Página 25 do DOEPE (DOEPE) de 8 de Julho de 2011

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há 9 anos

PORTARIA SE Nº 4717 DE 07 DE 07 DE 2011.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve determinar que MARIA DO CARMO MENEZES DE VASCONCELOS, Professor LP, Classe II, FS-A, Readaptado Definitivo, matrícula nº 196.658-8, localizada na Escola Antônio Cassimiro, com 200 aulas mensais em atividades pedagógicas, passe a ter exercício no CEJA João Barracão, ambas no município de Petrolina, a partir de 17.03.11. Conforme Ofício nº 702/11.

PORTARIA SE Nº 4718 DE 07 DE 07 DE 2011.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve determinar que FLAVENILDO RIBEIRO DE SANTANA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 249.719-0, fique localizada em regência de classe, na Escola Professor Pedro Augusto Carneiro Leão, com 86 aulas mensais de História, permanecendo com as 114 aulas mensais, em regência de classe na Escola Dom Vital, ambas da GRE/Recife Norte, a partir de 01.02.11. Conforme SG.Net-0428144-5/11 da referida GRE.

PORTARIA SE Nº 4719 DE 07 DE 07 DE 2011.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve determinar que FLAVENILDO RIBEIRO DE SANTANA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 249.719-0, fique localizada em regência de classe, na Escola Professor Motta e Albuquerque, Tamarineira, com 114 aulas mensais de Geografia, permanecendo com as 86 aulas mensais, em regência de classe na Escola Professor Pedro Augusto Carneiro Leão, ambas da GRE/ Recife Norte, a partir de 30.03.11. Conforme SG.Net-0425566-1/11 da referida GRE.

PORTARIA SE Nº 4720 DE 07 DE 07 DE 2011.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve determinar que MARILA FERNANDES LIMA CAVALCANTI, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 183.952-7, fique localizado em regência de classe, na Escola Padre Dehon, Iputinga, GRE/Recife Sul, com 200 aulas mensais de Geografia, a partir de 23.03.11. Conforme Oficio 48/10.

PORTARIA SE Nº 4721 DE 07 DE 07 DE 2011.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve determinar que EVELINE TELES VASCONCELOS, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 251.978-0, localizada em regência de classe, na Escola Jesuíno Antonio D Ávila, com 200 aulas mensais de Educação Física, passe a ter exercício na Escola Professor Humberto Soares, ambas no município de Petrolina, a partir de 03.04.11. Conforme Oficio 572/11, da GRE/Petrolina.

PORTARIA SE Nº 4722 DE 07 DE 07 DE 2011.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve determinar que JULLIAN PEREIRA BORGES, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 175.377-0, localizada em regência de classe, na Escola Nossa Senhora Aparecida, com 150 aulas mensais de Disciplinas Pedagógicas, passe a ter exercício na Escola Doutor Diego Rego Barros, ambas no município de Petrolina, a partir de 15.03.11. Conforme Oficio 568/11, da GRE/Petrolina.

PORTARIA SE Nº 4723 DE 07 DE 07 DE 2011.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve determinar que GERALDO SOARES DE NOVAIS, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 173.992-1, localizado em regência de classe, na Escola Professor Simão Amorim Durando, com 200 aulas mensais de Geografia, passe a ter exercício na Escola Poeta José Raulino Sampaio, ambas no município de Petrolina, a partir de 15.03.11. Conforme Oficio 701/11, da GRE/Petrolina.

PORTARIA SE Nº 4724 DE 07 DE 07 DE 2011.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve determinar que RUTH FERREIRA DA SILVA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 264.828-8, localizada em regência de classe, na Escola Poeta Carlos Drumond de Andrade, com 200 aulas mensais de Disciplinas Pedagógicas, passe a ter exercício na Escola Nossa Senhora Aparecida, ambas no município de Petrolina, a partir de 15.03.11. Conforme Oficio 700/11, da GRE/ Petrolina.

PORTARIA SE Nº 4725 DE 07 DE 07 DE 2011.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve determinar que MARCOS ANTONIO PINTO RIBEIRO, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 252.120-2, localizada em regência de classe, na Escola Joaquim André Cavalcanti, com 200 aulas mensais de Matemática, passe a ter exercício na Escola Núcleo de Moradores-11, ambas no município de Petrolina, a partir de 29.04.11. Conforme Oficio 675/11, da GRE/Petrolina.

PORTARIA SE Nº 4726 DE 07 DE 07 DE 2011.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve determinar que SUETONE ALENCAR PARENTE FILHO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 263.566-6, fique localizado em regência de classe, no CEJA Professora Maria da Conceição Cisneiros Sampaio, com 150 aulas mensais, permanecendo com 50 aulas, na Escola Professor Manuel Leite, ambas no município de Salgueiro, a partir de 16.05.11. Conforme Oficio 360/11 da GRE/ Sertão Central.

PORTARIA SE Nº 4727 DE 07 DE 07 DE 2011.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve determinar que SUETONE ALENCAR PARENTE FILHO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 263.566-6, localizada na Escola Professor Manuel Leite, com 50 aulas mensais, passe a ter exercício no CEJA Professora Maria da Conceição Cisneiro Sampaio, ambas no município de Salgueiro, perfazendo um total de 200 aulas mensais em regência de classe, a partir de 17.05.11. Conforme Ofício 53 e 56, da GRE/Sertão Central.

PORTARIA SE Nº 4728 DE 07 DE 07 DE 2011.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve determinar que FLAVIA DE CASTRO MENEZES SILVA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 300.506-2, localizada em regência de classe, na Escola José Mariano, com 200 aulas mensais de História e Geografia, passe a ter exercício na Escola Professor Fernando Mota, Setubal, ambas da GRE/Recife Sul, a partir de 01.02.11. Conforme Oficio 02/11.

PORTARIA SE Nº 4729 DE 07 DE 07 DE 2011.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve designar KEILA ARAUJO DE FARIAS NUNES, matrícula nº 249.848-0, para a função Gratificada de Apoio-2, Símbolo FGA-2, da Gerência de Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco, no período de

a 27.08.11, durante o impedimento do titular.

PORTARIA SE Nº 4730 DE 07 DE 07 DE 2011.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar VILMA NESTOR DA SILVA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 119.450-0, da função de Diretor Adjunto da Escola Stela Maria dos Santos Pintos Barros, no município de Abreu e Lima, a partir de 09.05.11.

PORTARIA SE Nº 4731 DE 07 DE 07 DE 2011.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve determinar que VILMA NESTOR DA SILVA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 119.450-0, fique localizado em regência de classe, na Escola Marechal Costa e Silva, com 150 aulas mensais de Geografia, e na Escola Professora Isaura de França com 50 aulas mensais de Geografia, ambas no município de Abreu e Lima, a partir de 09.05.11.

PORTARIA SE Nº 4732 DE 07 DE 07 DE 2011.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve designar para função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1 do Programa de Educação Integral, ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA, Assistente Administrativa , Classe I, FS-A, matrícula 299.674-0, partir de 01.07.2011.

PORTARIA SE Nº 4733 DE 07 DE 07 DE 2011.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar da função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1 do Programa de Educação Integral, APARECIDA MARIA TAVARES MACHADO, professor , Classe III, FS-A, matrícula 117.640-4, a partir de 01.07.2011.

PORTARIA SEE Nº 4734 DE 07 DE JULHO DE 2011.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 42 da Constituição do Estado de Pernambuco, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.314, de 19 de março de 2003 e seus anexos, alterado pelo Decreto nº 28.025, de 13 de julho de 2005, RESOLVE : delegar poderes a SYBELLY FIGUEIRA BARBOSA , matrícula nº 326.852-7, Chefe de Gabinete, para autorizar os deslocamentos com pagamento de diárias, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 / 2011

Dispõe sobre a Implantação, Implementação, Organização e Funcionamento de Bibliotecas Escolares no âmbito das escolas da Rede Estadual de Ensino.

As Secretarias Executivas de Desenvolvimento da Educação – SEDE e de Gestão da Rede – SEGE, no uso de suas atribuições, através da Gerência de Políticas Educacionais da Educação Infantil e Ensino Fundamental - GEIF, mediante parecer favorável da Gerência de Normatização do Ensino - GENE, em consonância com o disposto da Resolução do CEE/PE Nº 03/2006, da Lei Estadual Nº 12.829/2005, da Lei Federal Nº 9.394/1996, art. , incisos II e IX e da Lei Federal Nº 12.244/2010.

Considerando a biblioteca escolar como um ambiente pedagógico de formação, informação, cultura e lazer, sendo parte integrante do processo de ensino e aprendizagem, de formação de leitores críticos e usuários da informação;

Considerando a biblioteca escolar como centro de documentação e de escritos sociais, políticos, culturais e científicos, entendida como espaço vivo e dinâmico, cujas ações ultrapassem o mero empréstimo de livros e consultas para pesquisa, tornando-se local prazeroso, de valorização da cultura e de formação de leitores;

Considerando a necessidade de planejar, implantar, organizar e implementar uma rede de bibliotecas escolares, como centros de estudos e pesquisas, estimulando e objetivando a troca de experiências e conhecimentos entre elas.

RESOLVEM:

Art. 1º Planejar, implantar, organizar e implementar bibliotecas escolares no âmbito das Escolas da Rede Estadual de Ensino.

Art. 2º Para a implantação de bibliotecas escolares em escolas da Rede Estadual de Ensino, a direção da escola deverá encaminhar à Gerência Regional de Educação - GRE, de sua jurisdição, no prazo de 30 dias a seguinte documentação:

I – ofício ao secretário;

II - emenda regimental;

III - formulário de cadastramento para implantação da biblioteca escolar devidamente preenchido;

IV - proposta pedagógica da biblioteca em consonância com o projeto político - pedagógico da escola.

Art. 3º. A Gerência Regional de Educação – GRE /Unidade de Desenvolvimento de Ensino – UDE de posse da documentação da escola no prazo de 15 dias deverá:

I - realizar visita técnica nas escolas para verificar as instalações físicas;

II - proceder à análise da emenda regimental e da proposta pedagógica da biblioteca, verificando a consonância entre ambas e o ambiente proposto;

III – emitir parecer que deverá ser encaminhado à Gerência de Políticas Educacionais da Educação Infantil e Ensino Fundamental -GEIF.

Art. 4º. A Gerência de Políticas Educacionais da Educação Infantil e Ensino Fundamental - GEIF analisará a documentação e deferido o pleito autorizará a implantação da biblioteca.

Art. 5º A proposta pedagógica da biblioteca, de que trata o inciso IV, do art. 2º, da presente Instrução, deverá:

I - estar em consonância com o projeto político - pedagógico da escola;

II – apresentar estratégias de mediação entre a biblioteca e a comunidade escolar;

III – desenvolver, em parceria com o professor, atividades histórico-culturais e de lazer;

IV - promover o resgate da história local, através da oralidade, da escrita, da imagem e a preservação desses documentos;

V - conceber a biblioteca escolar como espaço vivo e dinâmico, cujas ações ultrapassem o mero empréstimo de livros e consultas para pesquisas, tornando-a local prazeroso, de valorização da cultura e da educação, contribuindo para a formação de leitores e escritores;

VI – estabelecer ações integradas biblioteca X sala de aula como estratégias de desenvolvimento do currículo escolar;

VII - entender o papel do computador na biblioteca como uma ferramenta de integração de mídias impressas e digitalizadas.

Art. 6º. O espaço físico destinado às bibliotecas escolares deverá apresentar: dimensão, iluminação e ventilação adequadas, ser de fácil acesso à comunidade e atender ao que dispõe a Lei 10.098/2000.

Art. 7º. O espaço físico a que se refere o art. anterior deverá medir (no mínimo) 123,00m², sendo:

I- 98,00 m² - destinado para o acervo, a circulação, a leitura e o estudo;

II- 12,25 m² - destinado para a recepção;

III-12,25 m²- destinado para a reserva técnica do acervo;

§ 1º O espaço físico a que se refere o art. 7º destina-se às escolas de médio e grande porte.

§ 2º As escolas de pequeno porte, que não dispõem de espaço para implantação de bibliotecas, com os espaços prescritos, deverão, em espaços menores organizar os seus acervos e, na falta de espaços para leitura, os livros poderão ser retirados pelos professores para uso em sala de aula ou outros espaços, internos ou externos da escola, capazes de acolher os alunos para leituras descontraídas, de lazer.

§ 3º Como alternativa nas escolas de pequeno porte, poderão ser adotados “carrinhos de leitura”, organizado pelo responsável pela biblioteca, com livros do acervo citado no § 2º, solicitados pelos professores e também pelos alunos, e que circulará disponibilizando esse material na sala de aula.

Art. 8º Recursos necessários para instalação de bibliotecas escolares:

I – dos recursos materiais

a) mobiliário:

1. estante face dupla e face simples;

2. estante expositor;

3. mesa;

4. cadeira;

5. arquivo;

6. bibliocanto;

7. bibliocanto sinalizador;

8. armário;

9. armário multimídia;

10. mapoteca e/ ou tubos de desenho;

11. carrinho;

12. caixa de periódicos;

13. guarda volumes;

14. expositor de mesa;

15. fichário;

16. estação de trabalho.