Página 26 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Janeiro de 2013

Diário Oficial da União
há 5 anos

sempre no Cone Sul do estado. Sob a perspectiva assimilacionista, nesses lotes, situados próximo a centros urbanos, vieram a ser instalados postos administrativos, com a atração de indígenas de diferentes tekoha , com vistas a integrá-los ao modo de vida classificado como "civilizado", liberando assim vastas extensões territoriais para a colonização. Esse projeto de colonização, assim, impôs aos indígenas um processo paulatino de expropriação (esbulho) territorial ao qual nunca houve conformação. A demarcação dessas áreas deu-se efetivamente com extensões inferiores aos 3.600 ha e correspondem às T.I.s Benjamim Constant (2.429 ha) e Limão Verde (660 ha), em Amambai; Caarapó (3.594 ha), em Caarapó; Dourados (3.475 ha), em Dourados; Takuapery (1.886 ha), em Coronel Sapucaia; Porto Lindo (1.649 ha), em Japorã; Pirajuy (2.118 ha), em Paranhos, e Sassoró (1.923 ha), em Tacuru. Além disso, essas reservas abrangeram somente fragmentos de tendápe e/ou tekoha, sem levar em conta a especificidade da dinâmica territorial dos Kaiowa e dos Ñandeva. Com base em ampla pesquisa de natureza multidisciplinar, constata-se que esse processo histórico de esbulho renitente comprovado explica a atual situação de extrema vulnerabilidade social e territorial vivida pelos Kaiowa da TI Iguatemipegua I.

II - Segunda Parte - Habitação Permanente

O modo de ocupação do território pelos kaiowa configura-se historicamente sob a forma de grandes redes de aliança geograficamente referidas, com contornos sociológicos dinâmicos e fluidos, geralmente dispostas no interior de uma bacia hidrográfica definida. Uma ou mais te'yi ou ñemoñare (famílias extensas ou grupos macrofamiliares) articuladas assentam-se em um tendápe (microrregião ou cantão); vários tendápe articulados, por sua vez, configuram um tekoha ("aldeia" ou "comunidade", grosso modo); a articulação de vários tekoha resulta em um tekoha guasu/pavê (grande território). Cada te'yi ou ñemoñare organiza-se em torno de um ancião e/ou anciã (tamõi ou jari). Tendo em vista que os Kaiowa organizam suas relações de parentesco em termos de bilateralidade, uma pessoa pode considerar-se pertencente tanto ao local de origem de seu pai como ao local de origem de sua mãe. O status do casal de líderes é proporcional ao número de famílias nucleares que compõem a parentela; neste sentido, a morte ou a substituição do casal articulador gera rearranjos territoriais e políticos, podendo ocorrer a formação de um novo tekoha. A partir de meados dos anos 1940, no interior do tekoha guasu Iguatemipegua foram transferidas compulsoriamente para as Reservas de Sassoró, Limão Verde, Amambai e Takuapiry muitas famílias kaiowa originárias das diversas microrregiões dos tekoha Pyelito e Mbarakay (como Mba' e guay, Y hû miri, Tata rendy, Arroio Pe, Souza Kue, Yvu Pochy Guasu, Takuajusyry, Mbarakay'i, Tapesuaty, Aguara kua, Naranjaty guasu, Maci Kue, Remísio Kue, Itamoro, Jetyaisyry, Petyry, Yryvuy, Galego kue, Ysau, Pyelito, Mandiy e Siriguelo). Tais famílias estabeleceram laços de parentesco entre si, conformando redes de relações articuladas de modo indissolúvel com esses espaços territoriais. Além de documentação escrita, histórias de vida de algumas lideranças contemporâneas ilustram o processo mais amplo de esbulho territorial praticado contra essas famílias kaiowa. Em relação ao tekoha Mbarakay, sabe-se que, em meados dos anos de 1950, na microrregião denominada Mba'e guay, instalou-se o não índio de nome Vidal Amaral. Mba'e guay localiza-se de modo central no tekoha Mbarakay e era onde à época vivia a família encabeçada pelo tamõi (chefe de família extensa) Major Gonçalves. Não tardou para Vidal soltar seus bois pelo Mba'e guay, numa estratégia bastante comum na época. De acordo com a memória oral dos indígenas, antes de Vidal ali chegar, os Kaiowa residentes, além das roças, possuíam também algum gado vacum e porcos, além de alguns cavalos, aos quais Vidal Amaral ajuntou seus próprios animais, de modo a misturá-los e confundí-los com aqueles dos indígenas. Perante o descontentamento dos kaiowa, o fazendeiro afirmava que se estes estivessem descontentes, poderiam se mudar. Foi então que o tamõi Major Gonçalves deslocou-se com sua família para a microrregião Souza Kue, onde já se encontrava outra família kaiowa, chefiada por Leandro Martins. Este último (já ancião) lembrou-se de que anteriormente (quando ainda era rapaz, isto é, mitã rusu), homens da família não indígena Aquino assenhorearam-se de diversas microrregiões de Mbarakay; assim, Alitre e Selvino Aquino apossaram-se da microrregião "Maci Kue", momento em que a família de Leandro teve que sair de lá, indo justamente para a microrregião Souza Kue. Devido a esses deslocamentos todos, na microrregião Mba'e guay ficaram, de fato, aqueles que aceitaram prestar serviços para Vidal. Já por conta da coação de outro não índio, Dingo Silveira, que se instalou também no que é reconhecido como a região de Mba'e guay, o indígena filho de Major Gonçalves (Aristides Gonçalves) e sua mãe acabaram indo para a T.I. Sassoró. Contudo, devido à necessidade de mão de obra, posteriormente Dingo incorporou Aristides e seu irmão, já no trabalho "na diária" (isto é, trabalho remunerado por dia). Já para fins da década de 1960 chegou à microrregião denominada Yvu Pochy Guasu (literalmente, "mina [d'água] grande e brava") o não índio conhecido como Otacílio, e antes dele, o "gato" (empreiteiro) José Escobar, para quem alguns kaiowa trabalharam na derrubada de mato. Com Escobar já explorando a mão de obra indígena, Otacílio e Escobar se aliaram para a retirada e comércio de madeira. Dentre os que trabalharam para Escobar estava Rondon Rodrigues (filho do tamõi Bringo Rodrigues e pai de Adélio Rodrigues). Em outro momento, tanto Rondon quanto seu irmão, Orcídio Lopes Rodrigues, foram trabalhar com outro fazendeiro, o Breda, que se instalara e derrubara o mato na microrregião de Tapesuaty - isto quando Orcídio tinha pouco mais de 20 anos, ou seja, no fim dos anos de 1950. Orcídio conta que saiu do lugar, mas Rondon ficou, com a mãe, só que não mais podendo fazer roça nem criar animais para si. Orcídio foi com a esposa para a reserva de Sassoró, onde seu sogro estava residindo. A família de Adélio Rodrigues se viu obrigada a se retirar do tekoha em meados de 1970, sendo que outras famílias kaiowa lá permaneceram. No ano de 1974, após serem expulsos pelo fazendeiro Otacílio, missionários da Missão Evangélica Kaiowa iam a Mbarakay para buscar os indígenas de caminhonete e levá-los para a reserva de Sassoró. Por seu turno, Pyelito é o nome dado a um tekoha pelas famílias kaiowa daí originárias. Nas fontes escritas é possível encontrar grafias como "Povinho", "Pueblito" e "Poblinho" para referilo. Esse termo, provavelmente, acabou firmando-se a partir da fala de não índios de origem paraguaia, que se estabeleceram na região. Conforme se depreende de seu significado em castelhano (i.e., "pueblito" = pequeno povoado), o termo refere-se à existência de um pequeno agrupamento humano. Entre os índios, a pronúncia em guarani se torna "pyelito", muitas vezes sendo-lhe adicionada a partícula "kue" (indicativa de tempo passado, significando "o que foi" ou "o que era"); assim, "Pyelito Kue" designa "o [lugar] que era o Pyelito". Os kaiowa entrevistados remeteram sua saída compulsória de Pyelito aos anos de 1940 e a 1950, sendo que o deslocamento mais significativo deu-se já durante os anos de 1970. A lembrança desses indígenas é que três irmãos de sobrenome Nogueira (isto é, Oscar, Filomeno e João) foram os primeiros não índios a se apresentarem como proprietários nos espaços do tekoha Pyelito. Outro parente dos Nogueira era Fortunato Fernandes, que se tornou proprietário de uma fazenda, incluída no território do tekoha Pyelito. Filomeno Nogueira é aquele mesmo que encontra-se referido em documentos do SPI como "Philomeno Nogueira" (como no "telegrama de nº 1738", do dia 3 de agosto de 1942, destinado ao chefe do Posto Indígena Benjamim Constant), onde pedia que o funcionário tomasse "providências no sentido de mandar retirar de minha propriedade 'Santa Rita' uma turma de índios que ali se acham. Pois estão me prejudicando na minha referida propriedade". Segundo os entrevistados, Philomeno foi promovendo uma fragmentação da propriedade sobre a terra, provocando com isto o aparecimento de vários outros ocupantes não indígenas - entre estes, um cidadão paraguaio, de nome Moisés. Os irmãos Alcebíades Vargas e Elcílio Vargas (ou "Delcílio"), junto com seus genros Aníbal Ramos e Ubaldo Porto, também foram referidos como tendo se apropriado de outras microrregiões que compunham o território de Pyelito. Especificamente na microrregião denominada Pyelito, foi por pressão direta do paraguaio Moisés que os kaiowa que aí viviam tiveram que deixar o local. Entretanto, Elcílio Vargas, que havia se instalado na microrregião de Ysau (vizinha da microrregião Pyelito), ao invés de expulsar as famílias que lá viviam, passou a atrair aqueles que haviam sido expulsos de Pyelito. Os Kaiowa foram unânimes em afirmar que Elcílio Vargas difundia em toda a região que todos os de Pyelito que quisessem, poderiam se mudar para o Ysau, pois aí seriam acolhidos e teriam trabalho. Como se pode perceber a partir dos documentos pesquisados, esse convite respondia à necessidade de mais mão de obra para o trabalho. Neste sentido, observa-se que a intensidade da pressão e dos conflitos sobre Pyelito variou durante os anos, conforme os títulos de propriedade foram sendo subdivididos. Ao passar das mãos de apenas uma pessoa às de várias outras, a subdivisão causou uma forte pressão e atingiu a dinâmica territorial interna das famílias de Pyelito, que viram-se obrigadas a ir se transferindo de uma microrregião para outra, se instalando nas já fazendas, obrigados a trabalhar para o novo patrão, ou mesmo a se afastarem do tekoha Pyelito, indo para as reservas criadas pelo SPI (mormente a de Sassoró). Em que pese o processo de expropriação (esbulho renitente comprovado), verifica-se que essas famílias kaiowa continuam acessando pontos dos tekoha de origem para realizar suas atividades tradicionais. Assim, ainda que não tenham logrado manter a posse plena sobre a totalidade das áreas tradicionalmente ocupadas, os indígenas continuaram usando e ocupando essas áreas das maneiras que lhes foram facultadas: coletando, caçando, pescando, ainda que com grandes cerceamentos, assim como embrenhando-se nas matas ainda preservadas (de início) e depois na condição de "peões" das fazendas que se estabeleceram nos tekoha, ou ainda em trabalhos sazonais. Por isso, no presente observam-se iniciativas coletivas de recuperação dos espaços territoriais expropriados, sob a forma de acampamentos, restando comprovado que a colonização não foi capaz de destruir o vínculo indissolúvel que essas famílias mantêm com a TI Iguatemipegua I, o qual continua a estruturar sua visão de mundo e organização sociopolítica.

III - Terceira Parte - Atividades produtivas

O grupo doméstico (composto por uma família extensa de pelo menos três gerações) é o eixo em torno do qual giram todas as atividades entre os Kaiowa. Deste modo, é também para esta unidade sociológica que precisamos olhar para compreender como as atividades técnicas e econômicas destes indígenas são organizadas. É possível identificarmos dois principais níveis territoriais tanto de produção de recursos materiais e de alimentos quanto de acesso a estes. O primeiro diz respeito ao espaço doméstico de um grupo de três gerações (isto é, um te'yi) e suas imediações, onde se desenvolvem as atividades culinárias, de produção de objetos e instrumentos, produção agrícola e de plantas medicinais e criação de animais, bem como a captação de água e o desenvolvimento de atividades de coleta de lenha, frutas, mel, e caça com armadilhas, nos casos em que o grupo doméstico esteja estabelecido junto a áreas florestais. Desse modo, os recursos necessários às atividades produtivas desenvolvidas pelos kaiowa da TI Iguatemipegua I encontram-se na área compreendida pelos córregos Mandiy, Ypane e Siriguelo, pelo rio Mbarakay e por todas as demais nascentes e cursos d'água conexos que compõem a microbacia do rio Hovy ["Jogui"] (por sua vez, constituinte da bacia do rio Iguatemi). O raio de ação deste primeiro nível territorial é de poucas centenas de metros a partir dos espaços das residências. O segundo nível refere-se aos espaços amplamente diversificados (seja em tamanho, seja em características ecológicas) onde são desenvolvidas as atividades definidas pelos Kaiowa como jeheka ("ir à procura de"), que incluem a coleta de matéria prima, frutos silvestres, certas práticas de caça e de pesca, mas também, nos dias de hoje, as transações comerciais e trocas (escambo), os trabalhos temporários em fazendas (as chamadas changas) e o engajamento na colheita da cana para a indústria sucroalcooleira. Neste segundo nível, o raio de ação poderá variar desde alguns quilômetros (no caso de existirem rios, córregos e matas nas imediações, bem como parentes assentados nas proximidades, com os quais se compor equipes para execução das atividades ou se estabelecerem circuitos de troca, internamente aos espaços de abrangência e de jurisdição de uma comunidade política local), até várias dezenas de quilômetros -quando o jeheka se orienta para mais longe das residências, em locais de pesca e de caça mais especializados, mas também, nos dias atuais, para as cidades, fazendas e usinas de álcool. Com exceção para este último caso, em que a produção da cana pode ser localizada a centenas de quilômetros das residências indígenas, as outras atividades se dão quase que exclusivamente no interior do tekoha guasu (território amplo) a que as pessoas pertencem, sendo também acionada, para tal propósito, a ampla rede de parentes existente neste vasto espaço, a qual permite a criação de bases para o desenvolvimento de práticas mais especializadas de jeheka. A literatura especializada e documentos ressaltam o fato de os Guarani serem povos agricultores. Até hoje a agricultura é a atividade de produção de alimentos mais valorizada pelos kaiowa, de modo que sua importância não se reduz a aspectos econômicos, mas abrange uma dimensão simbólica e ritual extremamente significativa. Tal importância da agricultura é percebida mesmo nas reservas superpovoadas, onde, embora bastante cerceada, ela segue sendo praticada, conforme se pôde constatar em todas as áreas visitadas pelos integrantes deste Grupo Técnico, ou seja, Amambai, Limão Verde, Sassoró e Takuapery (todas sendo áreas reservadas ainda pelo SPI), além da T.I. Jaguapiré (identificada e demarcada entre a segunda metade da década de 1980 e os inícios da de 1990). Nos lugares em que fazem suas roças, os kaiowa não formam monoculturas, consorciando vários tipos de plantas alimentares, como milho, mandioca, arroz, feijão, batata doce, cará, abóbora, cana-de-açúcar, banana, dentre outras, (plantando também urucum, usado como tintura, e eventualmente tabaco, principalmente para mascar). Embora todas estas plantas façam parte da dieta dos índios, sem dúvida as mais importantes são a mandioca e o milho. A mandioca é cultivada durante todo o ano, constituindo-se em alimento que fornece carboidratos cotidianamente. As diversas variedades de milho ocupam um lugar particular. O avati morotî (milho branco), de modo especial, é importante nas relações cosmológicas, estando na base da cerimônia anual do avatikyry (o batismo do milho e das plantas novas), que ocorre entre fevereiro e março. Em relação à sua produção, ela é geralmente limitada, sendo que, no caso do milho branco, em decorrência também de sua raridade e escassez, o seu cultivo parece ter adquirido maior importância simbólica em relação ao passado, sendo hoje associado quase que exclusivamente a necessidades rituais - e, consequentemente, relacionado a atividades xamanísticas. As atividades de caça e de pesca entre os Guarani não têm apenas uma função técnica e econômica; elas são tidas também como uma forma de esporte. Deste modo, elas são relevantes para os processos de socialização das crianças e para a competição (sempre jocosa) entre os indivíduos. Elas também compõem o rol de jeheka. A circulação pelo território implica no conhecimento deste, visando constituir um mapeamento dos recursos aí existentes. Desta forma, o "andar" (oguata) pelo território quase sempre traz consigo uma combinação de atividades, podendo-se caçar, pescar, coletar frutos, mel e lenha. Ademais, nos dias de hoje, o jeheka se compõe ainda de trabalhos temporários (changa) nas fazendas ou nas usinas sucroalcooleiras, bem como de coleta de objetos (como latas e galões de plástico, que serão reutilizados para fins domésticos) nos centros urbanos, de transações de objetos etc. Dadas as condições extremamente precárias, decorrentes da superpopulação nas terras de posse dos kaiowa em Mato Grosso do Sul, o trabalho sazonal nas usinas se tornou o meio francamente generalizado para obtenção dos recursos alimentícios e de consumo em geral das famílias, sendo complementado também por cestas básicas provenientes de programas governamentais. Cabe enfatizar que, se, por um lado, esses meios se generalizaram, favorecendo de algum modo a sobrevivência dos indígenas, sobretudo o trabalho nas usinas tem efeitos deletérios sobre a saúde, o bem estar e a longevidade de toda uma coletividade adulta masculina, além de se proceder, na grande maioria dos casos, em situações que colocam os Kaiowa (e Ñandéva) em geral em extrema vulnerabilidade social, com desrespeito a direitos humanos básicos.

IV - Quarta Parte - Meio ambiente

Uma constatação evidente hoje nas áreas em posse dos indígenas é a degradação ambiental em termos amplos. Contudo, não obstante essa degradação, os Kaiowa buscam formas de continuar coletando víveres, percorrendo o território, plantando e caçando, na medida do possível. Já uma terceira constatação salientada pelo estudo ambiental realizado é a de que os indígenas fazem de tudo para dar continuidade à relação que mantinham com os ambientes florestais nativos existentes em tempos passados. A atividade agropecuária, com base na criação extensiva e na monocultura para comércio e exportação, provocou o quase total desmatamento do cone sul do estado de Mato Grosso do Sul. Assim, para os Kaiowa é evidente que decaíram os recursos provenientes das florestas e do cerrado nativos, sendo esta queda um fator influente no desenvolvimento das atividades dos indígenas no novo cenário ambiental. A relação que os Kaiowa estabelecem com o meio ambiente e o território se desdobra em aspectos simbólicos e políticos bastante complexos, recorrentes no histórico de ocupação na região. A coleta nos remanescentes de mata e em todas as unidades de paisagem faz parte das atividades tradicionais cotidianas dos Kaiowa, quando os não índios permitem que eles frequentem estes lugares. Os índios procuram e coletam uma diversidade grande de produtos na vegetação nativa: madeira para construção, plantas medicinais e rituais, sapé e outras fibras para cobertura das casas, frutas, tubérculos, sementes, materiais para artesanato e mel. Para os Kaiowa, o mel é um dos produtos de coleta mais importantes. Os índios reconhecem grande quantidade de espécies de abelhas nativas e detêm um grande conhecimento sobre os lugares de nidificação e as formas e estruturas das colméias que variam em função de cada espécie. A vegetação da mata é certamente o ambiente que, pela sua riqueza natural, oferece mais produtos de coleta e de caça. Mas em todas as unidades da paisagem (mata, cerradão, campo, brejo, rios e córregos, minas de