Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Março de 2004

Diário Oficial da União
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torado, na área de Informática/Inteligência Computacional, na Université Pierre et Marie Curie, em Paris/França, com ônus CAPES (Processo nº 23080.031173/2003-83);

JOCELI MAYER, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Elétrica desta Universidade, no período de 17/05/2004 a 23/05/2004, para participar, com apresentação de trabalho, no Congresso Internacional IEEE ICASSP 2004 - International Conference on Acoustics, Speech, and Signal Processing, em Montreal/Canadá, com ônus CNPq (Processo nº 23080.003524/2004-47);

TÂNIA SILVIA FRODE, Professor Adjunto do Departamento de Análises Clínicas desta Universidade, no período de 23/07/2004 a 03/08/2004, para participar do AACC 2004 Annual Meeting and Clinical Lab Exposition, em Los Angeles/EUA (Processo nº 23080.003618/2004-16).

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CA TARINA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 188/MEC de 06.03.95, ALTERA o afastamento do País, da Professora:

ROBERTA PIRES DE OLIVEIRA, publicado no DOU nº 22, de 02/02/2004, pág. 15, seção 2: onde se lê: “..... no período de 01/03/2004 a 28/02/2005 ....” leia-se: “..... no período de 01/04/2004 a 31/03/2005 .....” (Processo nº 23080.034889/2003-32).

RODOLFO JOAQUIM PINTO DA LUZ

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIAS DE 1 DE MARÇO DE 2004

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

N 230 - Conceder aposentadoria por invalidez permanente a Milton Mafra, matrícula SIAPE 1155576, ocupante do cargo de auxiliar administrativo , grupo NM, classe C, padrão VI, no regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, Inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20 , de 16 de dezembro de 1998, com proventos integrais , incorporando 28% (vinte e oito) por cento de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.019018/2003-99).

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

N 2313 - Conceder aposentadoria a Maria Del Carmen Rivera Bohn , matrícula SIAPE 1156541 ocupante do cargo de professor, grupo NS, classe adjunto, nível 4, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, da carreira de magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina , nos termos do Art. 8, Inciso I e II, alíneas a e b do Inciso III, e § 4º da Emenda Constitucional nº 20 de 15 de dezembro de 1998, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, com proventos integrais, incorporando 21 (vinte e um) por cento de adicional por tempo de serviço e 10/10 (dez décimos) de FC-5 , transformados em vantagem pessoal com o § 1º do Art. 15 da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e assegurando a gratificação de 50% (cinquenta) por cento de que trata o Art. ,§ 1º , Alínea 'a' , item 1 da lei 8.243 de 14 de outubro de 1991. (Processo nº 23080. 017819/2003-10)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

PORTARIA N 233, DE 2 DE MARÇO DE 2004

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder aposentadoria a Eleutério Nicolau da Conceição, matrícula SIAPE 1156562 ocupante do cargo de professor, grupo NS, classe adjunto, nível 4, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, da carreira de magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina , nos termos do Art. 8, Inciso I e II, alíneas a e b do Inciso III, e § 4º da Emenda Constitucional nº 20 de 15 de dezembro de 1998, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, com proventos integrais, incorporando 21% (vinte e um) por cento de adicional por tempo de serviço e assegurando a gratificação de 25% (vinte e cinco) por cento de que trata o Art. ,§ 1º , Alínea 'a' , item 2 da lei 8.243 de 14 de outubro de 1991. (Processo nº 23080.006373/2003-06)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2004

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina, , no uso de suas atribuições, resolve:

N 238 - Conceder aposentadoria a Maria Inês Bens Kroeger, matrícula SIAPE 1156682, ocupante do cargo de professor , grupo NS, classe adjunto, nível 4, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, da carreira de magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina , nos termos do Art. , Inciso I, II e III, § 1º, Inciso I, alínea a e b eaIncbso II da Emenda Constitucional nº 20 de 15 de dezembro de 1998, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, com proventos proporcionais a 29/30 (vinte e nove, trinta avos), correspondendo a 85 % do valor máximo que o servidor poderia atingir, incorporando 20% (vinte) por cento de adicional por tempo de serviço e assegurando a gratificação de 25% (vinte e cinco) por cento de que trata o Art. ,§ 1º , Alínea 'a' , item 2 da lei 8.243 de 14 de outubro de 1991. (Processo nº 23080.023596/2003-20)

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

N 239 - Conceder aposentadoria a Subramania Jayaraman, matrícula SIAPE 1156035, ocupante do cargo de professor, grupo NS, classe titular, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, da carreira de magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, Inciso III, Alínea b, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, com proventos proporcionais a 29/35 (vinte e nove, trinta e cinco avos), incorporando 23% (vinte e três por cento) de adicional por tempo de serviço e assegurando a gratificação de 50% (cinqüenta) por cento de que trata o Art. ,§ 1º , Alínea 'a' , item 1 da lei 8.243 de 14 de outubro de 1991. (Processo nº 23080.030789/2003-37).

IRINEU MANOEL DE SOUZA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

PORTARIA N 124, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2004

O Reitor em exercício da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Fica constituída a Junta Médica Oficial da Universidade Federal de Uberlândia, com a finalidade de realizar inspeção médico-pericial, após avaliação dos problemas de saúde dos servidores desta Instituição, para fins de concessão de benefícios em conformidade com a Lei 8.112/90, e a Resolução nº 05/95 de 25 de agosto de 1995, do Conselho Diretor.

Art. 2 São nomeados membros da Junta Médica Oficial, ora constituída, os Drs. Evelise Maria Magnino Crosara, Ilton José Carrilho Castro, Ademir Santos Rezende e Iracema Batista, a fim de que sob a presidência da primeira, executem o disposto no art. anterior.

Art. 3 Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se a Portaria R nº 1169 de 02 de junho de 1997 e Portaria R nº 307 de 04 de maio de 1998 e demais disposições em contrário.

ARQUIMEDES DIÓGENES CILONI

Ministério da Fazenda

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GABINETE DO MINISTRO

DESPACHOS DO MINISTRO

Em 3 de março de 2004.

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o servidores:

JOSÉ TAVARES DE ARAUJO JUNIOR, da Secretaria de Acompanhamento Econômico, a afastar-se do País, na forma do dis0

posto no art. 1 , inciso IV, do citado Decreto, para participar de Reuniões sobre Concorrência na América Latina com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE em Paris, França; e Reuniões sobre o Acordo de Cooperação entre Brasil e União Européia na área de defesa da concorrência, em Bruxelas, Bélgica, no período de 07 a 13 de março de 2004, com ônus.

VERA DE FIGUEIREDO MALTA, da Secretaria de Assuntos Internacionais, a afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar da Reunião de Consultas Mercosul-Estados Unidos Co-presidência da Aérea de Livre Comércio das Américas - ALCA, em Buenos Aires, Argentina, no período de 8 a 11 de março de 2004, com ônus.

ERIVALDO ALFREDO GOMES, da Secretaria de Assuntos Internacionais, a afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1 , inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar da XII Reunião do Comitê de Negociações Birregionais Mercosul-União Européia, em Buenos Aires, Argentina, no período de 7 a 13 de março de 2004, com ônus.

ANTONIO PALOCCI FILHO

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS CONJUNTAS DE 3 MARÇO DE 2004

O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FA ZENDA, no uso de suas competências outorgadas pelas Portarias MP nº 57, de 14 de abril de 2000, e MF nº 181, de 15 de junho de 2000, e considerando o disposto do art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolvem redistribuir:

Nº 63 - Servidor-: CARMEM SILVIA DE VEIGA CABRAL - Matricula SIAPE nº 1009515

Cargo-: Técnico de Contabilidade, Classe A, Padrão III

Código da Vaga-: 432568

Do-: Extinto Território Federal do Amapá

Para -: Ministério da Fazenda - GRA/SE

Contrapartida

Servidor-: (cargo vago)

Cargo-: Técnico de Contabilidade

Código da vaga-: 0046071

Do-: Ministério da Fazenda

Para -: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Processo-: 16439.001205/2003-53

Nº 64 - Servidor-: ANTÔNIO ROSA DAS MERCES - Matricula SIAPE nº 1019455

Cargo-: Motorista Oficial, Classe A, Padrão III

Código da Vaga-: 442061

Do-: Extinto Território Federal do Amapá

Para -: Ministério da Fazenda - GRA/AP

Contrapartida

Servidor-: (cargo vago)

Cargo-: Agente Administrativo

Código da vaga-: 570776

Do-: Ministério da Fazenda

Para -: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Processo-: 16439.001448/2003-91

Nº 65 - Servidor-: PATRÍCIO MELVILLE - Matricula SIAPE nº 715576

Cargo-: Motorista Oficial, Classe A, Padrão III

Código da Vaga-: 463341

Do-: Extinto Território Federal de Roraima

Para -: Ministério da Fazenda - DRF/RR

Contrapartida

Servidor-: (cargo vago)

Cargo-: Agente Administrativo

Código da vaga-: 37152

Do-: Ministério da Fazenda

Para -: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Processo-: 16419.002790/2003-47

SÉRGIO E. A. MENDONÇA

ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO

PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2004

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 246, de 25 de setembro de 1998, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve prorrogar pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 11.02.2004, a seguinte cessão:

Nº 62 - Servidor: PAULO VICENTE GALVÃO

Cargo: Analista

Matrícula: 8.200.670-9

Do: Banco Central do Brasil

Para: Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial CBEE/Ministério de Minas e Energia

Cargo ocupado: Superintendente de Finanças

Amparo legal: Lei nº 8.112/90, art. 93, inciso I e Decreto nº 4.050 de 12 de dezembro de 2001

Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário

Processo nº 19603.000211/2003-32

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria GMF nº 140, de 30 de junho de 2003, resolve:

Nº 67 - Dispensar MARINEI ALENCAR FARIAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1012911, do encargo de Substituta Eventual do Gerente Regional de Administração deste Ministério no Estado do Amapá, código DAS 101.3.

ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE

SÃO PAULO

PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2004

O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 43, da Portaria Ministerial nº 92, de 07/04/2001, publicada no DOU de 09/04/2001 e tendo em vista o que consta do Processo nº 0860.018083/83-83, resolve:

Nº 156 - alterar os proventos de aposentadoria do servidor WALDEMAR SCAVONE, substituindo a vantagem do art. 184, item I, da Lei nº 1.711/52 pela do art. 184, item II da mesma Lei, a partir de 30/06/1999, data da publicação da MP nº 1.915/99, com base no Acórdão do TCU nº 1.371/03, publicado no DOU de 21/08/03.

O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 43, da Portaria Ministerial nº 92, de 07/04/2001, publicada no DOU de 09/04/2001 e tendo em vista o que consta do Processo nº 0805.051732/82-03, resolve: