Página 2391 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 25 de Setembro de 2012

405.01.2010.034067-0/000000-000 - nº ordem 2391/2010 - Inventário - Inventário e Partilha - RUTH OLIMPIO X ATAIDES OLIVA DE ARAUJO - Fls. 87 - Manifeste-se a Fazenda Estadual, no prazo de 10 dias. - ADV CREUSA MARIA NUNES FERREIRA BARON OAB/SP 249014 - ADV MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO OAB/SP 107964

405.01.2010.034605-0/000000-000 - nº ordem 2436/2010 - Interdição - Capacidade - M. C. T. M. A. X M. T. M. - 7. Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, em conseqüência, DECRETO A INTERDIÇÃO de MARCELO TIBAGY MUNHOZ, qualificado nos autos, nomeando-lhe como Curadora Definitiva sua irmã, Sr. MARIA CAROLINA TIBAGY MUNHOZ ARAÚJO, a fim de que esta última passe a reger sua pessoa e seus bens, prestando compromisso através de competente termo nos autos. - ADV JOSÉ NAZARENO DE SANTANA OAB/SP 201706

405.01.2010.040232-0/000000-000 - nº ordem 2864/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. S. D. C. X R. V. D. C. - Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 dias, sobre a justificação de fls. 61. - ADV JOÃO GUILHERME PONZONI MARCONDES OAB/SP 264206

405.01.2010.044137-0/000000-000 - nº ordem 3160/2010 - Procedimento Ordinário - Revisão - B. D. S. J. X A. J. - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação Revisional de Alimentos ajuizada por BIANCA DA SILVA JOSÉ, representada por sua genitora Ana Rosa da Silva, em face de ALEX JOSÉ, todos devidamente qualificados nos autos, a fim de manter inalterado o valor da pensão alimentícia que havia sido fixada em anterior ação de alimentos, por entender este julgador que a autora não foi capaz de desincumbir-se do ônus processual que lhe competia da comprovar o fato constitutivo do direito alegado por ela em sua petição inicial, uma vez que não ficou demonstrado nos autos o necessário aumento de suas necessidades ou eventual majoração do padrão de vida do réu, após a instituição daquela obrigação alimentar para justificar tal pretensão, o que faço com fundamento no art. 269, inciso I c.c. o art. 333, inciso I, ambos do Código de Processo Civil e art. 1.694, parágrafo primeiro e 1.696, ambos do novo Código Civil. 9. Em razão da sucumbência, arcará a autora com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios do Patrono dos réus que, desde já, fixo no montante correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado, sendo que a cobrança desses valores ficará condicionada às disposições contidas no art. 12 da Lei nº 1.060/50, por se tratar de parte beneficiária da Assistência Judiciária gratuita. 10. Após o trânsito em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. - ADV JOEL MORAES DE OLIVEIRA OAB/SP 263912 - ADV ERIKA DE ALMEIDA MOURA NUNES OAB/SP 266349 - ADV JOEL MORAES DE OLIVEIRA OAB/SP 263912

405.01.2010.045238-3/000000-000 - nº ordem 3242/2010 - Divórcio Consensual - Dissolução - J. R. G. E OUTROS -Manifeste-se o (a) autor (a) sobre o desarquivamento dos autos, que permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV ADRIANA CLEIDE DA SILVA RODRIGUES OAB/SP 291520

405.01.2010.045694-2/000000-000 - nº ordem 3276/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - S. H. S. D. S. X L. J. S. D. S. - Fls. 75 - Processo nº 3276/2010. Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 22 DE NOVEMBRO DE 2012, ÁS 13:30 horas. Intimem-se as partes por carta. Ciência ao Ministério Público. P. e int. - ADV DIEGO VALE DE MEDEIROS OAB/RN 6977 - ADV SUELIO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 279413 - ADV DIEGO VALE DE MEDEIROS OAB/RN 6977

405.01.2010.047221-1/000000-000 - nº ordem 3407/2010 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARCIO LEOPOLDINO DOS SANTOS X LAZARO LEOPOLDINO DOS SANTOS - Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, certidão negativa federal e municipal. - ADV SELMA STEHLICK QUEIQUE OAB/SP 107109 - ADV MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO OAB/SP 107964

405.01.2010.047592-3/000000-000 - nº ordem 3437/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - C. R. Y. E OUTROS X M. K. N. Y. - Fls. 26 - Vistos. O feito está paralisado há mais de trinta dias, devido à inércia dos exequentes. Intimados a dar andamento ao feito, os exquentes permaneceram indiferentes, não obstante constasse da última intimação, feita por meio de carta às fls. 23/24, as advertências sobre as conseqüências que seu silêncio acarretaria, uma vez que a carta foi encaminhada para o endereço informado nos autos, sem qualquer notificação de mudança de domicílio. Posto isso, julgo extinto o processo relativo à ação proposta, nos termos do artigo 267, inciso III do CPC. Ciência ao Ministério Público. Arquivem-se os autos, oportunamente, observadas as formalidades legais. P. R. I. C. - ADV CLEIDE MARIA RIELO OAB/SP 90579

405.01.2010.047920-0/000000-000 - nº ordem 3465/2010 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - W. C. D. C. X A. G. B. - Fls. 60 - Vistos. O feito está paralisado há mais de trinta dias, devido à inércia da autora. Intimada a dar andamento ao feito, a autora permaneceu indiferente, não obstante constasse da última intimação, feita por meio de mandado de intimação às fls. 36/37, as advertências sobre as conseqüências que seu silêncio acarretaria. Posto isso, julgo extinto o processo relativo à ação proposta, nos termos do artigo 267, inciso III do CPC. Ciência ao Ministério Público. Arquivem-se os autos, oportunamente, observadas as formalidades legais. P. R. I. C. - ADV SUELIO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 279413

405.01.2002.055328-5/000000-000 - nº ordem 3530/2010 - Interdição - Capacidade - J. T. D. S. X M. L. D. S. - Manifeste-se o (a) autor (a) sobre o desarquivamento dos autos, que permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV JOSE MANOEL DA SILVA OAB/SP 83399

405.01.2010.049012-2/000000-000 - nº ordem 3547/2010 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA GERUSA DE LIRA X BENICIO CAETANO DE LIRA - Fls. 134 - Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, certidão negativa federal e municipal e custas processuais. Fls. 132/133: defiro. Oficie-se conforme requerido. - ADV FRANCISCO DE PAULA BARROS NETO OAB/SP 129450 - ADV ROGÉRIO CICERO DE BARROS OAB/SP 297442

405.01.2010.050493-0/000000-000 - nº ordem 3662/2010 - Inventário - Inventário e Partilha - MARCOS FERNANDO DE NICOLA E OUTROS X FERNANDO DE NICOLA - Fls.148: defiro, pelo prazo de dez dias. - ADV APARECIDA ARAUJO OAB/SP 134964 - ADV JOSE PASCHOAL FILHO OAB/SP 87723 - ADV ANTONIO CARLOS FERNANDES OAB/SP 161987 - ADV JOSE PASCHOAL FILHO OAB/SP 87723