Página 12 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Outubro de 2012

Diário Oficial da União
há 7 anos

Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.11/1572-0; Partes: Embrapa SPM e Sementes Estrela Comércio Importação e Exportação Ltda.; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de trigo, BRS 327 - safra 2011/2011; Modalidade: Dispensa de Licitação 188/2011; Valor Global: R$ 9.720,00; 3% Royalty; Vigência: 15/10/2011 a 15/10/2012; Data Assinatura: 15/10/2011; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Efraim Fischmann.

Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.11/1573-8; Partes: Embrapa SPM e Manfred Kudiess e Outros; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de trigo, BRS Tarumã - safra 2011/2011; Modalidade: Dispensa de Licitação 122/2011; Valor Global: R$11.340,00; 4% Royalty; Vigência: 15/10/2011 a 15/10/2012; Data Assinatura: 15/10/2011; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Manfred Kudiess.

Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.11/1574-6; Partes: Embrapa SPM e Manfred Kudiess e Outros; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de Centeio, BRS Serrano - safra 2011/2011.; Modalidade: Dispensa de Licitação 100/2011; Valor Global: R$4.860,00; 3% Royalty; Vigência: 15/10/2011 a 15/10/2012; Data Assinatura: 15/10/2011; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Manfred Kudiess.

Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.11/1575-3; Partes: Embrapa SPM e Manfred Kudiess e Outros; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de trigo, BRS Tarumã - safra 2011/2011.; Modalidade: Dispensa de Licitação 123/2011; Valor Global: R$44.550,00; 3% Royalty; Vigência: 15/10/2011 a 15/10/2012; Data Assinatura: 15/10/2011; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Manfred Kudiess.

Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.11/1576-1; Partes: Embrapa SPM e Manfred Kudiess e Outros; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de trigo, BRS Guamirim - safra 2011/2011; Modalidade: Dispensa de Licitação 126/2011; Valor Global: R$7.290,00; 3% Royalty; Vigência: 15/10/2011 a 15/10/2012; Data Assinatura: 15/10/2011; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Manfred Kudiess.

Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.11/1577-9; Partes: Embrapa SPM e Manfred Kudiess e Outros; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de trigo, BRS Guamirim - safra 2011/2011; Modalidade: Dispensa de Licitação 125/2011; Valor Global: R$756,00; 4% Royalty; Vigência: 15/10/2011 a 15/10/2012; Data Assinatura: 15/10/2011; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Manfred Kudiess.

Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.11/1578-7; Partes: Embrapa SPM e Ciência Razão e Ordem Comercial Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de Centeio BRS Serrano - safra 2011/2011; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 254/2011; Valor Global: R$1.620,00; 4% Royalty; Vigência: 15/10/2011 a 15/10/2012; Data Assinatura: 15/10/2011; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Fabrício Migliorini.

EMBRAPA ESCRITÓRIO DO TRIÂNGULO MINEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:Contrato de Licenciamento nº 25200.12/0722-0; Partes:Embrapa SPM e Cooperativa Agrícola Mista Iraí Ltda. - Copamil; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo,BRS254-safra 2012/2012;Modalidade: Dispensa de Licitação nº 21/2012; Valor Global: R$5.040,00; 4% Royalty; Vigência:22/05/2012 a 30/06/2013; Data Assinatura:22/05/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Moisés Graffitti.

GERÊNCIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº GGE-00072/12; Partes: Embrapa SPM e Airway Transportes Ltda; Objeto: Serviço de Transporte via terrestre de cargas e encomendas, pelo sistema porta a porta, em âmbito nacional; Modalidade: Pregão eletrônico nº 02/2012; Valor Global: R$963.980,00; Vigência: 01/09/2012 a 01/09/2013; Data Assinatura: 01/09/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Leoberto de Souza Nava.

EMBRAPA TRIGO

EXTRATO DE COMODATO

Espécie: Contrato de Comodato de Bens Móveis. Partes: Embrapa Trigo (Comodante) e a Sociedade Educacional Três de Maio - SETREM (Comodatária); Objeto: Cessão em Comodato do Bem Patrimonial n.º 0808423, Semeadeira Hidráulica de Parcelas; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 26/09/2012; Vigência: três meses, até 25/12/2012; Signatários: Sérgio Roberto Dotto - Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Flávio Magedanz Diretor-Geral da Sociedade Educacional Três de Maio - SETREM.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 41/2012 - UASG 135032

Nº Processo: 221/2012 . Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas (colheitadeira e implementos), para a Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo RS. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 01/10/2012 de 08h30 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Br 285 - Km 174 Rodovia - PASSO FUNDO - RS . Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/10/2012 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Na eventual divergência entre a especificação dos itens no CATMAT do Comprasnet e o especificado no edital, prevalecerá sempre o especificado no edital.

SERGIO ROBERTO DOTTO

Chefe Geral

(SIDEC - 28/09/2012) 135032-13203-2012NE999999

EMBRAPA UVA E VINHO

EXTRATO DE COMODATO

Espécie: Contrato de Comodato; Partes: Fundação Arthur Bernardes -FUNARBE - CNPJ: 20.320.503/0001-51 e a Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Código da Unidade Gestora: 135033;

Objeto: contrato de comodato de uma leitora de Microplacas, modelo SpectraMax M2e, marca molecularu Modalidade de licitação: não se aplica; Fundamento legal: Arts. 579 a 585 do Novo Código Civil Brasileiro; Fonte de recurso: não se aplica; Valor global: não se aplica; Vigência: 17.09.2012 a 16.09.2014; Data da assinatura: 17.09.2012; Signatários: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho e Daniel Marçal de Queiroz, Diretor-Presidente, pela FUNARBE.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Acordo de Transferência de Material Biológico; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Empresa de pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - Epagri - CNPJ: 83.052.191/0002-43; Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa Uva e Vinho e uso pela Epagri dos materiais biológicos oriundos da coleção da Embrapa, que se encontram relacionados no Anexo I deste Acordo; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei nº 8.666; Fonte de recurso: Não se aplica; Valor global: Não se aplica;

Vigência: 30 anos; Data da assinatura: 28/08/2012; Signatários: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho e Gabriel Berenhauser Leite, Gerente Estação Experimental Epagri -Caçador.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato de Empreitada por preço Global, Irreajustável; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa Cristal Poços Artesianos Ltda. - ME - CNPJ: 03.341.769/0001-61 (Contratada); Código da Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação de prazo; Modalidade de licitação: Convite de Preços nº 018/2011 - CNPUV; Fundamento legal: Lei nº 8.666/93; Fonte de recurso: 0100-Tesouro; Vigência: 12/12/2012; Data da assinatura: 03/09/2012; Signatários: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho e Juarez Atanael da Silva, representante legal, pela empresa Cristal Poços Artesianos Ltda. - ME.

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Digital (SAIC nº 21700.09/0039-8); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa Vivo S.A. - CNPJ: 02.449.992/0001-64; Código da Unidade Gestora: 135033; Objeto: repactuar o valor global e prorrogar o prazo de vigência; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação: 078/2009 -Embrapa Uva e Vinho; Fundamento legal: Art. 24 da Lei nº 8.666/93; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 14.541,60 (estimado); Vigência: 27.05.2012 a 26.05.2013; Data da assinatura: 20.05.2012; Signatários: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho e Alessandro Allgayer, Gerente Corporativo e Airton Trajano dos Reis, Gerência de PEMES, pela Vivo S.A.

Espécie: Termo Aditivo 06 ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Armada; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa Matrix Serviços de Vigilância Ltda. - ME - CNPJ: 09.316.305/0001-81 (Contratada); Código da Unidade Gestora: 135033; Objeto: repactuação do preço em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato dos Empregados das Empresas de Segurança e Vigilância; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 021/2008 - Embrapa Uva e Vinho; Fundamento legal: Lei nº 8.666/93; Fonte de recurso: 0100-Tesouro; Valor global: R$ 114.969,00; Vigência: 27/11/2011 a 26/11/2012; Data da assinatura: 28/08/2012; Signatários: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho e Marcos Caruccio Bumbel, Sócio, pela Matrix Serviços de Vigilância Ltda. -ME.

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO

EM BELÉM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2012 - UASG 130017

Nº Processo: 21003000025201203.

PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 34849836000187. Contratado : E B CARDOSO - EIRELI -Objeto: Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços de apoio administrativo e operacional, nas categorias de Téc. de Informática, Assit. Administrativo III, Analista de Sistemas, Contínuo, Recepcionista, Operador de Máquinas (reprografia), Motorista e Eletricista com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, a serem executaods nas dependencias da sede do Lanagro/PA e nas Unidades Lab. localizados na SFA/PA. Fundamento Legal: LEI 10520, DEC. 5450, LEI COMP. 123, ACORDÃO TCU 950/2007, IN MARE Nº 05, DEC. 3722, DEC. 4485, LEI 8666/93. Vigência: 01/10/2012 a 30/09/2013. Valor Total: R$1.423.943,64. Fonte: 100000000 -2012NE800218. Data de Assinatura: 20/09/2012.

(SICON - 28/09/2012) 130017-00001-2012NE800104

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO

EM CAMPINAS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 112/2012 - UASG 130102

Nº Processo: 21053000255201279 . Objeto: Contratação emergencial de empresa e pecializada para prestação de serviços de motorista Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Devido ao termino do contrato e não termo tempo habil de concluir o novo processo. Declaração de Dispensa em 27/09/2012 . ANDRE DE OLIVEIRA MENDONCA . Coordenador do Lanagro-sp . Ratificação em 27/09/2012 . AMAURY DOS SANTOS . Ordenador Subst. do Lanagro-sp . Valor Global: R$ 112.374,30 . CNPJ CONTRATADA : 05.969.071/0001-10 APPA SERV ICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA.

(SIDEC - 28/09/2012) 130102-00001-2012NE800056

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO

EM PEDRO LEOPOLDO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2012 - UASG 130058

Nº Processo: 21181000011201221.

PREGÃO SISPP Nº 2/2012 Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 61193074000186. Contratado : SPIRAX-SARCO INDUSTRIA E COMERCIO-LTDA. Objeto: O contrato tem como objeto o fornecimento de peças especiais para entrada de vapor em autoclaves, visando atender às necessidades do Laboratório Nacional Agropecuário - LANAGRO/MG,conforme especificações e quantitativos estabelecido no Termo de Referência, no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/93 e 10.520/2002, LC nº 123/2006 e Decretos nºs 3.555/2000, 5450/2005 e 6.204/2007. Vigência: 21/09/2012 a 20/01/2013. Valor Total: R$89.877,15. Fonte: 100000000 - 2012NE800589. Data de Assinatura: 21/09/2012.

(SICON - 28/09/2012) 130058-00001-2012NE800007

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2012 - UASG 130058

Nº Processo: 21181000011201221.

PREGÃO SISPP Nº 2/2012 Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 10824101000130. Contratado : MAKLAB COMERCIAL LTDA -ME -Objeto: O contrato tem como objeto o fornecimento de peças especiais para entrada de vapor em autoclaves, visando atender às necessidades do Laboratório Nacional Agropecuário - LANAGRO/MG,conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, no Edital e seusanexos. Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02LC nº 123/2006 e Decretos nºs 3.555/2000, 5.450/2005 e 6.204/2007. Vigência: 21/09/2012 a 20/01/2013. Valor Total: R$26.206,80. Fonte: 100000000 -2012NE800590. Data de Assinatura: 21/09/2012.

(SICON - 28/09/2012) 130058-00001-2012NE800007

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO

EM PORTO ALEGRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2012 - UASG 130103

Número do Contrato: 21/2009.

Nº Processo: 21043000091200901.

PREGÃO SISPP Nº 8/2009 Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 09526473000100. Contratado : CLICK VIDROS E SERVICOS LTDA - EPPObjeto: Prorrogação de Contrato, em proveito do LANAGRO/RS. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93 . Vigência: 01/10/2012 a 30/09/2013. Valor Total: R$153.315,84. Fonte: 100000000 - 2012NE800165. Data de Assinatura: 24/09/2012.

(SICON - 28/09/2012) 130103-00001-2012NE800054