Ação: 4168 - Implantação de Ações de Cultura no Âmbito do Pacto Pela Vida
Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2011.
Pastor Cleiton Collins
Deputado
À 2ª Comissão.
Emenda Nº 6485/2011
Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012
Incluir o município de Agrestina no projeto 4168, do programa
1059 da FUNDARPE pertencente a Secretaria de Cultura.
Justificativa
O presente programa tem como objetivo oferecer segurança e
qualidade de vida através da cultura de paz, e sendo assim, esta emenda pretende diminuir e prevenir a violência em Pernambuco.
Projeto/Atividade onde as despesas serão
acrescidas/alteradas
Unidade Orçamentária: 403 - Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE
Programa: 1059 - REDUÇÃO E PREVENÇÃO DA
CRIMINALIDADE E DA VIOLÊNCIA, ATRAVÉS DA CULTURA Ação: 4168 - Implantação de Ações de Cultura no Âmbito do Pacto Pela Vida
Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2011.
Pastor Cleiton Collins
Deputado
À 2ª Comissão.
Emenda Nº 6486/2011
Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012
Incluir o município de Petrolina no projeto 4168, do programa
1059 da FUNDARPE pertencente a Secretaria de Cultura.
Justificativa
O presente programa tem como objetivo oferecer segurança e
qualidade de vida através da cultura de paz, e sendo assim, esta emenda pretende diminuir e prevenir a violência em Pernambuco.
Projeto/Atividade onde as despesas serão
acrescidas/alteradas
Unidade Orçamentária: 403 - Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE
Programa: 1059 - REDUÇÃO E PREVENÇÃO DA
CRIMINALIDADE E DA VIOLÊNCIA, ATRAVÉS DA CULTURA Ação: 4168 - Implantação de Ações de Cultura no Âmbito do Pacto Pela Vida
Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2011.
Pastor Cleiton Collins
Deputado
À 2ª Comissão.
Emenda Nº 6487/2011
Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012
Incluir o município de Escada no projeto 4168, do programa 1059 da FUNDARPE pertencente a Secretaria de Cultura.
Justificativa
O presente programa tem como objetivo oferecer segurança e
qualidade de vida através da cultura de paz, e sendo assim, esta emenda pretende diminuir e prevenir a violência em Pernambuco.
Projeto/Atividade onde as despesas serão
acrescidas/alteradas
Unidade Orçamentária: 403 - Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE
Programa: 1059 - REDUÇÃO E PREVENÇÃO DA
CRIMINALIDADE E DA VIOLÊNCIA, ATRAVÉS DA CULTURA Ação: 4168 - Implantação de Ações de Cultura no Âmbito do Pacto Pela Vida
Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2011.
Pastor Cleiton Collins
Deputado
À 2ª Comissão.
Emenda Nº 6488/2011
Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012
Incluir o município de Brejo da Madre de Deus no projeto 4168, do programa 1059 da FUNDARPE pertencente a Secretaria de
Cultura.
Justificativa
O presente programa tem como objetivo oferecer segurança e
qualidade de vida através da cultura de paz, e sendo assim, esta emenda pretende diminuir e prevenir a violência em Pernambuco.
Projeto/Atividade onde as despesas serão
acrescidas/alteradas
Unidade Orçamentária: 403 - Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE
Programa: 1059 - REDUÇÃO E PREVENÇÃO DA
CRIMINALIDADE E DA VIOLÊNCIA, ATRAVÉS DA CULTURA Ação: 4168 - Implantação de Ações de Cultura no Âmbito do Pacto Pela Vida
Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2011.
Pastor Cleiton Collins
Deputado
À 2ª Comissão.
Emenda Nº 6489/2011
Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012
Incluir o município de Tamandaré na atividade 4415, do programa 0929 da FUNDARPE, pertencente a Secretaria de Cultura.
Justificativa
É de extrema importância para a valorização do patrimônio cultural de Pernambuco que a Secretaria de Cultura disponibilize de
programas e recursos para que possa divulgar informações sobre o estado.
Projeto/Atividade onde as despesas serão
acrescidas/alteradas
Unidade Orçamentária: 403 - Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE
Programa: 0929 - AMPLIAÇÃO, PRESERVAÇÃO E
VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO
Ação: 4415 - Valorização e Registro do Patrimônio Cultural
Regional
Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2011.
Pastor Cleiton Collins
Deputado
À 2ª Comissão.
Emenda Nº 6490/2011
Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012
Incluir o município de Tamandaré no projeto 4168, do programa 1059 da FUNDARPE pertencente a Secretaria de Cultura.
Justificativa
O presente programa tem como objetivo oferecer segurança e
qualidade de vida através da cultura de paz, e sendo assim, esta emenda pretende diminuir e prevenir a violência em Pernambuco.
Projeto/Atividade onde as despesas serão
acrescidas/alteradas
Unidade Orçamentária: 403 - Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE
Programa: 1059 - REDUÇÃO E PREVENÇÃO DA
CRIMINALIDADE E DA VIOLÊNCIA, ATRAVÉS DA CULTURA Ação: 4168 - Implantação de Ações de Cultura no Âmbito do Pacto Pela Vida
Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2011.
Pastor Cleiton Collins
Deputado
À 2ª Comissão.
Emenda Nº 6491/2011
Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012
Incluir o município de Vitória de Santo Antão no projeto 4168, do programa 1059 da FUNDARPE pertencente a Secretaria de
Cultura.
Justificativa
O presente programa tem como objetivo oferecer segurança e
qualidade de vida através da cultura de paz, e sendo assim, esta emenda pretende diminuir e prevenir a violência em Pernambuco.
Projeto/Atividade onde as despesas serão
acrescidas/alteradas
Unidade Orçamentária: 403 - Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE
Programa: 1059 - REDUÇÃO E PREVENÇÃO DA
CRIMINALIDADE E DA VIOLÊNCIA, ATRAVÉS DA CULTURA Ação: 4168 - Implantação de Ações de Cultura no Âmbito do Pacto Pela Vida
Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação:
Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2011.
Pastor Cleiton Collins
Deputado
À 2ª Comissão.
Emenda Nº 6492/2011
Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012
Incluir o município de Altinho no projeto 4168, do programa 1059 da FUNDARPE pertencente a Secretaria de Cultura.
Justificativa
O presente programa tem como objetivo oferecer segurança e
qualidade de vida através da cultura de paz, e sendo assim, esta emenda pretende diminuir e prevenir a violência em Pernambuco.
Projeto/Atividade onde as despesas serão
acrescidas/alteradas
Unidade Orçamentária: 403 - Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE
Programa: 1059 - REDUÇÃO E PREVENÇÃO DA
CRIMINALIDADE E DA VIOLÊNCIA, ATRAVÉS DA CULTURA Ação: 4168 - Implantação de Ações de Cultura no Âmbito do Pacto Pela Vida
Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2011.
Pastor Cleiton Collins
Deputado
À 2ª Comissão.
Emenda Nº 6493/2011
Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012
Incluir o município de Palmares no projeto 4168, do programa
1059 da FUNDARPE pertencente a Secretaria de Cultura.
Justificativa
O presente programa tem como objetivo oferecer segurança e
qualidade de vida através da cultura de paz, e sendo assim, esta emenda pretende diminuir e prevenir a violência em Pernambuco.
Projeto/Atividade onde as despesas serão
acrescidas/alteradas
Unidade Orçamentária: 403 - Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE
Programa: 1059 - REDUÇÃO E PREVENÇÃO DA
CRIMINALIDADE E DA VIOLÊNCIA, ATRAVÉS DA CULTURA Ação: 4168 - Implantação de Ações de Cultura no Âmbito do Pacto Pela Vida
Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2011.
Pastor Cleiton Collins
Deputado
À 2ª Comissão.
Emenda Nº 6494/2011
Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012
Incluir o município de Manari na atividade 4415, do programa
0929 da FUNDARPE, pertencente a Secretaria de Cultura.
Justificativa
É de extrema importância para a valorização do patrimônio cultural de Pernambuco que a Secretaria de Cultura disponibilize de
programas e recursos para que possa divulgar informações sobre o estado.
Projeto/Atividade onde as despesas serão
acrescidas/alteradas
Unidade Orçamentária: 403 - Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE
Programa: 0929 - AMPLIAÇÃO, PRESERVAÇÃO E
VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO
Ação: 4415 - Valorização e Registro do Patrimônio Cultural Regional
Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2011.
Pastor Cleiton Collins
Deputado
À 2ª Comissão.
Emenda Nº 6495/2011
Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012
Incluir o município de Vicência na atividade 2183, do programa
1055, da FUNASE.
Justificativa
Garantir que seja destinado ao adolescente em conflito com a lei, atendimento socioeducativo na intenção da mudança de valores, inserção familiar e comunitária.
Projeto/Atividade onde as despesas serão
acrescidas/alteradas
Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento
Sócioeducativo - FUNASE
Programa: 1055 - QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO
Ação: 2183 - Atenção Especial à Saúde do Adolescente em Conflito com a Lei
Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 19 de outubro de 2011.
Pastor Cleiton Collins
Deputado
À 2ª Comissão.
Emenda Nº 6496/2011
Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012
Incluir na atividade 1181, do programa 30, do IPA, o município de CASINHAS
Justificativa
Minimizar os efeitos das estiagens prolongadas.
Projeto/Atividade onde as despesas serão
acrescidas/alteradas
Unidade Orçamentária: 501 - Instituto Agronômico de
Pernambuco - IPA
Programa: 30 - APOIO ÀS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO
Ação: 1181 - Ações Assistenciais às Populações Atingidas pela Estiagem a Cargo do IPA
Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2011.
Pastor Cleiton Collins
Deputado
À 2ª Comissão.
Emenda Nº 6497/2011
Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012
Incluir na atividade 1181, do programa 30, do IPA, o município de CARUARU
Justificativa
Minimizar os efeitos das estiagens prolongadas.
Projeto/Atividade onde as despesas serão
acrescidas/alteradas
Unidade Orçamentária: 501 - Instituto Agronômico de
Pernambuco - IPA
Programa: 30 - APOIO ÀS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO
Ação: 1181 - Ações Assistenciais às Populações Atingidas pela Estiagem a Cargo do IPA
Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2011.
Pastor Cleiton Collins
Deputado
À 2ª Comissão.
Emenda Nº 6498/2011
Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012
Incluir na atividade 1181, do programa 30, do IPA, o município de CARPINA
Justificativa
Minimizar os efeitos das estiagens prolongadas.
Projeto/Atividade onde as despesas serão
acrescidas/alteradas
Unidade Orçamentária: 501 - Instituto Agronômico de
Pernambuco - IPA
Programa: 30 - APOIO ÀS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO
Ação: 1181 - Ações Assistenciais às Populações Atingidas pela Estiagem a Cargo do IPA
Unidade Orçamentária: -Programa: -Ação: -Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2011.
Pastor Cleiton Collins
Deputado
À 2ª Comissão.
Emenda Nº 6499/2011
Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 577/2011 - LOA 2012