Página 19 da Suplemento - Poder Executivo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Junho de 1962

ESTADO DE

PARA SAO L'AULA ESTADOS

ORDEM

A 38. A SESSAO

7 DE JUNHO

UNIDOS DO BROIL)

DO DIA

EXTRAORDINARIA, AOS

DE 1962

7 DE JUNHO

EM REGIME

L.A DISCSSAO E VOTACAO DO

DEPUTADO ANTONIO MOREIRA

DE 1962

DE I'RLORLL)AI)E

PROJETO DE LEI N. 1.131. DE 1959,

CONCE(E, NDO AUXILIO AO FUNDO DE PESQUIZA DO INSTITUTO BIOLOGICO DE SAO PAULO. PARECER N. 2.217, DE 1960, ,LA

COMISSAO DE JUSTICA, FAVORAVEL

2 LA DISCU ¢SSAO E VOTACAO DO PROJETO DE LEI N. 1.373. DE I*.59.

APRESENTADO PELO DEPUTADO ANGELO ZANINI, CONCEDENDO AUXILO AO SINDICATO DCS

CONTABILISTAS DE SAO PAULO. PARECER N. 1.326, DE 1960. DA COMLEATO DE JSTA

PROPOSICOES EM REGIME DE TRAMITACAO ORDINARIA

1 VOTACAO EM 2.A DISCUSSAO *IO PROJETO DE LEI N. 1.878. DE 1957,

APRESENTADO PELO DEPUTADO NUNES FERREIRA, CRIANDO GINASIO EM INDIAPORA

PARECERES NS. 3.287 E 3.288, DE 1958, RESPECTIVAMENTE DAS COMISSOES DE EDUCACAO

E DE FINANCAS, FAVORAVEIS

2 DISCUSSAO UNICA E VOTACAO DO PROJETO DE LEI N. 1.382, DE 1961, APRESENTADO PELO DEPUTADO SOLON BORGES DOS

PUBLICA O CENTRO CATARINENSE DE SAO PAULO, DA

DU COMISSAO DE JUSTICA_ FAVORAVEL

3(.* ,SESSAO

4.A

A SRA PRESIDENTE HAVENDO

REIS, DECLARANDO *IE UTILIDADE

CAPITAL PARECER N. 578, DE 1952,

EXTRAORDINARIA,

LEGISLA TURA, EM 7

PRESIDNCIA

SECRETARIOS,

NUMERO LEGAL, DECLARO ABERTA A

SESAO SESAO

AS

DEPUTADOS:

3(.* ,SESSAO EXTRAORDINARIA,

4.A LEGISLA TURA, EM 7

PRESIDNCIA

SECRETARIOS,

SRA PRESIDENTE HAVENDO NUMERO LEGAL, DECLARO ABERTA A

18,10 HORAS ABRE-SE A SESSAO COM A PRESENCA DOS SEGUINTES SRI

ALBERTO DA SILVA AZEVEDO NUNESA FERREIRO ANTONIO SAMPAIO

4.A LEGISLA TURA, EM 7 4.A LEGISLA

HAVENDO NUMERO LEGAL,

TURA, EM 7

PRESIDNCIA

SECRETARIOS,

DECLARO ABERTA A

HAVENDO

A SESSAO COM

NUNESA

PRESIDNCIA

SECRETARIOS,

NUMERO LEGAL, DECLARO ABERTA A

A PRESENCA DOS SEGUINTES SRI

FERREIRO ANTONIO SAMPAIO

ARARIPE SERPA - ARCHIMEDES LAMMOGLIA AUGTOETO

CORREA BENTO DRAS GONZAGA CAMILLO ASHCAR

--

FRANCO COSTABILE ROMANO CIRO ALBUQUERQUE

SCAIRATO

CERAVOLO EDUARDO BARNABE FERNANDO MAURO

MANDRE SOBRINHO SQC-IICORONEL GERALDO MARTINS

-- -

MARTIAÑ HENRIQUE ERES HILARIO TORLONI

NOVAAS JACOB PEDRO CAROL O REGIJACOB ZVEIBIL

ASFARIA CARDOSO JOAO SUSMU HIRATA CASTELO

DO AMARAI REALINDO

- ARRUDA CASTANHO C,D

--

DANTE PERRI LEONARDO

-LUCIANO LEPERA

--

GERMINAL FEIJO GUSTAVO

IOSHIFUMI UTIYAMA ISRAEL

JAIRO AZEVEDO JETHERO DE

-BRANCO JOSE FELICIO

* -

TILANO JOSE MARIA COOTRE NEVES SANTILLI SOBRINHO JUVENAL RODRIGUES

DE MORAES LE0NCIO FERRAZ JUNIOR "LEON!DAS FERREIRA CONCEICAO DA

COSTA NEVES JORGE NICOLAU MODESTO GUGLIELMI NAGIB CHAIB NORBERTO

MAYER FILHO ORLANDO ZANCANER BENEDITO MATARAZZO PEDRO PASCHOL

- -- -

CALIOLO ALVAS RUY JUNQUEIRA SEMI JORGE RESEGUE VICENTE BOTTA

LOPES FERRAZ WALTER MENK * WILSON LAPA DIOGO BASTOS PAULO DE

CASTRO PRADO LAURO ALBRANCH MOREIRA DOMINGOS CALLO MOYSES TOBIAS

E JAMIL DUALIBI; E AUSENCIA DOS SEGUINTES SRS DEPUTADOS: - ALFREDO FARHAT

ALTIMAR RIBEIRO DE LIMA LINCOLN FELICIANO ANDRE NUNES JUNIOR

ANGELO ZANINI ANIBAL HAMAM FARABULINI JUNIOR ANTONIO MASTROCOLA

KHER -

ANTONIO MOREIRA ATHIE JORGE COUDEE ANACLETO BARBOSA CARLOS

- *

LAKIAN LEB NETO OVALDO SANTOS FERREIRA FRANCISCO FRANCO GERALDO

-DEBARROS JOAO HORNOS FILHO MENDONCA FALCAO CHAVES DE AMARANTE -

NO-- -

JOSE COSTA ROCHA MANDES FILHO LEONIDAS CAMARINHA LUCIANO

GUEIRA FILHO LU-IS L OBERTO VIDIGAL * MARCONDES

--

MAURICIO LEITE DE MORAES MURILLO SONSA REIS

GOSUEN ALMEIDA BARBOSA E PINHEIRO JUNIOR

A SRA PRESIDENTE COHVLDO O SR.

A LEITURA DA ATA DA S E.S.SAO ANTERIOR

FILHO MARTO

AVALONE JUNIOR

2.0 SECRTARIO A TELLES -ONORE

PROCEDER

A SRA PRESIDENTE

A LEITURA DA ATA DA S E.S.SAO ANTERIOR

O SR. 2.0 SECRETARIO

ANTEROR QUE E CONSIDERADA APROVADA

ORDEM

COHVLDO O SR.

PROCEDE A LEGITMA

DO DIA

O SR. 2.0 SECRETARIO PROCEDE A LEGITMA

ANTEROR QUE E CONSIDERADA APROVADA

ORDEM DO

PROPOES EM REGIME DE

ENTRA EM 1.A DISCUSSAO, E E SEM

DA ATA DA SE, O

DIA

PRIORIDADE

DEBATE APROVADO, O PROJETO DE LEI N 1.131-59, APRATADO P*O DEPUTADO ANTONIO MOREIRA CONCEDENDO AUXILIO

AO - .NDO DE PESQUISAS DO INSTITUTO BIOLOGICO DE SAO PAULO. PARECER N.

2.21760, D,, COMISSAO DE JUSTICA, FAVORAVEL

ENTRA EM 1.A DISCUSSAO, E E SEM DEBATE APROVADO, O PROJETO

LEI N. 1.373-59, APRESENTADO PELO DEPUTADO ANGELO ZANINI, CONCEDENDO AUXILIE

SIDERATO DOS CONTABILISTAS DE SAO PAULO. PARECER R. 1.326-60, DA COMIISAO

JTRTTCA, FAVORAVEL

PROPOSICOES EM REGIME DE TRAMITACAO ORDINARIA

ENTRA EM VOTACAO, EM 2.A DISCUSSAO, E E APROVADO, O PROJETO

LEI N 1.8'78-57, APRESENTADO PELO DEPUTADO NUNES FERREIRA, CRIANDO GELSIO

[NDMI.ORA. PARECERES L',S. 3.287 E 3.288-58, RESPECTIVAMENTE DAS COMSERES

EDUCACAO E DE FINARA FAVORAVEIS

ENTRA EM DISCUSSAO UNICA, E E SEM DEBATE APROVADO, O PROJETO

LEI N. 1.382-61, APR ENTADO PELO DEPUTADO SOLON BORGES DOS REIS DECLARANDO

W, ILIDA PUBLICA O CENTRO CATARINENSE DE SAO PAULO, DA CAPITAL PARECER

578-O2, DA COMISSAO AC JUSTICA, FAVORAVEL

ENTRA EM 2.A DISCUSSAO E E SEM DEBATE APROVADO, O PROJETO

LEI N. 928-57, APRESAR, TACO PELO DEPUTADO FARABULINI JUNIOR ,CRIANDO GINESIO

GLIRIO PARECE-SE NS 295 E 296-61, RESPECTIVAMENTE DAS CLASES DE

EDUCACAO E DE FINANCA FAVORAVEIS

ENTRA EM 2.A DISCUSSAO, O E SEM DEBATE APROVADO, SALVO EMENDA,

O I:'RO. ETO DE LEI N. *I-59, APRESENTADO PELO DEPUTADO BENTO DIAS GONZAGA,

TONELERO PEN¿AO A D. DURVALINA VILELA CURADO PARECER N. 18O9-60. DA

P*O DEPUTADO

BIOLOGICO

FAVORAVEL

DISCUSSAO, E

PELO DEPUTADO

DE SAO PAULO.

REGIME DE

EM 2.A

PELO DEPUTADO

ANTONIO MOREIRA CONCEDENDO AUXILIO

DE SAO PAULO. PARECER N.

E SEM DEBATE APROVADO, O PROJETO DE

ANGELO ZANINI, CONCEDENDO AUXILIE AO

PARECER R. 1.326-60, DA COMIISAO DE

TRAMITACAO ORDINARIA

DISCUSSAO, E E APROVADO, O PROJETO DE

NUNES FERREIRA, CRIANDO GELSIO EM

DE

AO

DE

DE

EM

DE

DE

DE

N.

DE

EM SIDERATO DOS CONTABILISTAS

JTRTTCA, FAVORAVEL

PROPOSICOES EM

ENTRA EM VOTACAO,

LEI N 1.8'78-57, APRESENTADO

[NDMI.ORA. PARECERES L',S. 3.287 E 3.288-58,

EDUCACAO E DE FINARA FAVORAVEIS

ENTRA EM DISCUSSAO UNICA, E

LEI N. 1.382-61, APR ENTADO PELO DEPUTADO

W, ILIDA PUBLICA O CENTRO CATARINENSE DE

578-O2, DA COMISSAO AC JUSTICA, FAVORAVEL

ENTRA EM 2.A DISCUSSAO E

RESPECTIVAMENTE DAS COMSERES DE

E SEM DEBATE APROVADO, O PROJETO DE

SOLON BORGES DOS REIS DECLARANDO DE

SAO PAULO, DA CAPITAL PARECER N.

E SEM DEBATE APROVADO, O PROJETO DE COMFIO DE ASSISTER, CIRCUSOCIAL

FINAUS FAVORAVEI, COIN EMENDA

POSTA A VOTOS,

ENTRA ,M 2.A

O PROJETO DE LEI .A. 1224-59.

PENSAO MEISA A D.

122T-B0. RESPECTIVMENTE DAS

FAVORAVEL PARECER N. 1870-60, DA COM .SAO DE

E APROVADA A EMENDA

DISCUSSAO, E E SENA DEBATE APROVADO, SALVO EMENDA,

APRESENTADO PELO DEPUTADO CIRO ALBUQUERQUE,

ALICE GONCALVES DE TOLEDO PARECERES N.O. 2123 E

COMISSOES DE ASSITENCIA SOCIAL E DE FIANCAS

E APROVADA A EMENDA

DISCUSSAO, E E SEM DEBATE APROVADO, O PROJETO DE FAVORFLVEL CONI

LEI RA. 1691-59.

CORTAGEM *TE TEMPO

LDLL60, CE RELATOR

LEI N 510-59,

DE EGENHARIA

FAVORFLVEL CONI ENLEEIS

POSTA A VOTOS,

EN,RA CM 2.A

ENLEEIS

POSTA A VOTOS, E APROVADA A EMENDA

EN,RA CM 2.A DISCUSSAO, E E SEM DEBATE APROVADO, O PROJETO DE

APIEDADO PELO DEPUTADO CAMILLO ASHCAR DISPONDO SOBRE

DE SERICA PARA EFEITO DE ESTAGIO PROBATORIO PARECERES N.

ESPE,?A!, FAVORAVEL

ENTRA EM L.A DISCUSSAO, E E SEM DEBATE APROVADO, O PROJETO DE

APESTASSE PELO DEPUTADO ATHIE JORGE COURY CRIANDO FICHADE

EM SAO VICENTE PARECER N. 1678-59, DA COMISSAO DE JUS.TICA,

E DRA EM IA D INSSAO E E SEM DELTATE APROVADO O PROJETO DE ESPE,?A!, FAVORAVEL

ENTRA EM L.A DISCUSSAO, E

APESTASSE PELO DEPUTADO

EM SAO VICENTE PARECER

E DRA EM IA D INSSAO E

E SEM DEBATE APROVADO, O

ATHIE JORGE COURY CRIANDO

N. 1678-59, DA COMISSAO

E SEM DELTATE APROVADO O

PROJETO DE

FICHADE

DE JUS.TICA,

PROJETO DE LEI N. 159-60, APRE: NTADO PELO DEPUTADO COSTABILE ROMANO, AUTORIZADO A RECERES NS. 295 E 996, DE 1961, RESL)ACTIVATOR.NTT DAS COISES DE EDUCACAO E DE

F'INANCAS, FAVORAVEIS

4 2.A DISCUSSAO E VOTACAO DO PROJETO DE LEI N. 81, DE 1959,

APRESENTADO DEL.) DEPUTADO BESTO DIAS GONADA CONCEDENDO PENSAO MENSAL A I).

DURVALINA VIELA CURADO PARECER N. 1.869, DE 1950, (LA COMISSAO DE

ASSISTENCIA SOCIAL, FAVORAVEL, PARECER N. 1.870, DE 1960, DA COMIS&AO DE FINANCAS,

FAVORAVEL, COLLI EMME»IDA.

5 2.A DISCUSSAO E VOTACAO DO PROJETO ,1E LEI N. 1.221, DE 1959,

APRESENTADO T)ELO DEPUTADO CYRO ALBUQUERQUE CONCEDENDO PENSAO MENSAL

D. ALICE GNCALVES DE TOLEDO PARECERES A

NS. 2.123 E 2.124, DE 1960,

RESPECTIVAMENTE DAS COMISOES DE ASSITENCIA

EMENDAS

APREENTADO PELO DEPUTA'JO

DE SERVICO PARA EFEITO DE

RELATOR ESPECIAL, FAVORAVEL

,SOCIAL E DE FINANCAS,

CAMILLO ASHCAR, DISPONDO

ESTAGIO PROBATORIO PARECER

FAVORAVEL

CONA

SOBRE CONTAGEM DE TEMM

N. 1.811, DE 1960, DE

7 1.A DISCORRERAO E VOTAAO DO PROJETO DE LEI R. 510, DE 1959, APRE°

SENTADO PELO DEPUTADO ALHEIE JORGE C'OURY, CRIANDO FACULDADE DE ENGENHARIA EM

SAO VICENTE PARECER R. 1.6*78, DE 1959 DA COMISSAO DE JUSTICA, FAVORAVEL

8 1.A DISCUSSAO E VOTACAO DO PROJETO DE LEI N. 159, DE 1,960. APRE°

SENTADO PELO DEPUTADO COSTABILE ROMANO, AUTORIZANDO A CAIXA ECONOMICA

SAO VICENTE PARECER R. 1.6*78, DE 1959 DA COMISSAO DE

8 1.A DISCUSSAO E VOTACAO DO PROJETO DE LEI

SENTADO PELO DEPUTADO COSTABILE ROMANO, AUTORIZANDO A

ESTADUAL A CONCEDER EMPRESTIMOS AOS TRABALHADORES ATIVOS E

FERRO MOGIANA PARECER IX. 637, DE 1960, DA COMISSAO DE

DA 42 SESSO LEGISLATIVA,

JUSTICA, FAVORAVEL

N. 159, DE 1,960. APRE°

CAIXA ECONOMICA

INATIVOS DA ESTRADA DE

JUSTICA, FAVORAVEL,

DA

--__.

DO DIA, ESTAO OS SRS

ESTADUAL A CONCEDER EMPRESTIMOS

FERRO MOGIANA PARECER IX.

DA 42 SESSO

DE JUNHO DE

AOS TRABALHADORES ATIVOS E INATIVOS DA ESTRADA

637, DE 1960, DA COMISSAO DE JUSTICA, FAVORAVEL,

LEGISLATIVA, DA

1962

DE

--__.

SRS

\ :CA

DE JUNHO DE

DA SRA CONCEICAO DA

SRS NUNES FERREIRA

T .VOT VEL. -A SRA PRESIDENTE 1962

COSTA NEVES

'

E LOPES FERRAZ

ESGOTADA A ORDEM DA SRA CONCEICAO DA COSTA NEVES

'

SRS NUNES FERREIRA E LOPES FERRAZ

T .VOT VEL. -

A SRA PRESIDENTE ESGOTADA A ORDEM DO DIA, ESTAO OS

DOPADOS CONVOCADAA L'ARA AS ESSOAS ORDINARIAS DE ANHANHA E ENCERRADA A

PRESELI SESSAO

NADA MAIS HAVENDO TRATAR,

DIRETORIA GERAL

EDITAL D'E CONCORRENCIA PUBLICA N. 14-62, PARA AQUISICAO

DE TAPETÆ E VULCANIS

T .VOT VEL. -A SRA PRESIDENTE

DOPADOS CONVOCADAA L'ARA AS ESSOAS

PRESELI SESSAO

NADA MAIS HAVENDO

--__.

ESGOTADA A ORDEM DO DIA, ESTAO OS SRS

ORDINARIAS DE ANHANHA E ENCERRADA A

\ :CA

TRATAR,

DOPADOS CONVOCADAA

PRESELI SESSAO

EDITAL

1

LUVA DO ESTADO

ABERTA NA SECRETARIA

L'ARA AS ESSOAS ORDINARIAS DE ANHANHA E ENCERRADA A

\ :CA

NADA MAIS HAVENDO TRATAR,

DIRETORIA GERAL

D'E CONCORRENCIA PUBLICA N. 14-62, PARA AQUISICAO

DE TAPETÆ E VULCANIS

PAULO,

PUBLICO QUE, DE ORDEM DA EGREGIA MESA DA ASSEMBLEIA LEGL

FACO

DE SAO CONSTANTE DO PROCE, O N RGE-,. 2049-62, ACHA

-ASSEMBL¿IA LEGISLATIVA PALACI 9 DE JELHO PARQUE

DA

D. PEDRO 1I

0O DIA 19

PŒTAS, AOB

LEGISLATIVA

2550, DE 25

NESTA CAPITAL

ITEM 1 1 (ATM)

ESPESSURA DE 7 A

13,U*JX5,00M.

ITEM2 --1 (UM2

ESPESSURA DE 7 A

.2.80 X 2,50M.

ITEM 3 I (UM)

ESPESSURA DE 7 A

8,1Q X 2,50NI.

ITCM 4 1 (UM)

ESPESSURA DE 7 A

9,20 X 2,50M.

PARA

CONCORRENCIA PUBLICA AQUISICAO

TAPETE DE VELUDO, DE 1.A DUALIDADE

8 MM., EM COR A SER ESCOLHIDA,

TAQUETE DE VELUDO, DE L.A QUALIDADE,

8 ANA., EM COR A SER ESCOLHIDA, -

TAPETE DE DE 1.A QUALIDADE,

VELUDO, .

8 MM., EM COR A SER ESCOLHIDA,

TAPETE DE VELUDO, DE 1.A QUALIDADE,

8MM.» EM COR A SER ESCOLHIDA,

DE:

COM NAA

ORELAS,

NAS LEALDAS

COM OREL , NA

NAS MEDIDA

NA

COM ORELA

NAS MEDIDAS

COM ORELAS, NA

NAS MEDIDAM

MM., EM COR

MM., EM COR A

AS 16,00 HORAS, ITEM 5 FORRNECIMENTO E COLOCACAO DE VULCANISMO 2

SER ESCLHIDO NAS MEDIDAS 6,20 X 4.60.

ITEM 6 FORNECIMENTO E COLOCACAO DE VULCANISMO 2

SER ESCOLHIDA NAS MEDIDAS 1,20 X 1,40.

2 O ENCERRAMENTO DA CONCORRENCIA VERIFICAR-SE-A

ITEM 5 FORRNECIMENTO E COLOCACAO DE VULCANISMO 2 MM., EM COR

SER ESCLHIDO NAS MEDIDAS 6,20 X 4.60.

ITEM 6 FORNECIMENTO E COLOCACAO DE VULCANISMO 2 MM., EM COR A

SER ESCOLHIDA NAS MEDIDAS 1,20 X 1,40.

2 O ENCERRAMENTO DA CONCORRENCIA VERIFICAR-SE-A AS 16,00 HORAS,

DE JUNHO DE 1962, PROCEOC-NDO-SE LOGO A SEGUIR A ABERTURA DAS

PROA

PRESIDENCIA DO SENHOR DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DA ASSSEMBLEIA

FLO ESTADO DE SAO PAULO, OU DE FUNCIONARIO POR ELE DOEIGNADO.

3 DE ACORDO COM O ARTIGO 38, * L.O, LETRA C, DA LEI FEERAL N.

DE JULHO DE 1955, E EXIGIDO DOS TITULARES DE FIRMA INDIVIDUAIS, PROVA DE HAVEREM VOTADO NA ULTIMA ELEICAO, PAGO A RESPECTIVA MULTA OU SE JUSTIFICADO

OESSOALMENTE PERENTE A JUSTICA ELEITORAL

4 OS CONCORRENTES DEVERAO APRESMTAR SUAS PROPOSTAS EM DUAS VIAS,

OATLLOGRATAOA.S, RED,GTC"AS EM IDIOMA NACIONAL, ENCERRADAA EM ENVELOPE

INDEVASSAVEL CONTENDO O NOME OU RAZAO SOCIAL DO PROPONENTE, O NUMERO DA PREENTE ONCORRENCIA

BAO PAULO

5

A)

B)

C)

D)

E)

F)

G)

H)

6

A)

B*

C)

7

SERAO ABERTOS

E MAIS OS SEGUINTES DIZERES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ETADO D*

DAS PROPOSTAS DEVEMDO CONSTAR:

NOME OU RAZAO SOCIAL E ENDERECO;

PRECO UNITARIO E LIQUIDO;

MARCA DE FABRICACAO;

PRAZO DE ENTREGA;

CONDICOES DE PAGAMENTO;

DECLARACAO EXPRESSA DA PROPOSTA SER MANTIDA DURANTE O PRAZO

MINIMO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA DATA DE SUA ABERTURA;

DECLARACAO DE QUE SE SUJEITA AS SOBALCES DO PRESENTE EDITAL E

AS DA LEGISLACAO VIGENTE;

PROVA DE DEPOSITO NA TESOURARIA DA ASSEMBLEIA, DE CAUCAO NA

QUANTIA DE CR* 10.000,00 (CEZ MIL CRUZEIROS), EM DINHEIRO OU EM

TITULOS DA DIVIDA PUBLICA FEDERAL, EDTADUAL OU MUNICIPAL COMO

GARANTIA DA PROPOSTA

NAO SERAO TOMADAS CONSIDERACAO PROPOSTAS QUE:

EM AS

NAO OBEDECEREM AO DISPOSTO DO ITEM 5;

CONTIVEREM EMENDAS OU RATURAS;

OU A

PERMITIREM MENCIONAREM POSSIBILIDA,DE DE REDUCAO DE PRECOS

EM AOS

RELACAO DEMAIS GERAL

NO DIA E HORA RETERIDOS NO ITEM 2. NA SALA DA DIRETORIA

OS ENVELOPES E LIDARA EM VOZ ALTA MS PROPOSTAS, LAVRANDO-SE TUDO EM

QUANTIA DE CR* 10.000,00 (CEZ MIL CRUZEIROS), EM DINHEIRO

TITULOS DA DIVIDA PUBLICA FEDERAL, EDTADUAL OU MUNICIPAL

GARANTIA DA PROPOSTA

NAO SERAO TOMADAS CONSIDERACAO PROPOSTAS QUE:

EM AS

NAO OBEDECEREM AO DISPOSTO DO ITEM 5;

CONTIVEREM EMENDAS OU RATURAS;

OU A

PERMITIREM MENCIONAREM POSSIBILIDA,DE DE REDUCAO DE

EM AOS

RELACAO DEMAIS

NO DIA E HORA RETERIDOS NO ITEM 2. NA SALA DA DIRETORIA

OS ENVELOPES E LIDARA EM VOZ ALTA MS PROPOSTAS, LAVRANDO-SE TUDO OU EM

COMO

PRECOS

GERAL

EM MINUCIOSA ATA.

8 DEPOIS DA HORA MARCADA PARA A DITA ABERTURA, NENHUMA

PROOSTA *RA RECEBIDA NENA TAO POUCO SERAO ADMITIDOS QUAISQUER APENAOS OU

ACRESCIMOS AS PROPOSTAS APRCSENTADAS. OS CONCORRENTES QUE COMPARECEREM SERAO

CONVIDADO A RUBRICAR COM A AUTORIDADE QUE PRESIDIR A CONCORRENCIA, TOLHA ,POR FOLHA,

AS PROPOSTAS UNS DOS OUTROS, E ASSINAR A ATA

9 OS CONCORRENTES PODERAO IMPUGNAR A 10ONEIDADE UNS DOS OUTROS

NO ATO DO ENCERRAMENTO DA CONCORRENCIA E ANTES DA ABERTURA DAS PROPOSTAS NAO

SENDO RECEBIDAS IMPUGNACOES FORA DAQUELE MOMENTO

L0 O JULGAMENTO C:A CONCORRENCIA CABERA A MESA DA ASSEMBLEIA,

ACEITARA DAS PROPOSTAS CLASSIFICADAS, LHE VANTAJOSA

QUE A QUE PARECER MINS OU

REJEITARA TODAS, OIL AINDA ,ANULARE A CONCORRENCIA POR DESPACHO MOTIVADO, SE HOUVER

LUNTE CAUSA, SEM QUE CAIBA AOS CONCORRENTES DIREITO A QUALQUER RECLAMACAO OU

INDENIZACAO

11 NA HIPOTESE DO CONCORRENTE ('ESCUMPRLR. NO TODO OU EM PARTE

AS SUAS A A SEU O

OBRIGACOES, MESA DA ASSENBLEIA CRITERIO FICA RESERVADO

DIREITO DE:

A)

B

12

10 (DEZ» DIAS

ITEM 11.

13

PRESTADOS AOS

CONCORRENCIA

APLICAR MULTA VALOR T*A IPORTANCIA CAUCIONADA;

.A NO

EXIGIR A DIFERENCA DO PRECO PORVENTURA RESULTANTE *:E NOVA COMPRA

A RESTITUICAO DA CAUCAO SERA FEITA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,

APOS A ENTREGA DO MATERIAL, DES::E QUE NAO FIRA O DISPOSTO NO

NA DIVIS AO DO SERVICO ADMINISTRATIVO, S'ECCAO DO MATERIAL, SERLI

INTERESSADOS QUAISQUER ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA PRESENTE

13 NA DIVIS AO DO SERVICO ADMINISTRATIVO, S'ECCAO

INTERESSADOS QUAISQUER ESCLARECIMENTOS A RESPEITO

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

1962.

(A) PAUTO DE ('ASTRO VIANE

SUBDIRETOR GERAL

DO MATERIAL, SERLI

DA PRESENTE

SAO PAULO, EM 30

PI>A 19

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO, EM 30

DE MAIO DE 1962.

(A) PAUTO DE ('ASTRO VIANE

SUBDIRETOR GERAL

PI>A 19