Página 59 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Janeiro de 2001

Diário Oficial da União
há 19 anos

ns:' ;lO-E, segunda-feira, 29 de janeiro de 2001

ISSN 1415-1553

I - RESULTADO FINAL DO CONCURSO C-301 para provimento do cargo de AUXILIAR JUDICIÁRIO (antigo Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Limpeza e Conservação) - classificação/na

0

Inscrição/nome: 10 - 03 Paulo Sérgio Silva do Nascimento; 2 - 631

0

Edson Benedito Baia Ferreira; 3 - 1440 Joana D'arc Figueiredo de

0

Carvalho; 4 - 444 Wilson Ubiracy dos Santos Soares; 5"- 763

0 0

Walber Antônio Rodrigues Barros; 6 - 761 Nilton Santos Souto; 7 _

0

762 Frederico Torres de Andrade Lima; 8 - 768 Aldecir Cabral

0 0

Monteiro; 9 - 626 Ercio Martins de Sousa; 10 - 767 Teresa Marques

0

Barros; 110- 588 Heloísa Dias Macedo Albuquerque; 12 - 696 Selma Pampolha de Siqueira Mendes.

2 - RESULTADO FINAL DO CONCURSO C-302 para provimento do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO (antigo Artífice de Estruturas de Obras e Metalurgia - Pintor) - classificação/no Inscrição/no0

me/pontos: la - 224 Renato André Louzada Quemel; 2 - 330 An-

0 0

chises Maciel Cabral; 3 - 16 Daniel Martins Fernandes; 4 - 305

0 . Odilé Maria Moraes Viana; 5º - 278 Marco Antônio Lopes Soares; 6

0 - 200 Mário da Silva Araújo; 7º - 184 Danilo José Pinto Moura; 8 _ 324 Benedito de Araújo Hildebrando.

Juíza ROSITA DE NAZARÉ SIDRIM NASSAR

Presidente do Tribunal

2

(Of. EI. n 35/2001)

18~ Região

Diretoria-Geral

EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO: TRTI18" PA nº 1660/2000. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão nº 004/2000. CONTRATANTE: Tribunal Regional dq Trabalho da 18"Região. CONTRATADA: MG Som Ltda, ESPECIE: Contrato de Serviços de Monitorização, Gravação e Manutenção. OBJETO: Prestação de serviço de monitorização de som e gravação de fitas durante as sessões ordinárias, extraordinârias e outras que se realizam no plenário deste Tribunal. VIGENCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. PREÇO: R$1.950,00 (um mil, novecentos e cinquenta reais) mensais. FUNDAMENTO LEGAL: Medida Provisória 0.0 2.026-7, de 23/1lI2000, o Decreto na 3.555, de 08/08/2000 e Lei nº 8.666/93. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho 02.122.0571.2000.0261, Natureza

das Despesas 3j9O.39 e 3390.30, Notas de Empenho Global e Estimativo nOs 200INEOOOO44 e 200INE000094, de lO.Jan.OI e

l1.1an.Ol, nos valores de R$23.400,OO (vinte e trêsmil e quatrocentos reais) e R$ 800,00 (oitocentos. reais), respectivamente. DATA E SIGNATÁRIOS: 20.Jan.0l, pelo Contratante, Dr, Ricardo Lucena, Diretor-GeraI; pela Contratada, Sra. Maria da Glória Gonçalves, Procuradora.

PROCESSO: TRT/18" PA nº 133412000. MODALIDADE DE LICITAçÃO: Pregão n"005/2000. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 1~" Região. CONTRATADA: Gráfica e Editora Renascer Ltda. ESPECIE: Contrato de Confecção de Impressos. OBJETO: Confecção de impressos para fornecer a este Tribunal, de acordo com o Anexo II do Edital "Pregão nº 005/2000". VIGENCIA: A partir da data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 200 I. PREÇO: O preço unitário por exemplar de cada espécie de impresso é: Boletim Informativo - R$ 2,50; Folder - R$ 0,15; Cartazes - R$ 0,15; Calendário de Mesa - R$ 0,70; Calendário de Bolso - R$ 0,30; Convites papel colar - R$ 0,25; Envelopes papel color - R$ 0,33. FUNDAMENTO LEGAL: Medida Provisória nº 2.026-7, de 23/1112000, o Decreto nº 3.555, de 08/08/2000 e Lei na 8.666/93. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho 02.122.0571.2000.0261, Natureza da Despesa 3390.39, Nota de Empenho Estimativo nº 200 INEOOOO79,de ll.JlU1.0I, no valor de R$38.440,OO (trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais) . DATA E SIGNATÁRIOS: 22.Jan.0I, pelo Contratante, Dr, Ricardo Lucena, Diretor-Geral; pela Contratada, Sr. Humberto de O. Campos, SócioProprietário.

(Of.E!. n! 4/2001)

PROCESSO: TRTI18"PA na 1335/2000. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão nº 002/2000. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 18&Região. CONTRATADA: Auto Posto T-2 LIda. ESPECIE: Fornecimento de combustíveis. OBJETO: Fornecimento de combustível (álcool, gasolina e óleo diesel) Rara utilização nos veículos que compõe a frota do Contratante. VIGENCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2001. PREÇO: gasolina comum R$I,57; óleo diesel R$0,80; álcool hidratado R$ 1,14. FUNDAMENTO LEGAL: Medida Provisória nº 2.026-7, de 23 de novembro de 2000, Decreto na 3.555, de 08 de agosto de 2000; e, Lei na 8.666/93. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho 02.122. 0571.2001.2001.0179, Natureza da Despesa 3390.30, Nota de Empenho Estimativo nº 200INEOOOO20,de lO.Jan.Ol, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DATA E SIGNATÁRIOS: 12 de janeiro de 2001, pelo Contratante, Dr. Ricardo Lucena, DiretorGeral; pela Contratada, Sr. Cleone Garcia dos Santos, Sócio-proprietário.

PROCESSO: TRTl18 PA nº 1336/2000. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão nº 00312000. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalhç da 18" Região. CONTRATADA: RR Comércio de Agua Lida. ESPECIE: Fornecimento de água mineral potável. OBJETO: Fornecimento de água mineral potável para este Tribunal, nesta capitalAeForos Trabalhistas de Aparecida de Goiânia e Anápolis-GO. VIGENCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2001. PREÇO: R$ 3,99 para cada garrafão de 20 litros. FUNDAMENTO LEGAL: Medida Provisória na 2.026-7, de 23 de novembro de 2000, Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000; e, Lei nº 8.666/93. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Programa de Trabalho 02.122.0571.2001.2000.0261, Natureza da Despesa 3390.30, Nota de Empenho Estimativo nº 2oolNEOOOO26,de lO.Jan.OI, no valor de R$27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). DATA E SIG

Diárie, oiiC;ial

1 ,

NATÁRIOS: 12 de janeiro Lucena, Diretor-Geral; pela prietário.

EXTRATO DE

PROCESSO: TRT/18"PA Regional do Trabalho da

' , •••

de 2001, pelo Contratante, Dr. Ricardo Contratada, Sr. Adriano Pires Rizzo, ProDISPENSA DE LICITAÇÃO

na 0299/2000. CONTRATANTE: Tribunal 18" Região. CONTRATADA: Get Telecomunicações e Informática LIda. OBJETO: Promover a replicação do banco de dados ORACLE, versão 7.3; aprimorar os procedimentos de "backup" incrementais e completos; otimizar o gerenciamento de memória do sistema operacional NETWARE 4.11 do servidor de banco de dados; definir um novo banco de dados a partir da base replicada. FUNDAMENJ"O LEGAL: Art. 24, inciso Il, da Lei na 8666/93. AUTORIZAÇAO: Dr. Ricardo Lucena, Diretor-Geral, em lIde dezembro de 2000. JUSTIFICATIVA: devido a ausência de técnicos capacitados nesta DSPD e nos diversos Órgãos Federais do Estado de Goiás consultados, para a execução dos procedimentos do presente objeto, pela sua elevada complexidade.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: TRTII8" PA na 2017/2000. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 18"Região. CONl'RATADA: Brasil Telecom S/A - Telegoiás Brasil Telecom. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de interligação de equipamentos. OBJETO: Prorroga a vigência do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 21 de janeiro de 2001. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso Il, da Lei nº 8.666/93. DATA E SIGNATÁRIOS: 08 de janeiro de 2001, pelo Contratante, Dr, Ricardo Lucena, Diretor-Geral, e pela Contratada, Sr. Sebastião de Alcãntara Oliveira, Gerente Ter. de Vendas Corporativas.

AVISOS pE LICITAÇÃO

PREGA0 N2 112001

O Pregoeiro designado por esta Corte, através da Portaria TRTI8 GP/GDG na 284/2000, toma público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na modalidade Pregão, do tipo"Menor Preço", nos termos da Medida Provisória nº 2026/2000, Decreto na 3555/2000 e subsidiariamente a Lei 8.666/93, a seguir relacionada:

Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de publicações diversas, em jornal de grande circulação, referentes às licitações, contratos e outras, conforme as especificações do Anexo I do Edital.

Data da Sessão: dia 08/0212001, às 10:00 horas.

Local: Auditório do Edifício Anexo, localizado à Av. Portugal nº 935 - Setor Marista, Goiânia/GO.

O Edital completo encontra-se disponibilizado na internet no

endereço: www.trtI8.gov.br e na Naora Copiadora e Gráfica Rápida Ltda, localizada à Av. 85 n" 725, St. Sul ou Rua 02, na 129, Qd, 04 Lt. 26, SI. Central, GoiânialGO, devendo os interessados dirigirem-se, antes, ao Setor de Apoio à CPL, na Av. Portugal nº 935 - Setor Marista, a fim de preencher o recibo e retirar a respectiva autorização. Maiores informações 281.2800 Ramal 241 ou pelo Telefax (062) 281.4773.

PREGÃO N2 3/200 I

O Pregoeiro designado por esta Corte, através da Portaria TRTlS"GP/GDG nº 284/2000, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na modalidade Pregão, do tipo"Menor Preço", nos termos da Medida Provisória nº 2026/2000, Decreto na 3555/2000 e subsidiariamente a Lei 8.666/93, a seguir relacionada:

Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de lanches para os juízes deste Tribunal, conforme as especificações do

Anexo I deste Edital. .

Data da Sessão: dia 08/02/2001, às 14:30 horas.

Local: Auditório do Edifício Anexo, localizado à Av. Portugal nº 935 - Setor Marista, Goiânia/GO.

O Edital completo encontra-se disponibilizado na internet no

endereço: www.trtI8.gov.br e na Naora Copiadora e Gráfica Rápida Ltda, localizada à Av. 85 nº 725, SI. Sul ou Rua 02, nº 129, Qd. 04 LI. 26, SI. Centml,Goiânia/GO, devendo os interessados dirigirem-se, antes, ao Setor de Apoio à CPL, na Av. Portugal n"935 - Setor Marista, a fim de preencher o recibo e retirar a respectiva autorização.

Maiores informações 281.4773.

(Of. EI. n~ 112001)

TRIBUNAL (062) 281.2800 Ramal 241 ou pelo Telefax

ALCIONE NOVAIS DOS SANTOS

Pregoeiro

REGIONAL ELEITORAL

,

DO PIAUI

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

CONVENIENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí. CONVENIADO: Governo do Estado do Piauí. OBJETO: Cooperação mútua para garantir o uso de uma área, descrita no croqui anexo ao convênio, do imóvel situado na Rua Sete de setembro sInº, em Avelino Lopes - PI, de propriedade do Estado do Piauí, destinada ao funcionamento do Cartório Eleitoral da 88"Zona. DATA DE ASSINATURA: 20 de novembro de 2.000. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 '(dez) anos, contados a partir da assinatura do instrumento. ASSINAM: Des. Antônio Almeida Gonçalves, pelo Conveniente, e o Gov. Francisco de Assis de Moraes Souza, pelo Conveniado.

CONVENIENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí. CONVENIADO: Governo do Estado do Piauí. OBJETO: Cooperação mútua para garantir o uso de urna área, descrita no croqui anexo ao convênio, do imóvel situado na Rua Ludgero França Teixeira nº 766,

59

em I!aueira - PI, de propriedade do Estado do Piauí, destinada ao funcionamento do Cartório Eleitoral da n" Zona. DATA DE ASSINATURA: 20 de novembro de 2.000. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, contados a partir da assinatura do instrumento. ASSINAM: Des. Antônio Almeida Gonçalves, pelo Conveniente, e o Gov. Francisco de Assis de Moraes Souza, pelo Conveniado.

CONVENIENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí. CONVENIADO: Governo do Estado do Piauí. OBJETO: Cooperação mútua para garantir o uso de uma área, descrita no croqui anexo ao convênio, do imóvel situado na Rua João Dias nº 227, em Caracol PI, de propriedade do Estado do Piauí, destinada ao funcionamento do Cartório Eleitoral da 79"Zona. DATA DE ASSINATURA: 20 de novembro de 2.000. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, contados a partir da assinatura do instrumento. ASSINAM: Des. Antônio Almeida Gonçalves, pelo Conveniente, e o Gov. Francisco de Assis de Moraes Souza, pelo Conveniado.

2

(Of. EI. n 5/2001)

\ATENCÃO

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