Página 81 do Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco (AL-PE) de 26 de Outubro de 2011

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Ação: 4168 - Implantação de Ações de Cultura no Âmbito do Pacto Pela Vida

Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2011.

Pastor Cleiton Collins

Deputado

À 2ª Comissão.

Emenda Nº 6485/2011

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012

Incluir o município de Agrestina no projeto 4168, do programa

1059 da FUNDARPE pertencente a Secretaria de Cultura.

Justificativa

O presente programa tem como objetivo oferecer segurança e

qualidade de vida através da cultura de paz, e sendo assim, esta emenda pretende diminuir e prevenir a violência em Pernambuco.

Projeto/Atividade onde as despesas serão

acrescidas/alteradas

Unidade Orçamentária: 403 - Fundação do Patrimônio

Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE

Programa: 1059 - REDUÇÃO E PREVENÇÃO DA

CRIMINALIDADE E DA VIOLÊNCIA, ATRAVÉS DA CULTURA Ação: 4168 - Implantação de Ações de Cultura no Âmbito do Pacto Pela Vida

Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2011.

Pastor Cleiton Collins

Deputado

À 2ª Comissão.

Emenda Nº 6486/2011

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012

Incluir o município de Petrolina no projeto 4168, do programa

1059 da FUNDARPE pertencente a Secretaria de Cultura.

Justificativa

O presente programa tem como objetivo oferecer segurança e

qualidade de vida através da cultura de paz, e sendo assim, esta emenda pretende diminuir e prevenir a violência em Pernambuco.

Projeto/Atividade onde as despesas serão

acrescidas/alteradas

Unidade Orçamentária: 403 - Fundação do Patrimônio

Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE

Programa: 1059 - REDUÇÃO E PREVENÇÃO DA

CRIMINALIDADE E DA VIOLÊNCIA, ATRAVÉS DA CULTURA Ação: 4168 - Implantação de Ações de Cultura no Âmbito do Pacto Pela Vida

Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2011.

Pastor Cleiton Collins

Deputado

À 2ª Comissão.

Emenda Nº 6487/2011

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012

Incluir o município de Escada no projeto 4168, do programa 1059 da FUNDARPE pertencente a Secretaria de Cultura.

Justificativa

O presente programa tem como objetivo oferecer segurança e

qualidade de vida através da cultura de paz, e sendo assim, esta emenda pretende diminuir e prevenir a violência em Pernambuco.

Projeto/Atividade onde as despesas serão

acrescidas/alteradas

Unidade Orçamentária: 403 - Fundação do Patrimônio

Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE

Programa: 1059 - REDUÇÃO E PREVENÇÃO DA

CRIMINALIDADE E DA VIOLÊNCIA, ATRAVÉS DA CULTURA Ação: 4168 - Implantação de Ações de Cultura no Âmbito do Pacto Pela Vida

Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2011.

Pastor Cleiton Collins

Deputado

À 2ª Comissão.

Emenda Nº 6488/2011

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012

Incluir o município de Brejo da Madre de Deus no projeto 4168, do programa 1059 da FUNDARPE pertencente a Secretaria de

Cultura.

Justificativa

O presente programa tem como objetivo oferecer segurança e

qualidade de vida através da cultura de paz, e sendo assim, esta emenda pretende diminuir e prevenir a violência em Pernambuco.

Projeto/Atividade onde as despesas serão

acrescidas/alteradas

Unidade Orçamentária: 403 - Fundação do Patrimônio

Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE

Programa: 1059 - REDUÇÃO E PREVENÇÃO DA

CRIMINALIDADE E DA VIOLÊNCIA, ATRAVÉS DA CULTURA Ação: 4168 - Implantação de Ações de Cultura no Âmbito do Pacto Pela Vida

Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2011.

Pastor Cleiton Collins

Deputado

À 2ª Comissão.

Emenda Nº 6489/2011

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012

Incluir o município de Tamandaré na atividade 4415, do programa 0929 da FUNDARPE, pertencente a Secretaria de Cultura.

Justificativa

É de extrema importância para a valorização do patrimônio cultural de Pernambuco que a Secretaria de Cultura disponibilize de

programas e recursos para que possa divulgar informações sobre o estado.

Projeto/Atividade onde as despesas serão

acrescidas/alteradas

Unidade Orçamentária: 403 - Fundação do Patrimônio

Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE

Programa: 0929 - AMPLIAÇÃO, PRESERVAÇÃO E

VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO

Ação: 4415 - Valorização e Registro do Patrimônio Cultural

Regional

Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2011.

Pastor Cleiton Collins

Deputado

À 2ª Comissão.

Emenda Nº 6490/2011

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012

Incluir o município de Tamandaré no projeto 4168, do programa 1059 da FUNDARPE pertencente a Secretaria de Cultura.

Justificativa

O presente programa tem como objetivo oferecer segurança e

qualidade de vida através da cultura de paz, e sendo assim, esta emenda pretende diminuir e prevenir a violência em Pernambuco.

Projeto/Atividade onde as despesas serão

acrescidas/alteradas

Unidade Orçamentária: 403 - Fundação do Patrimônio

Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE

Programa: 1059 - REDUÇÃO E PREVENÇÃO DA

CRIMINALIDADE E DA VIOLÊNCIA, ATRAVÉS DA CULTURA Ação: 4168 - Implantação de Ações de Cultura no Âmbito do Pacto Pela Vida

Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2011.

Pastor Cleiton Collins

Deputado

À 2ª Comissão.

Emenda Nº 6491/2011

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012

Incluir o município de Vitória de Santo Antão no projeto 4168, do programa 1059 da FUNDARPE pertencente a Secretaria de

Cultura.

Justificativa

O presente programa tem como objetivo oferecer segurança e

qualidade de vida através da cultura de paz, e sendo assim, esta emenda pretende diminuir e prevenir a violência em Pernambuco.

Projeto/Atividade onde as despesas serão

acrescidas/alteradas

Unidade Orçamentária: 403 - Fundação do Patrimônio

Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE

Programa: 1059 - REDUÇÃO E PREVENÇÃO DA

CRIMINALIDADE E DA VIOLÊNCIA, ATRAVÉS DA CULTURA Ação: 4168 - Implantação de Ações de Cultura no Âmbito do Pacto Pela Vida

Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação:

Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2011.

Pastor Cleiton Collins

Deputado

À 2ª Comissão.

Emenda Nº 6492/2011

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012

Incluir o município de Altinho no projeto 4168, do programa 1059 da FUNDARPE pertencente a Secretaria de Cultura.

Justificativa

O presente programa tem como objetivo oferecer segurança e

qualidade de vida através da cultura de paz, e sendo assim, esta emenda pretende diminuir e prevenir a violência em Pernambuco.

Projeto/Atividade onde as despesas serão

acrescidas/alteradas

Unidade Orçamentária: 403 - Fundação do Patrimônio

Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE

Programa: 1059 - REDUÇÃO E PREVENÇÃO DA

CRIMINALIDADE E DA VIOLÊNCIA, ATRAVÉS DA CULTURA Ação: 4168 - Implantação de Ações de Cultura no Âmbito do Pacto Pela Vida

Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2011.

Pastor Cleiton Collins

Deputado

À 2ª Comissão.

Emenda Nº 6493/2011

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012

Incluir o município de Palmares no projeto 4168, do programa

1059 da FUNDARPE pertencente a Secretaria de Cultura.

Justificativa

O presente programa tem como objetivo oferecer segurança e

qualidade de vida através da cultura de paz, e sendo assim, esta emenda pretende diminuir e prevenir a violência em Pernambuco.

Projeto/Atividade onde as despesas serão

acrescidas/alteradas

Unidade Orçamentária: 403 - Fundação do Patrimônio

Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE

Programa: 1059 - REDUÇÃO E PREVENÇÃO DA

CRIMINALIDADE E DA VIOLÊNCIA, ATRAVÉS DA CULTURA Ação: 4168 - Implantação de Ações de Cultura no Âmbito do Pacto Pela Vida

Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2011.

Pastor Cleiton Collins

Deputado

À 2ª Comissão.

Emenda Nº 6494/2011

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012

Incluir o município de Manari na atividade 4415, do programa

0929 da FUNDARPE, pertencente a Secretaria de Cultura.

Justificativa

É de extrema importância para a valorização do patrimônio cultural de Pernambuco que a Secretaria de Cultura disponibilize de

programas e recursos para que possa divulgar informações sobre o estado.

Projeto/Atividade onde as despesas serão

acrescidas/alteradas

Unidade Orçamentária: 403 - Fundação do Patrimônio

Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE

Programa: 0929 - AMPLIAÇÃO, PRESERVAÇÃO E

VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO

Ação: 4415 - Valorização e Registro do Patrimônio Cultural Regional

Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2011.

Pastor Cleiton Collins

Deputado

À 2ª Comissão.

Emenda Nº 6495/2011

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012

Incluir o município de Vicência na atividade 2183, do programa

1055, da FUNASE.

Justificativa

Garantir que seja destinado ao adolescente em conflito com a lei, atendimento socioeducativo na intenção da mudança de valores, inserção familiar e comunitária.

Projeto/Atividade onde as despesas serão

acrescidas/alteradas

Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento

Sócioeducativo - FUNASE

Programa: 1055 - QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO

SOCIOEDUCATIVO

Ação: 2183 - Atenção Especial à Saúde do Adolescente em Conflito com a Lei

Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 19 de outubro de 2011.

Pastor Cleiton Collins

Deputado

À 2ª Comissão.

Emenda Nº 6496/2011

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012

Incluir na atividade 1181, do programa 30, do IPA, o município de CASINHAS

Justificativa

Minimizar os efeitos das estiagens prolongadas.

Projeto/Atividade onde as despesas serão

acrescidas/alteradas

Unidade Orçamentária: 501 - Instituto Agronômico de

Pernambuco - IPA

Programa: 30 - APOIO ÀS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO

Ação: 1181 - Ações Assistenciais às Populações Atingidas pela Estiagem a Cargo do IPA

Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2011.

Pastor Cleiton Collins

Deputado

À 2ª Comissão.

Emenda Nº 6497/2011

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012

Incluir na atividade 1181, do programa 30, do IPA, o município de CARUARU

Justificativa

Minimizar os efeitos das estiagens prolongadas.

Projeto/Atividade onde as despesas serão

acrescidas/alteradas

Unidade Orçamentária: 501 - Instituto Agronômico de

Pernambuco - IPA

Programa: 30 - APOIO ÀS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO

Ação: 1181 - Ações Assistenciais às Populações Atingidas pela Estiagem a Cargo do IPA

Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2011.

Pastor Cleiton Collins

Deputado

À 2ª Comissão.

Emenda Nº 6498/2011

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012

Incluir na atividade 1181, do programa 30, do IPA, o município de CARPINA

Justificativa

Minimizar os efeitos das estiagens prolongadas.

Projeto/Atividade onde as despesas serão

acrescidas/alteradas

Unidade Orçamentária: 501 - Instituto Agronômico de

Pernambuco - IPA

Programa: 30 - APOIO ÀS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO

Ação: 1181 - Ações Assistenciais às Populações Atingidas pela Estiagem a Cargo do IPA

Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2011.

Pastor Cleiton Collins

Deputado

À 2ª Comissão.

Emenda Nº 6499/2011

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012