Página 39 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Janeiro de 2009

Diário Oficial da União
há 10 anos

Processo Nº 08270.006337/2007-37 - Simone Lauro

Processo Nº 08339.002598/2007-46 - Hugo Ariel Rivarola Processo Nº 08354.001251/2006-15 - Walter Pfandler

Processo Nº 08476.001415/2007-09 - Gerardo Gomes Atiare Processo Nº 08495.002565/2005-31 - Yenis Lorena Montes de Oca

Processo Nº 08505.008956/2008-46 - Enrique Manuel Kina Asato

Processo Nº 08505.010857/2008-24 - Benancia Casco Gonzalez

Processo Nº 08505.010922/2008-11 - Ishiguzo Benjamin Odor e Colbeth Chienyenwa Odor

Processo Nº 08505.010953/2008-72 - Nehemias Wilson Tarqui Calderon e Gloria Medina Tintaya

Processo Nº 08505.011889/2008-47 - Freddy Luis Dibibay Yamara e Lucila Virgen Carrilo Vallejo

Processo Nº 08505.013274/2008-55 - Ezequiel Aguilar Bonifas e Veronica Zegarra Ramirez

Processo Nº 08505.043075/2007-91 - Carmen Rosa Dulon Orihuela

Processo Nº 08505.064129/2007-51 - Mario Cesar Charca Canaviri e Elvy Edith Gutierrez Mamani

Processo Nº 08505.064970/2007-49 - Hassan Mohamad Hassan Cheaito e Lara Hassan Awala

Processo Nº 08505.067097/2007-46 - Agustin Bazan Balcazar

Processo Nº 08505.067104/2007-18 - Eleasar Santiago Villavicencio Flores

Processo Nº 08505.067187/2007-37 - Mirian Quispe Barzola

CAROLINDA RODRIGUES CHAVES

p/Delegação de Competência

DEFIRO o (s) presente (s) pedido (s) de prorrogação do prazo de estada.

Processo Nº 08501.007699/2008-65 - Francisco de Araujo Catumbila, até 27/09/2009

Processo Nº 08501.007708/2008-18 - Pedro de Gouveia Leite Mateus, até 27/09/2009

Processo Nº 08501.007712/2008-86 - Melanie Ariete Fernandes Calembe, até 27/09/2009

Processo Nº 08505.054613/2008-53 - Michele Butto, até 29/10/2009

Processo Nº 08505.054664/2008-85 - Paula Andrea Jaramillo Garcia, até 31/10/2009

Processo Nº 08505.054685/2008-09 - Antonio Rivero Regidor, até 29/12/2009

Processo Nº 08505.054694/2008-91 - Ren Zhiming, até 18/11/2009

Processo Nº 08505.058517/2008-84 - Oleg Bokhonok, até 02/11/2009

Processo Nº 08505.058541/2008-13 - Hector Baez Medina, até 07/11/2009

Processo Nº 08505.059342/2008-22 - Ana Lucia Pilco Marquina, até 16/10/2009

Processo Nº 08505.059411/2008-06 - Ignacio Hernan Laymuns Marambio, até 02/01/2010

Processo Nº 08505.061745/2008-31 - Marco Paolo Lucca, até 30/10/2009

Processo Nº 08505.061776/2008-92 - Hugo Estanislao Ormaeche Panduro, até 02/01/2010

Processo Nº 08505.062573/2008-13 - Nilton Manuel Evora do Rosario, até 07/02/2010

Processo Nº 08505.062596/2008-28 - Patricia Victoria Jorge Villegas, até 27/12/2009

Processo Nº 08505.062597/2008-72 - Mary Teresa Macisaac, até 13/12/2009

Processo Nº 08505.062674/2008-94 - William Alberto Alves Leite, até 07/02/2010

Processo Nº 08505.062714/2008-06 - Aimiosinor Mary Agbavobor, até 15/01/2010

Processo Nº 08505.062723/2008-99 - Gretchen Michele Geisheker, até 04/01/2010

Processo Nº 08505.063930/2008-61 - Ju Young Park, até 11/12/2009

Processo Nº 08505.063940/2008-04 - Bassiro Só, até 28/01/2010

Processo Nº 08505.063954/2008-10 - Stephen Andrew Bowles, até 30/07/2009

Processo Nº 08505.063961/2008-11 - Romulo Larico Pampa, até 28/11/2009

Processo Nº 08070.000174/2008-16 - Elma de Sousa Pio do Amaral Gourgel, até 05/07/2009

Processo Nº 08256.002725/2008-16 - Charles David Bostian, Christine Kealana Bostian, Elizabeth Kehaulani Bostian, Joseph Kaho Oikaika Bostian, Samuel Kawika Bostian, Shane Matthew Bostian e Tina Kaipolani Bostian, até 25/09/2009

Processo Nº 08460.021117/2008-87 - Nicolas Carels, até 22/10/2010

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA

p/Delegação de Competência

RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial da União de 18/12/2008, pág.97, onde se lê: Face as diligências procedidas pelo Departamento de Polícia Federal, DEFIRO o presente pedido de permanência, vez que restou provado que o (a) estrangeiro (a) mantém a prole brasileira sob sua guarda e dependência econômica, assistindo-a social e moralmente.

Processo Nº 08286.000148/2008-62 - Ayako Namba

Leia-se:

Processo Nº 08286.000148/2008-62 - Ayako Namba e Ta kuto Namba

DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA, CLASSIFICAÇÃO,

TÍTULOS E QUALIFICAÇÃO

PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2009

A Diretora Adjunta, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 21, Inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, Inciso I, da Constituição Federal e artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, com base na Portaria SNJ nº 08, de 06 de julho de 2006, publicada no DOU de 07 de julho de 2006, aprovando o Manual da Nova Classificação Indicativa, na Portaria MJ nº 1.100, de 14 de julho de 2006, publicada no DOU de 20 de julho de 2006 e na Portaria nº 1.220 de 11 de Julho de 2007, publicada no DOU de 13 de julho de 2007, resolve classificar:

Série: DOIS HOMENS E MEIO - 3ª TEMPORADA (TWO AND A HALF MEN - SEASON 3, Estados Unidos da América 2006)

Episódio (s): 01 A 23

Produtor (es):

Diretor (es): Lee Aronsohn Chuck Lorre

Distribuidor (es): Warner Bros Entertainment, Inc.

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 14 (quatorze) anos

Gênero: Comédia

Tipo de Análise: DVD

Classificação: Não recomendada para menores de 12 (doze) anos

Contém: Consumo de Drogas Lícitas e Linguagem obscena e depreciativa

Tema: Relações familiares

Processo: 08017.007509/2008-71

Requerente: Tiquinho Comércio de Brinquedos & Serviços Ltda.

Série: DOIS HOMENS E MEIO - 4ª TEMPORADA (TWO AND A HALF MEN - SEASON 4, Estados Unidos da América 2006)

Episódio (s): 01 A 24

Produtor (es):

Diretor (es): Lee Aronsohn Chuck Lorre

Distribuidor (es): Warner Bros Entertainment, Inc.

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 14 (quatorze) anos

Gênero: Comédia

Tipo de Análise: DVD

Classificação: Não recomendada para menores de 12 (doze) anos

Contém: Consumo de Drogas Lícitas , Insinuação de Sexo e Linguagem obscena e depreciativa

Tema: Relações familiares

Processo: 08017.007510/2008-04

Requerente: Tiquinho Comércio de Brinquedos & Serviços Ltda.

Série: PUSHING DAISIES - UM TOQUE DE VIDA - 1ª TEMPORADA (PUSHING DAISIES - SEASON 9, Estados Unidos da América - 2008)

Episódio (s): 01 A 09

Produtor (es): Bryan Fuller

Diretor (es):

Distribuidor (es): Warner Bros Entertainment, Inc.

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 14 (quatorze) anos

Gênero: Drama/Comédia

Tipo de Análise: DVD

Classificação: Não recomendada para menores de 12 (doze) anos

Contém: Assassinato e Exposição de Cadáver

Tema: Morte/Ressurreição

Processo: 08017.007512/2008-95

Requerente: Tiquinho Comércio de Brinquedos & Serviços Ltda.

Filme: BATMAN - 2ª TEMPORADA VOLUME 2 (BATMAN - SEASON 2 VOL. 2, Estados Unidos da América - 2005)

Produtor (es):

Diretor (es): Frank Paur

Distribuidor (es): Warner Bros Entertainment, Inc.

Classificação Pretendida: Livre

Gênero: Desenho Animado

Tipo de Análise: DVD

Classificação: Livre

Tema: Super Herói

Processo: 08017.007518/2008-62

Requerente: Tiquinho Comércio de Brinquedos & Serviços Ltda.

Filme: PROVA DE FOGO (THE TUSKEGEE AIRMEN, Estados Unidos da América - 1995)

Produtor (es): William C. Carraro

Diretor (es): Robert Markowitz

Distribuidor (es): Warner Bros Entertainment, Inc.

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 16 (dezesseis) anos

Gênero: Drama

Tipo de Análise: DVD

Classificação: Não recomendada para menores de 14 (quatorze) anos

Contém: Consumo de Drogas Lícitas , Assassinato e Suicídio

Tema: Guerra

Processo: 08017.007527/2008-53

Requerente: Tiquinho Comércio de Brinquedos & Serviços Ltda.

Filme: LOUCADEMIA DE POLÍCIA VOL 7 - MISSÃO PARA MOSCOW (POLICE ACADEMY VOL 7 - MISSION TO

MOSCOW, Estados Unidos da América - 1994)

Produtor (es):

Diretor (es): Alan Metter

Distribuidor (es): Warner Bros Entertainment, Inc.

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 10 (dez) anos

Gênero: Comédia

Tipo de Análise: DVD

Classificação: Não recomendada para menores de 10 (dez) anos

Contém: Consumo de Drogas Lícitas e Agressão Física

Tema: Academia de polícia maluca

Processo: 08017.007528/2008-06

Requerente: Tiquinho Comércio de Brinquedos & Serviços Ltda.

Filme: ROTA MORTAL: NÃO OLHE PARA TRÁS (REST STOP: DON`T LOOK BACK (RAW FEED SERIES), Estados Unidos da América - 2008)

Produtor (es): Steve Ecclesine

Diretor (es): Shawn Papazian

Distribuidor (es): Warner Bros Entertainment, Inc.

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 18 (dezoito) anos

Gênero: Suspense

Tipo de Análise: DVD

Classificação: Não recomendada para menores de 18 (dezoito) anos

Contém: Relação Sexual , Assassinato e Crueldade

Tema: Assassinato em série

Processo: 08017.007529/2008-42

Requerente: Tiquinho Comércio de Brinquedos & Serviços Ltda.

Filme: O GUARDIÃO 3 (THE LIBRARIAM, Estados Unidos da América - 2008)

Produtor (es):

Diretor (es): Jonathan Frakes

Distribuidor (es): WMIX DISTRIBUIDORA LTDA.

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 14 (quatorze) anos

Gênero: Aventura

Tipo de Análise: DVD

Classificação: Não recomendada para menores de 12 (doze) anos

Contém: Assassinato e Agressão Física

Tema: Busca

Processo: 08017.007539/2008-88

Requerente: Tiquinho Comércio de Brinquedos & Serviços Ltda.

Filme: NUNCA DIGA NUNCA (NEVER SAY NEVER (IL NE FAUT JURER DE RIEN), França - 2005)

Produtor (es):

Diretor (es): Eric Civanyan

Distribuidor (es): Cannes Produções S/A

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 12 (doze) anos

Gênero: Comédia

Tipo de Análise: DVD

Classificação: Não recomendada para menores de 14 (quatorze) anos

Contém: Nudez , Consumo de Drogas Lícitas e Agressão Física

Tema: Relacionamento

Processo: 08017.007555/2008-71

Requerente: Tiquinho Comércio de Brinquedos & Serviços Ltda.

Filme: WHY DID I GET MARRIED? (WHY DID I GET MARRIED? (AKA: TYLER PERRY`S WHY DID I GET MARRIED?), Estados Unidos da América - 2007)

Produtor (es): Reuben Cannon/Tyler Perry

Diretor (es): Tyler Perry

Distribuidor (es): WMIX DISTRIBUIDORA LTDA.

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 12 (doze) anos

Gênero: Drama/Comédia

Tipo de Análise: DVD

Classificação: Não recomendada para menores de 12 (doze) anos Contém: Consumo de Drogas Lícitas , Agressão Física e Linguagem obscena e depreciativa

Tema: Terapia de Casais

Processo: 08017.007586/2008-21

Requerente: Tiquinho Comércio de Brinquedos & Serviços Ltda.