Página 66 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Março de 2005

Diário Oficial da União
há 15 anos

850.584/04 - Comissão de Aeroportos da Região Amazônia Monte Alegre/PA.

850.585/04 - Comissão de Aeroportos da Região Amazônia Monte Alegre/PA.

850.586/04 - Comissão de Aeroportos da Região Amazônia Monte Alegre/PA.

850.587/04 - Comissão de Aeroportos da Região Amazônia Monte Alegre/PA.

FASE DE PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA.

Nos termos do Art. 63, inciso II, do Código de Mineracao, ficam os abaixo relacionados NOTIFICADOS a recolher os valores referentes à multa, pela não apresentação do RAL2002, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação executiva fiscal. (5.77).

855.047/93 - José Carlos Peralta, CIC: 172.890.251-72 - N.º da Notificação 007/04 - Valor R$ 851,28.

855.048/93 - José Carlos Peralta, CIC: 172.890.251-72 - N.º da Notificação 008/04 - Valor R$ 851,28.

855.049/93 - José Carlos Peralta, CIC: 172.890.251-72 - N.º da Notificação 009/04 - Valor R$ 851,28.

855.050/93 - José Carlos Peralta, CIC: 172.890.251-72 - N.º da Notificação 010/04 - Valor R$ 851,28.

855.051/93 - José Carlos Peralta, CIC: 172.890.251-72 - N.º da Notificação 011/04 - Valor R$ 851,28.

855.052/93 - José Carlos Peralta, CIC: 172.890.251-72 - N.º da Notificação 012/04 - Valor R$ 851,28.

855.053/93 - José Carlos Peralta, CIC: 172.890.251-72 - N.º da Notificação 013/04 - Valor R$ 851,28.

RELAÇÃO N 5/2005

FASE DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Concede prévia anuência aos atos de Cessão e autoriza a averbação dos atos de transferência de Requerimento de Autorização de Pesquisa. (1.18)

Cedente: AUSTRAL - AGS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 03.828.230/0001-31

Cessionária: JAGUAR RESOURCES DO BRASIL LTDA CNPJ: 05.943.917/0001-43

850.233/2002 - Novo Progresso/PA

850.234/2002 - Novo Progresso/PA

850.235/2002 - Novo Progresso/PA

850.646/2003 - Itaituba/PA

850.220/2004 - Santa Maria das Barreiras/PA

Cedente: ALEXANDRE FONSECA AZEVEDOCPF:425.580.422-20

Cessionária: SÉRGIO COSTA LEITE - CPF: 001.147.23249

850.002/2003 - Irituia/Capitão Poço/PA

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Concede prévia anuência aos atos de Cessão e autoriza a averbação dos atos de transferência de Alvará de Autorização de Pesquisa. (2.81)

Cedente: ADRIVALDO JOSÉ SOUTO DE AZEVEDO CPF: 222.377.042-87

Cessionária: CBE - COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - CNPJ: 27.184.936/0001-76

850.823/1996 - Alvará nº 2.215/1998 - Itaituba/PA

Cedente: MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA - CNPJ: 34.860.114/0001-23

Cessionária: ANTÔNIO VALÉRIO DA SILVA-CPF: 000.079.942-49

850.439/1999 - Alvará nº 11.057/2004 - Conceição do Araguaia/ PA

Cedente: RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA - CNPJ: 42.148.049/0001-36

Cessionária: MINERAÇÃO RIO JATOBÁ S/A - CNPJ: 29.507.688/0001-82

850.092/2001 -Alvará nº 8.965/2003 - Anapu/Senador José P orfírio/ PA

FASE DE LICENCIAMENTO

Concede prévia anuência aos atos de Cessão e autoriza a averbação dos atos de transferência de Registro de Licença. (7.49)

Cedente: Cerâmica Marabá Ltda - ME - CNPJ: 84.260.744/0001-35

Cessionária: K. E. N. de Oliveira EPP - CNPJ: 03.769.955/0001-04

850.061/2003 - Registro de Licença nº 039/03 -- Marabá/PA

RELAÇÃO N 6/2005

FASE DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA.

Determina o cumprimento de exigência, do ofício que menciona, no prazo de 60 (sessenta) dias. (1.31).

859.844/96 - Of. n.º 001/05-EQO-5ºDS - Mineração Capanema Ltda.

Homologa o pedido de desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa / Área disponível para pesquisa pelo prazo de 60 (sessenta) dias/art. 26 do C.M. - Os critérios gerais, as regras e os critérios específicos de habilitação e julgamento estão estabelecidos na Portaria Ministerial n.º 12, de 16/01/97 e na Portaria do DiretorGeral do DNPM n.º 419, de 19/11/99 - Os interessados poderão ter vistas dos autos na sede do5º Distrito do DNPM/PA, sito à Av. Almirante Barroso nº 1.839, Bairro do Marco, Belém/PA. (1.57) e (3.28).

851.265/92 - Gold Fields do Brasil Mineração Ltda. - Cachoeira do Piriá/PA.

850.560/93 - Acapu Mineração Ltda. - São Félix do Xingu/PA.

853.582/93 - Anglogold Ashanti Mineração Ltda. - Marabá/PA.

850.138/01 - Mineração Silvana Indústria e Comércio Ltda. M arabá/ PA .

850.597/03 - Brilasa-Britagem e Laminação de Rochas S/A. - Eldorado dos Carajás/PA.

850.121/04 - Teck Cominco Brasil S/A. - Itaituba/PA.

850.296/04 - Prisma Tecnologia Ambiental Ltda. - Parauapebas/ PA .

850.513/04 - Geraldo Vitor Borin. - Redenção/Santa Maria das Barreiras/PA.

850.519/04 - Mapex, Mineração, Importação e Exportação Ltda. - Uruará/Santarém/PA.

850.520/04 - Mapex , Mineração Importação e Exportação Ltda. - Uruará/PA.

850.521/04 - Mapex , Mineração Importação e Exportação Ltda. - Uruará/Santarém/PA.

850.522/04 - Mapex , Mineração Importação e Exportação Ltda. - Uruará/PA.

850.523/04 - Mapex , Mineração Importação e Exportação Ltda. - Medicilândia/PA.

850.524/04 - Mapex , Mineração Importação e Exportação Ltda. - Medicilândia/PA.

850.530/04 - José Guimarães Martins. - Rio Maria/PA.

850.558/04 - Noranda Exploração Mineral Ltda. - Marabá/PA.

850.589/04 - BHP - Billiton Metais S/A. - Santarém/PA.

850.590/04 - BHP - Billiton Metais S/A. - Santarém/PA.

850.591/04 - BHP - Billiton Metais S/A. - Santarém/PA.

850.592/04 - BHP - Billiton Metais S/A. - Santarém/PA.

850.593/04 - BHP - Billiton Metais S/A. - Santarém/Belterra/ PA .

850.594/04 - BHP - Billiton Metais S/A. - Santarém/Placas/ PA .

850.595/04 - BHP - Billiton Metais S/A. - Santarém/Placas/ U ruará/ PA .

850.596/04 - BHP - Billiton Metais S/A. - Santarém/Uruará/ PA .

850.597/04 - BHP - Billiton Metais S/A. - Santarém/Uruará/ PA .

850.598/04 - BHP - Billiton Metais S/A. - Santarém/PA.

850.599/04 - BHP - Billiton Metais S/A. - Santarém/PA.

850.600/04 - BHP - Billiton Metais S/A. - Santarém/PA.

850.601/04 - BHP - Billiton Metais S/A. - Santarém/Uruará/ PA .

850.602/04 - BHP - Billiton Metais S/A. - Santarém/Uruará/ PA .

850.603/04 - BHP - Billiton Metais S/A. - Santarém/Uruará/ PA .

850.604/04 - BHP - Billiton Metais S/A. - Santarém/Uruará/ PA .

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA.

Homologa o pedido de renúncia da Autorização de Pesquisa/inciso II, do art. 22 do C. M. - Área disponível para pesquisa pelo prazo de 60 (sessenta) dias/art. 26 do C.M.- Os critérios gerais, as regras e os critérios específicos de habilitação e julgamento estão estabelecidos na Portaria Ministerial n.º 12, de 16/01/97 e na Portaria do Diretor-Geral do DNPM n.º 419, de 19/11/99 - Os interessados poderão ter vistas dos autos na sede do 5º Distrito do DNPM/PA, sito à Av. Almirante Barroso n.º 1839 - Belém/PA.(2.94) e (3.28).

854.854/95 - Mineração Itamaracá Ltda. - Curionópolis/Eldorado dos Carajá/PA.

850.138/03 - Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda. P ortel/ PA .

850.151/03 - Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda. P ortel/ PA .

Nega aprovação ao relatório de Pesquisa/inciso II, do art. 30 do C.M. - Área disponível para pesquisa pelo prazo de 60 (sessenta) dias/art. 26 do C.M. - Os critérios gerais, as regras e os critérios específicos de habilitação e julgamento estão estabelecidos na Portaria Ministerial n.º 12, de 16/01/97 e na Portaria do Diretor - Geral do DNPM n.º 419, de 19/11/99. - Os interessados poderão ter vistas dos autos na sede do 5º Distrito do DNPM/PA, sito à Av. Almirante Barroso n.º 1839. (3.18) e (3.28).

850.612/86 - Companhia Vale do Rio Doce. - Marabá/PA. Multa aplicada por determinação do Chefe do Distrito/inciso I, do Art. 100, do R.C.M. - prazo para pagamento: 30 (trinta) dias. (2.24).

850.747/96 - A.I. n.ºs 007, 008/05 - .Companhia Vale do Rio Doce.

854.490/96 - A.I. n.º 003/05 - .Companhia Vale do Rio Doce.

850.659/96 - A.I. n.ºs 009, 010, 011/05 - .Companhia Vale do Rio Doce.

Multa aplicada por determinação do Chefe do Distrito/inciso I, do Art. 100, do R.C.M. e da Circular DNPM nº 09/2000 - prazo para pagamento: 30 (trinta) dias. (2.25).

850.783/87 - Mineração Arapuá Indústria e Comércio Ltda. 751.775/96 - Matapu-Sociedade de Mineração Ltda.

751.776/96 - Matapu-Sociedade de Mineração Ltda.

Auto de Infração lavrado por determinação do Chefe do Distrito para aplicação de multa/art. 20, § 3º, II, a, Decreto-Lei n.º - 227/67 - prazo para defesa ou pagamento: 30 (trinta) dias. (6.35).

850.588/86 - A.I. n.º 002/05 - Mineração Tarauacá Ltda. 850.062/89 - A.I. n.ºs 026, 029/05 - João Américo França Vieira.

850.063/89 - A.I. n.ºs 027, 030/05 - João Américo França Vieira.

850.064/89 - A.I. n.ºs 028, 031/05 - João Américo França Vieira.

850.306/99 - A.I. n.º 014, 015, 016/05 - José de Figueiredo.

850.142/01 - A.I. n.º 017/05 - Agroplanta Indústrias Químicas Ltda.

Torno sem efeito o auto de infração. (6.36).

850.062/89 - A.I. n.º 009/02 - João Américo França Vieira. 850.063/89 - A.I. n.º 010/02 - João Américo França Vieira. 850.064/89 - A.I. n.º 011/02 - João Américo França Vieira. 857.899/96 - A.I. n.º 339/04 - Mineração Silvana Indústria e Comércio Ltda.

Determino o arquivamento do (s) auto (s) de infração. (2.30).

851.049/95 - A.I. nº 686/04 - Companhia Vale do Rio Doce.

753.834/96 - A.I. n.º 648/04 - Companhia Vale do Rio Doce

753.835/96 - A.I. n.º 649/04 - Companhia Vale do Rio Doce

753.836/96 - A.I. n.º 651/04 - Companhia Vale do Rio Doce

753.837/96 - A.I. n.º 652/04 - Companhia Vale do Rio Doce

753.838/96 - A.I. n.º 653/04 - Companhia Vale do Rio Doce

753.839/96 - A.I. n.º 654/04 - Companhia Vale do Rio Doce

650.418/97 - A.I. n.º 689/04 - Companhia Vale do Rio Doce

850.459/98 - A.I. n.ºs 182/03, 253/04 - Nilson Edson Mesquita Rodrigues.

850.460/98 - A.I. n.º 241/04 - Nilson Edson Mesquita Rodrigues.

850.376/01 - A.I. n.º 281/04 - Ana Patrícia Moreira Ribeiro

Ficam os abaixo relacionados NOTIFICADOS para pagar, apresentar defesa ou requerer o parcelamento do débito referente à Taxa Anual por Hectare (e da multa aplicada nos termos do art. 20, § 3º, II, a do Decreto-lei n.º 227/67 - se houver), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e Ajuizamento da ação executiva fiscal (1.78)

850.783/87 - Mineração Arapuá Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 56.617.137/0001-44 - n.º Notificação 005/05 - Valor R$ 120,20

854.037/93 - Mineração Santa Luzia Ltda. CNPJ: 34.618.280/0001-18 - n.º Notificação 006/05 - Valor R$ 6.519,52

854.038/93 - Mineração Santa Luzia Ltda. CNPJ: 34.618.280/0001-18 - n.º Notificação 006/05 - Valor R$ 6.519,52

854.039/93 - Mineração Santa Luzia Ltda. CNPJ: 34.618.280/0001-18 - n.º Notificação 006/05 - Valor R$ 6.519,52

854.040/93 - Mineração Santa Luzia Ltda. CNPJ: 34.618.280/0001-18 - n.º Notificação 006/05 - Valor R$ 6.519,52

857.324/96 - Maria de Fátima Freitas Martins. CPF: 232.222.982-20 - n.º da Notificação 004/05 - Valor R$ 2.861,78

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA.

Determina o cumprimento de exigência, do ofício que menciona, no prazo de 60 (sessenta) dias. (4.70).

856.171/95 - Of. nº 419/05 - Camargo Correa Metais S/A. Novo Repartimento/PA

654.322/97 - Of. nº 201/05 - Camargo Correa Metais S/A. São Geraldo do Araguaia/PA

654.346/97 - Of. nº 404/05 - Camargo Correa Metais S/A. São Geraldo do Araguaia/PA

Auto de Infração lavrado por determinação do Chefe do Distrito, por infringência ao Art. 66, combinado com o inciso II, do Art. 100, ambos do RCM - prazo para defesa ou pagamento: 30 (trinta) dias. (4.59).

654.322/97 - A.I. n.º 001/05 - Camargo Correa Metais S/A.

654.346/97 - A.I. n.º 002/05 - Camargo Correa Metais S/A.

FASE DE LICENCIAMENTO

Indefere o requerimento de registro de licença, § 1º do Art. 18 do CM. - Interferência Total (7.38).

850.301/04 - Benviver Empreendimentos Ltda. - Marituba/PA. - saibro.

FASE DE PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA

Indefere de plano o requerimento de permissão de lavra garimpeira/inciso II do art. 4º da Portaria nº 178/04, publicado no D.O.U de 13/04/2004 (5.67)

850.397/98 a 850.456/98 - Anézio Santos da Cruz - Itaituba/ PA

JOÃO CARLOS RIBEIRO CRUZ

Chefe do 5º Distrito