Página 16 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Fevereiro de 2004

Diário Oficial da União
há 15 anos

03 3002 - Doutor Felício

Studio Sérgio Tastaldi Ltda

CNPJ/CPF: 01.618.886/0001-02

SC - Florianópolis

Período de captação: 01/01/2004 a 31/12/2004

03 2433 - Flor do Imbassaí - Carnaval 2004

Grêmio Recreativo Escola de Samba Flor do Imbassaí

CNPJ/CPF: 39.257.704/0001-80

RJ - Maricá

Período de captação: 01/01/2004 a 29/02/2004

03 4211 - Psicologos não Choram (Os)

Sílvia Maria de Moraes Monteiro

CNPJ/CPF: 447.763.739-04

PR - Curitiba

Período de captação: 01/01/2004 a 31/12/2004

03 3268 - Espetáculo Cênico-Musical "Raízes Sertanejas", Valdir de Oliveira Paião

CNPJ/CPF: 865.206.019-34

PR - Londrina

Período de captação: 01/01/2004 a 31/12/2004

02 0574 - Boca Rosa (O)

Vanderlei Serafin Antunes

CNPJ/CPF: 648.149.719-15

PR - Curitiba

Período de captação: 01/01/2004 a 31/12/2004

02 0498 - Despertar para Cultura

Vilson Soares Cardoso - Firma Individual

CNPJ/CPF: 80.339.161/0001-43

PR - Curitiba

Período de captação: 01/01/2004 a 31/07/2004

02 7042 - Histórias do Xaraés

Wilson Mota Ishikawa

CNPJ/CPF: 023.328.088-09

MS - Campo Grande

Período de captação: 01/01/2004 a 31/12/2004

03 1580 - Planeta Água - Teatro de Bonecos

Yves Hublet

CNPJ/CPF: 159.921.367-20

PR - Curitiba

Período de captação: 01/01/2004 a 31/12/2004

02 0690 - Contestado - A Guerra do Dragão de Fogo contra Exército Encantado

Grupo Armação

CNPJ/CPF: 83.255.505/0001-24

SC - Florianópolis

Período de captação: 01/01/2004 a 30/04/2004

Artigo 26

02 0229 - Oficinas Culturais Arte Social - Artes Cênicas

(Ex-Oficinas Culturais Brasília 2002 - Artes Cênicas)

IAS - Instituto Arte Social Ltda.

CNPJ/CPF: 02.437.404/0001-72

DF - Brasília

Período de captação: 01/01/2004 a 30/04/2004

Area: 7 Artes Integradas

Artigo 18

03 4594 - Maricarnaval 2004

AESBM - Associação das Escolas de Samba e Blocos de

Maricá

CNPJ/CPF: 03.054.953/0001-20

RJ - Maricá

Período de captação: 01/01/2004 a 29/02/2004

03 6191 - Carnaval Multicultural do Recife 2004

Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade

Federal de Pernambuco

CNPJ/CPF: 11.735.586/0001-59

PE - Recife

Período de captação: 01/01/2004 a 30/04/2004

Artigo 26

00 3560 - Formação e Manutenção de Grupos de Arte

Fundação Cultural de Serrana

CNPJ/CPF: 02.859.423/0001-97

SP - Serrana

Período de captação: 01/01/2004 a 30/06/2004

02 1428 - Descubra o Rio: Teatro e Música

Faculdades Católicas, Sociedade Civil Mantenedora da

Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio)

CNPJ/CPF: 33.555.921/0001-70

RJ - Rio de Janeiro

Período de captação: 01/01/2004 a 30/06/2004

03 2894 - Quem Conta um Conto Aumenta um Canto

Maria Aparecida de Faria Lemos

CNPJ/CPF: 941.065.178-68

SP - São Paulo

Período de captação: 01/01/2004 a 31/12/2004

03 4022 - Baile Municipal do Recife (40º)

CEPOMA- Centro de Educação Popular Mailde Araújo

CNPJ/CPF: 24.566.358/0001-44

PE - Recife

Período de captação: 01/01/2004 a 31/12/2004

02 1887 - Anos de Fundação Cultural Palmares- Uma

Viagem aos Países de Língua Portuguesa (15)

Associação Carnavalesca Recreativa e Cultural Acadêmicos

de Santa Maria / DF

CNPJ/CPF: 03.376.157/0001-04

DF - Brasília

Período de captação: 01/01/2004 a 29/02/2004

01 3896 - Cerveja e Cultura Brasileira (A) - Espetáculo

Intermédia Eventos Culturais Ltda

CNPJ/CPF: 68.815.489/0001-93

RS - Porto Alegre

Período de captação: 01/01/2004 a 31/03/2004

PORTARIA Nº 48, DE 28 DE JANEIRO DE 2004

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao disposto no artigo 27, inciso I, do Decreto n.º 1494, de 17 de maio de 1995, resolve:

Art. - Prorrogar o prazo de captação dos projetos culturais, relacionados em anexo, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no artigo 19 da Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA

ANEXO

Area: 6 Humanidades

Artigo 18

03 6687 - Projeto Memória 2004 - Josué de Castro

Fundação Banco do Brasil

CNPJ/CPF: 01.641.000/0001-33

DF - Brasília

Período de captação: 01/01/2004 a 31/12/2004

02 3099 - Costa Dourada

Matiz Arquitetura e Design Ltda.

CNPJ/CPF: 01.341.487/0001-39

SP - São José dos Campos

Período de captação: 01/01/2004 a 31/12/2004

03 4740 - História da Educação Básica: A experiência do

Brasil e São Paulo em 450 anos.

Editora Instituto Fernand Braudel

CNPJ/CPF: 58.396.029/0001-14

SP - São Paulo

Período de captação: 01/01/2004 a 31/12/2004

PORTARIA Nº 49, DE 28 DE JANEIRO DE 2004

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria MinC/334, de 12 de junho de 2002, e em cumprimento ao disposto do § 6º do art. 19 da Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991, resolve:

Art. 1º - Aprovar os projetos culturais, relacionados no Anexo I e II a esta Portaria, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista, respectivamente, no § 1º do art. 18, com a redação dada pelo art. 53, da Medida Provisória n.º 2.228, de 06 de setembro de 2001, e no art. 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA

ANEXO I

Área: 4 Artes Plásticas

Artigo 18

03 4166 - Comunidades da Restinga e do Feixo - Herança dos Afro - Descendentes da Lapa/PR

Fernanda Maria de Castro Paula

CNPJ/CPF: 303.133.339-04

Processo: 01400.005564/03-40

PR - Curitiba

Valor do Apoio R$: 97.420,00

Prazo de Captação: 26/01/2004 a 31/12/2004

03 1874 - Exposição Itinerante do Acervo Plástico do Centro

Cultural Brasil-Espanha de Curitiba

Luiz Arthur Montes Ribeiro

CNPJ/CPF: 341.158.629-04

Processo: 01400.002678/03-38

PR - Curitiba

Valor do Apoio R$: 201.470,00

Prazo de Captação: 22/01/2004 a 31/12/2004

03 1759 - Minas e Modernidades - JK e a Exposição de Arte

Moderna de 1944

M.S.de Moraes Assessoria Musológica e Projetos Culturais LTDA CNPJ/CPF: 03.937.280/0001-57

Processo: 01400.002558/03-31

RJ - Rio de Janeiro

Valor do Apoio R$: 786.800,00

Prazo de Captação: 16/01/2004 a 31/12/2004

03 5110 - A Poética do Espaço - Oscar Niemeyer, Tomie Othake, Franz Weissmman

Sociedade dos Amigos do MON - Museu Oscar Niemeyer

CNPJ/CPF: 05.695.855/0001-06

Processo: 01400.006932/03-77

PR - Curitiba

Valor do Apoio R$: 811.700,00

Prazo de Captação: 26/01/2004 a 31/12/2004

Área: 5 Patrimônio Cultural

Artigo 18

02 4414 - Restauro da Igreja e Convento do S. Francisco

-Levantº.Cadastral,Elaboração do Projeto de Restauro

Comunidade Franciscana da Bahia

CNPJ/CPF: 15.193.287/0001-90

Processo: 01400.008765/02-18

BA - Salvador

Valor do Apoio R$: 229.087,76

Prazo de Captação: 16/01/2004 a 31/12/2004

03 5404 - Ciências da Terra, Ciências da Vida, A Chapada do Araripe

Fundação de Desenvolvimento Sustentável do Araripe

CNPJ/CPF: 03.854.968/0001-73

Processo: 01400.007431/03-16

CE - Crato

Valor do Apoio R$: 991.963,94

Prazo de Captação: 26/01/2004 a 31/12/2004

ANEXO II

Artigo 26

03 3748 - Projeto de Estabilização da Igreja Matriz de Santo Antônio

Arquidiocese de Mariana

CNPJ/CPF: 16.855.611/0001-51

Processo: 01400.005008/03-73

MG - Mariana

Valor do Apoio R$: 33.956,06

Prazo de Captação: 26/01/2004 a 31/12/2004

Área: 7 Artes Integradas

Artigo 26

03 1310 - XVI Congresso Internacional de Estética - Mudanças na Estética

Associação Brasileira de Estética - ABRE

CNPJ/CPF: 04.260.723/0001-80

Processo: 01400.001817/03-14

RJ - Rio de Janeiro

Valor do Apoio R$: 469.852,13

Prazo de Captação: 21/01/2004 a 31/12/2004

Artigo 26

03 2621 - Artesão Cidadão

Associação dos Artesãos e Prod. Caseiros do Projeto Mão de Minas

CNPJ/CPF: 23.970.254/0001-38

Processo: 01400.003726/03-13

MG - Belo Horizonte

Valor do Apoio R$: 225.525,52

Prazo de Captação: 26/01/2004 a 31/12/2004

PORTARIA Nº 50, DE 28 DE JANEIRO DE 2004

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao disposto no artigo 27, inciso I, do Decreto n.º 1494, de 17 de maio de 1995, resolve:

Art. 1. - Aprovar os projetos culturais relacionados nos anexos I e II a esta Portaria, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista, respectivamente, no § 1 do art. 18, com a redação dada pelo art. 53 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001 e no art. 26 da lei nº 8.313, de 23 de Dezembro de 1991.

Art. 2. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA

ANEXO I

Área : 6 Humanidades : Livros de valor Artístico, Literário

ou Humanístico.

Artigo 18

03 4657 - Duque de Caxias - 60 Anos de História

Missão Cultural Produções e Eventos Ltda

CNPJ/CPF: 05.454.642/0001-84

Processo: 01400.006544/03-96

RJ - Rio de Janeiro

Valor do Apoio R$: 158.471,50

Prazo de Captação: 28/01/2004 a 31/12/2004