Página 62 do Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco (AL-PE) de 26 de Outubro de 2011

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Emenda Nº 6214/2011

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012

Incluir na atividade 4462, do programa 1013, da Secretaria de

Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, o município de

MACHADOS.

Justificativa

Promover o incentivo a mobilidade econômica do Estado.

Projeto/Atividade onde as despesas serão

acrescidas/alteradas

Unidade Orçamentária: 104 - Secretaria de Trabalho,

Qualificação e Empreendedorismo - Administração Direta

Programa: 1013 - DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E

PEQUENAS EMPRESAS, EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS

Ação: 4462 - Desenvolvimento da Economia Solidária

Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 21 de outubro de 2011.

Pastor Cleiton Collins

Deputado

À 2ª Comissão.

Emenda Nº 6215/2011

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012

Incluir na atividade 4462, do programa 1013, da Secretaria de

Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, o município de

MACAPARANA.

Justificativa

Promover o incentivo a mobilidade econômica do Estado.

Projeto/Atividade onde as despesas serão

acrescidas/alteradas

Unidade Orçamentária: 104 - Secretaria de Trabalho,

Qualificação e Empreendedorismo - Administração Direta

Programa: 1013 - DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E

PEQUENAS EMPRESAS, EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS

Ação: 4462 - Desenvolvimento da Economia Solidária

Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 21 de outubro de 2011.

Pastor Cleiton Collins

Deputado

À 2ª Comissão.

Emenda Nº 6216/2011

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012

Incluir na atividade 4462, do programa 1013, da Secretaria de

Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, o município de

LIMOEIRO.

Justificativa

Promover o incentivo a mobilidade econômica do Estado.

Projeto/Atividade onde as despesas serão

acrescidas/alteradas

Unidade Orçamentária: 104 - Secretaria de Trabalho,

Qualificação e Empreendedorismo - Administração Direta

Programa: 1013 - DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E

PEQUENAS EMPRESAS, EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS

Ação: 4462 - Desenvolvimento da Economia Solidária

Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 21 de outubro de 2011.

Pastor Cleiton Collins

Deputado

À 2ª Comissão.

Emenda Nº 6217/2011

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012

Incluir na atividade 4462, do programa 1013, da Secretaria de

Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, o município de JUPÍ.

Justificativa

Promover o incentivo a mobilidade econômica do Estado.

Projeto/Atividade onde as despesas serão

acrescidas/alteradas

Unidade Orçamentária: 104 - Secretaria de Trabalho,

Qualificação e Empreendedorismo - Administração Direta

Programa: 1013 - DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E

PEQUENAS EMPRESAS, EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS

Ação: 4462 - Desenvolvimento da Economia Solidária

Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 21 de outubro de 2011.

Pastor Cleiton Collins

Deputado

À 2ª Comissão.

Emenda Nº 6218/2011

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012

Incluir na atividade 4462, do programa 1013, da Secretaria de

Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, o município de

JUREMA.

Justificativa

Promover o incentivo a mobilidade econômica do Estado.

Projeto/Atividade onde as despesas serão

acrescidas/alteradas

Unidade Orçamentária: 104 - Secretaria de Trabalho,

Qualificação e Empreendedorismo - Administração Direta

Programa: 1013 - DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E

PEQUENAS EMPRESAS, EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS

Ação: 4462 - Desenvolvimento da Economia Solidária

Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 21 de outubro de 2011.

Pastor Cleiton Collins

Deputado

À 2ª Comissão.

Emenda Nº 6219/2011

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012

Incluir na atividade 4462, do programa 1013, da Secretaria de

Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, o município de

LAGOA DE ITAENGA.

Justificativa

Promover o incentivo a mobilidade econômica do Estado.

Projeto/Atividade onde as despesas serão

acrescidas/alteradas

Unidade Orçamentária: 104 - Secretaria de Trabalho,

Qualificação e Empreendedorismo - Administração Direta

Programa: 1013 - DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E

PEQUENAS EMPRESAS, EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS

Ação: 4462 - Desenvolvimento da Economia Solidária

Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 21 de outubro de 2011.

Pastor Cleiton Collins

Deputado

À 2ª Comissão.

Emenda Nº 6220/2011

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012

Incluir na atividade 4462, do programa 1013, da Secretaria de

Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, o município de

LAGOA DO CARRO.

Justificativa

Promover o incentivo a mobilidade econômica do Estado.

Projeto/Atividade onde as despesas serão

acrescidas/alteradas

Unidade Orçamentária: 104 - Secretaria de Trabalho,

Qualificação e Empreendedorismo - Administração Direta

Programa: 1013 - DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E

PEQUENAS EMPRESAS, EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS

Ação: 4462 - Desenvolvimento da Economia Solidária

Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 21 de outubro de 2011.

Pastor Cleiton Collins

Deputado

À 2ª Comissão.

Emenda Nº 6221/2011

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012

Incluir na atividade 4462, do programa 1013, da Secretaria de

Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, o município de

LAGOA DO OURO.

Justificativa

Promover o incentivo a mobilidade econômica do Estado.

Projeto/Atividade onde as despesas serão

acrescidas/alteradas

Unidade Orçamentária: 104 - Secretaria de Trabalho,

Qualificação e Empreendedorismo - Administração Direta

Programa: 1013 - DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E

PEQUENAS EMPRESAS, EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS

Ação: 4462 - Desenvolvimento da Economia Solidária

Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 21 de outubro de 2011.

Pastor Cleiton Collins

Deputado

À 2ª Comissão.

Emenda Nº 6222/2011

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012

Incluir na atividade 4462, do programa 1013, da Secretaria de

Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, o município de

JUCATI.

Justificativa

Promover o incentivo a mobilidade econômica do Estado.

Projeto/Atividade onde as despesas serão

acrescidas/alteradas

Unidade Orçamentária: 104 - Secretaria de Trabalho,

Qualificação e Empreendedorismo - Administração Direta

Programa: 1013 - DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E

PEQUENAS EMPRESAS, EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS

Ação: 4462 - Desenvolvimento da Economia Solidária

Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 21 de outubro de 2011.

Pastor Cleiton Collins

Deputado

À 2ª Comissão.

Emenda Nº 6223/2011

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012

Incluir na atividade 4462, do programa 1013, da Secretaria de

Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, o município de

JOAQUIM NABUCO.

Justificativa

Promover o incentivo a mobilidade econômica do Estado.

Projeto/Atividade onde as despesas serão

acrescidas/alteradas

Unidade Orçamentária: 104 - Secretaria de Trabalho,

Qualificação e Empreendedorismo - Administração Direta

Programa: 1013 - DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E

PEQUENAS EMPRESAS, EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS

Ação: 4462 - Desenvolvimento da Economia Solidária

Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 21 de outubro de 2011.

Pastor Cleiton Collins

Deputado

À 2ª Comissão.

Emenda Nº 6224/2011

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012

Incluir na atividade 4462, do programa 1013, da Secretaria de

Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, o município de

JOÃO ALFREDO.

Justificativa

Promover o incentivo a mobilidade econômica do Estado.

Projeto/Atividade onde as despesas serão

acrescidas/alteradas

Unidade Orçamentária: 104 - Secretaria de Trabalho,

Qualificação e Empreendedorismo - Administração Direta

Programa: 1013 - DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E

PEQUENAS EMPRESAS, EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS

Ação: 4462 - Desenvolvimento da Economia Solidária

Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 21 de outubro de 2011.

Pastor Cleiton Collins

Deputado

À 2ª Comissão.

Emenda Nº 6225/2011

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012

Incluir na atividade 4462, do programa 1013, da Secretaria de

Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, o município de

MARAIAL.

Justificativa

Promover o incentivo a mobilidade econômica do Estado.

Projeto/Atividade onde as despesas serão

acrescidas/alteradas

Unidade Orçamentária: 104 - Secretaria de Trabalho,

Qualificação e Empreendedorismo - Administração Direta

Programa: 1013 - DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E

PEQUENAS EMPRESAS, EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS

Ação: 4462 - Desenvolvimento da Economia Solidária

Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 21 de outubro de 2011.

Pastor Cleiton Collins

Deputado

À 2ª Comissão.

Emenda Nº 6226/2011

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012

Incluir na atividade 4462, do programa 1013, da Secretaria de

Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, o município de

IBIMIRIM.

Justificativa

Promover o incentivo a mobilidade econômica do Estado.

Projeto/Atividade onde as despesas serão

acrescidas/alteradas

Unidade Orçamentária: 104 - Secretaria de Trabalho,

Qualificação e Empreendedorismo - Administração Direta

Programa: 1013 - DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E

PEQUENAS EMPRESAS, EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS

Ação: 4462 - Desenvolvimento da Economia Solidária

Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 21 de outubro de 2011.

Pastor Cleiton Collins

Deputado

À 2ª Comissão.

Emenda Nº 6227/2011

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012

Inserir no Programa 0006 “Apoio ao Processo Participativo das Ações do Governo do Estado”, especificamente, na Ação 0001 “Assistência Financeira a Projetos Multissetoriais de Municípios e Entidades”, a quantia de R$ 30.000,00 destinados à AACD .

Justificativa

A Presente emenda tem por objetivo apoiar projetos e iniciativas do terceiro setor na área social.

Projeto/Atividade onde as despesas serão

acrescidas/alteradas

Unidade Orçamentária: 110 - Secretaria da Casa Civil -Administração Direta

Programa: 6 - APOIO AO PROCESSO PARTICIPATIVO DAS

AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO

Ação: 1 - Assistência Financeira a Projetos Multissetoriais de Municípios e Entidades

Grupo (s) de Despesa: 33 - 30.000,00

Município beneficiado:

Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas

Unidade Orçamentária: 118 - Recursos sob Supervisão da

Secretaria da Fazenda - Administração Direta

Programa: 0307 - Reservas Orçamentárias

Ação: 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares

Grupo (s) de Despesa: 33 - 30.000,00

Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro

Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2011.

Julio Cavalcanti

Deputado

À 2ª Comissão.

Emenda Nº 6228/2011

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012

Inserir no Programa 0006 “Apoio ao Processo Participativo das Ações do Governo do Estado”, especificamente, na Ação 0001 “Assistência Financeira a Projetos Multissetoriais de Municípios e Entidades”, a quantia de R$ 30.000,00 destinados a Fundação Altino Ventura .

Justificativa

A Presente emenda tem por objetivo apoiar projetos e iniciativas do terceiro setor na área social.

Projeto/Atividade onde as despesas serão

acrescidas/alteradas

Unidade Orçamentária: 110 - Secretaria da Casa Civil -Administração Direta