Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Dezembro de 2012

Diário Oficial da União
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N 3.474- Designar o servidor Cosme Roberto Moreira da Silva ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Ciências Mecânicas do Departamento de Engenharia Mecânica (FCC).

GARDÊNIA DA SILVA ABBAD

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL

DO ACRE

PORTARIA Nº 2.223, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, alínea c, do Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.016752/2012-41,resolve:

AUTORIZAR o afastamento, com ônus limitado, do servidor CARLOS PAULA DE MORAES, Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Padrão 001, matrícula SIAPE nº 1673567, para desenvolver capacitação em Língua Inglesa, realizar pesquisa bibliográfica relacionada ao projeto institucional sobre Bioética e estabelecer contatos com os cursos de Teologia de Oxford e Cambridge University, em Londres - Inglaterra, no período de 03 de dezembro de 2012 a 04 de março de 2013, com amparo no Decreto nº 7689, de 2 de março de 2012; Portaria MEC nº 362, de 10 de abril de 2012; Portaria MEC nº 441, de 25 de abril de 2012 e Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009.

MINORU MARTINS KIMPARA

PORTARIA Nº 2.229, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, alínea c, do Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.016644/2012-79, resolve:

CONCEDER pensão civil vitalícia, a contar de 03 de novembro de 2012, a INEIDE LOURDES DA SILVA E SILVA, viúva do ex-servidor aposentado Antonio Francisco da Silva, falecido em 03 de novembro de 2012, conforme Certidão de Óbito n.º 000794 01 55 2012 4 00053 169 0015234 16, emitida pelo 3º Registro de Notas e 3º Ofício de Pessoas Naturais, em Rio Branco - AC, nos termos do Art. 217, inciso I, a, da Lei n.º 8112/1990, combinado com o Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e Art. , inciso I, da Lei nº. 10.887/2004.

MINORU MARTINS KIMPARA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL

DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

RETIFICAÇÃO

No Despacho de Afastamento do País, para a Espanha, de MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA, publicado no DOU de 19/11/2012, Seção 2, página 12, onde consta: "... no período de 08 a 17/12/2012, ..." deve constar: "... no período de 08 a 15/12/2012, ...,"

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL

DA GRANDE DOURADOS

PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, regimentais, estatutárias e considerando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD, o art. 35, inciso I, da Lei nº. 8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527 de 10-12-1997, resolve:

N 923 - Art. 1º - Dispensar o servidor AMILTON LUIZ NOVAES, Matrícula/SIAPE nº 1497748, Professor Assistente, do cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas/PROGESP, (CD-3).

Art. 2º - Dispensar a servidora CERES MORAES, Matrícula/SIAPE nº 0433317, Professor Adjunto, do cargo de Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis/PROAE, (CD-3).

Art. 3º - Dispensar o servidor SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 1144979, Professor Assistente, do cargo de Pró-Reitor de Administração/PRAD, (CD-3).

N 924 - Art. 1º - Dispensar o servidor ANTONIO DARI RAMOS, Professor Adjunto, Matrícula/SIAPE nº 1615497, do cargo de Diretor pró-tempore da Faculdade de Estudos Indígenas/FAIND, (FG-1).

Art. 2º - Dispensar o servidor GILBERTO DOURADO BRAGA, Matrícula/SIAPE nº 0432728, Vigilante, do cargo de Ouvidor/Reitoria da UFGD, (FG-1).

Art. 3º - Dispensar a servidora TANIA JUCILENE VIEIRA VILELA, Matrícula/SIAPE nº 1145137, Assistente em Administração, do cargo de Secretária dos Órgãos Colegiados/SOC/Reitoria, (CD-4).

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e levando em consideração as disposições no art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD e nos termos do artigo , inciso II, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, resolve:

N 925 - Art. 1º - Designar o servidor AMILTON LUIZ NOVAES, Matrícula/SIAPE nº 1497748, Professor Assistente, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas/PROGESP, (CD-2).

Art. 2º - Designar a servidora CERES MORAES, Matrícula/SIAPE nº 0433317, Professor Adjunto, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis/PROAE, (CD-2).

Art. 3º - Designar o servidor SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 1144979, Professor Assistente, para exercer o cargo de provimento em comissão de Pró-Reitor de Administração/PRAD, (CD-2).

N 926 - Designar o servidor GILBERTO DOURADO BRAGA, Matrícula/SIAPE nº 0432728, Vigilante, para exercer o cargo de Ouvidor/Reitoria da UFGD, (CD-4).

N 927 - Designar o servidor ANTONIO DARI RAMOS, Professor Adjunto, Matrícula/SIAPE nº 1615497, para exercer o cargo de Diretor pró-tempore da Faculdade de Estudos Indígenas/FAIND, (CD-3), com mandato até 28/05/2013.

N 928 - Designar a servidora TANIA JUCILENE VIEIRA VILELA, Matrícula/SIAPE nº 1145137, Assistente em Administração, para exercer o cargo de Secretária dos Órgãos Colegiados/SOC/Reitoria, (CD-3).

DAMIÃO DUQUE DE FARIAS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL

DO MARANHÃO

PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a Portaria n.º 186 MEC, de publicada no DOU n.º 51 de 14.03.2012, considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei n.º 8.112/90, com as alterações da Lei n.º 9.527/97 e do artigo da Emenda Constitucional n.º 19/1998, e o que consta do processo n.º 23115.16494/2012-02, resolve:

N 687-Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD n.º 125, de 28.08.2012, publicado no DOU n.º 178 de 13.09.2012, ANA PAULA PAIXÃO SOARES, para ocupar o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Campus de São Luís, desta Universidade, sob o código de vaga 0694791.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a Portaria n.º 186 MEC, de publicada no DOU n.º 51 de 14.03.2012, considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei n.º 8.112/90, com as alterações da Lei n.º 9.527/97 e do artigo da Emenda Constitucional n.º 19/1998, e o que consta do processo n.º 23115.16491/2012-61, resolve:

N 690-Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD n.º 125, de 28.08.2012, publicado no DOU n.º 178 de 13.09.2012, BRUNO SALATIEL DA SILVA RODRIGUES, para ocupar o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Campus de São Luís, desta Universidade, sob o código de vaga 0694904.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a Portaria n.º 186 MEC, de publicada no DOU n.º 51 de 14.03.2012, considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei n.º 8.112/90, com as alterações da Lei n.º 9.527/97 e do artigo da Emenda Constitucional n.º 19/1998, e o que consta do processo n.º 23115.16496/2012-93, resolve:

N 692-Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD n.º 125, de 28.08.2012, publicado no DOU n.º 178 de 13.09.2012, DEVID COPOFIL PEREIRA AMORIM, para ocupar o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Campus de São Luís, desta Universidade, sob o código de vaga 0694757.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a Portaria n.º 186 MEC, de 13.03.2012, publicada no DOU n.º 51 de 14.03.2012, considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei n.º 8.112/90, com as alterações da Lei n.º 9.527/97 e do artigo da Emenda Constitucional n.º 19/1998, e o que consta do processo n.º 23115.16492/2012, resolve: N 691-Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD n.º 125, de 28.08.2012, publicado no DOU n.º 178 de 13.09.2012, JOSÉ ALEX SILVA NUNES, para ocupar o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Campus de São Luís, desta Universidade, sob o código de vaga 0694882.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a Portaria n.º 186 MEC, de publicada no DOU n.º 51 de 14.03.2012, considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei n.º 8.112/90, com as alterações da Lei n.º 9.527/97 e do artigo da Emenda Constitucional n.º 19/1998, e o que consta do processo n.º 23115.16497/2012-38, resolve:

N 693-Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD n.º 125, de 28.08.2012, publicado no DOU n.º 178 de 13.09.2012, RUY BRITO SÁ FILHO, para ocupar o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Campus de São Luís, desta Universidade, sob o código de vaga 0687661.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a Portaria n.º 186 MEC, de publicada no DOU n.º 51 de 14.03.2012, considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei n.º 8.112/90, com as alterações da Lei n.º 9.527/97 e do artigo da Emenda Constitucional n.º 19/1998, e o que consta do processo n.º 23115.16493/2012-50, resolve:

N 694-Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD n.º 125, de 28.08.2012, publicado no DOU n.º 178 de 13.09.2012, JACKSON DE OLIVEIRA VIEIRA, para ocupar o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Campus de São Luís, desta Universidade, sob o código de vaga 0694876.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL

DE MATO GROSSO

PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

N 1.195 - Nomear, em caráter efetivo, ALICE ANTONIA DONDONI NETA, habilitada em Concurso Público para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação, homologado em 03 de novembro de 2011, e publicado no Diário Oficial da União em 09 de novembro de 2011, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais desta Universidade, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, campus de Rondonópolis, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU em 20.07.2010, na vaga decorrente do banco de referência do quadro de pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga n. 203657 Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.041041/12-6).

N 1.196 - Nomear, em caráter efetivo, PEDRO LUCAS DE OLIVEIRA LIMA, habilitado em Concurso Público para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação, homologado em 03 de novembro de 2011, e publicado no Diário Oficial da União em 09 de novembro de 2011, para o cargo de Auxiliar em Administração desta Universidade, Classe C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, campus de Cuiabá, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU em 20.07.2010, na vaga decorrente do banco de referência do quadro de pessoal técnicoadministrativo, sob o código de vaga n. 327153. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.040838/12-1).

N 1.197 - Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL DE OLIVEIRA GARCIA SALINAS, habilitado em Concurso Público para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação, homologado em 03 de novembro de 2011, e publicado no Diário Oficial da União em 09 de novembro de 2011, para o cargo de Auxiliar em Administração desta Universidade, Classe C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, campus de Cuiabá, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU em 20.07.2010, na vaga decorrente do banco de referência do quadro de pessoal técnico