'--:''JMTERE£SA¿OE .,'-
RDC E TEADIAEL *OS,
ENFRIARAO COHEOTNTH TFFEÑ NTE, A
CO.MIG.ETO DE FUNCIONBA.LQ. _NOMEADA
PARA O ATO, OS REQUERIMENTOS DG
HMCHCAI0 A CTMCOÑRRENELA, AS IMPOSTAA
DE PRECOS E * DESENTOE OFICXIO
MINEDOS NO IPM IX.
.'NS-LIT NAO SERAO ADMITIDO A
CRICA0: ESCRITORIOS COMERCIAIS,
FEPRESEMTANTE , AGENTES E PREPADOS
IV A INICIAO *T'* DENEG
AO REQUERENTE QUE TENDO SIDO
FORNECEDR HAJA COMETIDO FALTA NO
CUMRIMENTO DO CONTRAL
V CADA ORNITO TERA A
SUA INSOSSO E EM SEUS
REQUCTMENTCS DECLARER OS INTERESSAM
QUE * SUJEITAM ANTASTE AS
CONDICA ESTABELECIDAS NA CITADA .
LEI U. [.2TL DE 13 DE NOVEMBR DE
1951, E NESTE EDI EQUE
SE.OBSGAM A NAO RECLAMAR, DA. FAZNDA
DO ESTADO; QUALQUER INENIZACAO I*R
PREJUL , OU MOEDADA POR ALTA D*
,. .
PRECOS NO M DO.... *
UVI AA OLACAS DOS G(ENEROS E
ARTIGGOS TABALADOS E DOS QUE VIEREM
A SEL' BENDES NA GENCIA AO
CONT:AT« *E CANCELMENTO NAO
DEVERAO EXCEDER EM QUALQUER
CIRCUNSTANCE OS OS PRECOS DE TABELA,
PODENDO, ENTRETANTO, OS ACORRENTAS
OFERECERAM EM SUAS PROPOSTAS,
DESCONTAS S/ BRE OS MESMOS; QUANDO
CERRER L*E*, *RA REANDO O
PRECO DA FIMA TABELAMENTO
VILL A PROPWTA DE FORNEESTE
TO, DEVIDAMENTE FECHADA, SEM
EMENDAS OU RASURA DEVERA TER OS
SEGUINTES REQUISITOS
A) FIRMA RE M1 ECIDA:
B) TODAA AS FOGLU E. -RAS,QUE O
ENVOLUCRO ONTIVER, * COM O
SELO ESTA,HML DE. CRI 4*0;
C) OS PREC EM ALGARMOS E
ESRIMADOS PROR EXTENSO; O.
D) * ARTIGOS SERAO MENCIONADAS .
DE ACORDO COM A NOMENCLA
CONSTANTE DESTE EDITAL
VIII --O ENOMETRO REFERIDO NA
LETRA DO ITEM VI* TRAR EM
CARACTERES BEM LEGIVEL O NOME OU
A RATO SOCIAL DO PROPONENTE E A
INDICACAO DE CONTER A ISOTROPO DA
PRECO
IXA PROPOSTA SERA LNSTRNIDA:
1) COM A PROVA DE TER O
PROPONENTE" PAGO, EM SEU NOME OU NO
DA FIRMA SOCIAL DE QUE FI #R PA,TE,
O IMPOSTO DE INDASTRIAS E PROT
¿OES RESP CTIVO ECORRESPONAEN E
AOS DOIS ULTIMES SEMESTRES (ESSA
PROVA DEVE VIR ACOMPANHADA DE
CERTIDAIO DISCRIMINATIV , ' DA '
REPARTICAO COMPETENTE, E PE.LA QUA
SE *A VERIFICAR QUE O MPESTO
VAGO P3LO LICITANTE, A RANGE TODO
OS ARTIGOS QUE SE PROPOE A
. DE'T'ER
FORNECER; . .
2) COMM A PROVA PAGO, O
PROPONENTE, EM SEU NOME OU NO
DA FIRMA SOCIAL DE QUE FIZER PARTE,
O UNIPOSTO SINDICAL, NOS TERMOS DO
ART. 607, DO DECRETO-LEI N. 5.452-43
(FEDEREI);
3) COM A PROVA DE TER O
PROPONENTE* COPIDO A DETERMINACAO DO
ART. 3.60, DO DECRETO-LEIA FEDERA] N.
5.452-43. (ESSA PROVA DEVE *ER
,
FELT CON C RTIDAO FORNECEIDA PELO
ORGAO DE FICALIZACAO DO TRABALHO,
OBSERANDO-SE QUANTO A VIGERIA
DO DOCUMENTO, O DISPOSTO NO * 1.0
DO ART362, DO CITADO DECRETO-LEI);
4) COM A PROVA DE QUITACAO COM
AS IN. UTFICO DE SEGURO SOCIAL
NOS TERNMOS DO ART. 3.0 DO
DECRTO-LEI FEDERAL M 2.W*-4*.
(E*A PROVA DEVE SER FEITA COM
CERT!DAO FORNECIDA PELA
INSTITUICAO A QUE OO PROPONENTE ESTEJA
OBRIGADO A RECOLHR CONTRIBUCAO
5) CMN A PROVA DE QUITASTE DO
IMPOSTO DE RENDA, NOS TERMOS DO
ART. 131 E 135, DO DECRE-TO FEDERAL
R* 24.239, DE *-12*4/.
(F,**M PROVA DEVE SER FEITA COM
CERTIDAO DA REPARTICAO
COMPETENTE E DATADA DO ANO DE 195*1, EM
FACE DO QUE DETERMINA O AXT 135,
DO REFERIDO DECRETO FODER
6) COM A PROVA TIE SE ACHAR O
PROPONENTE, EM DIS COM O AELCO
MILITAR, DESDE QUE TECNL IDADE
COMPREENDIDA ENTRE 1*L E 46 ANK
(ESSA PROVA (KVE SER FEITA DE
ACORDO COM O DECRETO-LEI FEDERAL
N. 9.MO, DE 25-2.*46, NRT, 141, QUE
ESTABLECE ,1 ART 141 CONS-
TITUBEM PROWA DE ESTAR O CIDADAO
EM DIA COM SUA OBRIGACOES
MILITAOE
A) ASSERTOADO DE ALISTAMENTO
MILITAR, A PARTIR DOS DEZESSTE ,MOS
ATE COMPLETAR 20 ANOS DE IDADE,
SATRISFEITAS AS EXIGENCIAS DE
ADIAMENTO DA INCORPORACAO, SE FOR O
CASO; *
B) CERTIFICADO DE RESERVISTA E
C) CERTIFICADO DE ISENCAO DO
SERVICO MILITAR;
OS P=OPONENTES DE MA* DE 40
ANCAS DE IDADE E OE ESTMNGEH'OS
DEVERAO FAZER A PROV.T DE. A
ROMCAO POR QUALQUER DOS MEIOS
ADMITIDOS EM DIREITO;
'D COM A PROVA DE HAVER O
PRUDNENTE CUMPRFDO AS OBRIGACO
ELEITORAL% DE ACORDO COM O
RTIGO 38, PARAGRAFO 1.O, LETRA *C*, DA
LEI N; 2.550, DE 25 DE JULHO DE
1955; E
8) COM A RELACAO
DLYYMNALFVA DOS DOCUMENTOS FCCID E
ESPECIFICADOS NAS ALINEAS I A Q
DESTE ITEM IX. , REFERIDODO
X OS DOCUMENTOS
NO ITEM IX, SERAO ENCERRADOS EM
ENV61U'ERO DISTINTO FAQUEIE QUE
PAGINA 28.
U
SE ENVOLUCRO TAMBEM ARFT O
NOME OU A RAZAAO . CIALDO
PROPONENTE E * INDICACAO DO CONTEUDO
XI A PROPOSTA ENVOLVE A
OBRIGACAO DE FORNECER A TODAS AS
REPARTICOES CONSUMIDORAS DE.STA
SECRETARIA ONDE QUER QUE SE SITUEM
E' FACULADO POREM, A COMERCIANTE
ESTABELECIDO NO INTERIOR DO ESTADO,
CM LOCALIDADE ONDE FUNCIE
REPARTICAO A SER SUPRIDA, OU EM
LOCALIDADE DELA MUI OXIMA
APRESENTAR PROPOSTA LIMRANDO O
FORNECIMENTO A ESSA DEDEE
RE-- A
XII CONTRA ENTREGA DB
QUERIMENTO DE INSCRICAO, DA
EMPOSTA DE PRECOS E DOS DOCUMENTO
SERA FORNECIDA, AO LICITANTE, GUM
PARA DELSIO NA SECRETARIAI DA
FAZENDA, DA LMPORTBSCTS
DESTGACADA A GARANTIR A PROPOSTA DE
X?RNECFMENTO. A PROVA DESSE EPOSITO
QUE PADEIRA SER FEITO EM MO¿TIA
COROU EM APOLICES E
GARENTE DO PAIS ESTADO,
GACOES DA UNIAO OU DO SE-.
RA, PELO PROPONENTE, ENTREGUE IT
SECRETARIA DA JUSTICA NA PRAM (LE
3 (TREIS) DIAS
XIII FICAM ESTABELECIAS AS
SEGUINTES CAUCOE:
FORNECIMENTO N. 1 C'RS .....
10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS)
FORNECIMENTO N. 2 CRS .....
2.00*00 (DOIS MR CRUZEIROS)
FORNECIMENTO A. 3 CR* O,
2.000.00 (DOIS MIL CRUZEIROS) CRI
FORNECIMENTO O. 4 ,,,
3.000,00 (TRES MIL CRUZEIROS) ADMITIDA
XIV * NAO SERAO A
ARO A E-QTRANGELRA QUE CONTIVER O PRECO PERMITIR .EM
ROPOSTA SEM PRECO *M CADA
MOEDA E A QUE
A IMOBILIDADE DE ABATIMENTO EMM
: RELA AS OUTMS.
XV - OEA ARTIGOS CONTRATADOS
SERAO SEMPRE ENTREGUES NOS LUGARES
N*I* SEM ONUS PARA OS
COFRES DO ESTADO, C'ORRENDO AS
DESPESAS DE TRANSPORTE,
EXCUSIVAMENTE POR CONTA DO FORNECEDOR
QUANDO O FORNECIMENTO SE DESTINAR A
REPARTICAO SEDIADA FORA DA CAPITAL,
OS CONTRATANTES RECEBERAO,
MEDIANTO P IDE ESSA, *S OS E.S
PARA O DESPACHO, CUJO FRETE CLCARA
A CARGO DO* ESTADO, CORRENDO A
CONTA DOE FORNECEDORES *
DESPESAS DE ACONDICIONAMENTO E DEMAIS,
TANTO NA CAPITAL COMO NO INTERIOR
XVI OS FORNECEDORES DEVERAO
DECLARAR, EM SUAS PROPOSTAS, QUAL
O PRECO DO ARTIGO PARA
PAGAMENTO EM DINHEIRO E QUAL O DESCONTO
CONCEDDO SE A FATURA F*R
ANULDADA DENTRO DE 30 DIAS OU QUALQUER
OUB;O" PRAZO, O PRAZO PARA
DE.ON] TO CORRERA DA DATA CM QUE A FATURA
I DER ENTRADA NA CRETARIA DA
FAI ZENDA
XVH O GOVERNO DO ESTADO
NAO SE OBRIGA A ACEITAR NE UMA
DAS PROPOSTAS QUE FOREM ADMITIDAS
A CONCORRENCIA 'LAMBEM NAO SE
OBRIGA A PROSSGUIR NA AQUISICAO
DOS ARTIGOS QUE A COMISSAO
CENTRAL DE COMPRAS DO ESTADO, VENHA
A FICAR HABILITADA A FORNECER
XVIII NO CASO AA CONTRAIRAO O
FORNECIMENTO E UMA VEZ QUE O
MESMO ATLA A PARCELA DE CES
..
200.000,00 DUMENTOS MIT CRUZEIROS
O CONTRATANTE DEVERA FAZER PROVA DE
LAVER CUMPRIDO O DISPOSTO NO
DE RETO-LEI FEDERAL N. 4.362, DE 6 DE - JUNHO DE 1542.
XIX QUISQUER
COMPARECIMENT A RESPEITO DEE CONCORRENCIA,
SERAO PRESTADOS NA SECE,AO
ECONOMICC E FINANCEIRA 1.O SETER DA D,,
SECRETARIA DA JUSTICA E NEGOCIOS
DO INTERIOR, DIARIAMENTE, DAS 16 AS
I* HORAS, EXCETO AOS SABADOS
SAO PAULO, EM 10 DE OUTUBRO DE
1957
ORLANDO ET. FLINTO
DIRETOR GER .L SUBSL
(DE 12 ATE 31)
*
,SEGURANCA PUBLICA
FORCA P1UBLICA
SERVICO DE SUBSISTENCIA
SECRETARIA DO C. A.
CONCORRENT PUBLICA Z-S-5*7
N.
ACOLHA-SE ABERTA NESTE SERVICO DE
SULM TENCHT DA FORCA PUBLICA DO
ESTADO DE SAO PAULO, A RUA JOAO TEHODORE N. 8I NESTA CAPITAL,
CONCORRENCIA PUBLICC, PARA 0
FORNECIMEN¢ O DE FORRAGEM (MINO, A*
FAFA E AVEIA), A CAVALHADA DA
CORPORACAO, DURANTE O ANO DE 1958.
CUJOS EDITAIS ENCONTRAMAOS N**
DIARIOS OFICIAIS DOS DIAS 15, 16 E
18 DO CORENTA MES.
SAO PATRIO, 21 DE OUTUBRO DE
..
1957 THAGO YILLAVEXDE
PRIOR
1.0 TENENTE CHEFE DA SECCAO
COMERCIAI
(23 24 25 26 27
SERVIC:O DISCIPLINAR DA
SAN'TE PERMANENTE
CHAMAMENTO
O PRESIDENTE DA SEXTA COMISSAO
PROCESSANTE PERMANENTE, TENDO EM
ISLA O QUE DISPOE O PRAGRAFO
UNICOC DO ARTIGO 663, DC* DECRETO N.
26.544. DE 5 DE OUTUBRO MIE
1956, FAZ SABER AO AR. ERNE,STO
MARTINI, INSPETOR CHEFE DE
DA TAIFA CLISI
DE SAO PTO QUE DEVERA
COMPARECO AQUELA CLSO SITA A MA
BRIGADEIRO FOBITAS 5LOT, TTJAHSAR
DAS 12 /KS LG HERCAV AFFM DE TORTUR
CONHECIMENTO E SER OAVIO NUM
ROCE ADMHFLSTRAT XO EM QU*
CON%A COLHO HZDLEKTDO.
* PARA QUE NAO ALEGUE IGNORAN,CH,
E O PRESENTE EDITAR PUBLICADO HO
DIARIO OFICIAL DO ETADO PO8
REZES OENSECUT IVA.S.
SAO TUO 22 DE OUTUBRO DE 1951
INSPETOR CHEFE DE DIVULSAO
UASSYR SIMOES
PRESIDENTE
(24-25-26-2%29 -30-31-1.O)
DELEGACIA DE POLICIA DA
16.A CIRCUNSCRICAO
O BEL JOAO RANALI, DELEGADO DE
POLICIA TITULAR DA 16.A
COM
CAQ, SEDE A AVENIDA MIGUEL
STRANO 114. NESTA CAPITAL, FAZ
SABER QUE CORRE PAR ESTA REPARTICAO
FIGURAM PROCESSO EM QUE
SUMARIA
RA COMO ACUSADO CLAUDIONOR
ADRIAO SENA, CONNOR INCURSO NAS
DO ARTIGO 34 DA LEI DAS
CONDENAS TRAVENCOES PENAIS, HAVER,
DIA 18 DE ABRIL DE 1957, POR PELAS 10,40 NO
HORAS, DIRIGIDO VEICULO
BTLCA. (RUA DOMINGOS DE NA MONDASTE VIA
SUPONDO EM PERIGO
ALHEIA ORQUE A SEGURANCA
E
A DE CITACAO DE
MANDADO EM CUMPRIMENTO
CLAUDIONOR SENA FUNCIONARIA
ADRIANO O
INCUMBIDO DESSA DELLONE TENHA
CERTIFICADO
FNSA
,
DO., 1 ; N'.]T Z (*TL* :.,I): «:)) .C3E
L «. NTP EDITAL POR MEIO DU QUAL RICA
CITA O DITO COUTRTVEUT«)R. COLT O
PRAZO DE 5 DIAS L)AR«T COMPARECR
*T ESTA DEINEFICACIA NO ALLET *25 DE
OUTUBR'O DE 1957. AS 1I*00 LRA A FIM
DE SE VER PROC R SOB PENA DE
REVETI E EINT QUE CEGUE AO S.«U
CFALECIMENTO LAVROU-SE O PRE TE
EDITAL QUE . EIIT AFIXADO N*T PORTA
DA 16.A DELEGACIA E PLUMBEADO PE]:X
IML RE XS,T OFTICIAL DO ESTADO *T.
FRACISCO * PAULA *C*
BOTOLETO ESCRIVAO O DATILOGRAFE
*'IO PAUTO, 18 DE OUTUBRO DE 1957
.L E, RAMAI 18.O DELEGADO DE
POLIRIA
(24-25-26-27-29)
DIVISAO DOS SER\'ICOS
EDITAL DE CHAMATO
O BEL. JOSE CARLOS GAYOTTO,
PRESIDENTE DA COM SAO PROCESSANTE
PROTOCOLO____ PELA PORTARIA DO
COLADO N. 612-57, FAZ SABER A
IMRAO PAULINO DA SILVEIRA, SERVENTE,
EXTRANUMERARIO - MENSALISTA, DO
DEPARTAMENTO DE INVESTIGACOES,
QUE TENDO SMO VERIFICADO O SEU NAO
AO
COMPARECIMENTO SERVIC O, SEM
ANSA JUSTIFICADA, POR MAIS DE 30
LIAS CONSECUTIVOS, FICA, PELO
PRESENTE EDITAL EPELO PRAZO DE 20 DLAS.
SUA PUBLICACO
NOTICADOS DE
AFASADO FAZER PROVA DE QUE O
.L E, RAMAI 18.O DELEGADO DE
POLIRIA
(24-25-26-27-29)
DIVISAO DOS SER\'ICOS
INCUMBIDO DESSA
CERTIFICADO
7:* U7:*
DELLONE TENHA
FNSA
UESTÆO
DO
UESTÆO
7:* U7:* DO
FOLHETOS
VIL --* LEI FEDERAL N.*
E SEPARATAS *K
[/ENDA
1 07*, DE 10 DE ABRIL DHR
195E DEFFUNE M CRIMES DE
RESPONSABILDADE E REGULA O RESPECTIVO ROCES D*
A RUA NOTA DE E.N _
COMPRAS DINHEIRO: AMOITADO A DA GLORIA U. 893
- COMPRAS MEDIANTE EMPENHO: APRESENTAR MATERIAL A
PENHO A RUA DA GLH N. 358 E RETIRAR O
GLORIA M 893
CONSTITUICAO DO ESTADO DE SAO PAULO
JNLHO DE 1947
PROMULGADA EM 9 DEESCOLAI DELEGACAO ............
ASSISENCIA MEDIT]A
DE HIGIENE ESGOELAR (DR. FRANCISCO
.................-........... DI*
FILQUEIRA DEMELO) -
INDICE ALFABETICO E TQEMFFSSLVO DO ANO
1933
................................. - .....
IMPOSTO PRELAL DE 1934 •............,«... .. :
RM* AA
1A00
6,00
10,00 40.00 MANUAL DO DEPUTADO
CONTENDO:
* CONSTITUICAO FEDERAL
--
EII EMENDA CONSTITUCIONAL
ZEMBRO DE 1950
HI CONSTITUICAO EDTADUAL
LE EMENDA CONSTITUCIONAL
1950
V * REGIMENTO INTERNO DA
LEGISLAVA DO ESTADO
.
1, DE 26 DE
IL.
DE 1.0 DE AG¿STO DE
ASSEMBL0IA
80,00
6.00
*,00 *,00
0,00 0,00
65.00 65.00
20,00 20,00
1* 1*
7*,*D* 7*,*D*
3,00
VI--LEI FEDERAL OS 211 DE I DE JANEIRO DE
S 1948 REFUTA OS MSOS DE EXTINCAO DE
* MANDATOS DOS MEMBROS DECORPOS
LEGISLATIVAS DA UNIAO DOS ESTADOS DO DISTRITO
FEDERAL, DOS TERRITORIOS E DOS MUNICIPIOS
JULGASMENTO
VIII --LEI FEDERAL O* 1.164, DE 24 DE JULHO DE
1950 SUBSTITUI O CODIGO ELEITORAD
OE LEI FEDERAL M* 1.430, DE 12 DE SETEMBRO
DE 1951 (MODIFICA O * 2.0 DO AT* 60 DE
CODIGO ELEITORAL)
LEI N.O * 164 DE 24 DE JULHO DE 1950)
* LEI ESTADUAL NS 1, DE 18 DE SETEMBRO DE
1947 (DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DOS
MUNICIPIOS
JU LEI ESTADUAL U. S 175, DE 21 DE OUTUBRO DE
1948 ALTERAS ARL 53 DA LEI OS 1 DE
18 DE SETEMBRO DE 1947)
1951 (DA NOVO REDACAO AOS ARTA 22 23
1*11 I.EI ESTADUAL AS 1 174 DE 21 DE AGOSTO DE
47 E 48 DA LEI MO 1 DE 18 DE SETEMBRO D*
1947 E DA DA OUTRAS PROVIDENCIA) ..........
*,FJ N. 4 060 (14 DE JUNHO DE 1951) REINSTITUI
NORMAS ELATIVAS A ADMISSAO DIREITS DEVERES E
DIARISTAS
RESPONSABILIDADES DOS EXTRAUUUTERARIOS,
E .* ....
TAREFEIRO (PREFEITURA DE SAO PANICO
HIMENIO INERNO DA CAM[ARA MUNICIPAL
DE SAO PAULO (LLESOLUCILO NP I DE 10 DE
SETEMBRR DE 1938) ............................
ESTERTORO FIS(AL (SUPLEMENTO DE 1937 E
1940) ............. ** * ' .... Ø*«*Ø*« - **.
SAULO DE TENTEM E DE HOJE {JORGE
MARLINS RODR BNES * . .........
SUBSIDIOS PARA A CONSOLIDA( AO DEFINITIVA
DAIS LEIS DE OGANIZACAO JUDICIAIA DO
ITAI DE S*O PATL
FALIRAS DEVOLUTAS EN L'LLB.................. OS .BLF_N TN3BLB
TA)S PATRIMONIAS (M. P. DE SIQUETTE
MPOS)
ATE O PRECO DE T;RS 5,U0; CR* *L00 ATE CRI 10,00; CRI
MPOS)
ATE O PRECO DE
ATO CR* 25,00 E
- /*OS EHEOUES,
COSM
7*,*D*
7*,*D*
T;RS 5,U0; CR* *L00 ATE CRI 10,00; CRI 3,00
CR* 5,01* PARA OS DE MAIOR VALOR EM LC .
*
VATE, O/1 ORDRE ENVIADO,* NAO DEVEM
NOM OU CARGOS MAS PENY
OFICIAL DO ESTADO
EMPRENSA
FF.$TA REPARTICAO NAO *'*DE LAZER FORNECIMENTOS PELO W.RVLCO
DE REEMBOLSO POSTAL
8*FE ATAPETO DE PRECO ATLETA AS EMPERLO 1-10*
F J-NMIOR-OT ENCOACAO ILEGAL; S.»B
PRONA T*: DEMI ßO POR ABANDONO DC K
OETT O. 1*, LTRA QULTE I AO FE SE ALEGUE
IGFORA*_ CIA. E CZL DIDO O PREÆNTE
DFTA'L. L ADO E PARADO NESTA
EIDADE DE , ..O PARDO, AOS (19)
DENOTE DI.AS DO XNE6 DE OUTUBRO DT:
MIL TLOVECELLTOS E CINCOENTA E SETE
(1957). E;L SLX.RED,RIO. O
TLTILOGRA(EI.
JTE.E RATEIOS ALTO
PREMENTE
* -
(2)3*2425--26 22 2
39 31 I.O 2 3 5
677891012-- * -- 13--
14 I*).
FORCA PUIBLICA
SERVICO DE SISTENCIA
SINGRARIA *DO C.A.
CONCORRENCIA PUBLICA N.O SAT
PARA FORNECIMENTO DE C PIM SETO
* AN KT* A CAVALHADA D,'A FORCA
PABLA
1.O) DE ORDEM DO CHEFE DO
SERVI*DE SUBSISTENTEA DA FORCA,
PIBLICA DO ETADO DE SAO PAUTO,
FACO BIBLICO QUE SE ACHA ABERTA
NESTE ERRICO A RUA JOAO TODORO
A. 81, NESTA CAPRA CONCORRECIA
PUBLICA PARA O FONECIMENTO DE
CAPIM SECO ANGOLA A
CAVALHADA DA FORCA ]PUBICA, PARA OS ABNOD
DE 1.958 A 1,960. NOS TERN S DA
LEGISLACAO VIGENTE E NAS CONDI CÕES
ETIPULADA. NESTE EDITAL
FORRNECIMENTO SERA,
2.0) O 217.000 QUILOSO
APROXIMADAMENTE DE
ENSAGS.
QUANTIDADE ACAM 13OD.ERA, S'EP
ANTALA OU DIMINUIDA
NECESSIDADES DA
*TEAA.S FORCA
HTI DEVERAO
L I., DAS IN ÑCOES
INTERESSADOS
3.0) OS SEVICO .DE
A GHELFI DO
SUBSISTENCIA REQUE.R ENDETE SAARP
SUAS DO DIA I;1 DE
INSOSSEINO. A, CONCORRNCIA A*E
/TA 17,00 HORAS
NOVEMBRO DE 1957.
SELA
4.O) O REQUERIMENTO DEVERAß
SSR APRESNTADO DEVIDAMENTE
DO COM ESTAMPILHAS ESTADUAIS E
FIRMA RE NHECKLA.
COM 5.0) JUNTAR AO PEDIDO DE
INSCRICAO - SGUINTES DOCUMENTOS:
A) OS RECIBO DE QUITA O DE
TODOS IMPOOSTO DEVIDOS
MUNIPAIS OS ESTADUAIS E HADERA
REFERENTEE CORRENTE ANO,. INCLUSIVE
DO QUITES
IMLX TO AO DE RENDA;
13*B) - ESTAR COM O
PARTAMENTO ESTADUASL DO TRABALHO
NO RELATIVO A LEI DOS DOIS TERCOS
FE(DECRETO LEI. N. 1.84311.939
RE......
. CUMPRIMENTO
DERA]);
O) PROVA DE,
GULAR DE COMTRATO COM REPARTICAO
PUBLICA COM A QUAL TENHA
NEGOCIADO * *E' TRATANDODE FIS.
NAO RIIEM UNIDADES .OA
OPUBLICA *M
CA
D) DIARIO OFICIAI
PUBLICACAO DO DECRETO AUTORIZANDO * A
FUNCIONAR NO PAIS, QUANDO SE
TRATAR DE FIRMA ESTRANGEIRA;
E) CERTIFICADODE DA JUNTA
COMERCIAI COM DECLARAO DO CAPITAL
SOCIAL; -
D PROVA DE IDONEIDADE
FINANCEIA FORNECID POR BANCOS DESTA
CAPITAL, FICANDO FACULTADO APRESENTACAO A QUAL
QUER CCNCORRENTT A
DE OUTROS DOCUMENTOS
COMPROBATORIODE DE DE SUA IDONEIDADE
FINANCEICOMPROVE EIRADO E COM FIRMA
ECLODA
ESTABELE OVA DE QUE E
ELDO NO RAMO E QUE POSSUE MEIODO
PROPRIO PARA EXECUTAR O FORNEC
MENTO;
H) PROVA DE TER EXERCITO O
DIREITO DE VOTO OU JUSFICATIVA
JUDICIAL EM CA* NEGATIVO,
QUANDOSE TRATAR DE FIRMA INDIVIDUAL E
1) - OS CONCORRENTES DEVERAO
PROVAR QUE POSSUEM DE SUA
PROPRIEDADE OU ARRENDA TRAM AREA
NO MINIMO DE 10 ALQUEIRE ' -DE DE
IMANTACAONAO DE CAPIM ULTNPPSSE NOSA*DISTANCO
QUATTROQUE CAPITAL,
METROS DESTA PARA QUE
ESTEMA RIM TUMULTUES DE MANTER O
FORNECIMENTO SEM INTERMISSAO
DE-6.O) TODE OS OS DOCUMENTOS
VERAO SER REPRESENTADOS EM
OU EM
FARIAATUAL FOTOCOPI AUTENTICADA
CERTIDAO LEGAL SERAO RIGORE
DISCRIMINADOS E
MENTE NO
MENTO DE INSCRICAO E EARA
SUJEITOS A APROVACAO DA CHEFA DO
SERVICO DE SUBSLS NCIA.
DEFERIDO O REQUERIMENTO,
O INTERESSADO FARA NA TESOURARIA
DO ECRITORIO GERAL DESTE LEROVI
DE SUBSISTENCIA, UMA CAUCAO
PROVLSORLA DE CR* 10.000.00 PARA
GARANTIA DE SUA PROPOSTA, EM MOEDA
CORRENTE DO PARS OU EM ITALO DA
DIVIDD PTIBHCT ESTADUAL OU
NOUMA E EM
FEDCERAL DE SO ESPECIE
CONI-8.O) AP6S A INSCRICAO D*
CORRENTES, SER-LHE-AO RESTITUIDOS OS
DOCUMENT ESPECIFFICADOS NO A. 5,
TITULO I DAS INSCRICOES ECETO
O DA LETRA *F*.
9.O) OS CONCORRENTES DEDA
RARAO NOS REQUERIMENTOS QUE SE
OBRIGAM A RAIO RECLAMAR QULQUER
LUIZAC POR ARA DE. PRECOS
DURE A VIGENCIA DO CONTRATO E
QUE ESTAO DE PLENO ACORDOCOM O
QUE DSPOE O PREENTE EDDITAL E AS
DISPOSICOES QUE REGULAM O ASSUNTO