Página 13 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 30 de Novembro de 2012

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE

DARCY RIBEIRO

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 27.11.2012

PÁGINA 18 - 3ª COLUNA

ATODOREITOR

DE 23.11.2012

ANGÉLICA ANDRADE MOTHÉ

Onde se lê: ..., datada de 01/12/2011. Processo nº E-26/052.015/2012.

Leia-se: ..., datada de 06/11/2012. Processo nº E-26/052.015/2012.

Id: 1415981. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE

DARCY RIBEIRO

DESPACHO DO REITOR

DE 07.11.2012

*PROCESSO Nº E-26/053.317/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R$

(quatro mil setecentos e oitenta reais), conforme o inciso VI do art. 13, inciso II do art. 25 e o inciso III do art. 26, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.

*Omitido no D.O. de 12.11.2012.

Id: 1415983. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO

ESTADUAL DA ZONA OESTE

ATODOREITOR

PORTARIA UEZO Nº 236 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012

INSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.

O REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e a Portaria UEZO nº 201/2012,

RESOLVE:

Art. 1º- Instituir Comissão Organizadora para o Concurso Público para Professor Adjunto I da Coordenação dos Cursos de Tecnologia em Biotecnologia e Ciências Biológicas, designando os membros relacionados abaixo para sua composição:

Profª Dra. Vânia Lúcia Muniz de Pádua - matr. 500.014-6 - Presidente

Profª Dra. Aline Damiso de Azevedo - matr. 500.081-5

Profª Dra. Cristiane Pimentel Victório - matr. 500.033-6

Profª Dra. Dayane Teixeira Ognibene - matr. 500.046-8

Prof. Dr. Francisco José Rocha de Souza - matr. 500.004-7

Art. 2º- A Comissão Organizadora será responsável pela confirmação das inscrições dos candidatos, a partir da análise da documentação apresentada por estes, análise dos recursos, organização das etapas de execução do concurso, indicação dos componentes da Banca Examinadora; e resolução de casos omissos, em conformidade com o Edital nº 004/2012.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2012

ROBERTO SOARES DE MOURA

Reitor

Id: 1415494. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

ATO DO PRESIDENTE

DE 14.11.2012

CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, Simone Maria Nascimento Machado, matr. 822.863-7 e Cecília Maria Marafelli, matr. 225.849-9, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/33.471/2012, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do presente ato.

Id: 1415704. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 17.09.2012

PÁGINA 49 - 3ª coluna

DESPACHO DO PRESIDENTE

DE 12.09.2012

PROCESSO Nº E-26/33.389/2012

Onde se lê: ...pelo valor total de R$ 2.763.500,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e três mil e quinhentos reais).

Leia-se: ...pelo valor total de R$ 2.757.680,60 (dois milhões, setecentos e cinqüenta e sete mil seiscentos e oitenta reais e sessenta centavos).

Id: 1415705. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS

DESPACHO DO DIRETOR

DE 27.11.2012

*PROCESSO Nº E-26/023.179/2012 - SUELLEN DA CONCEIÇÃO MORAES , matrícula nº 3310682-4 , AVERBA-SE o período de trabalho na UERJ (Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro), de 01/04/2006 a 30/11/2008, de 975 (novecentos e setenta e cinco) dias, e o período de trabalho na FAPERJ, de 01/12/2008 a 31/08/2010, de 639 (seiscentos e trinta e nove) dias, perfazendo um total de 1.614 (mil seiscentos e quatorze) dias.

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/11/2012.

Id: 1415556. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Habitação

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO

INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO

ATO DA PRESIDENTE

DE 22.11.2012

TERMO DE POSSE

Ao primeiro dia do mês de novembro de 2012, na sede do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro-ITERJ, compareceram perante a Presidente, os servidores abaixo mencionados, nomeados em virtude de aprovação em concurso público, para o Quadro Permanente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro-ITERJ, tendo prestado Declarações de Bens e Valores, foram empossados no referido cargo mediante a promessa de bem cumprir os deveres inerentes aos mesmos. Processo nº E-19/200.639/2011. CARGO DE ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO

MATRÍCULA NOME

10/0331-8 GISELE DE ALBUQUERQUE FERRET

10/0332-6 FERNANDA LINS LEAL UCHÔA DE LIMA

10/0333-4 MIRIAN DE LOURDES DOS REIS ALBUQUERQUE CAJARAVILLE

10/0335-9 FERNANDO DA SILVA CERDEIRA

10/0334-2 EMMANUEL FERNANDES VIEIRA

10/0336-7 CARLOS MAGNO VAZ VAHIA

10/0337-5 LEONARDO DA COSTA LOPES

10/0391-2 RICARDO LEONARDO VIANNA RODRIGUES

10/0338-3 DANIELLE NUNES DE CASTRO

10/0340-9 RODOLFO PELEGRINI COUTINHO

10/0341-7 EDSON RODRIGUES PEREIRA JUNIOR

10/0339-1 PEDRO JOSE DOS SANTOS MANSO

CARGO DE ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

MATRÍCULA NOME

10/0342-5 MARCELO ANDRADE PEREIRA

10/0343-3 ANDRÉ LUIZ CORRÊA

10/0344-1 RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA

10/0345-8 DANIEL KUHNER COELHO

10/0346-6 BRUNO SERAFINI SOBRAL

10/0347-4 ANA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA

10/0349-0 BÁRBARA MENDONÇA MACEDO

10/0348-2 RACHEL DE LAS CASAS

10/0350-8 HERMINIA HELENA CASTRO DA SILVA

10/0351-6 CARLOS MAXIMILIANO DO REGO MONTEIRO

10/0352-4 GABRIEL DA FONSECA ONOFRE

10/0378-9 RODRIGO ARÊAS RIBEIRO DE CASTRO

10/0353-2 MARCOS DE AQUINO SANTOS

CARGO DE ANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL

MATRÍCULA NOME

10/0354-0 ELIZABETH DE MELLO LEITÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA

10/0355-7 NATASHA SILVA FONSECA

10/0357-3 CAMILA VIEIRA RIOS

10/0360-7 LEILA SHARON NASAJON

10/0364-9 LEANDRA SILVA DUARTE

10/0365-6 RAFAEL ANDERSON TENORIO FRISCHEISEN

10/0367-2 FERNANDO SAMPAIO BEZERRA

10/0356-5 ROBERTA DE JESUS DE SÁ

10/0359-9 MARIA CAROLINA AMENDOLARA

10/0361-5 MARGARETH SILVA ARAUJO

CARGO DE ANALISTA JURÍDICO

MATRÍCULA NOME

10/0363-1 ELIEZER MOTA PERNAMBUCO

10/0366-4 OLENKA LINS E SILVA MARTINS ROCHA

10/0358-1 FELIPE ARTIMOS DE OLIVEIRA

10/0362-3 MATEUS HENRIQUE AMARAL

10/0368-0 ROBERTA LEMOS LUSSAC

10/0369-8 LIVIA ABRAHÃO PINHEIRO GUIMARÃES

10/0370-6 GUILHERME LINHARES DE OLIVEIRA GOMES

10/0371-4 MICHELE SOUZA DIAS

CARGO DE TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO

MATRÍCULA NOME

10/0372-2 DANIEL PERES CURVELLO

10/0373-0 ALEXANDRE DE SOUSA E SILVA

10/0382-1 MATEUS VILLA MARTINS SILVA

10/0377-1 MARIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES

10/0385-4 DANILO BORGES SILVEIRA

10/0387-0 LEONARDO DA COSTA OLIVEIRA

10/0393-8 DEIVISSON OLIVEIRA DE ARAUJO

CARGO DE TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

MATRÍCULA NOME

10/0374-8 PASCOAL PEREIRA RODRIGUES

10/0375-5 RAMON DE SOUZA CASTRO

10/0376-3 DIEGO TONE TELLES

10/0379-7 LUIS CARLOS MENDES CARDOSO

10/0380-5 GEORGE RIBEIRO DA PENHA

10/0381-3 LEOPOLDO EUGENIO ERTHAL

10/0383-9 VINICIUS GOMES VIEIRA PORTO

10/0384-7 ELTON GUIMARÃES ARIGONI

10/0386-2 PAULO ROBERTO DE SOUZA MARQUES

CARGO DE ASSISTENTE EXECUTIVO

MATRÍCULA NOME

10/0406-8 REGINA ANTONIETA GUERRA

10/0399-5 PATRICIA VERNIER E ROSSI

10/0401-9 RODRIGO CESAR SILVA MATTOS

10/0397-9 MARCIA ELAINE DOS REIS

10/0404-3 JÚLIA BARRETO VAREJÃO

10/0400-1 MARIA DA GRAÇA GRACIA DA SILVA

10/0398-7 LEONARDO DA ROCHA GUERRA

10/0402-7 SIMONE DO CARMO LEITE LEÃO

10/0396-1 THIAGO PESSANHA ZUCARINO

10/0394-6 FRANCISCO JARDEL RODRIGUES MORORO

10/0395-3 DANIEL WAGNER MARTINS BRAGA

10/0403-5 GENÉZIO GONÇALVES DE OLIVEIRA

10/0392-0 RAPHAEL MONTEIRO CARRETERO

10/0390-4 RAFAEL CARVALHO BRITO

10/0407-6 SELMA LUCIA DA SILVA

10/0405-0 ALINE MARQUES DA SILVA BATISTA

10/0389-6 ROBERTA JULIA SANTOS BASTOS

10/0388-8 ALEXANDRE CAMPOS DA CUNHA

Id: 1414868. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO

INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO

ATOS DO PRESIDENTE

DE 27/11/2012

DESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 039/2012, os servidores RICARDO ALVES DA SILVA - Técnico Assistente - matrícula 10/0310-2, ANDRE LUIZ CORRÊA - Analista de Desenvolvimento Agrário - matrícula nº 10/0343-3 e ELTON GUIMARÃES ARIGONI - Técnico de Desenvolvimento Agrário - matrícula nº 10/0384-7, nos termos da Cláusula Oitava, § 1º do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de equipamentos para o Projeto de Apicultura que será implantado nos assentamentos rurais Serra do Matoso/Piraí, Faz. Rubião/Mangaratiba e Comunidade 1º de Maio/Piraí, conforme processo nº E-19/200.406/2011.

DESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 040/2012, os servidores NÁDIA OLIVEIRA DA COSTA - Gerente de Cadastro e Pesquisa Social - matrícula 10/0246-8, JAQUELINE DOS SANTOS OLIVEIRA - Técnico Assistente - matrícula nº 10/0247-6 e DÉBORA PEREIRA DA SILVA PONTES - Auxiliar Técnico I - matrícula nº 10/0261-7, nos termos da Cláusula Oitava, § 1º do referido Contrato, que tem como objeto a compatibilização da planta de parcelamento dos lotes com validação/identificação dos atuais ocupantes, nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, conforme processo nº E-19/200.385/2012.

DESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 044/2012, os servidores RICARDO ALVES DA SILVA - Técnico Assistente - matrícula 10/0310-2, ANDRE LUIZ CORRÊA - Analista de Desenvolvimento Agrário - matrícula nº 10/0343-3 e ELTON GUIMARÃES ARIGONI - Técnico de Desenvolvimento Agrário - matrícula nº 10/0384-7, nos termos da Cláusula Oitava, § 1º, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de material de consumo - 5.580 (cinco mil quinhentos e oitenta) unidades de parafusos para telhas de 5”x16”x3”, para a Comunidade Mutirão da Conquista, situada no Município de Valença - RJ, conforme processo nº E-19/200.936/2011.

DESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 045/2012, os servidores ELIEZER ALVES DOS REIS - Gerente de Assentamento - matrícula 10/0321-9, DEIVISSON OLIVEIRA DE ARAUJO - Técnico de Desenvolvimento Agrário - matrícula nº 10/0393-8 e PEDRO JOSÉ DOS SANTOS MANSO - Analista de Desenvolvimento Fundiário - matrícula nº 10/0339-1, nos termos da Cláusula Oitava, § 1º do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de material de consumo 40 (quarenta) conjuntos de sistema de tratamento individual de esgotos sanitários (fossa séptica) para habitações rurais na Fazenda Engenho Novo - São Gonçalo - RJ, com respectiva instalação, conforme processo nº E-19/200.322/2012.

Id: 1415708. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Transportes

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO DE ESTADO

CHEFE

PORTARIA CONJUNTA RIOTRILHOS/CASACIVIL Nº 07

DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012

O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS e o SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL ,no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual Nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e regulamenta a Lei nº 5.428, de 01 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº E-12/616 /2011,

RESOLVEM:

Art. 1º - Alterar a descentralização da execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:

I - OBJETO : Alteração do valor contratual decorrente do reequilíbrio econômico especificada no inciso V, do art. 1º, das Portarias Conjuntas RIOTRILHOS/CASA CIVIL nº 06, de 17/09/2012 e nº 03, de 23/02/2012, mantidas as demais formas contidas no art. 1º das citadas Portarias.

II - CRÉDITO:

PT: 3173.26.453.0104.1029

MODALIDADE FR VALOR R$

4490 00 2.903.185,13

4490 11 6.288.913,10

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2012

TATIANA VAZ CARIUS

Diretora-Presidente

REGIS FICHTNER

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Id: 1416671

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS

ATO DO PRESIDENTE

PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1095

DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 20 DA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1033, DE 16/03/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar até 31 de março de 2013, o prazo estabelecido no art. 20 da Portaria DETRO/PRES. nº 1033, de 16 de março de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2012

ROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA

Presidente

Id: 1415555. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS

DESPACHOS DO PRESIDENTE

DE 21.11.2012

Proc. nº E-10/141.701/2012 - DETERMINO o cancelamento do registro RJ-533 conferido à empresa BRANCH STORE MARKOSUL TRANSPORTES LTDA para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.

DE 27.11.2012

Proc. nº E-10/137.023/2007 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.

Proc. nº E-10/139.750/2011 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.

Proc. nº E-10/141.313/2012 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.

Proc. nº E-10/141.546/2012 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.

Id: 1415579. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 16.10.2012

PÁGINA 24 - 2ª COLUNA

DESPACHO DO PRESIDENTE

DE 03.10.2012

Onde se lê: Proc. nº E-10/138.038/2012...

Leia-se: Proc. nº E-10/138.034/2012...

Id: 1415585. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS

DIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA

DESPACHO DO DIRETOR

DE 27.11.2012

Proc. nº E-10/141.983/2012 - SÉRGIO NUNO FIGUEIRÓ, matrícula nº 34/00261-8 - Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio, correspondente ao período base de 26.09.1988 a 25.09.2008.

Id: 1415586. A faturar por empenho

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DESPACHO DA DIRETORA-GERAL

DE 28/11/2012

Processo nº E-07/000.410/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2012, realizado em sessão pública 21 de novembro de 2012, no site www.compras.rj.gov.br , onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC (CNPJ 17.162.280/0001-37), Item único com proposta no valor de R$ 62.503,00 (sessenta e dois mil quinhentos e três reais).

Id: 1415333