Página 7 do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) de 20 de Setembro de 2012

INVESTIGADO: Coligação COM O POVO DE NOVO (PP / PDT / PSD)

ADVOGADO: LUIZ JUNIOR PERUZZOLO - OAB: 22702/SC

ADVOGADO: JADIR JOSÉ ALBERTI - OAB: 33692B/SC

ADVOGADO: VICTOR DE FREITAS NOGARA - OAB: 28391/SC

ADVOGADO: STÉFAN SANDRO PUPIOSKI - OAB: 16485/SC

R.h

1) À coligação autora para réplica em 5 dias.

2) Após, ao MPE.

3) Por fim, voltem.

Em 18/09/2012.

Rafael Sandi

Juiz Eleitoral

37ª Zona Eleitoral - Capinzal

Atos Judiciais

Portarias

Juízo da 37ª Zona Eleitoral - Capinzal/SC

Juiz: Fernando Machado Carboni

Chefe de Cartório: Graciela Ramos

PORTARIA N.º 007/2012

O Excelentíssimo Senhor Doutor FERNANDO MACHADO CARBONI, Digníssimo Juiz Eleitoral da 37ª Zona, com sede em Capinzal, Circunscrição de Santa Catarina, na forma da lei,

- Considerando a necessidade de fiscalização por parte dos legalmente legitimados nas Eleições de 2012,

- Considerando a necessidade de preservação da tranquilidade e acesso restrito dentro das seções eleitorais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os auxiliares listados abaixo para atuarem com Prepostos do Juiz Eleitoral no dia 07/10/2012, tendo inclusive poder de polícia para atuarem contra as irregularidades que possam embaraçar o fluxo dos trabalhos eleitorais.

Angela Cristiane Huther Zambão;

Cristiana Reina Schaedler;

Djani Antonio de Salles;

Elaine de Jesus Alves;

Eliane Dal Bello Drissen;

Guilherme Francisco Becker;

Guilherme Ferreira;

João Paulo Cortina;

Joice Andrea Koehler;

Leandro Ernani Freitag;

Luciana Rita de Lima;

Lucimar da Silva;

Maicon Celso Frizzo;

Manuelly Sartori;

Orildo Gonçalves;

Rafael Antunes;

Rosangela Correa Menin;

Rosemary Tonini Inacio.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se no mural do Cartório Eleitoral de Capinzal/SC e no Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

Juízo da 37ª ZE/SC, aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e doze.

FERNANDO MACHADO CARBONI

Juiz Eleitoral

Editais

Juízo da 37ª Zona Eleitoral - Capinzal/SC

Juiz: Fernando Machado Carboni

Chefe de Cartório: Graciela Ramos

EDITAL N. 65/2012

NOTIFICAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE CONFERÊNCIA VISUAL DOS DADOS DE CARGA CONSTANTES DAS URNAS PARA AS ELEIÇÕES DE 2012 NA 37ª ZONA ELEITORAL (MUNICÍPIOS DE CAPINAL, OURO, LACERDÓPOLIS, IPIRA E PIRATUBA)

(RESOLUÇÃO TSE N. 23.372/2011, art. 32)

Fernando Machado Carboni, Juiz da 37ª Zona Eleitoral, em razão do disposto no art.322, da Resolução TSE n.23.3722/2011:

NOTIFICA os partidos políticos e as coligações, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil para audiência de conferencia visual dos dados de carga constantes das urnas mediante ligação dos equipamentos na 37ª Zona Eleitoral (municípios de Capinzal, Ouro, Lacerdópolis, Ipira e Piratuba), que será realizada no dia 24 de setembro de 2012, às 08h00, no Cartório Eleitoral.

Em conformidade com o art.333, poderá ser realizado o eventual ajuste de horário ou calendário da urna. E na hipótese de ser constatado problema em uma ou mais urnas, o Juiz Eleitoral poderá determinar a geração de novas mídias, bem como a realização de nova carga (art. 34), conforme conveniência, ficando convocados, desde já, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil e os partidos políticos e coligações, nos termos dos arts. 28 e 34 da Resolução TSE n. 23.372/2011.

Capinzal, 17 de setembro de 2012.

FERNANDO MACHADO CARBONI

Juiz Eleitoral

Decisões/Despachos

Autos n. 142-95.2012.6.24.0037

Assunto: Ação Penal

Acusado: Elson Leoni Chaves, Dulcimar Vieira Lopes, Virginia dos Santos Chaves, Valdomiro José de Lima, Marcos Alexandre Vieira Lopes, Paulo Roberto de Freitas, Gerson José da Silva, Roque Fernandes Chaves de Almeida, Erique Adriano de Lima.

Protocolo n. 39.105/2012

Município: Lacerdópolis/SC

Aberta a audiência foram ouvidas duas testemunhas em termos separados. O Ministério Público desistiu da oitiva da testemunha Cláudia Bahia. Pelo Juiz foi proferido o seguinte despacho: "Designo nova audiência para o dia 22-10-2012 às 14h. Intime-se as testemunhas de defesa. Presentes intimados". Nada mais para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Carla de Souza Bebber, o digitei.

Autos n. 91-21.2011.6.24.0037

Assunto: Ação Penal

Acusados: Amantino Alves de Oliveira; Henrique Martinazzo; Ivone Dartona de Souza, Lucia Ritter Alves de Oliveira, Sulivan Alves de Oliveira

Protocolo n. 57.815/2011

Município: Piratuba/SC

R.h.

Diante da Certidão de fls. 336, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

Capinzal, 18 de setembro de 2012.

Fernando Machado Carboni

Juiz Eleitoral

Autos n. 142-95.2012.6.24.0037

Assunto: Ação Penal

Acusado: Elson Leoni Chaves, Dulcimar Vieira Lopes, Virginia dos Santos Chaves, Valdomiro José de Lima, Marcos Alexandre Vieira Lopes, Paulo Roberto de Freitas, Gerson José da Silva, Roque Fernandes Chaves de Almeida, Erique Adriano de Lima.

Protocolo n. 39.105/2012

Município: Lacerdópolis/SC

Aberta a audiência foram ouvidas duas testemunhas em termos separados. O Ministério Público desistiu da oitiva da testemunha Cláudia Bahia. Pelo Juiz foi proferido o seguinte despacho: "Designo nova audiência para o dia 22-10-2012 às 14h. Intime-se as testemunhas de defesa. Presentes intimados". Nada mais para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Carla de Souza Bebber, o digitei.

Autos n. 91-21.2011.6.24.0037

Assunto: Ação Penal