Página 60 do DOEPE (DOEPE) de 30 de Junho de 2012

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há 7 anos

PORTARIA SERES Nº 561/2012, DE 29 DE JUNHO DE 2012.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008, publicada no D.O.E. de 13.06.2008, RESOLVE: publicar, resumidamente, o Contrato Administrativo a seguir descrito, celebrado nos termos da Lei 11.547 de 21/12/2011, e alterações posteriores, conforme Seleção Pública Simplificada, homologada através da Portaria Conjunta SAD/SERES nº 093, de 29.06.2010 (publicada no DOE/PE de 30/06/2010). 1- ESPÉCIE: Contrato Administrativo, firmado pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Ressocialização , devidamente autorizado pelo Decreto nº 35.059, de 25.05.2010 e deliberação da SAD/CSPP. 2 - OBJETO: Contratação de Tempo Determinado, para atender a situação de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Executiva de Ressocialização SERES . 3- VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses. 4 – REGISTRO : 01 (um) contrato conforme o disposto abaixo:




CONTRATO 

NOME 

FUNÇÃO 

CPF 

INICIO 

103/2012 

Divaldo Florencio Chaves 

Técnico de Enfermagem 

327.236.284-34 

02/07/2012 

Publique-se e Cumpra-se.

Cel. PM ROMERO JOSÉ DE MELO RIBEIRO

Secretário Executivo de Ressocialização

EDUCAÇ‹O

Secretário: Anderson Stevens Leônidas Gomes

PORTARIA SE Nº 4248 DE 29 DE JUNHO DE 2012

A Gerente Geral de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria 1495 de 01/03/2011, de conformidade com o Decreto nº 32.487/08, artigo 5º. Resolve autorizar o afastamento de Valdemir Melo de Souza , matrícula 251.869-4 , localizado na Escola Professor José Brasileiro Vila Nova, GRE - Metro Norte, para no período de 03/06/2012 a 03/06/2014 com 50% da carga horária, frequentar o curso de Mestrado em Psicanálise, na Educação e Saúde , promovido pela Fundação de Ensino Superior de Olinda – FUNESO, em convênio com a UNIDERC.

RETIFICAÇÃO

Na portaria SE nº 4121 D.O de 21-06-2012, referente a Elvislene Camelo Soares Leite , matrícula 243.430-0 , localizada na Centro de Educação de Jovens e Adultos Valdemar de Oliveira – GRE Recife Norte.

ONDE SE LÊ : no período de 01/03/2012 a 28/02/2014

LEIA-SE : no período de 22/06/2012 a 28/02/2014

PORTARIA SE Nº 4249 DE 29 DE JUNHO DE 2012.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 42, VI, da Carta Magna Estadual; CONSIDERANDO o disposto no art. , LXXVIII, da Constituição Federal de 1988; o art. 214 c/c o art. 219; da Lei 6.123, de 20 de julho de 1968, que dispõem sobre Processo Administrativo Disciplinar; o art. 7º, inciso LXIV do Anexo I, do Decreto Estadual nº 35.681, de 13 de outubro de 2010 e demais dispositivos aplicáveis, RESOLVE:

Art. 1º - DISPENSAR o servidor MARCELO LUIZ BURITI LEITÃO, matrícula 305.802-6, para a função de 2º Vogal, da IV Comissão de inquérito, permanecendo localizado na Gerência do Contencioso.

Art. 2º - DISPENSAR o Servidor ROBERTO VASCONCELOS GUIMARAES , mat.: 168235-0, da função em Comissão de Sindicância, designando-o para a função de 2º Vogal da IV Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar.

PORTARIA SE Nº 4250 DE 29 DE JUNHO DE 2012.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS , no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1495 de 01 de março de 2011, DOE/PE de 02/03/2011, com fundamento no Ofício nº 644/12, da 25ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, bem como o Ofício nº 160/2012, da Gerência Regional de Educação Recife Sul e demais documentos que os instruem, que apontam para possíveis condutas irregulares e administrativas supostamente cometidas pelo servidor ASSIS TIAGO DE OLIVEIRA, mat.: 174024-5, apurando fatos, ações e omissões que por ventura venham a surgir nos cursos dos trabalhos, conexos aos noticiados, devendo ser respeitado o art. , inciso LV, da Constituição Federal, RESOLVE:

I) Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar, em desfavor do servidor, com o objetivo de apurar a sua responsabilidade funcional, com previsão na Lei 6.123/68, e suas alterações posteriores, bem como, os demais dispositivos legais aplicáveis à espécie;

II) Distribuir à IV Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores Bela. MARIA VERÔNICA CAVALCANTI DE ANDRADE, mat.: 157.225-3; ARIADNE MARIA VASCONCELOS DE ARRUDA, mat.: 120.767-9; ROBERTO VASCONCELOS GUIMARAES, mat.: 168.235-0; para atuarem no presente inquérito, sob a Presidência do primeiro.

PORTARIA-SE Nº 4251 DE 29 DE JUNHO DE 2012

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, SUELY TAVARES DE MORAES BRITO, matrícula nº 175.737-7, para a função de Diretor da Escola Professor Motta e Albuquerque, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, ficando dispensada da função de Diretor Adjunto da referida escola, com efeito retroativo a 02 de junho de 2012.

PORTARIA-SE Nº 4252 DE 29 DE JUNHO DE 2012

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, MÔNICA MOREIRA VIEIRA , matrícula nº 173.357-5, da função de Diretor da Escola São Francisco de Assis, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 30 de abril de 2012.

PORTARIA-SE Nº 4253 DE 29 DE JUNHO DE 2012

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, EDNA VERÍSSIMO DE FRANÇA DELGADO, matrícula nº 255.064-4, para a função de Diretor da Escola São Francisco de Assis, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 01 de maio de 2012.

PORTARIA-SE Nº 4254 DE 29 DE JUNHO DE 2012

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar pró-tempore, MAELI FRANCISCA DOS SANTOS, matricula nº 254.873-9, para a função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio de Ipojuca, Município de Ipojuca, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul - Recife, ficando dispensado da referida função VALTER DE ASSIS DANTAS, matrícula nº 194.049-0.

PORTARIA-SE Nº 4255 DE 29 DE JUNHO DE 2012

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar pró-tempore, MARCELO JOSÉ DE ARAÚJO, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Vila Rica, Município de Jaboatão dos Guararapes, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul - Recife, ficando dispensada da referida função GLEIBSON CAVALCANTI DOS SANTOS, matrícula nº 249.480-9.

PORTARIA-SE Nº 4256 DE 29 DE JUNHO DE 2012

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar pró-tempore, GLEIBSON CAVALCANTI DOS SANTOS, matricula nº 249.480-9, para a função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Porto Digital, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul - Recife, ficando dispensado da referida função PORFIRIO DE BRITTO RAMOS, matrícula nº 141.193-4.

PORTARIA-SE Nº 4257 DE 29 DE JUNHO DE 2012

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar pró-tempore, IZABEL CRISTINA DE ARAÚJO MORAIS VILAR OLIVEIRA, matrícula nº 243.852-6, para a função de Diretor da Escola Técnica Estadual Antônio Arruda de Farias, Município de Surubim, Gerência Regional de Educação Vale do Capibaribe - Limoeiro, ficando dispensada da referida função GILMARA GUEDES BARBOSA, matrícula nº 258.142-6.

PORTARIA SE Nº 4258 DE 29 DE JUNHO DE 2012.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve enquadrar da Matriz de Vencimento Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena, Classe I, Faixa Salarial a, ALEXILDA LOUREIRO GUERRA, Matrícula nº 41.948-6

PORTARIA SE Nº 4259 DE 29 DE JUNHO DE 2012.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS , no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01 de março de 2011, D.O.E de 02 de março de 2011.

RESOLVE:

Conforme Solicitação contida nos Processos abaixo relacionados e de acordo com os Pareceres emitidos pela Gerência do Contencioso Administrativo concede ABONO DE PERMANÊNCIA aos seguintes servidores:

1. ANA MARIA RIBEIRO ALVES , mat. nº 145.389-0, conforme Parecer nº 607/2012- ABN-GCA, datado de 01 de junho de 2012, SG.Net/ CPR Nº 0476968-4/2011.

2. ALMIRA CHAGAS DE SOUZA, mat. nº 138.377-9, conforme Parecer nº 479/2012 - ABN- GCA, datado de 07 de maio de 2012, SG.Net/ CPR Nº 0479017-1/2011.

3. ANTONIO JOSE DE LIMA , mat. nº 74.594-4, conforme Parecer nº 639/2012 –ABN- GCA , datado de 11 de junho de 2012,SG.Net/ CPR Nº 0480464-8/2011.

4. CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA, mat. nº 47.326-0, conforme Parecer nº 506/2012 - ABN- GCA, datado de 08 de maio de 2012, SG.Net/ CPR Nº 0478233-0/2011.

5. CELIA MARIA BARBOSA, mat. nº 138.690-5, conforme Parecer nº 399/2012 - ABN- GCA, datado de 12 de abril de 2012, SG.Net/ CPR Nº 0411062-5/2011.

6. CELINA MARIA BRASILEIRO DA SILVA , mat. nº 118.405-9, Parecer nº 555/2012 – ABN –GCA, datado de 22 de maio de 2012, SG. Net/ CPR Nº 0458849-2/2011.

7. CICERA FERREIRA TEIXERA, mat. nº 133.654-1, conforme Parecer nº 490/2012 - ABN- GCA, datado de 07 de maio de 2012, SG.Net/ CPR Nº 0472169-2/2011.

8. CLEBER NILO LEMOS DE OLIVEIRA, mat. nº 111.531-6, conforme Parecer nº 508/2012 - ABN- GCA, datado de 08 de maio de 2012, SG.Net/ CPR Nº 0410748-6/2012.

9. CLEICE LUCENA LIMA DE FREITAS, mat. nº 151.105-0, conforme Parecer nº 494/2012 - ABN- GCA, datado de 08 de maio de 2012, SG.Net/ CPR Nº 0427390-7/2012.

10. CREUZA SEVERINA DE ARAUJO MELO , mat. nº 146.744-1, conforme Parecer nº 570/2012 – ABN- GCA, datado de 28 de maio de 2012, SG. Net/ CPR Nº 0480057-6/2011.

11. EDILMA ALVES CAVALCANTI , mat. nº 134.587-7, conforme Parecer nº 623/2012- ABN-GCA, datado de 08 de junho de 2012, SG.Net/CPR Nº 0412043-5/2012.

12. EDINALVA DE MORAES VALENÇA E SILVA , mat. nº 111.862-5, conforme Parecer nº 574/2012 – ABN- GCA, datado de 28 de maio de 2012, SG. Net/ CPR Nº 0415217-2/2012.

13. EDNA MARIA DO NASCIMENTO BARBOSA , mat. nº 132.227-3, conforme Parecer nº 635/2012 – ABN- GCA, datado de 10 de junho de 2012, SG.Net/CPR Nº 0469651-4/2011.

14. EDNA VELOZO DE MELO , mat. nº 158.407-3, conforme Parecer nº 637/2012 – ABN- GCA, datado de 11 de junho de 2012, SG.Net/ CPR Nº 0411238-1/2012.

15. EDUARDO JOSE VIRGINIO MANGUEIRA, mat. nº 97.987-2, conforme Parecer nº 541/2012 - ABN- GCA, datado de 17 de maio de 2012, SG.Net/ CPR Nº 0440017-7/2012.

16. ELIANE LEITE FARIAS, mat. nº 103.422-7, conforme Parecer nº 489/2012 - ABN- GCA, datado de 07 de maio de 2012, SG.Net/ CPR Nº 0422387-8/2011.

17. ELIAS FRANCISCO DA SILVA , mat. nº 45.853-8, conforme Parecer nº 614/2012-ABN-GCA, datado de 01 de junho de 2012, SG.Net/ CPR Nº 0424254-3/2012.

18. ELIETE PEREIRA DOS SANTOS , mat. nº 116.714-6, conforme Parecer nº 611/2012- ABN-GCA, datado de 01 de junho de 2012, SG.Net/CPR Nº 0486815-5/2011.

19. ELISETE MARIA SOARES, mat. nº 131.539-2, conforme Parecer nº 488/2012 - ABN- GCA, datado de 07 de maio de 2012, SG.Net/ CPR Nº 0423032-5/2011.

20. ELIZABEH MARIA LOBO DA SILVA, mat. nº 108.087-3, conforme Parecer nº 478/2012 - ABN- GCA, datado de 07 de maio de 2012, SG.Net/ CPR Nº 0478699-7/2011.

21. ENEIDE LOPES OLIVEIRA , mat. nº 140.649-3, conforme Parecer nº 631/2012 – ABN-GCA, datado de 08 de junho de 2012, SG.Net/ CPR Nº 0477289-1/2011.

22. ERIVALDO BARBOSA DE MELO , mat. nº 105.441-4, conforme Parecer nº 545/2012 – ABN-GCA, datado de 22 de maio de 2012, SG. Net /CPR Nº 0473716-1/2011.

23. EUDA MARIA DE SANTANA , mat. nº 106.002-3, conforme Parecer nº 601/2012 - ABN-GCA, datado de 01 de junho de 2012, SG.Net/ CPR Nº 0420249-3/2012.

24. EVA DELMONDES TORRES , mat. nº 148.922-4, conforme Parecer nº 547/2012 – ABN-GCA, datado de 22 de maio de 2012, SG. NET/CPR Nº 0470038-4/2011.

25. FATIMA MARIA SILVEIRA GIRAO , mat. nº 127.348-5, conforme Parecer nº 546/2012- ABN-GCA, datado de 22 de maio de 2012, SG. Net/CPR N º 0422853-6/2012

26. GENILDA DE ARRUDA PEIXOTO, mat. nº 122.014-4, conforme Parecer nº 562/2012 - ABN- GCA, datado de 23 de maio de 2012, SG. Net/ CPR Nº 0483774-6/2011.

27. GERALDA DE FREITAS DA SILVA, mat. nº 156.556-7, conforme Parecer nº 482/2012 - ABN- GCA, datado de 07 de maio de 2012, SG.Net/ CPR Nº 0487495-1/2011

28. GERCINA ARAUJO DE LIMA, mat. nº 115.082-0, conforme Parecer nº 497/2012 - ABN- GCA, datado de 08 de maio de 2012, SG.Net/ CPR Nº 0409680-0/2011.

29. GIVAILDA CARDOSO COSTA DE FRANÇA , mat. nº 109.313-4, conforme Parecer nº 599/201- ABN-GCA, datado de 01 de junho de 2012, SG.Net/CPR Nº 0416219-5/2012.

30. GLAUCIENE BORBA DE ANDRADE, mat. nº 107.679-5, conforme Parecer nº 642/2012 –ABN – GCA, datado de 11 de junho de 2012, SG.Net/ CPR Nº 0471136-4/2011.

31. HUMBERTO JOSE DOS SANTOS, mat. nº 87.767-0, conforme Parecer nº 505/2012 - ABN- GCA, datado de 08 de maio de 2012, SG.Net/ CPR Nº 0476954-8/2011.

32. IOLANDA RAMOS PACHECO , mat. nº 110.444-6, conforme Parecer nº 595/2012- ABN - GCA, datado de 01 de junho de 2012, SG.Net/CPR Nº 0418578-6/2012.

33. IRACEMA GOMES CRATEUS , mat. nº 108.460-7, conforme Parecer 579/2012 –ABN- GCA, datado de 28 de maio de 2012, SG. Net/ CPR Nº 0430818-6/2012.

34. IRANDI ALMEIDA DE LIMA, mat. nº 126.009-0, conforme Parecer nº 571/2012 – ABN- GCA, datado de 28 de maio de 2012, SG. Net/ CPR Nº 0407316-3/2012.

35. ISABEL DE LIMA CAVALCANTE FILHA , mat. nº 114.905-9, conforme Parecer nº 572/ 2012 – ABN – GCA, datado de 28 de maio de 2012, SG. Net/ CPR Nº 0436085-8/2011.

36. ISABEL LUCIA CHAVES DA SILVA, mat. nº 111.867-6, conforme Parecer nº 539/2012 - ABN- GCA, datado de 11 de maio de 2012, SG.Net/ CPR Nº 0412712-8/2012.

MARIA DE ARAUJO , mat. nº 116.784-7, conforme Parecer nº 626/2012 – ABN-GCA, datado de 08 de junho de 2012, 37. ISMENIA

SG.Net/CPR Nº 0412813-1/2012.

38. IVA MARIA NUNES COELHO, mat. nº 100.378-0, conforme Parecer nº 510/2012 - ABN- GCA, datado de 09 de maio de 2012, SG.Net/ CPR Nº 0449117-8/2011.

39. IVANI PEREIRA DA SILVA , mat. nº 136.390-5, conforme Parecer nº 619/2012- ABN-GCA, datado de 08 de junho de 2012, SG.Net/ CPR Nº 0410490-0/2012.

40. IVANUZA XAVIER DE OLIVEIRA ALCANTRA , mat. nº 132.294-0, conforme Parecer nº 636/2012 – ABN-GCA, datado de 10 de junho de 2012, SG.Net/ CPR Nº 0462939-6/2011.

41. JAIRO FERNANDES DE SOUZA CABRAL, mat. nº 105.292-6, conforme Parecer nº 585/2012 - ABN- GCA, datado de 30 de maio de 2012, SG. Net/ CPR Nº 0414768-3/2011.

42. JANDIRA DE BARROS SEVERO, mat. nº 109.127-1, conforme Parecer nº 492/2012 - ABN- GCA, datado de 08 de maio de 2012, SG.Net/ CPR Nº 0482120-8/2011.

43. JANEIDE ALMEIDA PINHEIRO DA PAZ , mat. nº 105.626-3, conforme Parecer nº 458/2012 –ABN-GCA, datado de 02 de maio de 2012, SG.Net/CPR Nº 0480661-7/2011.

44. JANEIDE MARIA BEZERRA BATISTA, mat. nº 164.641-9, conforme Parecer nº 548/2012 - ABN- GCA, datado de 22 de maio de 2012, SG.Net/CPR Nº 0403139-2/2012.

45. JOANA DARC LOPES BRANDÃO , mat. nº 108.123-3, conforme Parecer nº 556/2012 - ABN – GCA, datado de 22 de maio de 2012, SG. Net/CPR Nº 0467043-6/2011.

46. JOELA MARIA DE PAULA NASCIMENTO, mat. nº 84.258-3, conforme Parecer nº 496/2012 - ABN- GCA, datado de 08 de maio de 2012, SG.Net/ CPR Nº 0414110-2/2012.

47. JONAS BANDEIRA DE MELO , mat. nº 115.340-4, conforme Parecer nº 633/2012 – ABN-GCA, datado em 08 de junho de 2012, SG.Net/CPR Nº 0410912-8/2012.

48. JOSE ADEMAR DE ARAUJO , mat. nº 99.784-6, conforme Parecer nº 615/2012-ABN-GCA, datado de 01 de junho de 2012, SG.Net/ CPR Nº 0423251-8/2012.

49. JOSE DECIO AMARAL, mat. nº 109.912-4, conforme Parecer nº 507/2012 - ABN- GCA, datado de 08 de maio de 2012, SG.Net/ CPR Nº 0412307-8/2012.

50. JOSEFA RITA DE ANDRADE, mat. nº 113.491-4, conforme Parecer nº 491/2012 - ABN- GCA, datado de 08 de maio de 2012, SG.Net/ CPR Nº 0401121-0/2012.