Página 19 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 9 de Abril de 2010

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

DATA DA ABERTURA: 26/04/2010.

HORÁRIO: 14:00 horas.

LOCAL: Comissão Permanente de Licitação: Rua Marquês de Olinda, nº 29, Centro - Niterói - RJ.

O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a apresentação do carimbo do CNPJ no endereço acima, de 11:00 horas até às 17:00 horas.

PROCESSO Nº IO/0492/2010.

Id: 939934

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2010

2

OBJETO: Aquisição de Papel Bobina em Off-Set 75 Grs/m , Imune, com 86 cm de largura.

DATA DA ABERTURA: 27/04/2010.

LIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 11:00 horas.

HORÁRIO: 14:00 horas.

LOCAL: https://www.licitacoes_e.com.br

PROCESSO Nº IO/0528/2010.

Id: 939935

Secretaria de Estado de

Planejamento e Gestão

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

INSTRUMENTO : Contrato nº 001/2010. PARTES : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Astrein Engenharia de Manutenção S/A. OBJETO : Prestação de serviços técnicos especializados de gestão e padronização dos itens do Catálogo de Materiais e Serviços - CATMAS, de acordo com o especificado no Termo de Referência. PRAZO : 12 (doze) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL : R$ 93.320,50 (noventa e três mil trezentos e vinte reais e cinqüenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/04/2010. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.Processos nºs E-01/401.133/2009 e E-01/335/2010.

Id: 940338

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO : 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 2100.0043615.08.4. PARTES : Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS, Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. OBJETO : Prorrogação do prazo do convênio, sem aumentar o seu valor original. Nº DO MODULO DO CONVÊNIO : 004643. UNIDADE ORÇAMENTÀRIA : 1201.041210159.1170. PRAZO DE VIGÊNCIA : Fica prorrogado o prazo do convênio, constante no item 5.1 da Cláusula Quinta - Prazo, por mais 10 (dez) meses, a vigorar a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA : 02/03/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/016/2008.

*Omitido no D.O. de 19.03.2010.

Id: 940337

SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS

COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2010

FORNECIMENTO DE CARTÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL

A COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECIMENTO DE CARTÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, comunica o adiamento SINE DIE da Licitação por Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2010, Processo nº E-01/401103/2009, em função da necessidade de revisão do Termo de Edital e respectivos anexos.

Id: 940339

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL

DISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, DE NÍVEL SUPERIOR, MEDIANTE

APLICAÇÃO DE PROVAS, AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E CURSO DE FORMAÇÃO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -RIOPREVIDÊNCIA.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOPREVIDÊNCIA ,no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA do Concurso Público com vistas ao provimento dos cargos efetivos da carreira de Especialista em Previdência Social, de nível superior, com lotação no âmbito do RIOPREVIDÊNCIA.

1- RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA

Inscrição Nome Nota

1200709 ALESSANDRA SANTIAGO MAUAD 14.0

1209026 ALEX MOREIRA MUSSER 28.0

1200912 ALEXANDRE CARDOSO GLIOCHE 28.5

1201062 ALEXANDRO ALVES FARIAS 36.5

1201481 AMADEU DA COSTA RODRIGUES 34.0

1202009 ANA PAOLA BOAVENTURA LIBERATO 31.5

1202622 ANDREA ARAUJO DE SOUZA 35.5

1203330 ARMANDO ALVES CARREIRA NETO 37.5

1203420 AURORA CRISTINA CARDOSO RIBEIRO 20.5

1203499 BARBARA RODRIGUES PAVAO 23.0

1203580 BERNARDO DOS SANTOS FELIX 18.5

1203830 BRUNO BATAVIA 20.5

1203992 BRUNO POUBEL MAIA VINAGRE 33.5

1204353 CARLA MOREIRA MARQUES 38.5

1205018 CECÍLIA SILVA GIRÃO 34.5

1205131 CHARLYE CORREA DOS REIS 32.0

1205152 CHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA 23.0

1205177 CHRISTIANO LACERDA GHUERREN 35.5

1205880 CRISTIANE MARIA TAMASSIA CORREA 29.0

1205950 CRISTIANO VIEIRA BARRETO 36.5

1206094 DAITI AUGUSTO HAMANAKA 37.5

1206104 DALVA CARNEIRO 37.5

1206781 DEBORA MARQUES DE ALMEIDA 25.0

1207561 EDUARDO ALFRADIQUE DE OLIVEIRA 38.5

1208017 ELISA CRISTINA FERREIRA COSTA 39.0

1208609 EVANDRO MARONI GONÇALVES 35.5

1208916 FÁBIO GARRIDO LEAL MARTINS 36.5

1208989 FABIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNCAO 34.5

1209180 FELIPE DA COSTA NUNES 29.5

1209256 FELIPE MENEZES DA SILVA 31.5

1210081 FREDDY CORDEIRO ROSA 21.5

1210166 GABRIEL PINTO MOREIRA DE SÁ 38.0

1210333 GEORGE DOS SANTOS 34.0

1210937 GUSTAVO ALVES SCHMALTER SOARES 30.5

1210976 GUSTAVO JOSE TAMASSIA CORREA 20.5

1211011 HALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS 32.5

1211630 ISAAC HENRIQUE PEDROSA 33.0

1214237 KONRAD PEREIRA DA COSTA FIGUEIREDO CABRAL 22.0

1214561 LEANDRO RAMOS TEOFILO 27.0

1214736 LEONARDO DA SILVA QUEIROZ 29.0

1215440 LUCIA ANTABI 30.0

1215580 LUCIANA DE SOUZA GARCIA 29.5

1215665 LUCIANA PINTO VENANCIO 39.0

1215959 LUIS CESAR SILVEIRA DA FONSECA FILHO 35.0

1216778 MARCELO FRESTEIRO DIAS FERREIRA 39.0

1216992 MARCIA DOS SANTOS MACEDO 33.0

1217235 MARCIO MARTINS ROCHA RAMOS 29.0

1217450 MARCOS DE SOUZA E SILVA 30.0

1217656 MARIA DE FAITMA RIBEIRO DE SOUZA 31.0

1218471 MARIO RODRIGUES MAGALHÃES 40.0

1218648 MARUZA PEIXOTO DA SILVA 26.5

1218730 MAURICIO MEDEIROS REZENDE DE SOUZA 40.0

1219133 MILER BROLLO SANCHES 40.0

1219344 MÔNICA REGINA VIEIRA DE SOUZA MATHIAS 26.0

1219385 MONIQUE CARLA DUARTE RIEIRO 25.5

1219556 NATALIA AYRES LOPES 19.0

1220318 PATRICIA RODRIGUES PINHEIRO 22.0

1221107 RACHEL MERCEDES PENHA DE CASTRO 26.0

1221169 RAFAEL DA CRUZ PEIXOTO 39.0

1221271 RAFAEL MANGRICH LABOURIAU 35.5

1221272 RAFAEL MARTINS AUGUSTO GOMES 23.5

1221569 RAPHAEL LUIS PEREIRA BEVILAQUA 32.0

1221767 REGES MOISES DOS SANTOS 40.0

1222698 ROBSON DA MOTA MARTINS 33.0

1222817 RODRIGO BAPTISTA DA SILVA 29.0

1222890 RODRIGO DE PAIVA GRANATO 29.0

1223006 RODRIGO PORTO MENEZES 23.5

1223026 RODRIGO SANTOS MARTINS 26.5

1223038 RODRIGO SOUZA RIBEIRO 40.0

1223184 RONALDO BRITO NEVES DA SILVA 28.0

1223713 SABRINA RODRIGUES MARTINEZ PINHEIRO 26.5

1224436 SIMONE DE ALMEIDA PINTO 12.5

1224751 SUELI FONTES DE ARAUJO 26.0

1225187 TATIANA LIE FUJIKI 28.5

1225585 THAYNA VIANA ROCHA 32.0

1225986 UMBERTO DE ARAUJO JUNIOR 10.0

1226830 VIVIAN CAMPOS LAIA FRANCO 40.0

1227090 WALLACE DE JESUS LISBÔA BOGÉA 22.5

1227346 WILLIAN LUIZ PEREIRA 37.0

Id: 940157. A faturar por empenho

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDÊNCIA.

EDITAL O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA

SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RIOPREVIDÊNCIA), no

DISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO PRO uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, VIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALIS torna públicos o RESULTADO DO JULGAMENTO DOS PEDIDOS DE TA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, DE NÍVEL SUPERIOR, MEDIANTE RECONTAGEM DE PONTOS DA PROVA OBJETIVA, o RESULTADO

APLICAÇÃO DE PROVAS, AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E CURSO FINAL DA PROVA OBJETIVA e a RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DE FORMAÇÃO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO FUNDO ÚNICO CLASSIFICADOS PARA A CORREÇÃO DA PROVA DISCURSIVA.

1. RESULTADO DO JULGAMENTO DOS PEDIDOS DE RECONTAGEM DE PONTOS DA PROVA OBJETIVA.

Não foi impetrado qualquer Pedido de Recontagem de Pontos da Prova Objetiva

2. RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA

NOTA : A RELAÇÃO NOMINAL A QUE SE REFERE ESTE EDITAL ESTÁ PUBLICADA EM SUPLEMENTE À PRESENTE EDIÇÃO.

EDITAL

DISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, DE NÍVEL MÉDIO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVAS E CURSO DE FORMAÇÃO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RIOPREVIDÊNCIA), no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, torna públicos o RESULTADO DO JULGAMENTO DOS PEDIDOS DE RECONTAGEM DE PONTOS DA PROVA OBJETIVA; o RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA, o RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO e a CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA CURSO DE FORMAÇÃO.

1. RESULTADO DO JULGAMENTO DOS PEDIDOS DE RECONTAGEM DE PONTOS DA PROVA OBJETIVA

Foi impetrado 01 (um) pedido de recontagem de pontos da Prova Objetiva e julgado improcedente.

2. RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA

NOTA : A RELAÇÃO NOMINAL A QUE SE REFERE ESTE EDITAL ESTÁ PUBLICADA EM SUPLEMENTE À PRESENTE EDIÇÃO.

Id: 940853

Secretaria de Estado de Fazenda

SUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO

INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO

IRF - 64.09 - IRAJÁ

EDITAL

O INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO, IRF -64.09 - IRAJÁ, no uso de suas atribuições legais, vem cientificar o contribuinte responsável pela firma abaixo citada, do indeferimento do seguimento da defesa, podendo apresentar no prazo de 05 (cinco) dias corridos a partir da data desta publicação recurso a Câmara do Conselho de Contribuintes, previsto no art. 253 do Decreto Lei nº 5/75 com redação dada pelo art. 12 da Lei nº 4080, de 07 de fevereiro de 2003, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa. O processo encontra-se na sede desta repartição fiscal, localizada na estrada da Água Grande, 520 Loja - Irajá.

Processo nº E-04/574.662/1994

Razão social: Cariocão Supermercados Ltda.

Inscrição Estadual nº 83.084.782

Endereço: Rua do Arroz 110 / 110 A

Auto de Infração nº 808131-7 de 18/05/1994

Id: 940227

SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

SUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO

INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO

IRF - 64.09 - IRAJÁ

EDITAL

Fica o contribuinte, abaixo citado, cientificado da expedição da PORTARIA DE INTIMAÇÃO DE DÉBITO DE IMPOSTO - decisão de 1ª Instância, para o pagamento do débito exigido através do AUTO DE INFRAÇÃO abaixo mencionado, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data desta publicação, sob pena de imediata cobrança executiva. O processo encontra-se na sede desta repartição fiscal, localizada na estrada da Água Grande, 520 Loja - Irajá.

Processo nº E-04/195786/1992

Razão social: Gráfica Corradi Ltda.

Inscrição Estadual nº 81.532.710

Endereço: Rua Lopes Quintas 274 parte J Botânico

Auto de Infração nº 00.576683-5 de 14/07/1992

Id: 940228

SUBSECRETARIA DE RECEITA

SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO

INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO

MACAÉ - IRF 24.01

EDITAL

O INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO MACAÉ - IRF 24.01, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, no horário de 09 às 17 para tomar ciência do andamento do processo de auto de infração.

CONTRIBUINTE: RITA DE CÁSSIA NEVES SANTOS

CPF: XXX.614.407-XX

PROCESSO Nº E-04/201.117/2010

AUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758.572-2

Id: 940105

Secretaria de Estado de Desenvolvimento

Econômico, Energia, Indústria e Serviços

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,

ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS

DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO : Contrato nº 001/2010. PARTES : DEPARTAMENTO DERECURSOSMINERAIS-DRM-RJeaEmpresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. OBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens. VALOR: R$ 6.000,00. PRAZO : 12 (doze) meses a contar da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 3 1/03//2010. FUNDAMENTO : Processo nº E-11/40.084/2010.

Id: 940277. A faturar por empenho

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato.

PARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.

OBJETO: Prestação de serviços de consultoria especializada consistentes em 20 horas contínuas de consultoria CA (Computer Associates) para solucionar problemas existentes no software de backup que é utilizado pela JUCERJA (ARC SERVER), eliminando o risco de perdas de dados ou de interrupção do sistema.

VALOR: O valor global do contrato é de R$ 3.220,00 (três mil duzentos e vinte reais), sendo que a prestação de serviço fica condicionada ao sistema de banco de horas num total de 20 (vinte) horas a serem utilizadas pela JUCERJA, sendo que tais horas serão fatu