Página 58 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Fevereiro de 2009

Diário Oficial da União
há 11 anos

Ministério da Defesa

.

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N 159/MD, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, de conformidade com o disposto no Decreto nº 5.958, de 7 de novembro de 2006, e no art. 8º da Portaria Normativa nº 1.418/MD, de 16 de outubro de 2008, resolve:

Conceder a Medalha Mérito Desportivo Militar às personalidades civis e militares a seguir relacionadas:

General-de-Exército (R1) - Ex-Ministro-Chefe do EMFA

Almirante-de-Esquadra (FN)

Almirante-de-Esquadra (Refº)

General-de-Exército

General-de-Exército

General-de-Exército (R1)

General-de-Exército (R1)

Vice-Almirante (FN)

Vice-Almirante (Refº)

General-de-Divisão

General-de-Divisão

General-de-Divisão

General-de-Divisão

General-de-Divisão

General-de-Divisão (Refº)

General-de-Divisão (R1)

General-de-Divisão (R1)

Major-Brigadeiro-do-Ar

Major-Brigadeiro Intendente (R1)

Major-Brigadeiro-do-Ar (R1)

Contra-Almirante (FN)

Contra-Almirante (FN)

Contra-Almirante (Refº)

General-de-Brigada

Brigadeiro-do-Ar (R1)

Brigadeiro-do-Ar (R1)

Brigadeiro Intendente (R1)

Brigadeiro-do-Ar (R1)

Brigadeiro Intendente (R1)

Presidente da Petrobras

Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro

Presidente da Confederação Brasileira de Futebol

Presidente da Confederação Brasileira de Voleibol

Presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos

Presidente da Fundação Pelé Esportes

Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Atletismo

Capitão-de-MareGuerra (FN- Refº)

Capitão-de-MareGuerra (Refº) - Post Mortem

Capitão-de-MareGuerra (RM1)

Coronel (R1)

Coronel (R1)

Coronel (R1)

Coronel Intendente de Aeronáutica

Coronel-Aviador (R1)

Coronel Intendente de Aeronáutica (R1)

Coronel-Aviador (R1)

Coordenador-Geral na Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento Assessora na Secretaria Especial de Política para as Mulheres

Professor

Professor

Professor

Técnico de Atletismo

Tenente-Coronel Aviador

Major Aviador

Capitão Dentista

Segundo-Tenente QOEA Com

Suboficial FN-MO

Suboficial FN-EG (RM1)

Subtenente Inf

Suboficial BET

Suboficial STP

Suboficial SAD

Suboficial (R1)

Suboficial (R1)

Assistente Técnico da Comissão Desportiva Militar do Brasil

Primeiro-Sargento EL

Segundo-Sargento FN-IF

Segundo-Sargento FN-EF (RM1)

Terceiro-Sargento FN-EG

Terceiro-Sargento FN-IF (Refº)

Terceiro-Sargento FN-IF (Refº)

Terceiro-Sargento FN-CT (Refº)

Terceiro-Sargento FN-IF (RM1)

Terceiro-Sargento QESA

Terceiro-Sargento (R1)

Taifeiro-Mor (R1)

JONAS DE MORAIS CORREIA NETO

ÁLVARO AUGUSTO DIAS MONTEIRO

MARIO JORGE DA FONSECA HERMES

JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA

AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA

FRANCISCO PINTO DOS SANTOS FILHO

JOÉLCIO DE CAMPOS SILVEIRA

MARCO ANTÔNIO CORRÊA GUIMARÃES

RUY BARCELLOS CAPETTI

AMÉRICO SALVADOR DE OLIVEIRA

GILBERTO ARANTES BARBOSA

NEWTON ALVARES BREIDE

ARCHIAS ALVES DE ALMEIDA NETO

MARCO AURÉLIO COSTA VIEIRA

INALDO SEABRA DE NORONHA

YVENS ELY MONTEIRO MARCONDES

RONALD DA SILVA MARQUES

LOUIS JACKSON JOSUÁ COSTA

CARLOS ALBERTO MARTINS CAVALHEIRO

MANOEL CARLOS PEREIRA

CARLOS ALFREDO VICENTE LEITÃO

NILTON MOREIRA SALGADO

CELSO LUCIER MIRANDA LEAL

SÉRGIO TAVARES CARNEIRO

MARCIO BHERING CARDOSO

AMÉRICO SOARES FILHO

JAIRO PEREIRA CHRISTOVAM

SIDNEY BENÍCIO

AYRTON DUQUE ESTRADA SERAPHIM

JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO

CARLOS ARTHUR NUZMAN

RICARDO TERRA TEIXEIRA

ARY DA SILVA GRAÇA FILHO

COARACY GENTIL MONTEIRO NUNES FILHO

EDSON ARANTES DO NASCIMENTO

NELSON PRUDÊNCIO

LAMARTINE PEREIRA DA COSTA

MANOEL JOSÉ GOMES TUBINO

CYRO CARLOS DIAS COELHO

OSIRIS CARDOSO LABATUT RODRIGUES

JOÃO GONÇALVES SOARES

MARCOS ANTONIO PINA BARBOSA

JOSÉ JORGE DE MEDEIROS GARCIA

FRANCISCO DA COSTA SILVA JÚNIOR

GABRIEL DOMINGOS BARRETO SOARES

LUIZ ANTONIO NUNES BITTENCOURT

ORLANDO FERRACCIOLLI FILHO

IVONE TEREZINHA COGO

ENRIQUE WILSON LIBERTÁRIO RAPESTA

RENATO ALBERTO DOS SANTOS

JOSÉ CARLOS JACQUES

JORGE DE AUGUSTINIS OLIVEIRA

JOSÉ CARLOS LEITE MORAES

JULIO ANTONIO DE SOUZA E ALMEIDA

JULIO CÉSAR REBOLLAL RODRIGUEZ LOPEZ

JOÃO MANOEL FRANCO

CARLOS ALBERTO SILVA

MAURÍLIO DA COSTA SOUZA

RIBAMAR JUVINO BANDEIRA

ABCÉLVIO RODRIGUES

LAURÊNCIO ALVES BESERRA

RACHEL MARIA DE CASTRO DA SILVEIRA

JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO

CESAR AUGUSTO LEIRIA DA SILVA

ROSÂNGELA DE FÁTIMA ALMEIDA MENDES NUNES MARES PAULO DA COSTA SOUZA

PAULO CÉSAR SANTANA

PALMIRENO BENJAMIM CAMPOS

JOSÉ SILVA DE SOUZA

BARNABÉ SANTOS SOUZA

GEREMIAS SILVA CAIRES

ANTÔNIO BERNARDO SOBRINHO

ARIZOLI CARVALHO DO NASCIMENTO

EDMILSON DA ROCHA LEOPOLDINO

CARLOS ALBERTO ALVES

IREMAU TENÓRIO DA SILVA

NELSON A. JOBIM

COMANDO DA AERONÁUTICA

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA N 61/GC5, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009

Revogação de Portaria.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe conferem os Incisos XIV e XXV do Art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n 5.196, de 26 de agosto de 2004, de conformidade com o previsto no § 6 do Art. 8 da Lei n 11.182, de 27 de setembro de 2005, e considerando o que consta do Processo nº 67614.006422/2008-15, resolve:

Art. 1 Revogar a Portaria n 089/GM4, de 28 de novembro de 1974, que aprova o Plano da Zona de Proteção dos Aeródromos Dois de Julho e Itapuã em Salvador, no Estado da Bahia.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEN BRIG AR JUNITI SAITO

COMANDO DA MARINHA

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS

C.N.P.J 27.816.487/0001-31

BALANÇO PATRIMONIAL - DEZEMBRO/2008

(Em reais)

AT I V O




CIRCULANTE 

185.244.080 

Disponibilidades 

142.243.493 

Contas a receber de clientes 

13.127.554 

Impostos a recuperar 

14.858.821 

Depósitos para recursos 

8.374.421 

Depósitos em garantia 

6.341.297 

Adiantamentos a fornecedores 

71.838 

Estoques em poder de terceiros 

222.250 

Outras contas a receber 

4.406 

NÃO CIRCULANTE 

2.158.579 

Depósitos para recursos 

512.271 

Incentivos Fiscais 

24.873 

Imobilizado 

1.570.279 

Intangíveis 

51.156 

TOTAL DO ATIVO 

187.402.659 

PASSIVO




CIRCULANTE 

120.113.170 

Fornecedores de serviços 

2.967.992 

Salários e encargos a pagar 

963.673 

Encargos sociais parcelamento 

233.921 

Impostos e contribuições a recolher 

8.856.191 

Adiantamentos de clientes 

92.461.486 

Juros sobre o capital próprio 

3.800.000 

Participação a empregado 

960.842 

Fundo de assistência médica 

3.488.625 

Provisão de férias 

5.973.608 

Empréstimos e financiamento 


Outras contas a pagar 

406.832 

NÃO CIRCULANTE 

818.725 

Encargos sociais parcelamento 

818.725 

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 

66.470.764 

Capital social 

57.008.258 

Reserva para Aumento de Capital 

5.141.919 

Reservas de lucros 

4.320.587 

TOTAL DO PASSIVO 

187.402.659 

MARCELIO C. DE CASTRO PEREIRA JOSÉ RICARDO CAMPOS VIEIRA

Vice-Almirante (RM1) Contra-Almirante (IM)

Diretor-Presidente Diretor Administrativo-Financeiro

EXPEDITO REZENDE LEMOS

Contador CRC 46.158-0 RJ

Chefe do Departamento Financeiro

SECRETARIA DE ENSINO, LOGÍSTICA,

MOBILIZAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

PORTARIA N 173/MD, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009

O SECRETÁRIO DE ENSINO, LOGÍSTICA, MOBILIZAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1 da Portaria n 536/MD, de 24 de junho de 2003, e considerando o disposto no Art. 4 do Decreto-Lei nº 1.177, de 21 de junho de 1971, combinado com o Art. do Decreto nº 2.278, de 17 de julho de 1997, e com os Art. 9 , Art. 25 e Art. 26 da Portaria n 0637 SC-6/FA-61, de 5 de março de 1998, resolve:

Art. 1º Suspender a inscrição junto ao Ministério da Defesa (MD) da empresa CADIC BRASIL AEROLEVANTAMENTO LTDA., com sede social na Rua Tenente Benévolo, nº 2031, Bairro Meireles, CEP 60160-041, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.518.371/0001-10, por motivo de mudança de denominação social e de endereço.

Art. 2º Conceder a inscrição junto ao Ministério da Defesa (MD) da empresa CADIC BRASIL GEOPROCESSAMENTO LTDA, com sede social na Rua Marcos Macedo nº 1333, Edifício Corporate - Torre II, Salas 2012 e 2013, Aldeota, CEP 60150-190, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.518.371/0001-10 como Organização Especializada Privada, categoria c, no período de 1º de setembro de 2008 a 20 de junho de 2009.

Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição, a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente à sua capacitação técnica e/ou jurídica.

Art. 4º Revogar a Portaria nº 1.348/MD, de 25 de setembro de 2008. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

General-de-Exército JOSÉ ELITO CARVALHO

SIQUEIRA