LINDOMAR ORIO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

...EM RAZÃO DO EXPOSTO, INDEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA POSTULADO PELA PARTE AUTORA.ASSIM SENDO, INTIME-SE O DEMANDANTE PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DO CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

092/1.12.0000865-7 (CNJ 0001838-17.2012.8.21.0092) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. TIAGO BONA E VERONICA AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE) X IVAN ZANDONÁ, LOURDES TRES GIACOMOLLI, NEUSA MARIA GALVAN FIORI E OUTROS (PP. CLAUDIOMIRO ANTONIO ROMANSIN) E CASEMIRO GIACOMOLLI (PP. CLAUDIOMIRO ANTONIO ROMANSIN E LINDOMAR ORIO).

RECEBO OS EMBARGOS E SUSPENDO A EXECUÇÃO... INTIME-SE O EMBARGADO PARA RESPONDER, QUERENDO.

CONSTANTINA, 17 DE SETEMBRO DE 2012

CORONEL BICACO

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE CORONEL BICACO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 137/2012

093/1.01.0000518-2 (CNJ 0005181-04.2001.8.21.0093) -FAZENDA NACIONAL X SUCESSÃO DE INOCÊNCIO GOULART BARCELLOS (PP. DIEGO RAFFAEL PERINI, JAIME PERINI E NOEDI DE LIMA).

INTIMO DA AVALIAÇÃO NO VALOR DE R$

04.2001.8.21.00936

093/1.07.0001129-9 (CNJ 0011291-09.2007.8.21.0093) -CATIANE JOHN X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA SANTOS TOPOR, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, GUILHERME VALLE BRUM E ROSELAINE ROCKENBACH).

DIGA O AUTOR SOBRE A PETIÇÃO DAS FLS. 186 E DOCUMENTOS.

093/1.09.0001180-2 (CNJ 0011801-51.2009.8.21.0093) -ELEANDRO WINDBERG X OSVALDO PIETCZAKI E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E FLAVIO PIETCZAKI (PP. AMAURI LUIZ PISSININ).

CONSIDERANDO QUE A DECISÃO ATACADA NÃO PÔS FIM À EXECUÇÃO, TAMPOUCO É DEFINITIVA OU TERMINATIVA, RESOLVENDO MERA QUESTÃO INCIDENTAL (DECISÃO INTERLOCUTÓRIA), O RECURSO ADEQUADO É O DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E NÃO APELAÇÃO. SENDO ASSIM, DEIXO DE RECEBER O RECURSO INTERPOSTO ÁS FLS. 128/131.

093/1.09.0001233-7 (CNJ 0012331-55.2009.8.21.0093) -JOSE ALCINDO DE SOUZA (PP. ELÓI BÉTIO DA VEIGA MARON) X BRASIL TELECOM S.A (PP. GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN E PAULA MALTZ NAHON). ANTE O TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO, INTIMO A REQUERIDA/DEVEDORA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, SOB PENA DE INCIDIR MULTA DE 10%, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, DO C.P.C.

093/1.10.0000171-0 (CNJ 0001711-47.2010.8.21.0093) -NORIVAL DA SILVA BUENO E ENEIDA TERESINHA DAL MOLIN BUENO X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO E LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS).

INTIMO O REQUERIDO/DEVEDOR PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, SOB PENA DE INCIDIR MULTA DE 10%, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, DO C.P.C.

093/1.10.0000270-8 (CNJ 0002701-38.2010.8.21.0093) -GENI SAVELLA X BANRISUL S.A. (PP. GISELLE RODRIGUES).

PERMANEÇAM OS AUTOS SUSPENSOS NO AGUARDO DO JULGAMENTO DO RECURSO ENCAMINHADO AO STJ.

093/1.10.0000289-9 (CNJ 0002891-98.2010.8.21.0093) -ANTONIO ROMEU RICHTER X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. ELÓI CONTINI).

ANTE A CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DA FL. 235, INTIMO A PARTE AUTORA PARA QUE DIGA QUANTO AO PROSSEGUIMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO/ARQUIVAMENTO.

093/1.10.0000433-6 (CNJ 0004331-32.2010.8.21.0093) -CRISTINA CAVALHEIRO CASAGRANDE X BV FINANCEIRA S.A. (PP. EDUARDO BORGES DE FREITAS, GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS, GEOVANA PALERMO CARPES E UTILINA VARLENE MUNHOZ DE QUADROS).

DIGAM AS PARTES SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

093/1.11.0000718-3 (CNJ 0001651-40.2011.8.21.0093) -LEOCINEIA BLASS X BRADESCO SEGUROS S.A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA).

VISTA AS PARTE DO LAUDO PERICIAL.

093/47.2010.8.21.00930-6 (CNJ 0001861-47.2010.8.21.00931) -JOSUE CANDIDO FORTUNATO X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

ANTE OS TERMOS DA PETIÇÃO DA FL. 53, FICA CONDICIONADO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À VERBA HONORÁRIA AO JULGAMENTO DOS EMBARGOS. APÓS, AGUARDE-SE O PAGAMENTO DA RPV.

093/1.11.0000807-4 (CNJ 0001862-76.2011.8.21.0093) -SOLANGE EMILIO X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

VISTA A PARTE AUTORA DO RETORNO DOS AUTOS.

093/1.11.0000870-8 (CNJ 0001947-62.2011.8.21.0093) -JOVANE MENDONCA MACHADO E TERESINHA CAZAROTTO MACHADO (PP. ARAMIS DOS SANTOS PORTO E TITO LIVIO NAJAR PORTO).

ANTE A DECLARAÇÃO RETRO, DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO. VISTA AOS AUTORES PARA APRESENTAÇÃO DOS MEMORIAIS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS.

093/1.11.0001184-9 (CNJ 0002603-19.2011.8.21.0093) -SIMONE DE FATIMA GERMANO (PP. EMANUEL CARDOZO E KARINA WEBER CARDOZO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PP. JOÃO OSVALDO DENARDI).

SOBRE A CONTESTAÇÃO, DIGA O AUTOR.

093/1.12.0000008-3 (CNJ 0000036-78.2012.8.21.0093) -ELIDIANE FATIMA BIELESKI SCHIMANOSKI (PP. RAFAEL SCHMIDT) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. JOÃO OSVALDO DENARDI).

SOBRE A CONTESTAÇÃO, DIGA A AUTORA.

093/1.12.0000010-5 (CNJ 0000038-48.2012.8.21.0093) -BELARMINO LANGNER DO PRADO (PP. RAFAEL SCHMIDT) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. JOÃO OSVALDO DENARDI).

SOBRE A CONTESTAÇÃO, DIGA A PARTE AUTORA.

093/1.12.0000290-6 (CNJ 0000494-95.2012.8.21.0093) -IRICEU VALDIR GRAHL (PP. DIEGO LUIZ TRINDADE E TITO LIVIO NAJAR PORTO) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS ROBERTO HASSE).

PREENCHIDOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO AS APELAÇÕES APRESENTADAS, SENDO PELA PARTE AUTORA ÀS FLS. 44/47, V, E PELO REQUERIDO ÁS FLS. 4//51, EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. VISTA AOS APELADOS PARA QUE APRESENTEM CONTRARRAZÕES ÀS APELAÇÕES, NO PRAZO LEGAL.

093/1.12.0000377-5 (CNJ 0000661-15.2012.8.21.0093) -BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS ROBERTO HASSE E ROSAURA MARIA DE MARCHI) X IRICEU VALDIR GRAHL (PP. DIEGO LUIZ TRINDADE E TITO LIVIO NAJAR PORTO).

PREENCHIDOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO A APELAÇÃO APRESENTADA PELO IMPUGNADO, EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. VISTA AO APELADO PARA QUE APRESENTE CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.

093/1.12.0000576-0 (CNJ 0001224-09.2012.8.21.0093) -R.S.S. X T.N.B. (PP. ITAMAR DELFINO BRIATO).

DESIGNADO O DIA 17 DE OUTUBRO DE 2012 ÀS 14H30MIN, NO LABORATÓRIO OSVALDO CRUZ, SITUADO À RUA 7 DE SETEMBRO, 384 - IJUÍ/RS PARA COLETA DE SANGUE, PELO MÉTODO DNA.

093/1.12.0000615-4 (CNJ 0001319-39.2012.8.21.0093) -JANAINA ZANELLA BAGGIO, LISSANDRA BAGGIO E SORAYA ZANELLA BAGGIO X RODRIGO BAGGIO (PP. EMANUEL CARDOZO).

SOBRE A CONTESTAÇÃO COM DOCUMENTOS, DIGAM AS AUTORAS.

093/1.12.0000710-0 (CNJ 0001474-42.2012.8.21.0093) -ADAO GONCALVES VIANNA E CONCEICAO DA SILVA VIANNA (PP. ADÃO DE ARAÚJO BORGES).

DESIGNO O DIA 28/11/2012, ÀS 11 HORAS, PARAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. POR OUTRO LADO, CONSIDERANDO QUE A PROVA TESTEMUNHAL REQUERIDA É ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DE INTERESSE DA PARTE AUTORA, E TENDO EM VISTA O EXCESSIVO TRABALHO CARTORÁRIO, DEVERÃO A PARTE AUTORA E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS COMPARECEREM NA DATAAPRAZADA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA.

093/1.12.0000845-9 (CNJ 0001799-17.2012.8.21.0093) -BANCO DO BRASIL S.A. (PP. RAFAEL MARTINS P. DA SILVA) X JOAO LUIZ KERPEL E GETULIO ZELINO KERPEL (PP. GILBERTO FERNANDO SCAPINI E HENRIQUE KERN).

DIGAM AS PARTES, JUSTIFICADAMENTE, SOBRE AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 DIAS, A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, ESPECIFICANDO-AS, OU SE CONCORDAM COM O JULGAMENTO DO PROCESSO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, SENDO QUE O SILÊNCIO IMPLICARÁ CONCORDÂNCIA.

093/1.12.0000880-7 (CNJ 0001880-63.2012.8.21.0093) -COMÉRCIO DE BEBIDAS CELEIRO LTDA. (PP. JAIME DARLAN MARTINS) X JOÃO PEDRO FAREZIN E MATIAS S. DE LIMA (PP. CLAUDIO ROBERTO DE MOURA).

SOBRE A CONTESTAÇÃO, DIGA A PARTE AUTORA.

093/1.12.0000886-6 (CNJ 0001893-62.2012.8.21.0093) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. MARIANA SCHULTER VIECELI E ROSELAINE ROCKENBACH) X JOSUE CANDIDO FORTUNATO (PP. AMAURI LUIZ PISSININ E NOEDI DE LIMA).

RECEBO OS EMBARGOS, POIS TEMPESTIVOS. TODAVIA, NOS TERMOS DO ART. 739-A, 3º, SUSPENDO A EXECUÇÃO TÃO-SOMENTE NO LIMITE DO CRÉDITO EMBARGADO, PROSSEGUINDO QUANTO À PARTE INCONTROVERSA. OUTROSSIM, COM RELAÇÃO AO MONTANTE TIDO COMO INCONTROVERSO (R$ 2.711, 88), EXPEÇA-SE, DESDE JÁ, AS COMPETENTES RPVS, SENDO UMA, NO VALOR DE R$ 2.522, 05, EM NOME DA PARTE AUTORA, E OUTRA, NO VALOR DE R$ 189, 83, EM NOME DO PROCURADOR DO EMBARGADO/ EXEQUENTE, PARA FINS DO ART. 730, I, DO CPC. CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS PRINCIPAIS. VISTA A EMBARGADO PARA IMPUGNÁ-LOS NO PRAZO LEGAL.

093/1.12.0000887-4 (CNJ 0001894-47.2012.8.21.0093) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ELISA BERTON EIDT, JUANEZ STRAPASSON E ROSELAINE ROCKENBACH) X VITOR CIPRIANO (PP. AMAURI LUIZ PISSININ E NOEDI DE LIMA).

RECEBO OS EMBARGOS, POIS TEMPESTIVOS. TODAVIA, NOS TERMOS DO ART. 739-A, 3º, SUSPENDO A EXECUÇÃO TÃO-SOMENTE NO LIMITE DO CRÉDITO EMBARGADO, PROSSEGUINDO QUANTO À PARTE INCONTROVERSA. OUTROSSIM, COM RELAÇÃO AO MONTANTE TIDO COMO INCONTROVERSO (R$ 2.126, 85), EXPEÇA-SE, DESDE JÁ, AS COMPETENTES RPVS, SENDO UMA, NO VALOR DE R$ 2.025, 57, EM NOME DA PARTE AUTORA, E OUTRA, NO VALOR DE R$ 101, 28, EM NOME DO PROCURADOR DO EMBARGADO/ EXEQUENTE, PARA FINS DO ART. 730, I, DO CPC. CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS PRINCIPAIS. VISTA A EMBARGADO PARA IMPUGNÁ-LOS NO PRAZO LEGAL.

093/1.12.0001004-6 (CNJ 0002132-66.2012.8.21.0093) -K.N.W., P.N. E D.W. X P.C.W. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO A AJG. DEFIRO ALIMENTOS PROVISÓRIOS AOS FILHOS, NA ORDEM DE 50% DO SALÁRIO MÍNIMO, PISO NACIONAL, ANTE A AUSÊNCIA DE MAIORES INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONDIÇÕES ECONÔMICAS DO REQUERIDO, CUJO VALOR DEVERÁ SER DEPOSITADO ATÉ O 5º DIA ÚTIL DE CADA MÊS, MEDIANTE RECIBO, DIRETAMENTE A REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE. AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DIA 28/11/2012, ÀS 11H30MIN. INSTO O PROCURADOR DOS AUTORES A CIENTIFICAR SEUS CONSTITUÍNTES PARA COMPARECEREM AO ATO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO JUDICIAL.

093/1.12.0001014-3 (CNJ 0002150-87.2012.8.21.0093) -BINDGALVÃO EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA. X LETICIA SANTI GONZATTO E LEOMAR GONZATTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

RECOLHA A PARTE AUTORA AS CUSTAS DA DISTRIBUIÇÃO DA PRECATÓRIA NO VALOR DE R$ 130,39.

CORONEL BICACO, 17 DE SETEMBRO DE 2012

DOM PEDRITO

1ª VARA DA COMARCA DE DOM PEDRITO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 173/2012

012/1.05.0001614-9 (CNJ 0016141-29.2005.8.21.0012) -CLAIR ELAINE BRUZZA MORALES (PP. ALOÍSIO LE