Página 1274 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 9 de Outubro de 2012

em razão da decisão datada de 19.07.2012, que revogou o benefício da Suspensão Condicional do Processo.

DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Maringá. Aos 05 de outubro de 2012. Eu_________________ (NMO), Técnico de Secretaria, o digitei e o subscrevi.

GIVANILDO NOGUEIRA CONSTANTINOV

JUIZ DE DIREITO

Edital de Intimação

IDMATERIA565391IDMATERIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DO INDICIADO ODAIR JOSÉ DOS SANTOS - com o prazo de 60 dias - Inquérito Policial nº 2010.6545-6.

O Dr. GIVANILDO NOGUEIRA CONSTANTINOV - MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Maringá, Estado do Paraná, etc...

F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem, com o prazo de sessenta dias, ou dele conhecimento tiverem, que não tendo sido possível INTIMAR pessoalmente "ODAIR JOSÉ DOS SANTOS", brasileiro, convivente, lavrador, nascido aos 07/10/1975, em Apucarana - PR, filho de José Alverino dos Santos e Alice Siqueira, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR IGNORADO, pelo presente INTIMA-O e CHAMA-O a comparecer perante este Juízo, Edifício do Fórum local, a fim de retirar/levantar os bens arrolados conforme o Auto de Exibição e Apreensão de fls. 14, referente aos autos de Inquérito Policial nº 2010.6545-6.

DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Maringá. Aos 05 de outubro de 2012. Eu___________________ (Paulo Henrique Pietrângelo Lima) Técnico de Secretaria, o digitei e o subscrevi.

GIVANILDO NOGUEIRA CONSTANTINOV

JUIZ DE DIREITO

IDMATERIA565412IDMATERIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DO RÉU "MOISES BERNARDINO EDUARDO" - com prazo de 90 DIAS. Processo Crime Nº 2010.5455-1.

O Dr. GIVANILDO NOGUEIRA CONSTANTINOV - MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Maringá, Estado do Paraná, etc...

F A Z S A B E R a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que não tendo sido possível INTIMAR pessoalmente o réu "MOISES BERNARDINO EDUARDO", brasileiro, casado, RG 34.591.618-9-SP, natural de Rancharia-SP, nascido aos 21.02.1979, filho de Walter Eduardo e Maria de Lourdes Bernardino Eduardo, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR IGNORADO.

Pelo presente, fica o referido réu INTIMADO do inteiro teor da sentença datada de 17.07.2012, proferida nos autos de Processo Crime sob nº 2010.5455-1, que o condenou como incurso nas sanções do art. 155, § 4º, I, do Código Penal, à pena de 02 anos de reclusão e 10 dias-multa, no regime Aberto, cuja pena privativa de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços à comunidade pelo prazo da condenação e prestação pecuniária, ficando o mesmo CIENTE que terá 05 (cinco) dias para, querendo, recorrer à superior instância.

DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Maringá, Estado do Paraná. Aos 05 de outubro de 2012. Eu___________________(NMO), Técnico de Secretaria, o digitei e o subscrevi.

PATRICK JOSÉ PAGNONCELLI

Escrivão Designado

IDMATERIA565670IDMATERIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DO RÉU "JURACI DOURADO DE SOUZA" - com prazo de 60 DIAS. Processo Crime Nº 2009.5721-4.

O Dr. GIVANILDO NOGUEIRA CONSTANTINOV - MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Maringá, Estado do Paraná, etc...

F A Z S A B E R a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que não tendo sido possível INTIMAR pessoalmente o réu "JURACI DOURADO DE SOUZA", brasileiro, divorciado, pedreiro, nascido aos 24.01.1968, no Estado de Minas Gerais, filho de Juraci Inácio de Souza e Julinda Dourado de Souza, RG 8.156.112-5-PR, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR IGNORADO.

Pelo presente, fica o referido réu INTIMADO do inteiro teor da sentença datada de 06.08.2012, proferida nos autos de Processo Crime sob nº 2009.5721-4, que o condenou como incurso nas sanções do art. 129, § 9º, do Código Penal, c.c. art. , I, da Lei 11340/2006, à pena de 03 meses de detenção, no regime Aberto, ficando o mesmo CIENTE que terá 05 (cinco) dias para, querendo, recorrer à superior instância.

DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Maringá, Estado do Paraná. Aos 08 de outubro de 2012. Eu___________________(NMO), Técnico de Secretaria, o digitei e o subscrevi.

PATRICK JOSÉ PAGNONCELLI

Escrivão Designado

MARMELEIRO

JUÍZO ÚNICO

Edital Geral

IDMATERIA565482IDMATERIA

COMARCA DE MARMELEIRO - PARANÁ

EDITAL DE CITAÇÃO DE DEOCLÉCIO DE LIMA E SILVA, SEUS SUCESSORES E DOS RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

FAZ SABER a todos que o presente edital vir ou dele conhecimento tiver, que por este Juízo e Secretaria Única da Comarca de Marmeleiro, sito na Av. Dambros e Piva, 1384, edifício do Fórum, se processam aos termos de uma Ação de Usucapião, sob n.º 0001044-58.2012.8.16.0181, movida por Ivanir Vial, referente ao imóvel lote urbano n.º 12, quadra 16, localizado na rua Telmo Otavio Muller, 1041, bairro Ipiranga, Marmeleiro, com 1.000,00 m2. TÓPICO DO DESPA-CHO INICIAL: -. "...Cite-se por edital, com prazo de trinta dias os réus incertos e desconhecidos, bem como o último ocupante do imóvel, Deoclécio de Lima e Silva, seus sucessores e os terceiros interessados...". E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir edital de citação, para contestar a presente ação, querendo, o qual será publicado na forma da lei e afixado no local de costume. ADVERTÊNCIA: Presumese verdadeiros os fatos articulados pelo autor se não contestados pelo réu (art. 285 e 319 - CPC). Prazo para contestação de 15 (quinze) dias.

Marmeleiro, 08 de outubro de 2012.

Walter Barduco de Oliveira Ana Carolina Bartolamei Ramos

Analista Judiciário Juíza de Direito Designada

MATELÂNDIA

VARA CRIMINAL, DA INFÂNCIA

E DA JUVENTUDE E FAMÍLIA

Edital de Intimação

IDMATERIA565852IDMATERIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ

CARTÓRIO DA ÚNICA VARA CRIMINAL

MATELÂNDIA - PR

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Av. Borges de Medeiros, 1111 - Matelândia - PR - CEP: 85.887-000 - Fone (45) 3262-1231

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DO (S) RÉU (S) RODIMAR ROSA, com prazo de 90 (noventa) dias.

A Dra. VIVIAN CRISTIANE EISENBERG DE ALMEIDA SOBREIRO, MMª. Juíza de Direito da Única Vara Criminal da Comarca de Matelândia, Estado do Paraná, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, com o prazo de noventa dias, que não tendo sido possível INTIMAR pessoalmente o Réu RODIMAR ROSA, brasileiro, desempregado, portador do RG nº 6.034.515-5 PR, nascido em 01/05/1975, filho de Iraci da Rosa e Maria Rodrigues Rosa, atualmente em lugar (es) incerto e não sabido, da sentença datada de 03 de outubro de 2012, proferida nos autos de Processo Crime nº 2001.45-5, conforme tópico a seguir transcrito: Posto isso, diante do decurso de prazo superior a oito anos desde então, acolho a manifestação ministerial de fls. 89/91, com fulcro nos artigos 107, IV, c/c o artigo 109, inciso V, ambos do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado Rodimar Rosa, pela prescrição da pretensão punitiva do Estado. E constando dos autos que o (s) réu (s) RODIMAR ROSA se encontra em lugar incerto, mandei expedir o presente Edital, com prazo de 90 (noventa) dias, pelo qual fica (m) o (s) réu (s) intimado (s) da decisão deste Juízo ficando ciente do contido na sentença e para, querendo, apelar no prazo de 05 (cinco) dias. E para que chegue ao conhecimento do (s) réu (s), mandei expedir o presente edital, que será publicado e afixado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta Cidade e Comarca de Matelândia, Estado do Paraná, aos 08 dias do mês de outubro do ano de 2012. Eu,_________________ Luciano Valdir Wachholz, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi.