Página 543 do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) de 14 de Novembro de 2012

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1104/2012

Tribunal Regional do Trabalho da 9ª REGIÃO

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012

com vistas ao prosseguimento da execução. Alerte-a de que, no

silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo provisório.

Processo Nº ExProvAS-129-54.2012.5.09.0019

Processo Nº ExProvAS-5163/2009-019-09-01.3

Autor Fernanda Jansen Mira Catanho

Réu Sercomtel S.A. Telecomunicações

Advogado (a) Luiz Alberto Pereira Ribeiro (OAB:

PR24370)

Réu Sercomtel Celular S.A.

Advogado (a) Luiz Alberto Pereira Ribeiro (OAB:

PR24370)

Prazo: 8 dia (s).

Contraminutar, querendo, no prazo legal, agravo de petição

interposto pela parte contrária.

Processo Nº ExProvAS-292-34.2012.5.09.0019

Processo Nº ExProvAS-805/2010-019-09-01.1

Autor Enes José Barbosa Lemes

Advogado (a) Luiz Antonio Gralike (OAB: PR16161)

Réu Labor Trabalho Temporário Ltda.

Réu Mobitel S.A.

Réu Vivo S.A.

Prazo: 5 dia (s).

Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, indicar bens

passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito com

vistas ao prosseguimento da execução. Alerte-a de que, no silêncio,

a execução será suspensa pelo prazo de um ano, nos termos do

art. 40, da Lei 6830/80, de aplicação supletiva ao processo do

trabalho, ao término do qual os autos serão remetidos ao arquivo

provisório.

Processo Nº ExProvAS-1179-52.2011.5.09.0019

Processo Nº ExProvAS-5669/2008-019-09-01.1

Autor Eleude Emidio dos Santos

Advogado (a) Wagner Pirolo (OAB: PR40440)

Réu Metalbat Indústria e Comércio de

Acumuladores Ltda. (Massa Falida)

Advogado (a) Alberto de Paula Machado (OAB:

PR11553)

Réu GNB Indústria de Baterias Ltda.

Advogado (a) Cleusa Chimentao (OAB: PR13232)

Prazo: 5 dia (s).

Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca dos novos

cálculos no prazo sucessivo de cinco dias, a iniciar-se pela parte

exequente.

Processo Nº RTOrd-26100-42.1992.5.09.0019

Processo Nº RTOrd-261/1992-019-09-00.2

Autor Jair Romao dos Santos

Advogado (a) Decio Ribeiro Junior (OAB: PR16435)

Autor Claudiomiro da Silva

Réu Stalk do Brasil Com de Confecções e

Promoções Ltda. [ME]

Réu Lda Propaganda

Réu Denilson Moreira Vitor

Réu Quatro Por Quatro Produções S/C

Ltda.

Prazo: 5 dia (s).

Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, indicar bens

passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito com

vistas ao prosseguimento da execução.

Processo Nº ExProvAS-1510-34.2011.5.09.0019

Processo Nº ExProvAS-10902/2009-019-09-01.9

Autor Laércio de Araújo Muniz

Réu Comaves Indústria e Comércio de

Alimentos Ltda.

543

Advogado (a) Maisa Carla Orcioli de Carvalho

Santos (OAB: PR22353)

Réu Diplomata S.A. Industrial e Comercial

Advogado (a) Sandro Luiz Werlang (OAB: PR29760)

Prazo: 5 dia (s).

Ciência do despacho de fls. 567, que segue: "1) Consoante o art. 899, caput,"in fine", da CLT, a execução provisória vai até a penhora. 2) Verificada a garantia da execução pela empresa Diplomata S/A Industrial e Comercial pelo depósito de fl. 541 e o da primeira executada Comaves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. mediante parcelamento do débito nos termos do artigo 745-A, do CPC (fls. 549, 553, 557. 561, 563, 564 e 566), em atenção à legislação vigente, impende neste momento determinar a suspensão do curso da execução provisória, na qual inclusive não deve ser praticado nenhum ato de alienação e, com muito mais razão, deferir o levantamento de valores depositados para sua garantia. 3) Dessa forma, fica suspenso o curso da presente execução. Aguarde-se o trânsito em julgado da r. sentença de mérito para posteriores deliberações."

Processo Nº RTOrd-45-24.2010.5.09.0019

Processo Nº RTOrd-343/2010-019-09-00.0

Autor Antonio Vianei de Souza

Réu Belagrãos Investimentos e Serviços

S/S Ltda.

Advogado (a) Roberto Carlos Bueno (OAB: PR16560)

Réu Belagricola Comércio e Representação

de Produtos Agricolas Ltda.

Advogado (a) Patricia Grassano Pedalino (OAB:

PR16932)

Advogado (a) Marcus Vinicius Bossa Grassano (OAB:

PR21151)

Advogado (a) Andre Ribeiro Sisti (OAB: PR55575)

Prazo: 8 dia (s).

Intima-se a parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo legal.

Processo Nº RTOrd-42200-28.1999.5.09.0019

Processo Nº RTOrd-422/1999-019-09-00.4

Autor Marciano Otavio Frangilo

Réu Zaza Indústria e Comércio de Produtos

Alimenticios Ltda.

Advogado (a) Braulino Bueno Pereira (OAB:

PR11365)

Réu Maria Marques Vieira

Réu Adriana Marques Vieira

Prazo: 5 dia (s).

Intime-se a segunda executada para ciência e manifestação quanto à alegação de fraude à execução no prazo de cinco dias.

Processo Nº RTOrd-70-03.2011.5.09.0019

Processo Nº RTOrd-471/2011-019-09-00.4

Autor Surli Belchior de Oliveira

Advogado (a) Marcia Regina Zamboni (OAB:

PR45619)

Advogado (a) Jose Carlos Feliciano Moreira (OAB:

PR62272)

Réu Centro Integrado e Apoio Profissional

Advogado (a) Joao Carlos Messias Junior (OAB:

PR22604)

Réu Município de Londrina

Advogado (a) Fabio Cesar Teixeira (OAB: PR37041)

Em cumprimento ao item 3 da ata de audiência de fl. 138, considerando que foi dado provimento ao Agravo de Instrumento que versou sobre o bloqueio de contas do réu CIAP, o que inviabiliza o cumprimento do acordo firmado entre as partes, designo audiência de encerramento da instrução processual e útima