Página 276 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Dezembro de 2012

Diário Oficial da União
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Tropeiros e Maior Feijão Tropeiro do Mundo no Município de Ibatiba - ES a ser custeada com recursos do Convênio nº. 755979/2011- Intermédio do Ministério do Turismo - Mtur. Data do Aditivo: 25 de outubro de 2012. Vigência: O presente contrato terá início no dia 26 de outubro de 2012 e se encerrará em 31 de dezembro de 2012.

Espécies: 5º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO.

PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N . 007/2011. Partes: Prefeitura Municipal de Ibatiba X Artemais Locação e Eventos Ltda. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em produções de Shows artísticos, em palco, ao vivo e que detenha a exclusividade de representação da dupla "Ataíde e Alexandre", devendo a empresa produzir, organizar e se responsabilizar pela apresentação do mesmo, na festa Caminho dos Tropeiros e Maior Feijão Tropeiro do Mundo no Município de Ibatiba - ES a ser custeada com recursos do Convênio nº. 755979/2011- Intermédio do Ministério do Turismo - Mtur. Data do Aditivo: 25 de outubro de 2012. Vigência: O presente contrato terá início no dia 26 de outubro de 2012 e se encerrará em 31 de dezembro de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N 45/2012

A Prefeitura Municipal de Pinheiros - ES, torna público que será realizado no dia 10 de janeiro de 2013, às 9h e 30min, na sala do Setor da Administração desta Prefeitura, o Pregão Presencial nº 045/2012, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o fornecimento de combustíveis, lubrificantes, filtros entre outros materiais, bem como, serviços de lavagem, lubrificação e conserto de pneus para os veículos e máquinas pesadas desta municipalidade, exceto do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses. O edital poderá ser retirado na Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura de Pinheiros - ES. Maiores informações através do telefone (27) 3765-2029 de 8:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas de segunda a sexta-feira.

Em, 19 de dezembro de 2012.

ARLINDO LOPES DE ASSIS

Secretário

Interino

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

DE JETIBÁ

EXTRATO DE CONTRATO N 202/2012

Processo: 2229/2012 - Tomada de Preços 022/2012.

Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá - Estado do Espírito Santo. Contratada: Contractlog Construtora e Terraplenagem e Logística Ltda. Objeto: Resolução da contratação de empresa especializada para execução de obras visando a construção de uma quadra poliesportiva, na localidade de Comunidade da Paz, neste município, com amparo no Art. 79, Inc. II § 3º da Lei Federal nº 8.666/93, a partir de 13/11/2012, ressalvados o direto da contratada receber as parcelas executadas. Obra executada em parceria com a União, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 0329295-16/2010/Ministério do Esporte/Caixa.

EXTRATO DE CONTRATO N 319/2012

Processo: 6031/2012 - Tomada de Preços 042/2012.

Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá - Estado do Espírito Santo. Contratada: Contractlog Construtora e Terraplenagem e Logística Ltda. Objeto: Resolução da contratação de empresa especializada para execução de obras visando a conclusão da construção da quadra poliesportiva, na localidade de Vila Nova, neste município, com amparo no Art. 79, Inc. II § 3º da Lei Federal nº 8.666/93, a partir de 13/11/2012, ressalvados o direto da contratada receber as parcelas executadas. Obra executada em parceria com a União, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº

023584469/2007/Ministério do Esporte/Caixa.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º ADITIVO AO CONTRATO N 409/2010

Processo: 4582/2010, 2073/2012 e 8660/2012

Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá - Estado do Espírito Santo. Contratada: Santa Helena Engenharia e Paisagismo LTDA.

Objeto: Prorrogação do prazo pelo período de 13/08/2012 a 12/02/2013, referente a execução de obras de reforma e ampliação de jardins e paisagismo das entradas da cidade de Santa Maria de Jetibá, conforme planilhas, projetos e anexos do Edital de Tomada de Preços 029/2010. Obra executada em parceria com a União, por intermédio do Ministério do Turismo, representando pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 026784213/2008/Ministério do Turismo/Caixa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA

EXTRATOS DE ADITAMENTOS

Espécie: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO N 029/2012

CONVENENTE: Município de Santa Teresa-ES. CONVENIADA: UNIÃO NORTE DO PARANÁ DE ENSINO, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ - UNOPAR. OBJETO: Alterar o anexo I do Convênio Financeiro nº 029/2012, para inclusão de 08 (oito) servidores. VALOR: Terá um acréscimo de R$ 1.528,50 (hum mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), passando o montante para R$ 11.240,75 (onze mil reais, duzentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO: SMED -FUND.: 008016.1236100892.094.333903900000 - Fonte: 2202 - R$ 182,25 (cento e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos); SMED - INF: 008016.1236500892.027.333903900000 - Fonte: 2202 - R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais); SMED - MDE: 008008.1212200902.021.333903900000 - Fonte: 2201 - R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais); SMMA:

011011.1812200542.056.333903900000 - Fonte: 1102 - R$ 182,25 (cento e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos). PROCESSOS: 13263, 10464, 10481, 8776, 9748, 6431, 12975 e 12269/2012. Santa Teresa, 09 de outubro de 2012.

Espécie: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO N 029/2012

CONVENENTE: Município de Santa Teresa-ES. CONVENIADA: UNIÃO NORTE DO PARANÁ DE ENSINO, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ - UNOPAR. OBJETO: Alterar o anexo I do Convênio Financeiro nº 029/2012, para exclusão de 02 (dois) servidores. VALOR: Terá um decréscimo de R$ 279,00 (duzentos e setenta e nove reais), passando o montante para R$ 10.961,75 (dez mil, novecentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos).. PROCESSO: 14600/2012. Santa Teresa, 08 de novembro de 2012.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO N 016/2012

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa - ES.

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual, inicialmente pactuado entre as partes, para 01 de janeiro de 2013 até 28 de fevereiro 2013, podendo ser prorrogado a critério da administração.

VALOR: Receberá o valor global de R$ 1.578.989,82 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO: 014015.1030201042.092.333903900000 - Fonte: 2301;

014015.1030201042.092.333903900000 - Fonte: 2320 e

014015.1030201042.092.333903900000 - Fonte: 2610. PROCESSO: 15392/2012. Santa Teresa, 17 de dezembro de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA

DO IMIGRANTE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N 2/2013

A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES, através da Pregoeira, em cumprimento à Lei 8.666/93, 10.520/02, LC nº 123/06, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por lote.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA MODELO 2012. CONTRATO DE REPASSE CAIXA ECONIMICA FEDERAL N 0374836-98/2011/MAPA.

ABERTURA: 09/01/2013, às 12:30 horas.

Informações: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - Av. Evandi Américo Comarela, 385 - VNI - ES. Tel (28) 3546-1188 R: 252, de segunda à sexta-feira, no horário de 12:00 às 18:00 horas, ou pelo site www.vendanova.es.gov.br.

KEILA CAMPOS LEAL FERREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N 67/2012

Processo: 4230008/2012 Pregão Eletrônico: N . 269/2012. Validade do Registro: 12 (doze) meses. Objeto: Registrar os Preços de Medicamentos. ARP - nº. 049-01/2012 - HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. LOTE 01 - METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO, Concentração [mg/ml]: 4, Forma farmacêutica: Solução oral, Apresentação: Gotas, Conteúdo [ml]: 10 - Fabricante: MARIOL - Qtd.: 16.000 - Vr. Unit.: R$ 0,4362. ARP - nº. 049-02/2012 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. LOTE 02 - TIMOLOL, Concentração [%]: 0,5, Forma farmacêutica: Solução oftálmica, Conteúdo [ml]: 5 - Fabricante: TEUTO - Qtd.: 5.000 - Vr. Unit.: R$ 1,0500. ARP - nº. 049-03/2012 - DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. LOTE 03 - HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO, Associado: Magnésio [hidróxido carbonato ou trissilicato], Forma farmacêutica: Suspensão Oral, Conteúdo [ml]: 100 - Fabricante: MARIOL - Qtd.: 15.000 - Vr. Unit.: R$ 2,5000. Luiz Carlos Reblin - Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N 68/2012

Processo: 5663503/2012 Pregão Eletrônico: N . 367/2012. Validade do Registro: 12 (doze) meses contados a partir de 2 de janeiro de 2013. Objeto: Registrar os Preços de Medicamentos. ARP - nº. 052-01/2012 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. LOTE 01 - SINVASTATINA, Concentração [mg]: 20, Forma farmacêutica: Comprimido Revestido - Fabricante: SANVAL - Qtd.: 6.100.000 - Vr. Unit.: R$ 0,0525. ARP - nº. 052-02/2012 - HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. LOTE 02 - FENOFIBRATO (MICRONIZADO), Concentração [mg]: 200, Forma farmacêutica: Cápsula - Fabricante: E.M.S. - Qtd.: 610.000 - Vr. Unit.: R$ 0,5327. Luiz Carlos Reblin - Secretário Municipal de Saúde

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 4º TERMO ADITIVO - Processos N : 2220312/2008. Contrato N : 046/2008. Contratante: Município de Vitória. Contratada: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE -PNCQ. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Quarta do Contrato Originário, alterado pela Cláusula Primeira do Treceiro Termo Aditivo, item 1.1, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 19/11/2012 a 18/11/2013; b) conceder reajuste de 5,2405100% com base na variação do IPCA/IBGE referente ao período de setembro/2011 a agosto/2012 a incidir a partir de 19/11/2012, conforme Anexo I. Valor Global: R$ 80.371,96 (oitenta mil trezentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos) Dotação: 15.01.10.302.0007.2.0321. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99. Fontes de Recurso: 004.040. Nota de Empenho: 26425-000.

Espécie: 6º TERMO ADITIVO - Processo N : 1386204/2006. Contrato N : 04/2006. Locatário: Município de Vitória. Locador: ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 07/12/2012 a 06/12/2013. Valor Global: R$ 525.781,80 (quinhentos e vinte e cinco mil e setecentos e oitenta e um reais e oitenta centavos) Dotação: 15.01.10.304.0045.2.0327. Elemento de Despesa:

3.3.90.39.10. Fontes de Recurso: 004.055, 001.055 e 001.000.0003. Nota de Empenho: 29138-000. Luiz Carlos Reblin - Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 479/2012

O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. O edital estará disponível nos sites www.vitoria.es.gov.br, link: Empreendedor- Licitações e www.licitações-e.com.br. Processo N 7040600/2012. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática (material de apoio, toners, CD-R e DVD-R) Início de entrega das propostas: dia 27/12/2012; Abertura das propostas: às 08:00h do dia 10/01/2013; Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 10/01/2013. Dotações: 10.122.0004.2.0020, 10.128.0024.2.0167,

10.301.0007.2.0037, 10.302.0007.2.0039, 10.302.0007.2.0321,

10.304.0045.2.0327 e 10.305.0045.2.0326 Elementos de despesa: 3.3.90.3017, 3.3.90.3017, 3.3.90.3017, 3.3.90.3017, 3.3.90.3017, 3.3.90.3017 e 3.3.90.3017 Fontes: Recursos Próprio e da União. Informações: Telefax (27) 3132-5025.

Vitória-ES, 20 de dezembro de 2012.

RAFAEL DUTRA PANSINI

Pregoeiro

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÉ

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato (s) do (s) contrato (s) decorrente (s) da TOMADA DE PREÇO N . 001/2012 PMA, cujo objeto é contratação de Empresa com mão de obra ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UM QUIOSQUE, utilizando recursos financeiros do convênio nº. 0291446-13/2009 firmado entre a UNIÃO FEDERAL e o MUNICÍPIO DE APORÉ.CONTRATO N . 100/2012, datado de 20 de Dezembro de 2012. CONTRATADA: MODERNA CONSTRUTORA E ASSESSORIA LTDA - ME, VA LOR R$ 210.289,22 (Duzentos e Dez Mil Duzentos e Oitenta e Nove Reais e Vinte e Dois Centavos). VIGÊNCIA: 20/12/2012 à 30/03/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIAPÔNIA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 3/2012

O Município de Caiapônia, Estado de Goiás, comunica aos interessados que realizará no auditório de Caiaponia Prefeitura Municipal, situada na Rua Pedro Salazar n 475, Setor Nova Caiapônia, no dia 27.12.2012, às 14h00min, a abertura de Chamamento Público para seleção de empresa do ramo da construção civil com qualificação técnica e capacidade operacional para apresentação de proposta para construção de 100 (cem) unidades habitacionais verticalizadas, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - 02 a 05 salários mínimos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site caiaponia.go.gov.br.

Caiapônia-GO, 19 de dezembro de 2012.

URIEL GOUVEIA ZACARIAS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação