Página 640 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 15 de Janeiro de 2013

Assessora de Juiz abaixo assinado. Feito o pregão de praxe, verificou-se a presença do requerente JOSÉ TELES DA SILVA, representado pelo seu procurador Dr. WEVERTON CARDOSO OAB/PA 13.721, devidamente habilitado. Presente o requerido, WALDECY SPUDARO, acompanhado da sua advogada Dra. LINDALVA ALVES DE SOUZA RILLO OAB/PA 3935. Aberta a audiência o MM. Juiz passou a inquirir o autor: JOSÉ TELES DA SILVA, brasileiro, divorciado, militar reformado, portador do RG nº 015782990-4, inscrito no CPF/MF sob o nº 003.095.912-87, residente e domiciliado à Rua Salustiano de Almeida nº 3567, bairro Jardim Independente I, nesta Comarca, que às perguntas respondeu: Que o lote 22 já foi objeto de acordo com o senhor Alain, e os outros dois lotes, 23 e 24, objetos do litígios, atualmente estão na posse do depoente; Que cada lote adquirido pelo depoente, tem o tamanho de 9m de frente com 10m de fundo, e na verdade, já são resultados de uma subdivisão feita pelo senhor Raimundo Joel; Que os lotes ficam localizados na rua Nicolau Martins; Que os referidos terrenos foram adquiridos em 20.02.1995; Que a negociação foi feita diretamente com o Senhor Raimundo Joel, mediante pagamento em dinheiro; Que há cinco a seis meses o depoente teve noticias de que o terreno teria sido invadido; Que o depoente não sabe dizer quem eram os responsáveis pela invasão; Que a invasão consistiu com a construção de muro e cerca, e hoje não existe mais a cerca, no entanto, ainda resta o muro; Que na verdade, o depoente aponta o demandado como um dos invasores, o qual se intitula o dono dos terrenos; Que o depoente não autorizou ao demandado a ocupar a área, e nem a limitá-la com cerca ou com mura, que jamais realizou qualquer tipo de negocio o senhor Waldecy, tendo como objeto o terreno em litígio; Que na verdade o depoente não conhecia o senhor Waldecy, vindo a conhecer após esse episodio, que o depoente afirma que o demandado não tem autorização para exercer a posse legitima da área; Que a construção do muro se deu após a invasão; Que alem do muro não havia qualquer outra construção. Em seguida a advogada do requerido passou a fazer perguntas. Às perguntas respondeu: Que na época que o depoente adquiriu os lotes o pai do senhor Raimundo havia falecido; Que o depoente não conhecia o senhor Emiliano de Oliveira; Que entre os anos de 1995 e 2012 o depoente limpou uma única vez o terreno; Que quando as pessoas contratadas pelo depoente par a fazer a limpeza do terreno foram impedidas de executar o serviço e ate mesmo de adentrar na área, mais o depoente não sabe dizer quem são os responsáveis por essa conduta; Que foi o depoente que compareceu à delegacia de polícia para registrar um boletim de ocorrência referente a suposta invasão do terreno; Que os contratados do depoente para execução da limpeza lhes relataram quer haviam sido ameaçados caso implementassem a referida limpeza; Que o valor do terreno foi de aproximadamente de R$ 500,00 (quinhentos) reais cada um; Que o depoente ouviu dizer, mais não sabe apontar, e nunca nem viu, uma suposta senhora, que estaria negociando e vendendo terrenos no Jardim Independente II; Que o depoente não sabe dizer se os lotes 23 e 24 fazem fundo com os lotes do senhor Waldecy; Que o depoente jamais ergueu cerca no terreno; o MM. Juiz passou a inquirir o Requerido: WALDECY SPUDARO, brasileiro, casado, motorista, portador do RG nº 42893978- SSP/PA, inscrito no CPF/MF sob o nº 604.337.879-53, residente e domiciliado à Rua Djalma Dutra nº 1330, bairro Centro, nesta Comarca, Que às perguntas respondeu: Que atualmente os lotes 23 e 24 da quadra 19 do loteamento Jardim Independente II, esta na posse indireta do depoente, que construiu um imóvel residencial e o alugou para o senhor Adalberto; Que o tamanho dos lotes é de 12x24m e 15x24m; Que o autor da ação não detém a posse de nenhuma área no jardim Independente II; Que o terreno constante na fotografia às fls. 26 pertence ao depoente; Que foi o depoente o responsável pela construção do muro de fls. 25/28; Que o depoente exerce a posse do terreno desde o ano de 1989, quando adquiriu do senhor Emiliano; Que a frente do terreno do depoente é voltada para a Rua Comandante Adão, enquanto que os fundos para à Nicolau Martins; Que no ano de 2002 o depoente negociou outro terreno colado no já existente com a senhora Tereza, que esse segundo terreno aparece ilustrado nas fotografias existentes nas fls. 26/28, caracteriza-se por ser um barranco, e justamente onde foi erguido o muro; Que quem detém a posse desse segundo terreno ilustrada as fls. 26 é o depoente; Que o depoente somente possui o contrato de compra e venda do referido terreno, firmado por dona Tereza, suposta dona; Que o depoente afirma que pagou duas vezes pela mesma área; Que quando a senhora Tereza vendeu o terreno para o depoente havia uma cerca construída pela referida senhora. Em seguida o advogado do requerente passou a fazer perguntas. Às perguntas respondeu: Que quando foi dito ao depoente que o dono do terreno seria o senhor José teles ele imediatamente realizou a construção de um muro para servi de barreira, pois entendia que o terreno era seu; Que houve uma decisão judicial impedido o depoente de construir na área, que foi obedecido pelo depoente, que continua limpando o terreno; o MM. Juiz passou a inquirir a testemunha do requerente: I - Sr. RAIMUNDO JOEL DE OLIEIRA, brasileiro, casado, agricultor, portador do RG nº 1377177 SSP/PA, inscrito no CPF/MF sob o nº 278.915.262-49, residente e domiciliado à Rua Coronel José Porfírio, nº 4025, bairro Jardim Independente II, nesta Comarca, devidamente compromissada que às perguntas respondeu: Que no ano de 1995, vendeu o imóvel, objeto da lide, ao senhor José Teles; Que, fez a venda mediante contrato de compra e venda e recibo de quitação; Que vendi uma parte do lote que fica de frente com a rua Nicolau Martins medindo 30x9, correspondente a parte menor dos lotes 22, 23 e 24; Que o loteamento que foi negociado era do seu pai, da família; Que no momento da venda era procurador do meu pai; Que no período em que o terreno foi invadido aproximadamente no meio do ano e que o senhor José Teles estava na posse do imóvel; A advogada da parte requerida pediu a palavra, a fim de que conste no termo de audiência que o advogado da parte requerente interferiu na resposta da testemunha, aduzindo que ¿a venda dos lotes correspondem a parte maior¿. Em seguida a advogada do requerido passou a fazer perguntas. Às perguntas respondeu: Que o seu pai faleceu em 08.08.1996; Que o loteamento não foi registrado e nem aprovado na prefeitura; Que o terreno pertencia aos tios do depoente, (os quatro irmãos); Que tem um tio chamado Emiliano de Oliveira; Que cada um dos quatro irmãos (seus tios) tem uma cópia do mapa da área que pode vender; Que o depoente identificou que a senhora Tereza uma posseira da área, vendeu alguns lotes localizados dentro da área do objeto da lide, e que essas vendas aconteceram desde 1999; Que o senhor Emiliano de Oliveira tio do depoente, era um dos responsáveis pela comercialização dos lotes; Que o depoente não tem conhecimento de que o senhor Emiliano tenha vendido o imóvel, objeto do litígio, ao senhor Waldecy; O depoente reconhece o contrato de compromisso de compra e venda de terreno, constantes nos autos às fls. 62, como sendo o padrão e modelo utilizado na venda de terrenos no loteamento Jardim Independente II, que o depoente reconhece também, como sendo do seu tio Emiliano, a 1º assinatura afixada no referido contrato constantes nos autos às fls. 62-verso; II - ANTONIO CAETANO DA COSTA, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador do RG nº 5273645 PC/PA, inscrito no CPF/MF sob o nº 030.354.452-72, residente e domiciliado à Rua Comandante Adão, nº 3749, Bairro Jardim Independente II, nesta Comarca, devidamente compromissada que às perguntas respondeu: Que o terreno que o depoente possui no Jardim Independente II, segundo a documentação, tem a frente voltada para a Rua Nicolau Martins; Que ainda na documentação constava o cumprimento do terreno a metragem de 24m, no entanto, depois que a Rua Nicolau Martins foi aberta, o terreno passou a ter a metragem de 28,5m e então o depoente resolveu negociar a diferença co o senhor Raimundinho, filho do senhor João; Que o vizinho do depoente conhecido como Veriano comentou com o mesmo de que havia negociado o terreno com o Senhor Raimundo Joel; Que negociou com o senhor Raimundinho 40m quadrados; Que a area negociada como senhor Raimundinho fica de frente para a Rua Nicolau Martins. Que o depoente não tem conhecimento de que algumas pessoas da área estavam sendo vitimas de estelionatários; Em seguida a advogado do requerido passou a fazer perguntas. Às perguntas respondeu: Que a mais de cinco anos, uma senhora chegou a passar uma cerca em diversos terrenos do loteamenteo jardim independente II, que atingiu inclusive o terreno no senhor Waldecy, e que pórem, segundo o depoente, esta cerca não teve nenhuma importância, já que a cerca foi desfeita; Que não sabe informar que desfez a cerca; Que o depoente nunca viu o senhor Jose Teles residindo na área, objeto do litígio; III - MARIA ELAINI CAVALCANTE GOMES, brasileiro, solteiro, pescadora, portador do RG nº 4155425 PC/PA, inscrito no CPF/MF sob o nº 759.906.362-53, residente e domiciliado à Rua Nicolau Martins, nº 3731, Bairro Jardim Independente II, nesta Comarca, devidamente compromissada que às perguntas respondeu: Que atualmente quem ocupa a área objeto do litígio é o senhor Waldecy; Que a depoente viu o dia em que o senhor Jose Teles foi até o terreno com pessoas contratadas para fins de executar um serviço de limpeza no mesmo; Que a depoente e varias outras pessoas compraram os seus terrenos da senhora conhecida pelo nome de Dona Tereza; Que na verdade a depoente não sabe informar se foi ajuizado uma ação, o que sabe é que foi convocada para comparecer ao Fórum, e que não houve audiência porque o senhor Raimundo não compareceu; Que a depoente jamais havia visto o senhor Jose teles no terreno, objeto do litígio, e a primeira vez que o viu naquele local, foi no dia em que ele foi levar o pessoal para executar o serviço; Em seguida o advogado do requerente passou a fazer perguntas. Às perguntas respondeu: Que a depoente mora na Rua Nicolau Martins; Que a depoente chegou à área no ano de 2000, e que o senhor Waldecy já estava naquele local; Na sequência a advogada do requerido solicitou a dispensas das demais testemunhas e insistiu em diligencia anteriormente requerida, para que seja oficiada a Prefeitura Municipal para que