Página 2171 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Novembro de 2012

alvará) - ADV MARIA LUCIA NUNES OAB/SP 96458

404.01.1999.000388-6/000000-000 - nº ordem 3000/1999 - Procedimento Ordinário - Contribuições Corporativas -SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ORLANDIA X MUNICIPIO DE ORLANDIA - Vistos. 1. Fls. 200/202: providencie o Município, no prazo de dez dias, toda a documentação solicitada. 2. Após, ao requerente. Int. Orlândia, 1º de outubro de 2012. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dr. Flávio Casarotto atenda o item 1. no prazo determinado) - ADV LAUDECIR APARECIDO RAMALHO OAB/SP 79818 - ADV RODRIGO VIZELI DANELUTTI OAB/SP 153485 - ADV FLAVIO CASAROTTO OAB/SP 134152

404.01.1999.000924-2/000001-000 - nº ordem 802/1999 - Procedimento Sumário - Cumprimento de sentença - LUZIA RODRIGUES X EDER JORDÃO E OUTROS - (Nota do cartório: Dr. eugênio, foi deferido o sobrestamento pelo prazo de 15 dias para juntada da taxa e o valor do cálculo devido). - ADV LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA OAB/SP 120906 - ADV LUIS CARLOS ZORDAN OAB/SP 103086

404.01.2000.002962-5/000003-000 - nº ordem 1819/2000 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - ANA BEATRIZ RIBEIRO DA COSTA X BEATRIZ XAVIER RODRIGUES - Autos n.º 1819/2000 - Exceção de pré-executividade Vistos. BEATRIZ XAVIER RODRIGUES apresentou a presente exceção de pré-executividade em ação de indenização, fase de cumprimento de sentença, que lhe foi ajuizada por ANA BEATRIZ RIBEIRO DA COSTA. Alega a excipiente que ‘jamais ofendeu a moral da excepta, na verdade quem ofendeu sua moral foi a mãe da excipiente’ (fls. 151/152). Juntou documentos (fls. 153/156). Decido. A matéria deduzida, via exceção, foi objeto de apreciação judicial, com trânsito em julgado. Nos termos do artigo 471 do Código de Processo Civil é vedado ao juiz decidir novamente as questões já decididas. Dessa forma, a exceção de pré-executividade não merece ser acolhida, devendo o cumprimento de sentença prosseguir nos seus ulteriores termos. Incabíveis a fixação de honorários advocatícios. Custas indevidas nesta fase. Defiro os benefícios da gratuidade processual à executada. Anote-se (fls. 146/148). Int. Orlândia, 02 de outubro de 2012. Ana Carolina Aleixo Cascaldi Marcelino Gomes Cunha Juíza de Direito (Nota do Cartório: Doutores atentem-se à determinação supracitada) - ADV ADALTO EVANGELISTA OAB/SP 103700 - ADV LUCIANA PICCINATO OAB/SP 161578 - ADV ANTÔNIO CARLOS LEITE OAB/SP 164653

404.01.2001.001641-0/000001-000 - nº ordem 2136/2001 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - MILTON GONCALVES X MUNICIPIO DE ORLANDIA - Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 180vº: Manifeste-se o executado, no prazo de 05 dias. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 28 de setembro de 2012. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M.G.CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dr. Flaviano atenda o item 1. no prazo determinado) - ADV AUGUSTO GRANER MIELLE OAB/SP 103077 - ADV FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO OAB/SP 148042

404.01.2001.001817-5/000001-000 - nº ordem 2253/2001 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - BENEDICTO MIGUEL E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. Processo em ordem. 1. Expeçam-se os alvarás para levantamento dos depósitos de fls. 214/217, devendo o patrono, comprovar nos autos o levantamento dos respectivos valores recebidos por seus clientes. Intime-se e cumpra-se (DRa. Maria Lucia retirar 3 alvarás) - ADV MARIA LUCIA NUNES OAB/SP 96458

404.01.2002.002194-8/000001-000 - nº ordem 270/2002 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - MAURO CRISTINO ALVES X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos. Processo em ordem. 1. Ante a certidão retro, intime-se o patrono para comprovar o cumprimento dos alvarás expedidos, no prazo de 05 dias. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 27 de setembro de 2012. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M.G.CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dr. Agenor - Dr. Rodrigo - Dra. Divina atendam no prazo determinado) - ADV DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA OAB/SP 127831 -ADV AGENOR HENRIQUE CAMARGO OAB/SP 151052 - ADV RODRIGO CALDANA CAMARGO OAB/SP 282710

404.01.2003.002237-5/000000-000 - nº ordem 10/2003 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - A UNIÃO X FRANCISCO DE OLIVEIRA-CALCADOS - Vistos. Processo em ordem. 1. Diante do recolhimento das custas (fls. 77/78), arquivem-se os autos. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 28 de setembro de 2012. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M.G.CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Atentem-se à determinação supracitada) - ADV FERNANDA TRITTO ARAUJO DE OLIVEIRA OAB/SP 221198

404.01.2003.003451-2/000001-000 - nº ordem 2291/2003 - Procedimento Ordinário - Impugnação (Inativa) - BANCO NOSSA CAIXA S/A X ERMINIA APARECIDA FIGUEREDO RUFO E OUTROS - Vistos. 1. A controvérsia gira em torno da diferença de R$ 663,90, conforme exposto (fls. 12/13) e, diante da comunicação da decisão (fls. 198/233), esclareça o impugnante se insiste no prosseguimento da impugnação e, caso positivo, apresente cálculo, indicando a divergência. 2. Após, conclusos. Int. Orlândia, 02 de outubro de 2012. ANA CAROLINA ALEIXO C. M. G. CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dra. Marina Emília atenda na íntegra e no prazo de cinco dias) - ADV ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ OAB/SP 60388 - ADV CARMEN MASTRACOUZO OAB/SP 91553

404.01.2004.000608-2/000000-000 - nº ordem 682/2004 - Depósito - Depósito - COLORADO VEICULOS LTDA X JOSE VALCIR RUOCCO - (Nota do Cartório: Dr. Júlio César Giossi Bráulio em 03/09/2012 expirou o prazo de sobrestamento do feito por sessenta dias, manifeste-se em cinco dias requerendo o que for de direito) - ADV JULIO CESAR GIOSSI BRAULIO OAB/ SP 115993

404.01.2004.003930-1/000000-000 - nº ordem 2145/2004 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda -COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X EGIDIO MIGUEL HANAUER - (NOta do cartório: Dr. José Maria, ofício vindo da 2ª vara cível da comarca de Ituiutaba-MG., expedido na precatória nº 342 034209123544-6, solicitando intimação da Carol, para manifestação em cinco dias sobre a certidão de fls.34 da precatória). - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV JÚLIO CHRISTIAN LAURE OAB/SP 155277

404.01.2004.003990-7/000002-000 - nº ordem 2198/2004 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença -COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X LUIZ CARLOS GERVASIO DA COSTA - Cartório do