Página 24 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Janeiro de 2013

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EE Cásper Líbero

Ato Decisório 01/2013. MARCOS ELI SIMÕES, RG 22.810.875-5, PEB II, SQC-II-QM-SE, lotado na EE Professor José Nantala Bádue, e PEB II - nesta unidade. ACUMULAÇÃO LEGAL.

Ato Decisório 02/2013. ELAINE CRISTINA RIBEIRO SILVA, RG: MG-11.258.518, PEB II, SQC-II-QM-SE, lotada na EE Professora Mathilde Teixeira de Moraes, e PEB II - nesta unidade. ACUMULAÇÃO LEGAL.

EE Profª Josephina Galvão de França Andreucci

Ato Decisório 01/2013 - ANDREA LILIAN MAROSTICA, RG 25.457.629-1, PEB.II - efetivo de Portugues nesta Unidade Escolar e PEB.II de Portugues na EMEF. Profª Maria Benedita Fernandes, em Conchal/SP. Acúmulo Legal.

EE Profª Mathilde Teixeira de Moraes

Ato Decisório 01/13 - EDSON MUNHOZ, RG 18.862.622, Professor de Educação Básica II - Efetivo na E. E. Profª Mathilde Teixeira de Moraes, na cidade de Bragança Paulista, acumula com Professor de Educação Básica II - Efetivo na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho - Secretaria de Educação. Acumulação Legal.

Ato Decisório 02/13 - JOÃO DE PAULA, RG 4.651.733, Professor de Educação Básica II - Ocupante de Função Atividade na E. E. Profª Mathilde Teixeira de Moraes, na cidade de Bragança Paulista, acumula com Aposentadoria na Secretaria de Segurança Pública - Estado de São Paulo. Acumulação Legal.

Ato Decisório 03/13 - CLAUDETE AUGUSTA SCHWENGER BIANCHI, R.GR 5184524-6, Professor de Educação Básica II, professor OFA - Readaptado na E. E. Profª. Mathilde Teixeira de Moraes, na cidade de Bragança Paulista, com professor OFA -Aposentado - Acumulação Legal.

Ato Decisório 04/13 - CRISTIANE MIRANDA SILVA CELESTINO, RG 20.898.160, Professor de Educação Básica II, Efetivo na EE Profª Mathilde Teixeira de Moraes, na cidade de Bragança Paulista, acumula com a Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Secretaria de Educação. Acumulação Legal.

Ato Decisório 05/13 - IEDA MARIA DEPENTOR, RG 16.338.223, Professor de Educação Básica II, Efetivo da EE Profª Mathilde Teixeira de Moraes, na cidade de Bragança Paulista, acumula coma Prefeitura Municipal de Bragança Paulista -Secretaria de Educação. Acumulação Legal.

Ato Decisório 06/13 - BENEDITO CECCHETTO CARDOSO PINTO, RG 26.769.592-5, PEB II, SQC-II-QM-SE, Efetivo na E. E. Profª. Mathilde Teixeira de Moraes, na cidade de Bragança Paulista, acumula com PEB II na E. E. Cásper Libero - Acumulação Legal.

Ato Decisório 07/13 - JUSSARA FERREIRA MATOS, RG 29.873.898-3, Professor de Educação Básica II, Efetivo na E. E. Prof. Mathilde Teixeira de Moraes, na cidade de Bragança Paulista, acumula com PEB II na E. E. Prof. José Nantala Badue. Acumulação Legal.

Ato Decisório 08/13 - MARCELO FERNANDO BACI, RG 15.891.832, Professor de Educação Básica II, Efetivo da E. E. Profª Mathilde Teixeira de Moraes, na cidade de Bragança Paulista, acumula com a Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Secretaria de Esportes - Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAMPINAS - LESTE

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-01-2013

Exonerando , de acordo com o inciso XV, artigo 71, do Decreto 17.329/81 de 14, publicado no D.O. de 15.07.81 e com fundamento no art. 58, Inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, a pedido, a partir de:

01/09/93 – CELIRA CAPARICA SANTOS – RG

SSP/SP – PROFESSOR III - QUÍMICA, da EE SG VITOR MEIRELES, em Campinas, 2ª DEC, nomeado conforme art. 13, inc.III, da Lei 10.261/68, combinado com art. 16, inc.II, da Lc. 114/74.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 21-01-2013

Autorizando , nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio aos interessados abaixo relacionados:

MARIA HELENA GATTEI MARTINS, RG 7.988.192, PEB I, SQC-II-QM, EE PROF MARIA DE LOURDES BORDINI, CAMPINAS, 90 dias, ref. ao período de 01/10/04 a 29/09/09 - Certidão 066/11 - DE-R CAMPINAS LESTE - PULP 22/0065/2004 – DE R CAMPINAS LESTE.

ZILDA DE LOIDES DA MOTTA ROSA, RG 15.656.486, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, SQC-III-QAE, EE PROF MOACYR SANTOS DE CAMPOS, CAMPINAS, 30 dias, ref. ao período de 31/12/05 a 29/12/10 - Certidão 082/11 - DE-R CAMPINAS LESTE - PULP 397/0042/2006 – DE R CAMPINAS LESTE.

COMBINADO COM O D.N.G. de 22, PUBL. D.O. de 23/11/11: CELIA ALVES DA CUNHA, RG 9.025.177, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, SQF-I-QAE, EE CARLOS GOMES, CAMPINAS, 30 dias, ref. ao período de 28/05/03 a 25/05/08 - Certidão 0345/12 - DE-RCAMPINAS LESTE – PULP 805/0042/2011 – DE R CAMPINAS LESTE.

JOÃO JERÔNIMO DA SILVA FILHO, RG 6.343.753, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SQF-I-QAE, EE FRANCISCO GLICÉRIO, CAMPINAS, 90 dias, ref. ao período de 05/10/88 a 03/10/93 - Certidão 0579/12 - DE-RCAMPINAS LESTE – PULP 1124/0042/2012 – DE R CAMPINAS LESTE.

Despacho do Diretor de Escola, de 21-01-2013

Com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.392/81, combinado com o Artigo , do Decreto 41.915/97, expede os seguintes Ato Decisório:

EE PROF. ANTONIO VILELA JUNIOR.

Ato Decisório 0493/2013, ALEXANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA, RG 19.495.824-3, PEB II – INGRESSANTE DE LÍNGUA PORTUGUESA – nesta Unidade Escolar acumula com PEB II – EFETIVO na EE Prof. Aníbal de Freitas, afastado junto ao CEE JA. Paulo Decourt – UNICAMP, em Campinas, da Diretoria de Ensino Campinas Leste. Acúmulo Legal

Despacho do Diretor de Escola, de 18-01-2013

Com base no artigo 64, Inciso I do Decreto 17392/81, combinado com o artigo do Decreto 41915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE OROSIMBO MAIA

Ato Decisório 0492/2013. Maike Willians de Assis Miranda, RG 33.030.180-9, PEB-II – Titular de Cargo nesta Unidade Escolar, em Campinas, acumula com Professor Efetivo no Núcleo de Ação Educativa Descentralizada – NAED – Norte, Prefeitura Municipal de Campinas, em Campinas. Acúmulo Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAMPINAS - OESTE

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 21-01-2013

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30, de 20-03-2003, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica autorizado Clarice Pinheiros, RG: 10.862.117, cargo/função: Agente de Organização Escolar - Efetivo, a ocupar as dependências da zeladoria da EE “ Manoel Alexandre Marcondes Machado ”, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo 0310/0043/2004 e observadas as disposições da Resolução SE 30, de 20-03-2003.

Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo (a) Diretor (a) da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.

Artigo 3º - O (a) Diretor (a) da Escola zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.

Artigo 4º - A presente autorização tem validade por 2 (dois) anos.

Artigo 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 22-01-2013

Apostilando , com fundamento nos termos do § 3º do Artigo 27, da LC 836/97, alterada pela LC 958/04, alterada pela LC 1.097/09, o Título de Nomeação de ZÉLIA APARECIDA DO NASCIMENTO CASTRO, RG; 16.208.082-7, PEB II, SQC-IIQM, que fica enquadrado, a partir de 13-02-2006, na FAIXA / NÍVEL - 02/III.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 21-01-2013

Tornando sem efeito, a publicação de 18-12-2012 que autorizou nos termos dos arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68 e L.C. 1048 de 10-06-2008, inciso I, 15 dias para gozo de licençaprêmio a funcionária abaixo relacionada:

MIRIAN MARTINS CUVICE, RG. 8.163.091, PEB I - SQC-IIQM, em virtude de publicação indevida.

Portaria do Diretor de Escola, de 21-01-2013

Autorizando gozo de licença-prêmio nos termos dos artºs. 209 e 213 da Lei 10.261/68 e L.C. 1048 de 10-06-2008, inciso I, a funcionária abaixo relacionada, a seguir:EE Profª Neli Helena Assis de Andrade

DULCE HELENA LOURENÇO FRANCO, RG. 9.574.876, Agente de Organização Escolar, SQC-II-CAE. 15 dias referente ao período de 19-09-2005 a 30-11-2005; 19-04-2006 a 30-06-2006; 29-08-2006 a 30-11-2006; 19-04-2007 a 30-06-2007; 03-09-2007 a 30-11-2007; 30-05-2008 a 28-05-2009; 29-05-2009 a 21-04-2012, conforme Certidão 530/2012 e PULP. 1608/0043/2012.

Portaria do Diretor de Escola, de 21-01-2013

Autorizando , gozo de licença-prêmio nos termos dos arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68 e L.C. 1048 de 10-06-2008, inciso I, as funcionárias abaixo relacionadas:

EE Prof. Magali Valério

ROSANA APARECIDA MATHEUS ALMEIDA, RG. 17.169.346, PEB I, SQF-II-QM. 15 dias referente ao período de 05-10-1988 a 12-02-1989; 28-02-1989 a 30-12-1991; 17-02-1992 a 31-05-1992; 03-08-1992 a 14-12-1992; 25-03-1993 a 17-05-1994, conforme certidão 538/2012 e PULP. 1857/0043/2012.

EE Prof. Celeste Palandi de Mello

IDELVANDRE VILAS BOAS SANTANA SANTOS, RG. 29.221.321, PEB I, SQF-II-QM. 15 dias referente ao período de 04-04-2005 a 30-06-2005; 20-09-2005 a 02-12-2005; 07-04-2006 a 30-06-2006; 29-08-2006 a 30-11-2006; 01-10-2008 a 23-10-2012, conforme certidão 513/2012 e PULP. 1737/0043/2012.

Despacho do Diretor de Escola, de 21-01-2013

Prorrogando , nos termos do § 1º do artigo 52 da Lei 10.261/68 o prazo inicial para posse de LIGIA EGÍDIA MOSCARDINI – RG. 44.614.083-1, nomeada pelo Decreto, nº de 28, publicado em 29-12-2012, para exercer em caráter efetivo e em caráter de estágio probatório o Cargo de Professor de Educação Básica II, classificado na EE Residencial Parque São Bento.

Despacho do Diretor de Escola, de 21-01-2013

Prorrogando , nos termos do § 1º do artigo 52 da Lei 10.261/68 o prazo inicial para posse de SIMONE DIONÍSIO BASTOS ASSUMPCÃO – RG 22.939.691-4, nomeada pelo Decreto de 28, publicado em 29-12-2012, para exercer em caráter efetivo e em caráter de estágio probatório o Cargo de Professor Educação Básica II, classificado na EE Prof. Luís Galhardo.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

CARAGUATATUBA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 21-01-2013

Retificando a Portaria 01 de 02-01-2013, publicada no

D.O. de 03-1-2013, onde se lê .....”emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de autorização do Curso de Habilitação Profissional Técnico em Enfermagem com Qualificação em Auxiliar de

Enfermagem”, leia-se .....”emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de autorização do Curso de Habilitação Profissional Técnico em Enfermagem com Qualificação em Auxiliar de Enfermagem e Habilitação Profissional Técnica em Segurança do Trabalho junto ao Colégio Técnico Dom Bosco, localizado a Rua Santos Dumont, 231 – Centro – Caraguatatuba, Estado de São Paulo, mantido pelo Colégio Técnico Dom Bosco LTDA, CNPJ 10.475.459/0001-03.

Portaria do Diretor, de 21-1-2013

Retificando :

D.O. de 16-07-2003, na parte que concedeu o 3º quinquênio em nome de:

SILVIA REGINA SGARBI, RG: 8.480.062-8, Diretor de Escola – SQC II QM, onde se lê a partir de 01-02-2002 leia – se a partir de 26-01-2002.

No D.O. de 05-11-2007, na parte que concedeu o 4º quinquênio e sexta-parte em nome de:

SILVIA REGINA SGARBI, RG: 8.480.062-8, Diretor de Escola – SQC II QM, onde se lê a partir de 12-02-2007 leia – se a partir de 25-01-2007.

Concedendo ao interessado abaixo indicado 01 quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do artigo 129 da C.E/89, c/c art. 33, I da L.C 836/97, na seguinte conformidade:

SILVIA REGINA SGARBI, RG: 8.480.062-8, Diretor de Escola – SQC II QM, por ter completado 05 (cinco) anos de efetivo exercício que somado ao (s) já concedido (s), totalizam 05 (cinco) quinquênios a partir de 24-01-2012.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CATANDUVA

Portaria da Diretora, de 21-1-2013

Concedendo , sexta-parte dos vencimentos, com fundamento no artigo 129 da CE/89 aos funcionários abaixo relacionados, combinado com o DNG de 22 publ 23-11-2011:

Marina Matiko Matsushima, RG: 15.630.402, PEB II SQF-IQM-SE, a/p 29-3-2012.

Considerando admitida:

Helenita Aparecida Reviriego Saciloto, RG: 6.615.046, Professor I-Eventual, conforme Portaria Especial de Admissão, a partir de 06/04/82;

Helenita Aparecida Reviriego Saciloto, RG: 6.615.046, Professor I-Eventual, conforme Portaria Especial de Admissão, a partir de 14/10/83;

Helenita Aparecida Reviriego Saciloto, RG: 6.615.046, Professor I-Eventual, conforme Portaria Especial de Admissão, a partir de 10/05/84;

Helenita Aparecida Reviriego Saciloto, RG: 6.615.046, Professor I-Eventual, conforme Portaria Especial de Admissão, a partir de 03/04/85. Portarias publicadas para acerto de vida funcional.

Apostila da Diretora do Centro de Recursos Humanos, de 10-1-2013

Concedendo , nos termos do artº 129 da CE/89 um quinquênio de adicional por tempo de serviço aos funcionários abaixo identificados:

Cristiane Aparecida Morandi, RG 21.577.328, PEB II SQF-IQM-SE, a/p 22-5-2012 (3ºqq)

Sandra Aparecida da Silva Gonçalves, RG 20.275.736, PEB II SQC-II-QM-SE, a/p 17-11-2012 (2ºqq)

Marina Matiko Matsushima, RG 15.630.402, PEB II SQF-IQM-SE, a/p 29-3-2012 (4ºqq)

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

FERNANDÓPOLIS

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-01-2013

Concedendo , nos termos dos Artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

CASSIA MARISA GIAMATEI SECCHES, RG 12.742.256, PEBI, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível V, classificada na EE Prof. Sansara Singh Filho, em Ouroeste, Diretoria de Ensino Região de Fernandópolis, PULP 331/0047/2003, Cert. 380/12, período de 19/09/07 a 16/09/12 – saldo 90 dias.

AGNELSI SANTINI ZAGATO GOMES, RG 11.232.672-9, PEBII, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível III, classificada na EE Armelindo Ferrari, em Fernandópolis, Diretoria de Ensino Região de Fernandópolis, PULP 924/0047/2012, Cert. 379/12, período de 03/12/07 a 30-11-2012 – saldo 90 dias.

CASSIA CRISTINA FANTINI, RG 18.305.739, PEB-II, SQC-IIQM, Faixa 3, Nível III, classificada na EE Prof. Maria Conceição Aparecida Basso, em Fernandópolis, Diretoria de Ensino Região de Fernandópolis, PULP 1029/0047/2000, Cert. 378/12, período de 22/12/07 a 19/12/12 – saldo 90 dias.

SILVANA PIRES NUNES MARTINS, RG 16.100.598, PEB-II, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível III, classificada na EE Prof. Hilda Bertoncini Rodrigues, em Pedranópolis, Diretoria de Ensino Região de Fernandópolis, PULP 264/0047/2008, Cert. 377/12, período de 06/12/07 a 03/12/12 – saldo 90 dias.

JULIANA CRISTINA FRANCISCO, RG 28.185.592-4, Agente de Organização Escolar, SQC-I-QAE, Faixa 1, Nível I, classificada na EE Prof. Hilda Bertoncini Rodrigues, em Pedranópolis, Diretoria de Ensino Região de Fernandópolis, PULP 007/0047/2013, Cert. 383/12, período de 19/12/07 a 16/12/12 – saldo 90 dias.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-01-2013

Concedendo , nos termos dos Artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, e combinado com o DNG de 22, publicado em 23-11-2011, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

VICENTE APARECIDO SALGADO, RG 6.065.320, PEB II, SQF-I-QM, Faixa 1, Nível II, classificada na EE Lesbino de Souza Alkimin, em Populina, PULP 008/0047/2013, Certidão 382/12, período de 14/02/98 a 07/02/01; 01/03/01 a 05/03/03– saldo 90 dias.

APARECIDO BRAZ, RG 9.139.164, PEB II, SQF-I-QM, Faixa 1, Nível IV, classificada na EE Armelindo Ferrari, em Fernandópolis, PULP 1003/1902/1998, Certidão 384/12, período de 30/12/07 a 27/12/12– saldo 90 dias.

MARY CARVALHO, RG 10.277.729, PEB II, SQF-I-QM, Faixa 1, Nível I, classificada na EE Hilda Bertoncini Rodrigues, em Pedranópolis, PULP 011/0047/2013, Certidão 385/12, período de 03/12/01 a 27/12/01; 20/05/02 a 23/12/02; 06/01/03 a 30/01/03; 19/03/03 a 23/12/03; 02/03/04 a 29/08/07– saldo 90 dias.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho dos Diretores de Escola, de 21-01-2013

ACUMULAÇÃO DE CARGO

Os Diretores de Escola, com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Art. do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE PROF. DATHAN CERVO – EM INDIAPORÃ

Ato Decisório 003/13, CLODONILSON SOCRATES MENDONÇA, RG 11.081.136, PEB II, nesta Unidade Escolar, acumula com Vereador da Câmara Municipal de Indiaporã. ACUMULAÇÃO LEGAL.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAPETININGA

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 21-01-2013

Admitindo:

A partir de 22/04/1975, nos termos do inciso I do artº 1º Lei 500/74 e parágrafos 1º e 2º do artº 17 da LC 444/85: Sonia Regina de Almeida Coelho, RG. 7.892.734 – Professora Substituta Eventual – SQF-I-QM, na EEPG. Prof. Ary de Almeida Sinisgalli, em Tatuí/SP. (Publicado para Acerto de Vida Funcional)

Através da Portaria Especial de Admissão nº 005/76, a partir de 21/09/1976, nos termos do inciso I do artº 1º Lei 500/74 e parágrafos 1º e 2º do artº 17 da LC 444/85: Sonia Regina de Almeida Coelho, RG. 7.892.734 – Professora Substituta Eventual – SQF-I-QM, na EEPG. Aldeia de Barueri, em Barueri/SP. (Publicado para Acerto de Vida Funcional)

Através da Portaria de Admissão nº 25/77, a partir de 15/03/77, nos termos do inciso I do artº 1º Lei 500/74: Sonia Regina de Almeida Coelho, RG. 7.892.734 – Professor I – SQF-IQM, na EEPG. Aldeia de Barueri, em Barueri/SP.

Dispensando, com fundamento no artigo 35, Inciso II, L 500/74: Sonia Regina de Almeida Coelho, RG. 7.892.734, da EEPG Aldeia de Barueri, em Barueri/SP, a partir de 24/12/1977. (Publicado para Acerto de Vida Funcional).

Admitindo: a partir de 09/02/1978, nos termos do inciso I do artº 1º Lei 500/74: Sonia Regina de Almeida Coelho, RG. 7.892.734 – Professor I – SQF-I-QM, na EEPG. Do Jardim Tupã, em Barueri/SP.

Dispensando, com fundamento no artigo 35, Inciso II, L 500/74: Sonia Regina de Almeida Coelho, RG. 7.892.734, da EEPG do Jardim Tupã, em Barueri/SP, a partir de 22/03/1978. (Publicado para Acerto de Vida Funcional).

Admitindo: através da Portaria de Admissão nº 001/79, a partir de 09/02/79, nos termos do inciso I do artº 1º Lei 500/74: Sonia Regina de Almeida Coelho, RG. 7.892.734 – Professor I – SQF-I-QM, na EEPG. Aldeia de Barueri, em Barueri/SP.

Dispensando, com fundamento no artigo 35, Inciso II, L 500/74: Sonia Regina de Almeida Coelho, RG. 7.892.734, da EEPG Aldeia de Barueri, em Barueri/SP, a partir de 24/12/1977. Portaria de Dispensa nº 005/79. (Publicado para Acerto de Vida Funcional).

Dispensando, com fundamento no artigo 35, Inciso II, L 500/74: Sonia Regina de Almeida Coelho, RG. 7.892.734, Estagiário, da EEPG Prof. José Tomas Borges, em Tatuí/SP, a partir de 17/04/1993. Portaria de Dispensa nº 004/93. (Publicado para Acerto de Vida Funcional).

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 21-01-2013

Cessando:

A partir de 18-01-2013, os efeitos da Portaria de 16, publicada a 17-04-2012, que designou SILVIA HELENA NASCIMENTO PEREZ, RG.19.196.364, PEB II, SQC-II-QM, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola, na EE “Prof. Ezequiel Castanho ”, em Guareí.

A partir de 17-01-2013, os efeitos da Portaria de 04, publicada a 05-06-2012, que designou RUTE GONZAGA VIEIRA, RG.19.437.732, PEB II, SQC-II-QM, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola (Programa Escola da Família), na EE “Profª. Ernestina Loureiro Miranda ”, em Itapetininga.

Designando:

Com fundamento no artigo 22 da L.C. 444/85, combinado com a Resolução SE 73/2003, Decreto 53.037 de 28-05-2008 e Resolução SE 57, de 01-08-2008, a partir de 18-01-2013 – SILVIA HELENA NASCIMENTO PEREZ – RG.19.196.364 – PEB II – SQC-II-QM, F.3-N.II– EV: CD, T.I, classificada na EE “Prof. Ezequiel Castanho ” em Guareí, para exercer o cargo de Diretor de Escola, na EE Holambra II, em Paranapanema em decorrência do Afastamento de Norma Helena Sales Picoli – RG. 5.414.341

Com fundamento no artigo 22 da L.C. 444/85, combinado com a Resolução SE 73/2003, Decreto 53.037 de 28-05-2008 e Resolução SE 57, de 01-08-2008, a partir de 18-01-2013 – DENISE STUART LAMARCA – RG.7.817.494 – PEB II – SQC-II-QM, F.3-N.V– EV: CD, T.I, classificada na EE “Peixoto Gomide ” em Itapetininga, para exercer o cargo vago de Diretor de Escola, na EE Profª. Flora Prestes Cesar, em Sarapuí, em virtude de exoneração de Claudia Maria Brochieri Machado Ramos, RG. 21.267.287

Com fundamento no artigo 22 da L.C. 444/85, combinado com a Resolução SE 73/2003, Decreto 53.037 de 28-05-2008 e Resolução SE 57, de 01-08-2008, a partir de 18-01-2013 – MARCELO EDLINGER CAMARGO – RG.15.494.096-3– PEB II – SQCII-QM, F.1-N.II– EV: CD, T.I, classificado na EE “Peixoto Gomide ” em Itapetininga, para exercer o cargo de Diretor de Escola, na EE Prof. Ary Almeida SinisgalliI, em Tatuí em decorrência do Afastamento de Maria Elisa Cancian de Souza – RG. 13.680.297

A partir de 18-01-2013, com fundamento no artigo do Decreto 43.409/98, ELI SOARES, RG.18.325.277-9, PEB II -SQC-IIQM, F.1.N.IV, da EE “Cel. Castanho de Almeida” em Guareí, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola (Programa Escola da Família) na mesma Unidade Escolar .

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 20-01-2013

Prorrogando , nos termos do parágrafo 1º do artigo 52 da Lei 10.261/68, o nomeado pelo Decreto de 28, publicado em 29-12-2012, por 30 dias o prazo de posse aos servidores abaixo:

SANDRA ELOISA LAGES DAMIELEWSKI, RG 19.637.237-9, PEB. II, na disciplina de Educação Física, ingressante na EE Antonio Luiz Duarte, em Paranapanema.

KELLI CRISTINA GOMES, RG 27.611.851, PEB II, na disciplina de Educação Física, ingressante na EE Profª. Maria Elisa de Oliveira, em São Miguel Arcanjo.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 21-1-2013

Autorizando , o gozo imediato de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com redação dada pela L.C. 1048/2008, a:

1 - Marili de Camargo Souza, RG 14.929.082, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, F/N 01/V, lotada na EE Padre Arlindo Vieira, em Capão Bonito e em exercício na EM Hélio de Morais, em Itapeva, 60 dias, referentes ao período de 16-2-2002 a 14-2-2007, Certidão 004/2008, PULP 065/0051/1999.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITARARÉ

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escolas, de 21-01-2013

Prorrogando , nos termos do § 1º do artigo 52 da Lei 10.261/68, por 30 dias o prazo inicial para posse de FABIANA CRISTINA BEXIGA SILVA, RG 33.796.210-8, nomeado pelo Decreto de 28, publicado em 29-12-2012, para exercer em caráter efetivo e em caráter de estágio probatório o Cargo de Professor Educação Básica II, classificado na EE Leôncio Pimentel, em Itaberá.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITU

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 21-01-2013

Designando , com fundamento nos artigos do Decreto 43.409/98, o (s) funcionário (s) abaixo relacionado (s):

Port. 04/2013 - MARIA CLARA DE MEDEIROS COUTO, RG 10870648-5, OFA, SQF-I-QM, classificada na EE SCKLER-MONSENHOR, no município de Porto Feliz, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola, a partir de 21-01-2013, na EE JOÃO MORETTI, no município de Boituva.

Tornando sem efeito publicação no D.O. de 08-01-2013, em nome de JOSE MARIA ESTANISLAU, RG 4350813, onde expediu para fins de Regularização de Vida Funcional, Portaria de Admissão a partir de 03-08-1984 e Portaria de Dispensa a partir de 11-01-1985

Prorrogando posse, em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 52 da Lei 10.261/68, dos seguintes:

MARGARETE DE FÁTIMA ZARAMELLI, RG. 24.669.364-2, nomeado PEB II – Inglês, na EE “Eugênia Ferrarezi Nunes”, em Cabreúva, conforme Decreto de 28, publicado a 29-12-2012.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 21-01-2013

Declarando que o número do Registro Geral, dos interessados teve alteração em virtude de inclusão de digito:

SANDRA MARA LIMA COSTA BEBER, RG 18783139-7;

MARIA GORETI ZILLI MESCHKE, RG 8046912-7.

Retificação do D.O. de 03-01-2013

Em nome de Cristiane Aparecida Ferreira, RG 24704957-8, PEB-II, para exercer as funções de Diretor de Escola, onde se lê: a partir de 22-12-2012, leia-se a partir de 21-12-2012.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JACAREÍ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-1-2013

Autorizando , nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de Licença-Prêmio da funcionária abaixo:

MIRTES APARECIDA SOARES ALVARENGA SILVA, RG 8.773.082-0, PEB II SQC II QM, da EE Profa. Amância Dias Sampaio, em Jacareí, designada Diretor Técnico II na Diretoria de Ensino da Região de Jacareí, 15 dias referentes ao período de 25/11/91 a 22/11/96, Certidão 107/96 – DER JAC-PULP 1068/1407/93.

Portarias do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 21-1-2013.

Concedendo :

Nos termos dos Artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, à funcionária abaixo identificada, 90 dias de Licença-Prêmio que faz jus ao período aquisitivo mencionado:

DAISY FARIA SIMÃO, RG 17.636.601, PEB I SQC II QM, da EE Profa. Maria Helena Denis Figueiredo, em Jacareí, período de 7/12/07 a 4/12/12, 1825 dias, Certidão 017/13 DER JAC-PULP 809/0057/07 – Saldo 90 dias.

ERMELINDA ABRAHÃO BRANISSO, RG 6.618.028-4, SUPERVISOR DE ENSINO, SQC II QM, da Diretoria de Ensino da Região de Jacareí, período de 31-12-2007 a 28-12-2012, 1825 dias, Certidão 018/13 DER JAC-PULP 720/0057/208 – Saldo 90 dias.

A interessada abaixo identificada, um qüinqüênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere ao art. 129 da CE/89, combinado com o artº 33-§-1º e 2º da LC 836/97:

ANA LUISA BRUNI, RG 16.303.384-5-PEB II-SQC-II-QM, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, que somados aos já concedidos, totalizam 04 quinquênios a partir de 21/11/12.

BEATRIZ FERREIRA DA SILVA, RG 16.708.725-PEB II-SQC-IIQM, por ter completado 25 (vinte cinco) anos de efetivo exercício, que somados aos já concedidos, totalizam 05 quinquênios a partir de 15/04/12.

MARIA CLEONICE OLIVEIRA MENDES, RG 14.347.829-PEB I –SQF-I-QM, por ter completado 25 (vinte cinco) anos de efetivo exercício, que somados aos já concedidos, totalizam 05 quinquênios a partir de 08/10/12.

MARICA MARIANO LIMA DANIEL, RG 17.437.747- PEB II-SQF-I-QM, por ter completado 15 anos de efetivo exercício,