Página 24 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Novembro de 2012

Diário Oficial da União
há 7 anos

blicado no Diário Oficial da União em 08 de junho de 2012, torna público que se encontra no sítio da Fundação Biblioteca Nacional, no Link: http://www.bn.br, o resultado dos projetos aprovados e selecionados pelo conselho interdisciplinar de pesquisa e editoração para concessão de bolsas e pesquisas referente ao Programa Nacional de Apoio à Pesquisa (PNAP).

Rio de Janeiro, 31 de o de 2012.

GALENO AMORIM

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO

Pela presente, fica NOTIFICADO o Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA, CPF n 062.473.180-49, Carteira de Identidade n 1081113811 SSP/RS, na qualidade de Presidente do Instituto de Apoio Técnico aos Países de Terceiro Mundo - IATTERMUND, CNPJ 03.656.923/0001-94 que se encontra em local incerto e não sabido, em razão de não ter atendido à notificação encaminhada pelo Ofício n 82/2012 - CCONVC/CGI/FCP/Minc. de 16/08/2012, relativo a Prestação de Contas do Convênio n 19/05, registrado no SIAFI sob o n 532141, conforme extrato publicado na seção 3, página n 236, DOU de 09/12/2005, constante dos autos do processo administrativo n 01420.002909/2005-37, a retirar a Notificação Ofício n 82/2012/CCONV/CGI/FCP/MinC, na sede da Fundação Cultural Palmares - Coordenação de Convênios, situada no Ed. Parque Cidade Corporate Torre B -2º andar, o não atendimento da presente notificação, no prazo de 15 (quinze) dias, implicará em registro dessa Instituição no Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas - CEPIM e a Instauração de Tomadas de Contas Especial conforme determinação contida no Decreto n 7.592 de 28 de outubro de 2011, assim como no art. , § 2º, c/c art. 11 da Instrução Normativa/TCU n 56/2007, de 5/12/2007.

Pela presente, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA CONCEIÇÃO GOMES DOS PRAZERES, CPF n 387.308.204-72, Carteira de Identidade n 1.846.439 SSP/PE, na qualidade de Presidente do CENTRO DE FORMAÇÃO DO EDUCADOR POPULAR MARIA DA CONCEIÇÃO, CNPJ 12.860.466/0001-46 que se encontra em local incerto e não sabido, em razão de não ter atendido à notificação encaminhada pelo Ofício n 17/2012- CCONVC/CGI/FCP/Minc. de 26/01/12, relativo a Prestação de Contas do Convênio n 43/06, registrado no SIAFI sob o n 577946, conforme extrato publicado na seção 3, página n 247, DOU de 27/12/06, constante dos autos do processo administrativo n 01420.003200/2006-30 a retirar a Notificação Ofício n 17/2012/CCONV/CGI/FCP/MinC, na sede da Fundação Cultural Palmares - Coordenação de Convênios, situada no Ed. Parque Cidade Corporate Torre B -2º andar, o não atendimento da presente notificação, no prazo de 15 (quinze) dias, implicará em registro dessa Instituição no Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas - CEPIM e a Instauração de Tomadas de Contas Especial conforme determinação contida no Decreto n 7.592 de 28 de outubro de 2011, assim como no art. , § 2º, c/c art. 11 da Instrução Normativa/TCU n 56/2007, de 5/12/2007.

Pela presente, fica NOTIFICADO o Sr. JURANDIR DARIO GOUVEIA DAMASCENO, CPF n 124.751.576-15, Carteira de Identidade n 3.752.474 SSP/MG, na qualidade de Presidente do INSTITUTO DE DEFESA DA CULTURA NEGRA E AFRODESCENDENTES - FALA NEGRA, CNPJ 04.523.309/0001-17 que se encontra em local incerto e não sabido, em razão de não ter atendido à notificação encaminhada pelo Ofício n 85/2011-CCONVC/CGI/FCP/Minc. de 23/11/11, relativo a Prestação de Contas do Convênio n 23/2004, registrado no SIAFI sob o n 512960, conforme extrato publicado na seção 3, página n 226, DOU de 25/11/2004, constante dos autos do processo administrativo n 01420.001112/2004-31, a retirar a Notificação Ofício n 85/2011/CCONV/CGI/FCP/MinC, na sede da Fundação Cultural Palmares - Coordenação de Convênios, situada no Ed. Parque Cidade Corporate Torre B -2º andar, o não atendimento da presente notificação, no prazo de 15 (quinze) dias, implicará em registro dessa Instituição no Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas - CEPIM e a Instauração de Tomadas de Contas Especial conforme determinação contida no Decreto n 7.592 de 28 de outubro de 2011, assim como no art. , § 2º, c/c art. 11 da Instrução Normativa/TCU n 56/2007, de 5/12/2007.

Pela presente, fica NOTIFICADO o Sr. RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS DAMASCENO, CPF n 04.655.591-53, Carteira de Identidade n 102.342 SSP/DF, na qualidade de Presidente da SOCIEDADE RELIGIOSA ILÊ OXUM AXE OPO AFONJA ONI XANGO, CNPJ 07.320.173/0001-36 que se encontra em local incerto e não sabido, em razão de não ter atendido à notificação encaminhada pelo Ofício n 83/2011- CCONVC/CGI/FCP/Minc. de 23/11/11, relativo a Prestação de Contas do Convênio n 718543, conforme extrato publicado na seção 3, página n 244, DOU de 22/12/2009, constante dos autos do processo administrativo n 01420.003197/2009-05 a retirar a Notificação Ofício n 83/2011/CCONV/CGI/FCP/MinC, na sede da Fundação Cultural Palmares - Coordenação de Convênios, situada no Ed. Parque Cidade Corporate Torre B -2º andar, o não atendimento da presente notificação, no prazo de 15 (quinze) dias, implicará em registro dessa Instituição no Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas - CEPIM e a Instauração de Tomadas de Contas Especial conforme determinação contida no Decreto n 7.592 de 28 de outubro de 2011, assim como no art. , § 2º, c/c art. 11 da Instrução Normativa/TCU n 56/2007, de 5/12/2007.

CAROLINA CONCEIÇÃO NASCIMENTO

Ordenadora de Despesa

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata SRP n 007/2012, Pregão 034/2012. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições de materiais de expediente visando à reposição do Almoxarifado da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE. Fornecedor: Advanced Comércio de Materiais e Serviços Ltda. ME. CNPJ 13.939.030/0001-00. Preço Reg.: Itens: 10 (R$ 45,00), 12 (R$ 0,54); 23 (R$ 26,60), 24 (R$ 26,60), 43 (R$ 4,89), 60 (R$ 135,00) e 95 (R$ 3,55). Vigência: 26/10/2012 a 25/10/2013, Lei n 10.520/2002, Dec.3931/01 e Lei 8.666/93. Assinado por: Antonio Carlos Grassi, pela Contratante e, Marta Lúcia dos Santos Freitas, pela Contratada.

Espécie: Ata SRP n 007/2012, Pregão 034/2012. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições de materiais de expediente visando à reposição do Almoxarifado da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE. Fornecedor: Cinpel Comércio de Papeis e Papelaria Ltda. ME. CNPJ 02.857.215/0001-59. Preço Reg.: Itens: 03 (R$ 1,40), 04 (R$ 1,40); 05 (R$ 1,40), 11 (R$ 3,59), 34 (R$ 0,86), 36 (R$ 0,85), 37 (R$ 1,10), 45 (R$ 5,00), 51 (R$ 24,00), 57 (R$ 4,11), 77 (R$ 8,50) e 78 (R$ 8,50). Vigência: 26/10/2012 a 25/10/2013, Lei n 10.520/2002, Dec.3931/01 e Lei 8.666/93. Assinado por: Antonio Carlos Grassi, pela Contratante e, Antônio Lima dos Santos, pela Contratada

Espécie: Ata SRP n 007/2012, Pregão 034/2012. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições de materiais de expediente visando à reposição do Almoxarifado da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE. Fornecedor: DLX Serviços Ltda. CNPJ

10.415.752/0001-77. Preço Reg.: Item: 27 (R$ 41,95), Vigência: 26/10/2012 a 25/10/2013, Lei n 10.520/2002, Dec.3931/01 e Lei 8.666/93. Assinado por: Antonio Carlos Grassi, pela Contratante e, Gentil Fernando Lima de Magalhães, pela Contratada

Espécie: Ata SRP n 007/2012, Pregão 034/2012. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições de materiais de expediente visando à reposição do Almoxarifado da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE. Fornecedor: JL Serviços e Comércio de Materiais Ltda. ME. CNPJ 01.562.738/0001-05. Preço Reg.: Itens: 01 (R$ 3,84), 02 (R$ 5,46); 09 (R$ 1,23), 32 (R$ 0,61), 39 (R$ 0,65), 54 (R$ 0,36), 71 (R$ 0,80), 72 (R$ 0,80) e 73 (R$ 0,80). Vigência: 26/10/2012 a 25/10/2013, Lei n 10.520/2002, Dec.3931/01 e Lei 8.666/93. Assinado por: Antoinio Carlos Grassi, pela Contratante e, Eduardo Esteves da Silva, pela Contratada

Espécie: Ata SRP n 007/2012, Pregão 034/2012. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições de materiais de expediente visando à reposição do Almoxarifado da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE. Fornecedor: KLX Comércio de Artigos de Papelaria e Material de Escritório Ltda. EPP. CNPJ 13.753.287/0001-72. Preço Reg.: Itens: 62 (R$ 1,94), 63 (R$ 2,89), 69 (R$ 2,95), 94 (R$ 4,05), 96 (R$ 0,89), 97 (R$ 0,89) e 98 (R$ 0,89). Vigência: 26/10/2012 a 25/10/2013, Lei n 10.520/2002, Dec.3931/01 e Lei 8.666/93. Assinado por: Antonio Carlos Grassi, pela Contratante e, Patrícia de Sousa Pereira, pela Contratada

Espécie: Ata SRP n 007/2012, Pregão 034/2012. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições de materiais de expediente visando à reposição do Almoxarifado da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE. Fornecedor: Led Work Comércio e Serviços Ltda. CNPJ 11.197.714/0001-58. Preço Reg.: Itens: 13 (R$ 0,56), 14 (R$ 6,68), 41 (R$ 1,36), 46 (R$ 5,38), 47 (R$ 5,38), 48 (R$ 17,56), 64 (R$ 0,52), 74 (R$ 4,34) e 81 (R$ 0,31). Vigência: 26/10/2012 a 25/10/2013, Lei n 10.520/2002, Dec.3931/01 e Lei 8.666/93. Assinado por: Antonio Carlos Grassi, pela Contratante e, Mirele Ferreira do Nascimento, pela Contratada.

Espécie: Ata SRP n 007/2012, Pregão 034/2012. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições de materiais de expediente visando à reposição do Almoxarifado da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE. Fornecedor: MHE Comércio de Informática e Papelaria Ltda. ME. CNPJ 72.387.277/0001-20. Preço Reg.: Item: 08 (R$ 3,59).

Vigência: 26/10/2012 a 25/10/2013, Lei n 10.520/2002, Dec.3931/01 e Lei 8.666/93. Assinado por: Antonio Carlos Grassi, pela Contratante e, Eliane Funes Netto, pela Contratada.

Espécie: Ata SRP n 007/2012, Pregão 034/2012. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições de materiais de expediente visando à reposição do Almoxarifado da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE. Fornecedor: Multi Cores Suprimentos para Informática Ltda. ME. CNPJ 11.658.951/0001-79. Preço Reg.: Item: 52 (R$ 1,82).

Vigência: 26/10/2012 a 25/10/2013, Lei n 10.520/2002, Dec.3931/01 e Lei 8.666/93. Assinado por: Antonio Carlos Grassi, pela Contratante e, Rosania Maria Marcolino Garcia, pela Contratada.

Espécie: Ata SRP n 007/2012, Pregão 034/2012. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições de materiais de expediente visando à reposição do Almoxarifado da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE. Fornecedor: Office do Brasil Equipamentos para Escritório Ltda. EPP. CNPJ 11.094.173/0001-32. Preço Reg.: Itens: 06 (R$ 93,00) e 17 (R$ 80,00). Vigência: 26/10/2012 a 25/10/2013, Lei n 10.520/2002, Dec.3931/01 e Lei 8.666/93. Assinado por: Antonio Carlos Grassi, pela Contratante e, Ricardo Santos Oliveira, pela Contratada.

Espécie: Ata SRP n 007/2012, Pregão 034/2012. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições de materiais de expediente visando à reposição do Almoxarifado da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE. Fornecedor: Pandora Comércio de Materiais de Escritório de Limpeza e Informática Ltda. CNPJ 14.059.340/0001-00. Preço Reg.: Itens: 16 (R$ 1,05), 40 (R$ 4,50) e 59 (R$ 4,48). Vigência: 26/10/2012 a 25/10/2013, Lei n 10.520/2002, Dec.3931/01 e Lei 8.666/93. Assinado por: Antonio Carlos Grassi, pela Contratante e, Nelma Lopes Vieites, pela Contratada.

Espécie: Ata SRP n 007/2012, Pregão 034/2012. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições de materiais de expediente visando à reposição do Almoxarifado da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE. Fornecedor: Pinball Comércio de Materiais e Serviços Ltda. EPP. CNPJ 05.259.567/0001-09. Preço Reg.: Itens: 07 (R$ 0,60), 18 (R$ 17,90), 26 (R$ 19,50), 49 (R$ 8,30), 56 (R$ 1,64), 61 (R$ 1,56), 66 (R$ 13,42) e 84 (R$ 3,21). Vigência: 26/10/2012 a 25/10/2013, Lei n 10.520/2002, Dec.3931/01 e Lei 8.666/93. Assinado por: Antonio Carlos Grassi, pela Contratante e, Mirian Pacheco Cardoso, pela Contratada.

Espécie: Ata SRP n 007/2012, Pregão 034/2012. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições de materiais de expediente visando à reposição do Almoxarifado da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE. Fornecedor: Rio Center Negócios e Participações Ltda. CNPJ 00.092.547/0001-64. Preço Reg.: Itens: 86 (R$ 7,00) e 87 (R$ 8,00). Vigência: 26/10/2012 a 25/10/2013, Lei n 10.520/2002, Dec.3931/01 e Lei 8.666/93. Assinado por: Antonio Carlos Grassi, pela Contratante e, Alex Rocha Machado, pela Contratada.

Espécie: Ata SRP n 007/2012, Pregão 034/2012. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições de materiais de expediente visando à reposição do Almoxarifado da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE. Fornecedor: Total Insumos Suprimentos para Informática Ltda. ME. CNPJ 05.037.539/0001-39. Preço Reg.: Item: 35 (R$ 1,18). Vigência: 26/10/2012 a 25/10/2013, Lei n 10.520/2002, Dec.3931/01 e Lei 8.666/93. Assinado por: Antonio Carlos Grassi, pela Contratante e, Izaque Batista da Costa, pela Contratada.

Espécie: Ata SRP n 007/2012, Pregão 034/2012. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições de materiais de expediente visando à reposição do Almoxarifado da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE. Fornecedor: Van Mex Comercial e Serviços Ltda. ME. CNPJ 00.056.671/0001-50. Preço Reg.: Itens: 15 (R$ 2,00), 31 (R$ 1,90), 33 (R$ 30,00), 53 (R$ 0,70), 55 (R$ 20,00), 70 (R$ 7,00), 76 (R$ 1,25), 79 (R$ 9,00), 80 (R$ 9,00), 82 (5,60), 83 (R$ 3,90) e 88 (R$ 10,00). Vigência: 26/10/2012 a 25/10/2013, Lei n 10.520/2002, Dec.3931/01 e Lei 8.666/93. Assinado por: Antonio Carlos Grassi, pela Contratante e, Amaury Luz Netto, pela Contratada.

Espécie: Ata SRP n 007/2012, Pregão 034/2012. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições de materiais de expediente visando à reposição do Almoxarifado da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE. Fornecedor: Vinipel Comercial Ltda. ME. CNPJ 32.228.694/0001-05. Preço Reg.: Itens: 19 (R$ 0,42), 20 (R$ 0,42), 21 (R$ 0,42), 22 (R$ 10,47), 25 (R$ 10,47), 28 (R$ 4,32), 29 (R$ 4,32), 30 (R$ 4,32), 38 (R$ 2,52), 42 (3,72), 50 (R$ 18,00), 58 (R$ 0,85), 65 (R$ 10,00), 67 (R$ 10,00), 68 (R$ 4,20), 75 (R$ 10,80), 85 (R$ 19,20), 91 (R$ 4,56) e 93 (R$ 10,32). Vigência: 26/10/2012 a 25/10/2013, Lei n 10.520/2002, Dec.3931/01 e Lei 8.666/93. Assinado por: Antonio Carlos Grassi, pela Contratante e, Francisco José Ribeiro de Barcelos, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 56/2012 - UASG 403201

Número do Contrato: 33/2008. N Processo: 01530000789/08-39. PREGÃO SISPP N 12/2008 Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 03372304000178. Contratado : ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILANCIA -LTDA. Objeto: As partes resolvem prorrogar o prazo previsto na cláusula sexta do contrato original pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei n 8.666/93 . Vigência: 25/11/2012 a 24/11/2013. Valor Total: R$842.718,24. Fonte: 100000000 - 2012NE800033. Data de Assinatura: 30/10/2012.

(SICON - 31/10/2012) 403201-40402-2012NE800025

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 45/2012 - UASG 403201

N Processo: 01530.00302420123 . Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado e entrega de água mineral natural, não gasosa e potável, nas dependências da Representação da Fundação Nacional de Artes Funarte, localizado à Rua Januária, n 68, Bairro Floresta, Belo Horizonte/MG, conforme Termo de Referência, Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 01/11/2012 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua da Imprensa, 16 - 13º Andar - Sala 1312 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2012 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2012 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.

VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA

Pregoeira

(SIDEC - 31/10/2012) 403201-40402-2012NE800025