Classificação: Não recomendada para menores de 14 (quatorze)
anos
Contém: Conteúdo Sexual e Violência
Processo: 08017.004737/2012-76
Requerente: NC GAMES & ARCADES C.I.E.L.F.M LTDA
Título: HISTORY LEGENDS OF WAR: PATTON (Estados Unidos da América - 2012)
Titular dosDireitos Autoraiss: MAXIMUN GAMES
Distribuidor (es): NC Games & Entertainment
Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 12
(doze) anos
Categoria: Estratégia
Plataforma: Xbox 360/PlayStation 3
Tipo de Análise: Sinopse
Classificação: Não recomendada para menores de 12 (doze) anos Contém: Violência
Processo: 08017.004738/2012-11
Requerente: NC GAMES & ARCADES C.I.E.L.F.M LTDA
Título: HISTORY LEGENDS OF WAR: PATTON (Estados Unidos da América - 2012)
Titular dosDireitos Autoraiss: MAXIMUN GAMES
Distribuidor (es): NC Games & Entertainment
Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 12
(doze) anos
Categoria: Estratégia
Plataforma: PlayStation Vita
Tipo de Análise: Sinopse
Classificação: Não recomendada para menores de 12 (doze) anos Contém: Violência
Processo: 08017.004739/2012-65
Requerente: NC GAMES & ARCADES C.I.E.L.F.M LTDA
Título: THE UNFINISHED SWAN (Inglaterra - 2012)
Titular dosDireitos Autoraiss: SONY COMPUTER OF AMERICA HOL
Distribuidor (es): Sony DADC Brasil
Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 10
(dez) anos
Categoria: Plataforma/Puzzle
Plataforma: PlayStation 3
Tipo de Análise: Sinopse
Classificação: Livre
Processo: 08017.004759/2012-36
Requerente: SONY BRASIL LTDA.
Título: ICE HOCKEY (Estados Unidos da América - 2012)
Titular dosDireitos Autoraiss: SONY COMPUTER OF AMERICA HOL
Distribuidor (es): Sony DADC Brasil
Classificação Pretendida: Livre
Categoria: Esporte
Plataforma: PlayStation Vita
Tipo de Análise: Sinopse
Classificação: Livre
Processo: 08017.004760/2012-61
Requerente: SONY BRASIL LTDA.
Título: UNCHARTED FIGHT FOR FORTUNE (Estados Unidos da América - 2012)
Titular dosDireitos Autoraiss: SONY COMPUTER OF AMERICA HOL
Distribuidor (es): Sony DADC Brasil
Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 14
(quatorze) anos
Categoria: Cassino ou Cartas
Plataforma: PlayStation Vita
Tipo de Análise: Sinopse
Classificação: Livre
Processo: 08017.004761/2012-13
Requerente: SONY BRASIL LTDA.
Título: STARHAWK: PSN SINGLE PLAYER EDITION (Estados Unidos da América - 2012)
Titular dosDireitos Autoraiss: SONY COMPUTER OF AMERICA HOL
Distribuidor (es): Sony DADC Brasil
Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 12
(doze) anos
Categoria: Tiro em Terceira Pessoa
Plataforma: PlayStation 3
Tipo de Análise: Sinopse
Classificação: Não recomendada para menores de 12 (doze) anos Contém: Violência
Processo: 08017.004762/2012-50
Requerente: SONY BRASIL LTDA.
Título: STARHAWK MULTIPLAYER EDITION (Estados Unidos da América - 2012)
Titular dosDireitos Autoraiss: SONY COMPUTER OF AMERICA HOL
Distribuidor (es): Sony DADC Brasil
Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 12
(doze) anos
Categoria: Tiro em Terceira Pessoa
Plataforma: PlayStation 3
Tipo de Análise: Sinopse
Classificação: Não recomendada para menores de 12 (doze) anos Contém: Violência
Processo: 08017.004763/2012-02
Requerente: SONY BRASIL LTDA.
Título: WONDERBOOK: BOOK OF SPELLS (Inglaterra - 2012) Titular dos Direitos Autorais: SONY COMPUTER OF AMERICA HOL
Distribuidor (es): Sony DADC Brasil
Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 10
(dez) anos
Categoria: Aventura/Infantil
Plataforma: PlayStation 3
Tipo de Análise: Sinopse
Classificação: Livre
Processo: 08017.004764/2012-49
Requerente: SONY BRASIL LTDA.
Título: MASS EFFECT TRILOGY (Estados Unidos da América -2012)
Titular dosDireitos Autoraiss: ELECTRONIC ARTS INC
Distribuidor (es): SONY DADC BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO VÍDEO-FONOGRÁFICA LTDA.
Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 14
(quatorze) anos
Categoria: Ação/RPG/Tiro em Terceira Pessoa
Plataforma: Xbox 360/PlayStation 3/Computador PC
Tipo de Análise: Sinopse
Classificação: Não recomendada para menores de 14 (quatorze)
anos
Contém: Violência
Processo: 08017.004765/2012-93
Requerente: SONY DADC BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO VÍDEO-FONOGRÁFICA LTDA.
Título: CASTLESTORM (Estados Unidos da América - 2012)
Titular dosDireitos Autoraiss: ZEN STUDIOS LTD.
Distribuidor (es): Xbox LIVE Arcade
Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 10
(dez) anos
Categoria: Ação/Estratégia
Plataforma: Xbox 360/Computador PC/Telefone Celular/iPod /
iPhone
Tipo de Análise: Sinopse
Classificação: Não recomendada para menores de 12 (doze) anos Contém: Violência
Processo: 08017.004766/2012-38
Requerente: Microsoft Informática Ltda.
Título: CRASH COURSE 2 (Estados Unidos da América - 2012) Titular dos Direitos Autorais: MICROSOFT STUDIOS
Distribuidor (es): Xbox LIVE Arcade
Classificação Pretendida: Livre
Categoria: Ação/Estratégia
Plataforma: Xbox 360/Computador PC/Telefone Celular/iPod /
iPhone
Tipo de Análise: Sinopse
Classificação: Livre
Processo: 08017.004767/2012-82
Requerente: Microsoft Informática Ltda.
DAVI ULISSES BRASIL SIMÕES PIRES
PORTARIA Nº 197, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012
O Diretor Adjunto, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 21, Inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, Inciso I, da Constituição Federal e artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, com base na Portaria SNJ nº 08, de 06 de julho de 2006, publicada no DOU de 07 de julho de 2006, aprovando o Manual da Nova Classificação Indicativa, na Portaria MJ nº 1.100, de 14 de julho de 2006, publicada no DOU de 20 de julho de 2006 e na Portaria nº 1.220 de 11 de Julho de 2007, publicada no DOU de 13 de julho de 2007, resolve classificar:
Programa: VAMOS BRINCAR DE FORCA (Brasil - 2012)
Produtor (es): TVSBT Canal 04 de São Paulo S/A.
Diretor (es): Silvia Abravanel
Distribuidor (es): TVSBT Canal 04 de São Paulo S/A.
Classificação Pretendida: Livre
Gênero: Variedades
Tipo de Análise: Monitoramento
Classificação: Livre
Tema: Game Show
Processo: 08017.001022/2012-61
Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP
Filme: QUERIDO COMPANHEIRO - (+ ADICIONAIS) (DARLING COMPANION, Estados Unidos da América - 2012)
Produtor (es): Lawrence Kasdan/Elizabeth Redleat/Anthony Bregman
Diretor (es): Lawrence Kasdan
Distribuidor (es): Sony Pictures Home Entertainment do Brasil Ltda.
Classificação Pretendida: Livre
Gênero: Drama/Comédia
Tipo de Análise: DVD
Classificação: Não recomendada para menores de 10 (dez) anos
Contém: Conteúdo Sexual e Linguagem Imprópria
Tema: Amizade
Processo: 08017.003201/2012-33
Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP
Filme: PONTO ORG (Brasil - 2008)
Produtor (es): A F P C Ltda./Dezenove Som e Imagens
Diretor (es): Patrícia Moran
Distribuidor (es): USINA DIGITAL DIST. DE FILMES LTDA.
Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 10
(dez) anos
Gênero: Cultura
Tipo de Análise: DVD
Classificação: Não recomendada para menores de 14 (quatorze)
anos
Contém: Drogas
Tema: Cultura
Processo: 08017.003345/2012-90
Requerente: ANDERSON FARIA PRODUÇÕES CINEMATO
GRÁFICAS LTDA.
Série: ONCOTÔ? SEGUNDA TEMPORADA (Brasil - 2011/2012) Episódio (s): 39
Produtor (es): Daniel Tendler/Paula Barreto
Diretor (es): Daniel Tendler/Gustavo Pizzi
Distribuidor (es): TV BRASIL
Classificação Pretendida: Livre
Gênero: Documentário
Tipo de Análise: DVD
Classificação: Livre
Tema: Cultura Brasileira
Processo: 08017.003349/2012-78
Requerente: FILMES DO EQUADOR LTDA.
Filme: RUBY SPARKS - A NAMORADA PERFEITA (RUBY
SPARKS, Estados Unidos da América - 2012)
Produtor (es): Albert Berger
Diretor (es): Jonathan Dayton/Valerie Faris
Distribuidor (es): Fox Film do Brasil Ltda.
Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 12
(doze) anos
Gênero: Comédia/Ação
Tipo de Análise: 35mm
Classificação: Não recomendada para menores de 14 (quatorze)
anos
Contém: Drogas e Conteúdo Sexual
Tema: Relacionamento
Processo: 08017.003610/2012-30
Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP
DAVI ULISSES BRASIL SIMÕES PIRES
Ministério da Pesca e Aquicultura
.
SECRETARIA DE MONITORAMENTO E
CONTROLE DA PESCA E AQUICULTURA
PORTARIA N 47, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA PESCA E AQUICULTURA DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 937 do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 03 de maio de 2011, e tendo em vista o disposto na Lei nº. 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Instrução Normativa SEAP/PR nº 03, de 12 de maio de 2004, na Instrução Normativa MPA nº 04, de 23 de maio de 2012, e do que consta no Processo SEAP/PR nº 00350.002415/2006-41, e os processos das embarcações
e
resolve:Art. 1º Cancelar a Autorização Complementar de Pesca para a Captura de Tainha (Mugil platanus e M. liza) da embarcação denominada "João Marcos F" de propriedade de Marcos Antônio Peixoto da Fonseca, inscrita na Autoridade Marítima nº 443-010059-4.
Art. 2º Conceder, em substituição à embarcação pesqueira denominada "João Marcos F", Autorização Complementar de Pesca para a captura de Tainha (Mugil platanus e M. liza) à embarcação pesqueira denominada "Cidade de Itajaí", autorizada a atuar na frota cerqueira para a captura de Sardinha-Verdadeira (Sardinella brasiliensis), de propriedade de Marcos Antônio Peixoto da Fonseca e inscrita na Autoridade Marítima nº 443-004394-9.
Art. 3º A emissão da Autorização Complementar de Pesca será realizada pelo Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura/ MPA .
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMÉRICO RIBEIRO TUNES
PORTARIA N 48, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA PESCA E AQUICULTURA DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 937 do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 03 de maio de 2011, e tendo em vista o disposto na Lei nº. 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Instrução Normativa SEAP/PR nº 03, de 12 de maio de 2004, na Instrução Normativa MPA nº 04, de 23 de maio de 2012, e do que consta no Processo SEAP/PR nº 00350.002415/2006-41, e os processos das embarcações
eresolve:
Art. 1º Cancelar a Autorização Complementar de Pesca para a Captura de Tainha (Mugil platanus e M. liza) da embarcação denominada "Cabral VII" de propriedade de Wilson Cabral, inscrita na Autoridade Marítima nº 4430117772.
Art. 2º Conceder, em substituição à embarcação pesqueira denominada "Cabral II", Autorização Complementar de Pesca para a captura de Tainha (Mugil platanus e M. liza) à embarcação pesqueira denominada "Cabral I", autorizada a atuar na frota cerqueira para a captura de Sardinha-Verdadeira (Sardinella brasiliensis), de propriedade de Luciano Wilson Cabral da Fonseca e inscrita na Autoridade Marítima nº 3820038337.
Art. 3º A emissão da Autorização Complementar de Pesca será realizada pelo Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura/ MPA .
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMÉRICO RIBEIRO TUNES