Página 50 do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) de 9 de Novembro de 2010

601/2010

Tribunal Regional do Trabalho da 17ª REGIÃO Data da divulgação: Terça-feira, 09 de Novembro de 2010

Recorrente: Maria José de Miranda-ME.

ADVOGADO (A) Walter José Miranda

Recorrido: Rosângela Freitas dos Santos

ADVOGADO (A) Ricardo Carlos da Rocha Carvalho

- RECURSO (S) DE REVISTA NÃO ADMITIDO (S).

Despacho

Processo Nº MS-9600-03.2010.5.17.0000

Processo Nº MS-96/2010-000-17-00.3

RECTE : Eluma S.A. Indústria e Comércio

ADVOGADO (A) Rodolfo Gomes Amadeo

RECDO : Altair dos Santos Costa

- - RECURSO (S) ORDINÁRIO (S):

Ao (s) recorrido (s) para contra-razões:

Despacho

Processo Nº RR-12400-64.2008.5.17.0132

Processo Nº RR-124/2008-132-17-00.0

Recorrente: Luiz Carlos de Oliveira Alves

ADVOGADO (A) Priscilla Thomaz de Oliveira

Recorrido: Usinas Paineiras S.A. e Outro

ADVOGADO (A) Lourenço Stanzani

- RECURSO (S) DE REVISTA NÃO ADMITIDO (S).

Despacho

Processo Nº AG-15500-64.2010.5.17.0000

Processo Nº AG-155/2010-000-17-00.3

RECTE : José Miranda Lima

ADVOGADO (A) José Miranda Lima

RECDO : Ana Cristina França Machado

RECDO : Abigail Inacio da Mota

RECDO : Adair Nascimento da Silva

RECDO : Adair Pinto da Vitoria

RECDO : Adalgisa Borges da Silva

RECDO : Berenice Ferreira de Oliveira

RECDO : Carmem Forechi Casteluber

RECDO : Delizete de Souza Silva

RECDO : Egoriana Kiih Nunes

RECDO : Francisca do Carmo Silva

RECDO : Geovana Pereira da Silva

RECDO : Helena Maria Coser Cravo

RECDO : Imaculada Gomes Cusini

RECDO : Jandira Patricia Ribeiro

RECDO : Leia Maria Fernanes Bersot

RECDO : Marcia Helena Martins Santana

RECDO : Neuza Soares de Carvalho

RECDO : Rolinge de Aquino Rangel

RECDO : Selma Celeste de Oliveira Medeiros

RECDO : Teresinha Luzia Coser da Silva

RECDO : Valdete Simora Farina

RECDO : Waldineia Lucia Scarpat

RECDO : Yvaneti Maria Stelzer da Silva

RECDO : Zelda Francisca de Jesus

RECDO : Zita Maria Merscher da Silva

- - RECURSO (S) ORDINÁRIO (S):

Ao (s) recorrido (s) para contra-razões:

Despacho

Processo Nº RR-31000-68.2009.5.17.0013

Processo Nº RR-310/2009-013-17-00.4

Recorrente: Luiz Antônio Ferreira Soares

ADVOGADO (A) Jamili Abib Lima Saade

50

Recorrido: Banescaixa - Caixa de Assistência dos

Empregados do Sistema Financeiros

Banestes

ADVOGADO (A) Cláudia Barbosa de Oliveira Mello

- RECURSO (S) DE REVISTA NÃO ADMITIDO (S).

Despacho

Processo Nº RR-33200-88.2008.5.17.0011

Processo Nº RR-332/2008-011-17-00.0

Recorrente: Gilson Cabral de Oliveira

ADVOGADO (A) José Rogério Alves

Recorrido: Carlos José de Araújo e Outro

ADVOGADO (A) Rodrigo Ferreira Pelissari

- RECURSO (S) DE REVISTA NÃO ADMITIDO (S).

Despacho

Processo Nº PJ-38100-79.2010.5.17.0000

Processo Nº PJ-381/2010-000-17-00.4

AUTOR : SINTRAMASSAS- ES - Sindicato dos

Trabalhadores nas Empresas de

Torrefação e Moagem de Café, Café

Solúvel, Panificação e Confeitaria,

Massas Alimentícias e Biscoitos,

Beneficiamento e Industrialização de

Trigo, Temperos e Condimentos,

Doces e Conservas Alimentícias e

Similares no Estado do Espírito Santo

ADVOGADO (A) Ricardo Carlos da Rocha Carvalho

REU : Bimbo do Brasil Ltda.

- - Despacho de fls. 54:

De acordo com o § 1º, do art. 213, do RITST, o pressuposto objetivo para a preservação da data-base é a impossibilidade real de encerramento da negociação coletiva antes do termo final a que se refere o art. 616, § 3º, da CLT. Nesse passo, ao autor para que traga aos autos, no prazo de 10 dias, documento que comprove o início das tratativas de negociação coletiva com a empresa ré, conforme mencionado à f. 03. Intime-se. Vitória (ES), 04 de novembro de 2010. CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES -DESEMBARGADOR NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

Despacho

Processo Nº PJ-38200-34.2010.5.17.0000

Processo Nº PJ-382/2010-000-17-00.9

AUTOR : SINTRAMASSAS- ES - Sindicato dos

Trabalhadores nas Empresas de

Torrefação e Moagem de Café, Café

Solúvel, Panificação e Confeitaria,

Massas Alimentícias e Biscoitos,

Beneficiamento e Industrialização de

Trigo, Temperos e Condimentos,

Doces e Conservas Alimentícias e

Similares no Estado do Espírito Santo

ADVOGADO (A) Ricardo Carlos da Rocha Carvalho

REU : Sindicato da Indústria de Produtos de

Cacau e Balas Doces e Conservas

Alimentícias no Estado do Espírito

Santo

- - Despacho de fls. 43:

De acordo com o § 1º, do art. 213, do RITST, o pressuposto objetivo para a preservação da data-base é a impossibilidade real de encerramento da negociação coletiva antes do termo final a que se refere o art. 616, § 3º, da CLT. Nesse passo, ao autor para que traga aos autos, no prazo de 10 dias, documento que comprove o início das tratativas de negociação coletiva com o sindicato réu, conforme mencionado à f. 03. Intime-se. Vitória (ES), 04 de novembro de 2010. CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES -DESEMBARGADOR NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

Despacho

Processo Nº RR-43400-88.2009.5.17.0151

Processo Nº RR-434/2009-151-17-00.4