Emenda Nº 6214/2011
Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012
Incluir na atividade 4462, do programa 1013, da Secretaria de
Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, o município de
MACHADOS.
Justificativa
Promover o incentivo a mobilidade econômica do Estado.
Projeto/Atividade onde as despesas serão
acrescidas/alteradas
Unidade Orçamentária: 104 - Secretaria de Trabalho,
Qualificação e Empreendedorismo - Administração Direta
Programa: 1013 - DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS, EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
Ação: 4462 - Desenvolvimento da Economia Solidária
Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 21 de outubro de 2011.
Pastor Cleiton Collins
Deputado
À 2ª Comissão.
Emenda Nº 6215/2011
Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012
Incluir na atividade 4462, do programa 1013, da Secretaria de
Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, o município de
MACAPARANA.
Justificativa
Promover o incentivo a mobilidade econômica do Estado.
Projeto/Atividade onde as despesas serão
acrescidas/alteradas
Unidade Orçamentária: 104 - Secretaria de Trabalho,
Qualificação e Empreendedorismo - Administração Direta
Programa: 1013 - DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS, EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
Ação: 4462 - Desenvolvimento da Economia Solidária
Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 21 de outubro de 2011.
Pastor Cleiton Collins
Deputado
À 2ª Comissão.
Emenda Nº 6216/2011
Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012
Incluir na atividade 4462, do programa 1013, da Secretaria de
Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, o município de
LIMOEIRO.
Justificativa
Promover o incentivo a mobilidade econômica do Estado.
Projeto/Atividade onde as despesas serão
acrescidas/alteradas
Unidade Orçamentária: 104 - Secretaria de Trabalho,
Qualificação e Empreendedorismo - Administração Direta
Programa: 1013 - DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS, EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
Ação: 4462 - Desenvolvimento da Economia Solidária
Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 21 de outubro de 2011.
Pastor Cleiton Collins
Deputado
À 2ª Comissão.
Emenda Nº 6217/2011
Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012
Incluir na atividade 4462, do programa 1013, da Secretaria de
Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, o município de JUPÍ.
Justificativa
Promover o incentivo a mobilidade econômica do Estado.
Projeto/Atividade onde as despesas serão
acrescidas/alteradas
Unidade Orçamentária: 104 - Secretaria de Trabalho,
Qualificação e Empreendedorismo - Administração Direta
Programa: 1013 - DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS, EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
Ação: 4462 - Desenvolvimento da Economia Solidária
Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 21 de outubro de 2011.
Pastor Cleiton Collins
Deputado
À 2ª Comissão.
Emenda Nº 6218/2011
Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012
Incluir na atividade 4462, do programa 1013, da Secretaria de
Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, o município de
JUREMA.
Justificativa
Promover o incentivo a mobilidade econômica do Estado.
Projeto/Atividade onde as despesas serão
acrescidas/alteradas
Unidade Orçamentária: 104 - Secretaria de Trabalho,
Qualificação e Empreendedorismo - Administração Direta
Programa: 1013 - DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS, EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
Ação: 4462 - Desenvolvimento da Economia Solidária
Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 21 de outubro de 2011.
Pastor Cleiton Collins
Deputado
À 2ª Comissão.
Emenda Nº 6219/2011
Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012
Incluir na atividade 4462, do programa 1013, da Secretaria de
Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, o município de
LAGOA DE ITAENGA.
Justificativa
Promover o incentivo a mobilidade econômica do Estado.
Projeto/Atividade onde as despesas serão
acrescidas/alteradas
Unidade Orçamentária: 104 - Secretaria de Trabalho,
Qualificação e Empreendedorismo - Administração Direta
Programa: 1013 - DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS, EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
Ação: 4462 - Desenvolvimento da Economia Solidária
Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 21 de outubro de 2011.
Pastor Cleiton Collins
Deputado
À 2ª Comissão.
Emenda Nº 6220/2011
Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012
Incluir na atividade 4462, do programa 1013, da Secretaria de
Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, o município de
LAGOA DO CARRO.
Justificativa
Promover o incentivo a mobilidade econômica do Estado.
Projeto/Atividade onde as despesas serão
acrescidas/alteradas
Unidade Orçamentária: 104 - Secretaria de Trabalho,
Qualificação e Empreendedorismo - Administração Direta
Programa: 1013 - DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS, EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
Ação: 4462 - Desenvolvimento da Economia Solidária
Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 21 de outubro de 2011.
Pastor Cleiton Collins
Deputado
À 2ª Comissão.
Emenda Nº 6221/2011
Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012
Incluir na atividade 4462, do programa 1013, da Secretaria de
Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, o município de
LAGOA DO OURO.
Justificativa
Promover o incentivo a mobilidade econômica do Estado.
Projeto/Atividade onde as despesas serão
acrescidas/alteradas
Unidade Orçamentária: 104 - Secretaria de Trabalho,
Qualificação e Empreendedorismo - Administração Direta
Programa: 1013 - DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS, EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
Ação: 4462 - Desenvolvimento da Economia Solidária
Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 21 de outubro de 2011.
Pastor Cleiton Collins
Deputado
À 2ª Comissão.
Emenda Nº 6222/2011
Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012
Incluir na atividade 4462, do programa 1013, da Secretaria de
Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, o município de
JUCATI.
Justificativa
Promover o incentivo a mobilidade econômica do Estado.
Projeto/Atividade onde as despesas serão
acrescidas/alteradas
Unidade Orçamentária: 104 - Secretaria de Trabalho,
Qualificação e Empreendedorismo - Administração Direta
Programa: 1013 - DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS, EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
Ação: 4462 - Desenvolvimento da Economia Solidária
Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 21 de outubro de 2011.
Pastor Cleiton Collins
Deputado
À 2ª Comissão.
Emenda Nº 6223/2011
Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012
Incluir na atividade 4462, do programa 1013, da Secretaria de
Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, o município de
JOAQUIM NABUCO.
Justificativa
Promover o incentivo a mobilidade econômica do Estado.
Projeto/Atividade onde as despesas serão
acrescidas/alteradas
Unidade Orçamentária: 104 - Secretaria de Trabalho,
Qualificação e Empreendedorismo - Administração Direta
Programa: 1013 - DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS, EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
Ação: 4462 - Desenvolvimento da Economia Solidária
Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 21 de outubro de 2011.
Pastor Cleiton Collins
Deputado
À 2ª Comissão.
Emenda Nº 6224/2011
Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012
Incluir na atividade 4462, do programa 1013, da Secretaria de
Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, o município de
JOÃO ALFREDO.
Justificativa
Promover o incentivo a mobilidade econômica do Estado.
Projeto/Atividade onde as despesas serão
acrescidas/alteradas
Unidade Orçamentária: 104 - Secretaria de Trabalho,
Qualificação e Empreendedorismo - Administração Direta
Programa: 1013 - DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS, EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
Ação: 4462 - Desenvolvimento da Economia Solidária
Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 21 de outubro de 2011.
Pastor Cleiton Collins
Deputado
À 2ª Comissão.
Emenda Nº 6225/2011
Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012
Incluir na atividade 4462, do programa 1013, da Secretaria de
Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, o município de
MARAIAL.
Justificativa
Promover o incentivo a mobilidade econômica do Estado.
Projeto/Atividade onde as despesas serão
acrescidas/alteradas
Unidade Orçamentária: 104 - Secretaria de Trabalho,
Qualificação e Empreendedorismo - Administração Direta
Programa: 1013 - DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS, EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
Ação: 4462 - Desenvolvimento da Economia Solidária
Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 21 de outubro de 2011.
Pastor Cleiton Collins
Deputado
À 2ª Comissão.
Emenda Nº 6226/2011
Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012
Incluir na atividade 4462, do programa 1013, da Secretaria de
Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, o município de
IBIMIRIM.
Justificativa
Promover o incentivo a mobilidade econômica do Estado.
Projeto/Atividade onde as despesas serão
acrescidas/alteradas
Unidade Orçamentária: 104 - Secretaria de Trabalho,
Qualificação e Empreendedorismo - Administração Direta
Programa: 1013 - DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS, EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
Ação: 4462 - Desenvolvimento da Economia Solidária
Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 21 de outubro de 2011.
Pastor Cleiton Collins
Deputado
À 2ª Comissão.
Emenda Nº 6227/2011
Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012
Inserir no Programa 0006 “Apoio ao Processo Participativo das Ações do Governo do Estado”, especificamente, na Ação 0001 “Assistência Financeira a Projetos Multissetoriais de Municípios e Entidades”, a quantia de R$ 30.000,00 destinados à AACD .
Justificativa
A Presente emenda tem por objetivo apoiar projetos e iniciativas do terceiro setor na área social.
Projeto/Atividade onde as despesas serão
acrescidas/alteradas
Unidade Orçamentária: 110 - Secretaria da Casa Civil -Administração Direta
Programa: 6 - APOIO AO PROCESSO PARTICIPATIVO DAS
AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO
Ação: 1 - Assistência Financeira a Projetos Multissetoriais de Municípios e Entidades
Grupo (s) de Despesa: 33 - 30.000,00
Município beneficiado:
Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas
Unidade Orçamentária: 118 - Recursos sob Supervisão da
Secretaria da Fazenda - Administração Direta
Programa: 0307 - Reservas Orçamentárias
Ação: 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
Grupo (s) de Despesa: 33 - 30.000,00
Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro
Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2011.
Julio Cavalcanti
Deputado
À 2ª Comissão.
Emenda Nº 6228/2011
Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012
Inserir no Programa 0006 “Apoio ao Processo Participativo das Ações do Governo do Estado”, especificamente, na Ação 0001 “Assistência Financeira a Projetos Multissetoriais de Municípios e Entidades”, a quantia de R$ 30.000,00 destinados a Fundação Altino Ventura .
Justificativa
A Presente emenda tem por objetivo apoiar projetos e iniciativas do terceiro setor na área social.
Projeto/Atividade onde as despesas serão
acrescidas/alteradas
Unidade Orçamentária: 110 - Secretaria da Casa Civil -Administração Direta