Página 29 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Janeiro de 2005

Diário Oficial da União
há 14 anos

PORTARIA N 28, DE 18 DE JANEIRO DE 2005

O MINISTRO DO ESTADO DA JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 1 do Decreto n 3.453, de 9 de maio de 2000, publicado no Diário Oficial da União, Seção I, do dia 10 de maio do mesmo ano, e tendo em vista o constante dos respectivos processos do Ministério da Justiça, resolve:

Declarar que readquiriram a nacionalidade brasileira, em conformidade com o disposto no art. 36 da Lei n 818, de 18 de setembro de 1949:

ALFONSO KLAVIN, natural do Estado de São Paulo, nascido em 26 de novembro de 1935, filho de Theodoro Klavin e de Esther Klavin, Decreto datado de 22 de fevereiro de 1979, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente (Processo nº 08505.034767/2004-03);

ANGELA MARIA FRANCISCA DE JESUS, natural do Estado do Paraná, nascida em 2 de março de 1966 , filha de Alice Francisca de Jesus, Decreto datado de 21 de fevereiro de 2003, publicado no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente (Processo nº 08000.012392/2004-01);

DENISE ANA VIANA, que passou a assinar-se DENISE ANA VIANA PFEFFERKORN, natural do Estado do Rio de Janeiro, nascida em 22 de abril de 1965, filha de Vicente de Paulo Lima Viana e de Creuza Ana Viana, Portaria nº 403, datada de 4 de maio de 2001, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente (Processo nº 08000.006810/2004-13);

LEONARDO DOS SANTOS SILVA, natural do Estado do Rio de Janeiro, nascido em 21 de agosto de 1976, filho de Neuci Silva e de Andiara dos Santos Silva, Portaria nº 331, datada de 2 de fevereiro de 2004, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente (Processo nº 08000.008156/2004-82) e

MARIA DO SOCORRO PIRES, natural do Estado da Paraíba, nascida em 4 de março de 1967, filha de Francisco Pires de Oliveira e de Maria Casimiro de Sousa, Portaria nº 4 datado de 7 de janeiro de 2002, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente (Processo nº 08000.012393/2004-48).

MÁRCIO THOMAZ BASTOS

PORTARIA N 29, DE 18 DE JANEIRO DE 2005

O MINISTRO DO ESTADO DA JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 1 do Decreto n 3.453, de 9 de maio de 2000, publicado no Diário Oficial da União, Seção I, do dia 10 de maio do mesmo ano, e tendo em vista o constante dos respectivos processos do Ministério da Justiça, resolve:

Declarar que voluntariamente perderam a nacionalidade brasileira, por terem inequivocamente se expressado nesse sentido, as seguintes pessoas, nos termos do art. 12, § 4 Inciso II, da Constituição, com redação dada pela Emenda Constitucional de Revisão n 3, de 7 de junho de 1994 e do art. 22, Inciso I, da Lei n 818, de 18 de setembro de 1949:

ANA MARIA SOUZA TEIXEIRA, que passou a assinar-se ANA MARIA SOUZA PELZ, natural do Estado do Rio de Janeiro, nascida em 30 de maio de 1965, filha de Camilo Teixeira e de Guilhermina de Souza Chagas, adquirindo a nacionalidade austríaca (Processo nº 08000.012861/2004-84);

CÉLIA ZANET RODRIGUES, que passou a assinar-se CÉLIA ZANET HOFER, natural do Estado de Minas Gerais, nascida em 1º de setembro de 1968, filha de João Marechal Rodrigues e de Dorvalina Rodrigues Pereira, adquirindo a nacionalidade austríaca (Processo nº 08000.012863/2004-73);

EDUARDO KUSHIMA, natural do Estado de São Paulo, nascido em 5 de novembro de 1976, filho de Masatoshi Kushima e de Yoshiko Kushima, adquirindo a nacionalidade japonesa (Processo nº 08000.012395/2004-37);

FABIANA PLÁCIDO, que passou a assinar-se FABIANA PLÁCIDO DALLMANN, natural do Estado de São Paulo, nascida em 30 de julho de 1978, filha de João Plácido Filho e de Aldaiza Figueiredo Plácido, adquirindo a nacionalidade alemã (Processo nº 08000.012396/2004-81);

FLÁVIA BARCELOS PEREIRA NAVES, que passou a assinar-se FLAVIA NAVES SMITH, natural do Estado de Minas Gerais, nascida em 1º de fevereiro de 1974, filha de Waldemar Naves e de Elisabeth Barcelos Pereira Naves, adquirindo a nacionalidade americana (Processo nº 08000.012864/2004-18) e

MARIA EDNALVA TAVEIRA DA SILVA, natural do Estado do Rio Grande do Norte, nascida em 17 de julho de 1974, filha de José Wilton Taveira e de Terezinha Ramos da Silva, adquirindo a nacionalidade neerlandesa (Processo nº 08000.012398/2004-71).

MÁRCIO THOMAZ BASTOS

PORTARIA N 30, DE 18 DE JANEIRO DE 2005

O MINISTRO DO ESTADO DA JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 1 do Decreto n 3.453, de 9 de maio de 2000, publicado no Diário Oficial da União, Seção I, do dia 10 de maio do mesmo ano, e tendo em vista o constante dos respectivos processos do Ministério da Justiça, resolve:

Declarar que voluntariamente perderam a nacionalidade brasileira, por terem inequivocamente se expressado nesse sentido, as seguintes pessoas, nos termos do art. 12, § 4 Inciso II, da Constituição, com redação dada pela Emenda Constitucional de Revisão n 3, de 7 de junho de 1994 e do art. 22, Inciso I, da Lei n 818, de 18 de setembro de 1949:

ALCIONIR SILVA COSTA, natural do Estado do Tocantins, nascida em 29 de abril de 1974, filha de Paulo Ferreira da Silva e de Juanice Alves Costa, adquirindo a nacionalidade neerlandesa (Processo nº 08000.012428/2004-49);

ALESSANDRA FLORES PIMAZZONI, que passou a assinar-se ALESSANDRA MÜLLER, natural do Estado do Paraná, nascida em 19 de março de 1970, filha de Renato José La Porta Pimazzoni e de Maraidith Rinelsa Pimazzoni, adquirindo a nacionalidade alemã (Processo nº 08000.012859/2004-13);

ANDRÉA FERNANDES, que passou a assinar-se ANDREA FERNANDES SCHIMITZ, natural do Estado de Santa Catarina, nascida em 7 de setembro de 1971, filha de Ledoir José Fernandes e de Alvaci Fernandes, adquirindo a nacionalidade neerlandesa (Processo nº 08000.012394/2004-92);

ANTONIA DOS SANTOS ALVES, que passou a assinar-se ANTONIA DOS SANTOS ALVES SCHWARZ, natural do Estado da Bahia, nascida em 18 de novembro de 1969, filha de Antonio Francisco Alves e de Matilde dos Santos Alves, adquirindo a nacionalidade austríaca (Processo nº 08000.012862/2004-29);

CLAUDIA OLIVEIRA SANTOS, que passou a assinar-se CLAUDIA SICK, natural do Estado de São Paulo, nascida em 29 de setembro de 1965 , filha de Vivalda Oliveira Santos, adquirindo a nacionalidade alemã (Processo nº 08000.012431/2004-62) e

FERNANDA BRANDÃO GONÇALVES DA SILVA, natural do Estado de Minas Gerais, nascida em 3 de maio de 1983, filha de Max Gonçalves da Silva e de Marcileide Carvalho Brandão, adquirindo a na cionalidade alemã (Processo nº 08000.012436/2004-95).

MÁRCIO THOMAZ BASTOS

PORTARIA N 31, DE 18 DE JANEIRO DE 2005

O MINISTRO DO ESTADO DA JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 1 do Decreto n 3.453, de 9 de maio de 2000, publicado no Diário Oficial da União, Seção I, do dia 10 de maio do mesmo ano, e tendo em vista o constante dos respectivos processos do Ministério da Justiça, resolve:

Declarar que voluntariamente perderam a nacionalidade brasileira, por terem inequivocamente se expressado nesse sentido, as seguintes pessoas, nos termos do art. 12, § 4 Inciso II, da Constituição, com redação dada pela Emenda Constitucional de Revisão n 3, de 7 de junho de 1994 e do art. 22, Inciso I, da Lei n 818, de 18 de setembro de 1949:

ANICE YUMI FUJIHARA, natural do Estado de São Paulo, nascida em 24 de janeiro de 1969, filha de Shosaburo Fujihara e de Kuniko Fujihara, adquirindo a nacionalidade japonesa (Processo nº 08000.008582/2004-16);

IVO WILLRICH, natural do Estado de Santa Catarina, nascido em 16 de outubro de 1951, filho de Arnoldo Alwin Willrich e de Amália Willrich, adquirindo a nacionalidade austríaca (Processo nº 08000.012865/2004-62);

JORGE ANTÔNIO FINKLER, natural do Estado do Paraná, nascido em 13 de junho de 1967, filho de Carlos Cláudio Finkler e de Crecência Finkler, adquirindo a nacionalidade austríaca (Processo nº 08000.012866/2004-15);

JOSINEY DUTRA DA SILVA, que passou a assinar-se MATTHEW PHILIPE WINDSOR, natural do Estado de Mato Grosso do Sul, nascido em 15 de dezembro de 1974, filho de Alcides dos Santos Silva e de Carmem Dutra da Silva, adquirindo a nacionalidade inglesa (Processo nº 08000.012845/2004-91);

MARGARETH DE OLIVEIRA LIMA, natural do Estado de São Paulo, nascida em 22 de maio de 1966, filha de Dalvo de Oliveira Lima e de Sebastiana de Paula Lima, adquirindo a nacionalidade neerlandesa (Processo nº 08000.012397/2004-26) e

MAURO SILVA BARBOSA, natural do Estado do Rio de Janeiro, nascido em 5 de dezembro de 1964, filho de José Barbosa e de Almerinda Silva, adquirindo a nacionalidade neerlandesa (Processo nº 08000.012450/2004-99).

MÁRCIO THOMAZ BASTOS

PORTARIA N 32, DE 18 DE JANEIRO DE 2005

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. do Decreto nº 3.453, de 9 de maio de 2000, publicado no Diário Oficial da União, Seção I, do dia 10 de maio do mesmo ano, e tendo em vista o constante dos respectivos processos do Ministério da Justiça, resolve:

Declarar que voluntariamente perderam a nacionalidade brasileira, por terem inequivocadamente se expressado nesse sentido, as seguintes pessoas, nos termos do art. 12, § 4º Inciso II, da Constituição, com redação dada pela Emenda Constitucional de Revisão nº 3, de 7 de junho de 1994 e do art. 22, Inciso I, da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949:

ALTAMIRA REYNILDE DA SILVA CAVALCANTE, que passou a assinar-se ALTAMIRA REYNILDE CAVALCANTE NIEDERKOFLER, natural do Estado da Bahia, nascida em 17 de novembro de 1965, filha de Helvécio Cunha Cavalcante e de Maira Carolina da Silva Cavalcante, adquirindo a nacionalidade austríaca (Processo nº 08000.012860/2004-30);

ANDREIA APARECIDA CAVALCANTE, natural do Estado de São Paulo, nascida em 1º de abril de 1973, filha de Genauro de Melo Cavalcante e de Luiza Aparecida Cavalcante, adquirindo a nacionalidade neerlandesa (Processo nº 08000.012430/2004/18) e

ROSELENE BENEDITA DE ARRUDA, natural do Estado de Mato Grosso do Sul, nascida em 8 de abril de 1972, filha de Paulo Benedito de Arruda e de Judith Batista de Arruda, adquirindo a nacionalidade neerlandesa (Processo nº 08000.012444/2004-31).

MÁRCIO THOMAZ BASTOS

PORTARIA N 33, DE 18 DE JANEIRO DE 2005

O MINISTRO DO ESTADO DA JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 1 do Decreto n 3.453, de 9 de maio de 2000, publicado no Diário Oficial da União, Seção I, do dia 10 de maio do mesmo ano, e tendo em vista o constante dos respectivos processos do Ministério da Justiça, resolve:

Declarar que ficam revogados os decretos abaixo mencionados, que declararam a perda da nacionalidade brasileira na parte referente às seguintes pessoas, nos termos do art. 12, § 4 , inciso II, alínea b, da Constituição, com a redação dada pela Emenda Constitucional de Revisão n 3, de 7 de junho de 1994:

ARIOSVALDO ELIDORO DE SOUZA, que passou a assinar-se ARIOSVALDO DE SOUZA, natural do Estado de Pernambuco, nascido em 9 de maio de 1946, filho de João Eliodoro da Silva e de Elvia Eliodoro da Silva, Decreto datado de 8 de junho de 1991, publicado no Diário Oficial da União do dia 11 subsequente (Processo nº 08000.012326/2004-23);

CARLOS HENRIQUE FRANCISCO FREYMANN, natural do Estado de São Paulo, nascido em 5 de outubro de 1956, filho de Karl Freymann e de Herta Berta Freymann, Decreto datado de 28 de abril de 1998, publicado no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente (Processo nº 08000.012325/2004-89);

LUIZ HENRIQUE DE MELO, que passou a assinar-se LUIZ HENRIQUE BYRON DE MELO, natural do Estado do Rio de Janeiro, nascido em 25 de fevereiro de 1949, filho de João Gomes de Melo e de Jurea Byron de Melo, Decreto datado de 6 de dezembro de 1990, publicado no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente (Processo nº 08000.012841/2004-11);

MARIA CLARA FERNANDES DE LIMA, natural do Estado de Pernambuco, nascida em 15 de fevereiro de 1965, filha de Sebastião Antonio de Lima e de Maria da Piedade Fernandes de Lima, Portaria nº 64 datada de 18 de janeiro de 2001, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente (Processo nº 08000.012446/2004-21);

MARIA HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA, que passou a assinar-se MARIA HELENA DE OLIVEIRA ECKERT, natural do Estado de Minas Gerais, nascida em 15 de agosto de 1946, filha de Antônio Silva Oliveira e de Maria Rodrigues de Oliveira, Decreto datado de 14 de janeiro de 2000, publicado no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente (Processo nº 08000.012843/2004-01) e

MARIA MARTA SAMPAIO ANTUNES, que passou a assinar-se MARIA MARTA STAUBER, natural do Estado de Minas Gerais, nascida em 6 de junho de 1966, filha de Victor Antunes Paulino e de Maria Auxiliadora Sampaio Antunes, Portaria datada de 6 de julho de 2001, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente (Processo nº 08000.012448/2004-10).

MÁRCIO THOMAZ BASTOS

PORTARIA N 34, DE 18 DE JANEIRO DE 2005

O MINISTRO DO ESTADO DA JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 1 do Decreto n 3.453, de 9 de maio de 2000, publicado no Diário Oficial da União, Seção I, do dia 10 de maio do mesmo ano, e tendo em vista o constante dos respectivos processos do Ministério da Justiça, resolve:

Declarar que ficam revogados os decretos abaixo mencionados, que declararam a perda da nacionalidade brasileira na parte referente às seguintes pessoas, nos termos do art. 12, § 4 , inciso II, alínea b, da Constituição, com a redação dada pela Emenda Constitucional de Revisão n 3, de 7 de junho de 1994:

ANTONIETA PEREIRA DE ANDRADE, que passou a assinar-se ANTONIETA DYER, natural do Estado do Rio Grande do Norte, nascida em 14 de maio de 1931, filha de Manoel Pereira de Andrade e de Maria Pereira de Andrade, Decreto datado de 2 de agosto de 1976, publicado no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente (Processo nº 08000.012838/2004-90);

DORLY MOSCAL, que passou a assinar-se DORLY ROMAN, natural do Estado do Paraná, nascida em 31 de março de 1932, filha de Estanislau Moscal e de Alcina Moscal, Decreto datado de 18 de setembro de 1980, publicado no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente (Processo nº 08000.012432/2004-15);

IVANILDE DE SOUZA ALVES, que passou a assinar-se IVA GOLDWURM, natural do Estado de Goiás, nascida em 3 de junho de 1934, filha de Joviano Alves de Souza e de Maria Amelia de Souza, Decreto datado de 11 de dezembro de 1987, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente (Processo nº 08000.012437/2004-30);

LIZETTE DA SILVA FERREIRA, que passou a assinar-se LIZETTE BHAK, natural do Estado do Espírito Santo, nascida em 13 de novembro de 1939, filha de Francisco Ferreira e de Laudelina da Silva Ferreira, Decreto datado de 16 de setembro de 1980, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente (Processo nº 08000.012440/2004-53);

LUCIA DE CARVALHO, que passou a assinar-se LUCIA DA ROCHA, natural do Estado de Minas Gerais, nascida em 6 de setembro de 1947, filha de Francisco Antonio de Carvalho e de Arinda Maria de Carvalho, Decreto datado de 16 de outubro de 1974, publicado no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente (Processo nº 08000.012439/2004-29) e

RENATA RUTH MELITTA MAUTNER, que passou a assinar-se RENATA RUTH MAUTNER WASSERMAN, natural do Estado de São Paulo, nascida em 4 de março de 1941, filha de Hans Otto Mautner e de Erna Mautner, Decreto datado de 31 de outubro de 1980, publicado no Diário Oficial da União do dia 3 de novembro subsequente (Processo nº 08000.012443/2004-97).

MÁRCIO THOMAZ BASTOS