Página 28 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Outubro de 1957

'--:''JMTERE£SA¿OE .,'-

RDC E TEADIAEL *OS,

ENFRIARAO COHEOTNTH TFFEÑ NTE, A

CO.MIG.ETO DE FUNCIONBA.LQ. _NOMEADA

PARA O ATO, OS REQUERIMENTOS DG

HMCHCAI0 A CTMCOÑRRENELA, AS IMPOSTAA

DE PRECOS E * DESENTOE OFICXIO

MINEDOS NO IPM IX.

.'NS-LIT NAO SERAO ADMITIDO A

CRICA0: ESCRITORIOS COMERCIAIS,

FEPRESEMTANTE , AGENTES E PREPADOS

IV A INICIAO *T'* DENEG

AO REQUERENTE QUE TENDO SIDO

FORNECEDR HAJA COMETIDO FALTA NO

CUMRIMENTO DO CONTRAL

V CADA ORNITO TERA A

SUA INSOSSO E EM SEUS

REQUCTMENTCS DECLARER OS INTERESSAM

QUE * SUJEITAM ANTASTE AS

CONDICA ESTABELECIDAS NA CITADA .

LEI U. [.2TL DE 13 DE NOVEMBR DE

1951, E NESTE EDI EQUE

SE.OBSGAM A NAO RECLAMAR, DA. FAZNDA

DO ESTADO; QUALQUER INENIZACAO I*R

PREJUL , OU MOEDADA POR ALTA D*

,. .

PRECOS NO M DO.... *

UVI AA OLACAS DOS G(ENEROS E

ARTIGGOS TABALADOS E DOS QUE VIEREM

A SEL' BENDES NA GENCIA AO

CONT:AT« *E CANCELMENTO NAO

DEVERAO EXCEDER EM QUALQUER

CIRCUNSTANCE OS OS PRECOS DE TABELA,

PODENDO, ENTRETANTO, OS ACORRENTAS

OFERECERAM EM SUAS PROPOSTAS,

DESCONTAS S/ BRE OS MESMOS; QUANDO

CERRER L*E*, *RA REANDO O

PRECO DA FIMA TABELAMENTO

VILL A PROPWTA DE FORNEESTE

TO, DEVIDAMENTE FECHADA, SEM

EMENDAS OU RASURA DEVERA TER OS

SEGUINTES REQUISITOS

A) FIRMA RE M1 ECIDA:

B) TODAA AS FOGLU E. -RAS,QUE O

ENVOLUCRO ONTIVER, * COM O

SELO ESTA,HML DE. CRI 4*0;

C) OS PREC EM ALGARMOS E

ESRIMADOS PROR EXTENSO; O.

D) * ARTIGOS SERAO MENCIONADAS .

DE ACORDO COM A NOMENCLA

CONSTANTE DESTE EDITAL

VIII --O ENOMETRO REFERIDO NA

LETRA DO ITEM VI* TRAR EM

CARACTERES BEM LEGIVEL O NOME OU

A RATO SOCIAL DO PROPONENTE E A

INDICACAO DE CONTER A ISOTROPO DA

PRECO

IXA PROPOSTA SERA LNSTRNIDA:

1) COM A PROVA DE TER O

PROPONENTE" PAGO, EM SEU NOME OU NO

DA FIRMA SOCIAL DE QUE FI #R PA,TE,

O IMPOSTO DE INDASTRIAS E PROT

¿OES RESP CTIVO ECORRESPONAEN E

AOS DOIS ULTIMES SEMESTRES (ESSA

PROVA DEVE VIR ACOMPANHADA DE

CERTIDAIO DISCRIMINATIV , ' DA '

REPARTICAO COMPETENTE, E PE.LA QUA

SE *A VERIFICAR QUE O MPESTO

VAGO P3LO LICITANTE, A RANGE TODO

OS ARTIGOS QUE SE PROPOE A

. DE'T'ER

FORNECER; . .

2) COMM A PROVA PAGO, O

PROPONENTE, EM SEU NOME OU NO

DA FIRMA SOCIAL DE QUE FIZER PARTE,

O UNIPOSTO SINDICAL, NOS TERMOS DO

ART. 607, DO DECRETO-LEI N. 5.452-43

(FEDEREI);

3) COM A PROVA DE TER O

PROPONENTE* COPIDO A DETERMINACAO DO

ART. 3.60, DO DECRETO-LEIA FEDERA] N.

5.452-43. (ESSA PROVA DEVE *ER

,

FELT CON C RTIDAO FORNECEIDA PELO

ORGAO DE FICALIZACAO DO TRABALHO,

OBSERANDO-SE QUANTO A VIGERIA

DO DOCUMENTO, O DISPOSTO NO * 1.0

DO ART362, DO CITADO DECRETO-LEI);

4) COM A PROVA DE QUITACAO COM

AS IN. UTFICO DE SEGURO SOCIAL

NOS TERNMOS DO ART. 3.0 DO

DECRTO-LEI FEDERAL M 2.W*-4*.

(E*A PROVA DEVE SER FEITA COM

CERT!DAO FORNECIDA PELA

INSTITUICAO A QUE OO PROPONENTE ESTEJA

OBRIGADO A RECOLHR CONTRIBUCAO

5) CMN A PROVA DE QUITASTE DO

IMPOSTO DE RENDA, NOS TERMOS DO

ART. 131 E 135, DO DECRE-TO FEDERAL

R* 24.239, DE *-12*4/.

(F,**M PROVA DEVE SER FEITA COM

CERTIDAO DA REPARTICAO

COMPETENTE E DATADA DO ANO DE 195*1, EM

FACE DO QUE DETERMINA O AXT 135,

DO REFERIDO DECRETO FODER

6) COM A PROVA TIE SE ACHAR O

PROPONENTE, EM DIS COM O AELCO

MILITAR, DESDE QUE TECNL IDADE

COMPREENDIDA ENTRE 1*L E 46 ANK

(ESSA PROVA (KVE SER FEITA DE

ACORDO COM O DECRETO-LEI FEDERAL

N. 9.MO, DE 25-2.*46, NRT, 141, QUE

ESTABLECE ,1 ART 141 CONS-

TITUBEM PROWA DE ESTAR O CIDADAO

EM DIA COM SUA OBRIGACOES

MILITAOE

A) ASSERTOADO DE ALISTAMENTO

MILITAR, A PARTIR DOS DEZESSTE ,MOS

ATE COMPLETAR 20 ANOS DE IDADE,

SATRISFEITAS AS EXIGENCIAS DE

ADIAMENTO DA INCORPORACAO, SE FOR O

CASO; *

B) CERTIFICADO DE RESERVISTA E

C) CERTIFICADO DE ISENCAO DO

SERVICO MILITAR;

OS P=OPONENTES DE MA* DE 40

ANCAS DE IDADE E OE ESTMNGEH'OS

DEVERAO FAZER A PROV.T DE. A

ROMCAO POR QUALQUER DOS MEIOS

ADMITIDOS EM DIREITO;

'D COM A PROVA DE HAVER O

PRUDNENTE CUMPRFDO AS OBRIGACO

ELEITORAL% DE ACORDO COM O

RTIGO 38, PARAGRAFO 1.O, LETRA *C*, DA

LEI N; 2.550, DE 25 DE JULHO DE

1955; E

8) COM A RELACAO

DLYYMNALFVA DOS DOCUMENTOS FCCID E

ESPECIFICADOS NAS ALINEAS I A Q

DESTE ITEM IX. , REFERIDODO

X OS DOCUMENTOS

NO ITEM IX, SERAO ENCERRADOS EM

ENV61U'ERO DISTINTO FAQUEIE QUE

PAGINA 28.

U

SE ENVOLUCRO TAMBEM ARFT O

NOME OU A RAZAAO . CIALDO

PROPONENTE E * INDICACAO DO CONTEUDO

XI A PROPOSTA ENVOLVE A

OBRIGACAO DE FORNECER A TODAS AS

REPARTICOES CONSUMIDORAS DE.STA

SECRETARIA ONDE QUER QUE SE SITUEM

E' FACULADO POREM, A COMERCIANTE

ESTABELECIDO NO INTERIOR DO ESTADO,

CM LOCALIDADE ONDE FUNCIE

REPARTICAO A SER SUPRIDA, OU EM

LOCALIDADE DELA MUI OXIMA

APRESENTAR PROPOSTA LIMRANDO O

FORNECIMENTO A ESSA DEDEE

RE-- A

XII CONTRA ENTREGA DB

QUERIMENTO DE INSCRICAO, DA

EMPOSTA DE PRECOS E DOS DOCUMENTO

SERA FORNECIDA, AO LICITANTE, GUM

PARA DELSIO NA SECRETARIAI DA

FAZENDA, DA LMPORTBSCTS

DESTGACADA A GARANTIR A PROPOSTA DE

X?RNECFMENTO. A PROVA DESSE EPOSITO

QUE PADEIRA SER FEITO EM MO¿TIA

COROU EM APOLICES E

GARENTE DO PAIS ESTADO,

GACOES DA UNIAO OU DO SE-.

RA, PELO PROPONENTE, ENTREGUE IT

SECRETARIA DA JUSTICA NA PRAM (LE

3 (TREIS) DIAS

XIII FICAM ESTABELECIAS AS

SEGUINTES CAUCOE:

FORNECIMENTO N. 1 C'RS .....

10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS)

FORNECIMENTO N. 2 CRS .....

2.00*00 (DOIS MR CRUZEIROS)

FORNECIMENTO A. 3 CR* O,

2.000.00 (DOIS MIL CRUZEIROS) CRI

FORNECIMENTO O. 4 ,,,

3.000,00 (TRES MIL CRUZEIROS) ADMITIDA

XIV * NAO SERAO A

ARO A E-QTRANGELRA QUE CONTIVER O PRECO PERMITIR .EM

ROPOSTA SEM PRECO *M CADA

MOEDA E A QUE

A IMOBILIDADE DE ABATIMENTO EMM

: RELA AS OUTMS.

XV - OEA ARTIGOS CONTRATADOS

SERAO SEMPRE ENTREGUES NOS LUGARES

N*I* SEM ONUS PARA OS

COFRES DO ESTADO, C'ORRENDO AS

DESPESAS DE TRANSPORTE,

EXCUSIVAMENTE POR CONTA DO FORNECEDOR

QUANDO O FORNECIMENTO SE DESTINAR A

REPARTICAO SEDIADA FORA DA CAPITAL,

OS CONTRATANTES RECEBERAO,

MEDIANTO P IDE ESSA, *S OS E.S

PARA O DESPACHO, CUJO FRETE CLCARA

A CARGO DO* ESTADO, CORRENDO A

CONTA DOE FORNECEDORES *

DESPESAS DE ACONDICIONAMENTO E DEMAIS,

TANTO NA CAPITAL COMO NO INTERIOR

XVI OS FORNECEDORES DEVERAO

DECLARAR, EM SUAS PROPOSTAS, QUAL

O PRECO DO ARTIGO PARA

PAGAMENTO EM DINHEIRO E QUAL O DESCONTO

CONCEDDO SE A FATURA F*R

ANULDADA DENTRO DE 30 DIAS OU QUALQUER

OUB;O" PRAZO, O PRAZO PARA

DE.ON] TO CORRERA DA DATA CM QUE A FATURA

I DER ENTRADA NA CRETARIA DA

FAI ZENDA

XVH O GOVERNO DO ESTADO

NAO SE OBRIGA A ACEITAR NE UMA

DAS PROPOSTAS QUE FOREM ADMITIDAS

A CONCORRENCIA 'LAMBEM NAO SE

OBRIGA A PROSSGUIR NA AQUISICAO

DOS ARTIGOS QUE A COMISSAO

CENTRAL DE COMPRAS DO ESTADO, VENHA

A FICAR HABILITADA A FORNECER

XVIII NO CASO AA CONTRAIRAO O

FORNECIMENTO E UMA VEZ QUE O

MESMO ATLA A PARCELA DE CES

..

200.000,00 DUMENTOS MIT CRUZEIROS

O CONTRATANTE DEVERA FAZER PROVA DE

LAVER CUMPRIDO O DISPOSTO NO

DE RETO-LEI FEDERAL N. 4.362, DE 6 DE - JUNHO DE 1542.

XIX QUISQUER

COMPARECIMENT A RESPEITO DEE CONCORRENCIA,

SERAO PRESTADOS NA SECE,AO

ECONOMICC E FINANCEIRA 1.O SETER DA D,,

SECRETARIA DA JUSTICA E NEGOCIOS

DO INTERIOR, DIARIAMENTE, DAS 16 AS

I* HORAS, EXCETO AOS SABADOS

SAO PAULO, EM 10 DE OUTUBRO DE

1957

ORLANDO ET. FLINTO

DIRETOR GER .L SUBSL

(DE 12 ATE 31)

*

,SEGURANCA PUBLICA

FORCA P1UBLICA

SERVICO DE SUBSISTENCIA

SECRETARIA DO C. A.

CONCORRENT PUBLICA Z-S-5*7

N.

ACOLHA-SE ABERTA NESTE SERVICO DE

SULM TENCHT DA FORCA PUBLICA DO

ESTADO DE SAO PAULO, A RUA JOAO TEHODORE N. 8I NESTA CAPITAL,

CONCORRENCIA PUBLICC, PARA 0

FORNECIMEN¢ O DE FORRAGEM (MINO, A*

FAFA E AVEIA), A CAVALHADA DA

CORPORACAO, DURANTE O ANO DE 1958.

CUJOS EDITAIS ENCONTRAMAOS N**

DIARIOS OFICIAIS DOS DIAS 15, 16 E

18 DO CORENTA MES.

SAO PATRIO, 21 DE OUTUBRO DE

..

1957 THAGO YILLAVEXDE

PRIOR

1.0 TENENTE CHEFE DA SECCAO

COMERCIAI

(23 24 25 26 27

SERVIC:O DISCIPLINAR DA

SAN'TE PERMANENTE

CHAMAMENTO

O PRESIDENTE DA SEXTA COMISSAO

PROCESSANTE PERMANENTE, TENDO EM

ISLA O QUE DISPOE O PRAGRAFO

UNICOC DO ARTIGO 663, DC* DECRETO N.

26.544. DE 5 DE OUTUBRO MIE

1956, FAZ SABER AO AR. ERNE,STO

MARTINI, INSPETOR CHEFE DE

DA TAIFA CLISI

DE SAO PTO QUE DEVERA

COMPARECO AQUELA CLSO SITA A MA

BRIGADEIRO FOBITAS 5LOT, TTJAHSAR

DAS 12 /KS LG HERCAV AFFM DE TORTUR

CONHECIMENTO E SER OAVIO NUM

ROCE ADMHFLSTRAT XO EM QU*

CON%A COLHO HZDLEKTDO.

* PARA QUE NAO ALEGUE IGNORAN,CH,

E O PRESENTE EDITAR PUBLICADO HO

DIARIO OFICIAL DO ETADO PO8

REZES OENSECUT IVA.S.

SAO TUO 22 DE OUTUBRO DE 1951

INSPETOR CHEFE DE DIVULSAO

UASSYR SIMOES

PRESIDENTE

(24-25-26-2%29 -30-31-1.O)

DELEGACIA DE POLICIA DA

16.A CIRCUNSCRICAO

O BEL JOAO RANALI, DELEGADO DE

POLICIA TITULAR DA 16.A

COM

CAQ, SEDE A AVENIDA MIGUEL

STRANO 114. NESTA CAPITAL, FAZ

SABER QUE CORRE PAR ESTA REPARTICAO

FIGURAM PROCESSO EM QUE

SUMARIA

RA COMO ACUSADO CLAUDIONOR

ADRIAO SENA, CONNOR INCURSO NAS

DO ARTIGO 34 DA LEI DAS

CONDENAS TRAVENCOES PENAIS, HAVER,

DIA 18 DE ABRIL DE 1957, POR PELAS 10,40 NO

HORAS, DIRIGIDO VEICULO

BTLCA. (RUA DOMINGOS DE NA MONDASTE VIA

SUPONDO EM PERIGO

ALHEIA ORQUE A SEGURANCA

E

A DE CITACAO DE

MANDADO EM CUMPRIMENTO

CLAUDIONOR SENA FUNCIONARIA

ADRIANO O

INCUMBIDO DESSA DELLONE TENHA

CERTIFICADO

FNSA

,

DO., 1 ; N'.]T Z (*TL* :.,I): «:)) .C3E

L «. NTP EDITAL POR MEIO DU QUAL RICA

CITA O DITO COUTRTVEUT«)R. COLT O

PRAZO DE 5 DIAS L)AR«T COMPARECR

*T ESTA DEINEFICACIA NO ALLET *25 DE

OUTUBR'O DE 1957. AS 1I*00 LRA A FIM

DE SE VER PROC R SOB PENA DE

REVETI E EINT QUE CEGUE AO S.«U

CFALECIMENTO LAVROU-SE O PRE TE

EDITAL QUE . EIIT AFIXADO N*T PORTA

DA 16.A DELEGACIA E PLUMBEADO PE]:X

IML RE XS,T OFTICIAL DO ESTADO *T.

FRACISCO * PAULA *C*

BOTOLETO ESCRIVAO O DATILOGRAFE

*'IO PAUTO, 18 DE OUTUBRO DE 1957

.L E, RAMAI 18.O DELEGADO DE

POLIRIA

(24-25-26-27-29)

DIVISAO DOS SER\'ICOS

EDITAL DE CHAMATO

O BEL. JOSE CARLOS GAYOTTO,

PRESIDENTE DA COM SAO PROCESSANTE

PROTOCOLO____ PELA PORTARIA DO

COLADO N. 612-57, FAZ SABER A

IMRAO PAULINO DA SILVEIRA, SERVENTE,

EXTRANUMERARIO - MENSALISTA, DO

DEPARTAMENTO DE INVESTIGACOES,

QUE TENDO SMO VERIFICADO O SEU NAO

AO

COMPARECIMENTO SERVIC O, SEM

ANSA JUSTIFICADA, POR MAIS DE 30

LIAS CONSECUTIVOS, FICA, PELO

PRESENTE EDITAL EPELO PRAZO DE 20 DLAS.

SUA PUBLICACO

NOTICADOS DE

AFASADO FAZER PROVA DE QUE O

.L E, RAMAI 18.O DELEGADO DE

POLIRIA

(24-25-26-27-29)

DIVISAO DOS SER\'ICOS

INCUMBIDO DESSA

CERTIFICADO

7:* U7:*

DELLONE TENHA

FNSA

UESTÆO

DO

UESTÆO

7:* U7:* DO

FOLHETOS

VIL --* LEI FEDERAL N.*

E SEPARATAS *K

[/ENDA

1 07*, DE 10 DE ABRIL DHR

195E DEFFUNE M CRIMES DE

RESPONSABILDADE E REGULA O RESPECTIVO ROCES D*

A RUA NOTA DE E.N _

COMPRAS DINHEIRO: AMOITADO A DA GLORIA U. 893

- COMPRAS MEDIANTE EMPENHO: APRESENTAR MATERIAL A

PENHO A RUA DA GLH N. 358 E RETIRAR O

GLORIA M 893

CONSTITUICAO DO ESTADO DE SAO PAULO

JNLHO DE 1947

PROMULGADA EM 9 DEESCOLAI DELEGACAO ............

ASSISENCIA MEDIT]A

DE HIGIENE ESGOELAR (DR. FRANCISCO

.................-........... DI*

FILQUEIRA DEMELO) -

INDICE ALFABETICO E TQEMFFSSLVO DO ANO

1933

................................. - .....

IMPOSTO PRELAL DE 1934 •............,«... .. :

RM* AA

1A00

6,00

10,00 40.00 MANUAL DO DEPUTADO

CONTENDO:

* CONSTITUICAO FEDERAL

--

EII EMENDA CONSTITUCIONAL

ZEMBRO DE 1950

HI CONSTITUICAO EDTADUAL

LE EMENDA CONSTITUCIONAL

1950

V * REGIMENTO INTERNO DA

LEGISLAVA DO ESTADO

.

1, DE 26 DE

IL.

DE 1.0 DE AG¿STO DE

ASSEMBL0IA

80,00

6.00

*,00 *,00

0,00 0,00

65.00 65.00

20,00 20,00

1* 1*

7*,*D* 7*,*D*

3,00

VI--LEI FEDERAL OS 211 DE I DE JANEIRO DE

S 1948 REFUTA OS MSOS DE EXTINCAO DE

* MANDATOS DOS MEMBROS DECORPOS

LEGISLATIVAS DA UNIAO DOS ESTADOS DO DISTRITO

FEDERAL, DOS TERRITORIOS E DOS MUNICIPIOS

JULGASMENTO

VIII --LEI FEDERAL O* 1.164, DE 24 DE JULHO DE

1950 SUBSTITUI O CODIGO ELEITORAD

OE LEI FEDERAL M* 1.430, DE 12 DE SETEMBRO

DE 1951 (MODIFICA O * 2.0 DO AT* 60 DE

CODIGO ELEITORAL)

LEI N.O * 164 DE 24 DE JULHO DE 1950)

* LEI ESTADUAL NS 1, DE 18 DE SETEMBRO DE

1947 (DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DOS

MUNICIPIOS

JU LEI ESTADUAL U. S 175, DE 21 DE OUTUBRO DE

1948 ALTERAS ARL 53 DA LEI OS 1 DE

18 DE SETEMBRO DE 1947)

1951 (DA NOVO REDACAO AOS ARTA 22 23

1*11 I.EI ESTADUAL AS 1 174 DE 21 DE AGOSTO DE

47 E 48 DA LEI MO 1 DE 18 DE SETEMBRO D*

1947 E DA DA OUTRAS PROVIDENCIA) ..........

*,FJ N. 4 060 (14 DE JUNHO DE 1951) REINSTITUI

NORMAS ELATIVAS A ADMISSAO DIREITS DEVERES E

DIARISTAS

RESPONSABILIDADES DOS EXTRAUUUTERARIOS,

E .* ....

TAREFEIRO (PREFEITURA DE SAO PANICO

HIMENIO INERNO DA CAM[ARA MUNICIPAL

DE SAO PAULO (LLESOLUCILO NP I DE 10 DE

SETEMBRR DE 1938) ............................

ESTERTORO FIS(AL (SUPLEMENTO DE 1937 E

1940) ............. ** * ' .... Ø*«*Ø*« - **.

SAULO DE TENTEM E DE HOJE {JORGE

MARLINS RODR BNES * . .........

SUBSIDIOS PARA A CONSOLIDA( AO DEFINITIVA

DAIS LEIS DE OGANIZACAO JUDICIAIA DO

ITAI DE S*O PATL

FALIRAS DEVOLUTAS EN L'LLB.................. OS .BLF_N TN3BLB

TA)S PATRIMONIAS (M. P. DE SIQUETTE

MPOS)

ATE O PRECO DE T;RS 5,U0; CR* *L00 ATE CRI 10,00; CRI

MPOS)

ATE O PRECO DE

ATO CR* 25,00 E

- /*OS EHEOUES,

COSM

7*,*D*

7*,*D*

T;RS 5,U0; CR* *L00 ATE CRI 10,00; CRI 3,00

CR* 5,01* PARA OS DE MAIOR VALOR EM LC .

*

VATE, O/1 ORDRE ENVIADO,* NAO DEVEM

NOM OU CARGOS MAS PENY

OFICIAL DO ESTADO

EMPRENSA

FF.$TA REPARTICAO NAO *'*DE LAZER FORNECIMENTOS PELO W.RVLCO

DE REEMBOLSO POSTAL

8*FE ATAPETO DE PRECO ATLETA AS EMPERLO 1-10*

F J-NMIOR-OT ENCOACAO ILEGAL; S.»B

PRONA T*: DEMI ßO POR ABANDONO DC K

OETT O. 1*, LTRA QULTE I AO FE SE ALEGUE

IGFORA*_ CIA. E CZL DIDO O PREÆNTE

DFTA'L. L ADO E PARADO NESTA

EIDADE DE , ..O PARDO, AOS (19)

DENOTE DI.AS DO XNE6 DE OUTUBRO DT:

MIL TLOVECELLTOS E CINCOENTA E SETE

(1957). E;L SLX.RED,RIO. O

TLTILOGRA(EI.

JTE.E RATEIOS ALTO

PREMENTE

* -

(2)3*2425--26 22 2

39 31 I.O 2 3 5

677891012-- * -- 13--

14 I*).

FORCA PUIBLICA

SERVICO DE SISTENCIA

SINGRARIA *DO C.A.

CONCORRENCIA PUBLICA N.O SAT

PARA FORNECIMENTO DE C PIM SETO

* AN KT* A CAVALHADA D,'A FORCA

PABLA

1.O) DE ORDEM DO CHEFE DO

SERVI*DE SUBSISTENTEA DA FORCA,

PIBLICA DO ETADO DE SAO PAUTO,

FACO BIBLICO QUE SE ACHA ABERTA

NESTE ERRICO A RUA JOAO TODORO

A. 81, NESTA CAPRA CONCORRECIA

PUBLICA PARA O FONECIMENTO DE

CAPIM SECO ANGOLA A

CAVALHADA DA FORCA ]PUBICA, PARA OS ABNOD

DE 1.958 A 1,960. NOS TERN S DA

LEGISLACAO VIGENTE E NAS CONDI CÕES

ETIPULADA. NESTE EDITAL

FORRNECIMENTO SERA,

2.0) O 217.000 QUILOSO

APROXIMADAMENTE DE

ENSAGS.

QUANTIDADE ACAM 13OD.ERA, S'EP

ANTALA OU DIMINUIDA

NECESSIDADES DA

*TEAA.S FORCA

HTI DEVERAO

L I., DAS IN ÑCOES

INTERESSADOS

3.0) OS SEVICO .DE

A GHELFI DO

SUBSISTENCIA REQUE.R ENDETE SAARP

SUAS DO DIA I;1 DE

INSOSSEINO. A, CONCORRNCIA A*E

/TA 17,00 HORAS

NOVEMBRO DE 1957.

SELA

4.O) O REQUERIMENTO DEVERAß

SSR APRESNTADO DEVIDAMENTE

DO COM ESTAMPILHAS ESTADUAIS E

FIRMA RE NHECKLA.

COM 5.0) JUNTAR AO PEDIDO DE

INSCRICAO - SGUINTES DOCUMENTOS:

A) OS RECIBO DE QUITA O DE

TODOS IMPOOSTO DEVIDOS

MUNIPAIS OS ESTADUAIS E HADERA

REFERENTEE CORRENTE ANO,. INCLUSIVE

DO QUITES

IMLX TO AO DE RENDA;

13*B) - ESTAR COM O

PARTAMENTO ESTADUASL DO TRABALHO

NO RELATIVO A LEI DOS DOIS TERCOS

FE(DECRETO LEI. N. 1.84311.939

RE......

. CUMPRIMENTO

DERA]);

O) PROVA DE,

GULAR DE COMTRATO COM REPARTICAO

PUBLICA COM A QUAL TENHA

NEGOCIADO * *E' TRATANDODE FIS.

NAO RIIEM UNIDADES .OA

OPUBLICA *M

CA

D) DIARIO OFICIAI

PUBLICACAO DO DECRETO AUTORIZANDO * A

FUNCIONAR NO PAIS, QUANDO SE

TRATAR DE FIRMA ESTRANGEIRA;

E) CERTIFICADODE DA JUNTA

COMERCIAI COM DECLARAO DO CAPITAL

SOCIAL; -

D PROVA DE IDONEIDADE

FINANCEIA FORNECID POR BANCOS DESTA

CAPITAL, FICANDO FACULTADO APRESENTACAO A QUAL

QUER CCNCORRENTT A

DE OUTROS DOCUMENTOS

COMPROBATORIODE DE DE SUA IDONEIDADE

FINANCEICOMPROVE EIRADO E COM FIRMA

ECLODA

ESTABELE OVA DE QUE E

ELDO NO RAMO E QUE POSSUE MEIODO

PROPRIO PARA EXECUTAR O FORNEC

MENTO;

H) PROVA DE TER EXERCITO O

DIREITO DE VOTO OU JUSFICATIVA

JUDICIAL EM CA* NEGATIVO,

QUANDOSE TRATAR DE FIRMA INDIVIDUAL E

1) - OS CONCORRENTES DEVERAO

PROVAR QUE POSSUEM DE SUA

PROPRIEDADE OU ARRENDA TRAM AREA

NO MINIMO DE 10 ALQUEIRE ' -DE DE

IMANTACAONAO DE CAPIM ULTNPPSSE NOSA*DISTANCO

QUATTROQUE CAPITAL,

METROS DESTA PARA QUE

ESTEMA RIM TUMULTUES DE MANTER O

FORNECIMENTO SEM INTERMISSAO

DE-6.O) TODE OS OS DOCUMENTOS

VERAO SER REPRESENTADOS EM

OU EM

FARIAATUAL FOTOCOPI AUTENTICADA

CERTIDAO LEGAL SERAO RIGORE

DISCRIMINADOS E

MENTE NO

MENTO DE INSCRICAO E EARA

SUJEITOS A APROVACAO DA CHEFA DO

SERVICO DE SUBSLS NCIA.

DEFERIDO O REQUERIMENTO,

O INTERESSADO FARA NA TESOURARIA

DO ECRITORIO GERAL DESTE LEROVI

DE SUBSISTENCIA, UMA CAUCAO

PROVLSORLA DE CR* 10.000.00 PARA

GARANTIA DE SUA PROPOSTA, EM MOEDA

CORRENTE DO PARS OU EM ITALO DA

DIVIDD PTIBHCT ESTADUAL OU

NOUMA E EM

FEDCERAL DE SO ESPECIE

CONI-8.O) AP6S A INSCRICAO D*

CORRENTES, SER-LHE-AO RESTITUIDOS OS

DOCUMENT ESPECIFFICADOS NO A. 5,

TITULO I DAS INSCRICOES ECETO

O DA LETRA *F*.

9.O) OS CONCORRENTES DEDA

RARAO NOS REQUERIMENTOS QUE SE

OBRIGAM A RAIO RECLAMAR QULQUER

LUIZAC POR ARA DE. PRECOS

DURE A VIGENCIA DO CONTRATO E

QUE ESTAO DE PLENO ACORDOCOM O

QUE DSPOE O PREENTE EDDITAL E AS

DISPOSICOES QUE REGULAM O ASSUNTO